Sábado, 09 de agosto de 2014
As juízas Ana Maria Almeida Vieira e Sara Fernanda Gama, titular e auxiliar da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luis, respectivamente, assinaram portaria na qual autorizam a saída temporária de presos para passarem o Dia dos Pais em casa.
Os detentos que possuírem esse direito, foram liberados nesta sexta-feira (8), devendo retornar na quinta-feira (14). Segundo a portaria, 288 apenados estão aptos a receber o benefício.
A autorização será concedida por prazo não superior a 7 (sete) dias, podendo ser renovada por mais 4 (quatro) vezes durante o ano.
Ao conceder a saída temporária, o juiz imporá ao beneficiário as seguintes condições, entre outras que entender compatíveis com as circunstâncias do caso e a situação pessoal do condenado: fornecimento do endereço onde reside a família a ser visitada ou onde poderá ser encontrado durante o gozo do benefício; recolhimento à residência visitada, no período noturno; proibição de frequentar bares, casas noturnas e estabelecimentos congêneres.
A portaria destaca que os internos contemplados com a saída temporária do Dia dos Pais não poderão se ausentar do Estado.
Do GI Portal,com edição CN1
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