sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

FPM: repasses caem 8,6% no mês de fevereiro

FPM: repasses caem 8,6% no mês de fevereiro


Do CN1 com informações da Agência CNM

Sexta, 27 de fevereiro de 2015.
CNM
Foram  creditado nesta sexta-feira, dia 27 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de fevereiro de 2015, que será de R$ 1.698.466.470,72. Este valor é referente ao total descontando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.123.083.088,40.

Em comparação com o terceiro decêndio de fevereiro de 2014, este teve um crescimento expressivo de 14,1%, isso em termos brutos e nominais, sem considerar a inflação. O acumulado dos decêndios de fevereiro soma R$ 8,301 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 9,083 bilhões, porém, em termos reais, teve uma queda de 8,6%.

Em 2014 o FPM soma R$ 16,433 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 17,648 bilhões. Em termos reais, houve uma queda de 6,9%. De acordo com a Receita Federal para o mês de março espera-se uma redução de 32% em relação a fevereiro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores que tenham prudência na execução de suas despesas já que esse mês de março o repasse será menor.

Veja aqui os valores do FPM.
16º  Batalhão de Polícia Militar  divulga balanço da "Operação Carnaval 2015", em Chapadinha e Região

16º Batalhão de Polícia Militar divulga balanço da "Operação Carnaval 2015", em Chapadinha e Região


CN1, com informações do 16º  BPM/Chapadinha


Sexta-Feira, 27 de fevereiro de 2015


Operação Carnaval 2015 durante fiscalização de veículos irregulares

O Comandante do 16º batalhão, Major Glauber Miranda Silva, considera positivo o resultado do policiamento no carnaval 2015, realizada no período de 13 a 17 de fevereiro, que teve como objetivo proteção à vida e ao patrimônio, combate ao crime, manutenção da ordem pública e do bem-estar dos foliões chapadinhenses e de toda região.

Durante todo o mês de fevereiro foi desencadeada a “Operação Carnaval 2015”, sendo empregado todo efetivo do batalhão, que atuaram em blitz, abordagens a pessoas, veículos, estabelecimentos comerciais, de forma preventiva, visando o combate à circulação de drogas ilícitas, armas de fogo e armas brancas, para salvaguardar a saúde e a integridade física de toda população.

Através de parceria firmada entre a Prefeitura do Município, Guarda Municipal, Delegacia Regional, Judiciário da Comarca da Chapadinha- MA, entre outros, foi possível o cumprimento da missão com êxito. Para tanto, dedicou-se bastante empenho na fiscalização da Portaria Nº 01/2015, que regula aspectos legais de horários e proibição de vendas de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes.


Policia Militar e Guarda Municipal representando as parcerias firmadas entre órgãos publico de Chapadinha


Essas estratégias contribuíram para a redução do número de ocorrências em comparação ao mesmo período de carnaval em 2014, podendo-se observar por meio do resumo dos dados comparativos:




Assim, conclui-se que a “Operação Carnaval 2015” atingiu resultados satisfatórios, com a diminuição da criminalidade, trabalho este reconhecido em nota de agradecimento do secretário de Articulação Política do Município, Aluísio Santos e da Gestora Municipal de Chapadinha-MA, Ducilene Pontes. Graças à ação do policiamento preventivo e do comprometimento da tropa, tivemos paz no carnaval, tranquilidade e um trabalho de segurança pública eficiente.

Mesmo com o grande público presente, atingiu-se bons índices de segurança no município de Chapadinha e região
EXCLUSIVO: PRF apreende carros roubados em Chapadinha

EXCLUSIVO: PRF apreende carros roubados em Chapadinha



Pelo menos sete carros foram apreendidos a duas pessoas foram conduzidas à delegeacia de Chapadinha para prestarem esclarecimentos.

Por Blogs CN1 (Luis Carlos Jr.) e WF (William Fernandes)




A Polícia Rodoviária Federal, com apoio de Investigadores da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil e do Serviço de Inteligência do 16º BPM, realizou na manhã desta sexta-feira (27) na cidade de Chapadinha, uma ação de combate ao roubo/furto, adulteração e outras fraudes e ilícitos relacionadas a veículos.

De acordo com Inspetor Norberto da PRF-MA, os veículos roubados de outros estados e vendidos no município foram mapeados, identificados e apreendidos durante a ação. Segundo o Inspetor, no Maranhão existe um corredor de veículos roubados, e desde o ano passado, a PRF vem desencadeando pequenas operações em conjunto a polícia civil e Polícia Militar. “Muita gente está fazendo a coisa errada, e pensa ninguém está sabendo. Não é por ai. Tem sempre alguém que sabe”.

Levantamento da própria PRF constatou a presença de diversos veículos com placas de outras unidades da federação, circulando na cidade. Em trabalho reservado, ficou constatado que, para algumas placas, constava restrição para roubo ou furto.
“Nós temos o nosso serviço de Inteligência, e assim o nosso trabalho fica mais eficiente e continuaremos desenvolvendo ações em Chapadinha e em outros municípios do Baixo Parnaíba”, destacou o inspetor.

Durante a ação foram apreendidos sete carros. Até o fechamento desta matéria, duas haviam sido indiciadas pela polícia, por receptação e venda de carros roubados.

Aguarde mais informações.
Assaltantes são presos dentro da Agência dos Correios de Imperatriz

Assaltantes são presos dentro da Agência dos Correios de Imperatriz


Sexta-Feira, 27 de fevereiro de 2015


Os assaltantes presos dentro da Agencia dos Correios da Avenida Bernardo Sayão, em Imperatriz , são fugitivos de presídios federais, Samuel Assunção é natural do estado de Rondônia, Denanilson Rodrigues de Sousa  é da própria cidade de Imperatriz, fugitivo de Pedrinhas.


A dupla  já foi condenada por vários crimes. Depois que se entregaram a polícia,  Samuel e Denanilson, foram apresentados  na sede da Policia Federal.


O assalto nessa quinta-feira(26 de fevereiro) aos  correios   durou aproximadamente três horas.  Os bandidos  conseguiram fazer  15 pessoas reféns, estavam com três armas de fogo. Mais de 40 policiais participaram da operação.

Fonte: Marcial Lima
Municípios não têm condições de assumir os serviços de iluminação pública, diz desembargador

Municípios não têm condições de assumir os serviços de iluminação pública, diz desembargador



Da Agência CNM, com informações do TRF-3
Edição CN1

Sexta-Feira, 27 de fevereiro de 2015

Pref. Toledo (PR)

Decisão do desembargador da 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, Johonsom Di Salvo, mantém as Companhias Paulista de Força e Luz (CPFL) e Elektro responsáveis pelos ativos da iluminação pública em Gália (SP) e Andradina (SP), respectivamente. Por entender que os Municípios não têm condições de assumirem os serviços, o desembargador negou efeito suspensivo contra duas decisões que determinaram a continuidade do serviço pelas empresas.


Por meio do artigo 218 da Resolução Normativa 414/2010, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ordenou que as empresas distribuidoras de eletricidade transfiram o sistema de iluminação pública, registrado como Ativos Imobilizados em Serviço (AIS), para o patrimônio de pessoas jurídicas de direito público competentes. Assim, o prazo limite para os Municípios assumirem serviços, como reposição de lâmpadas e manutenção, terminou em de janeiro de 2014. Mas, a pedido do movimento municipalista, a data foi prorrogada pela Aneel para o dia 31 de dezembro de 2014.

Em primeira instância, as liminares da 3.ª Vara Federal em Marília e da 1.ª Vara Federal em Andradina determinaram que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e concessionárias não transferissem de imediato o sistema de iluminação pública aos Municípios. Apesar de alguns já terem assumido a demanda, segundo o desembargador, existem Municípios em condições de penúria.

O desembargador lembrou: o artigo 8.º do Decreto-Lei 3.763/1941 afirma que o estabelecimento de redes de distribuição e o comércio de energia elétrica dependem exclusivamente de concessão ou autorização federal. Ele questionou se seria correto atribuir os ativos de fornecimento material desse bem nas vias públicas ao Município e a competência de uma autarquia dar ordens aos Municípios. 

Finalidade
O assunto já havia sido tratado pelo TRF-3 no Agravo de Instrumento 2013.03.00.029561-2. Neste caso, o desembargador federal Mairan Maia declarou que a Aneel tem por finalidade regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica. Além disso, o agravo destacou que a transferência dos ativos necessários à prestação do serviço de iluminação pública deveria ter sido disciplinada por lei, em atendimento ao que dispõem a Constituição Federal, e não por meio de resolução, excedendo o poder de regulamentar reservado à agência reguladora.

Ao analisar o caso dos Municípios paulistas, Di Salvo menciona que a manutenção do serviço há muito tempo foi atribuída a empresas distribuidoras de energia elétrica. “Com uma resolução de autarquia, atribui-se aos Municípios uma tarefa a que estavam desacostumados porque a própria União não lhes permitiu exercê-la ao longo de anos”. Di Salvo também concluiu que “se algum prejuízo ocorre, ele acontece em desfavor dos Municípios, e não das empresas distribuidoras de energia que até agora, com os seus ativos imobilizados, vêm prestando o serviço sem maiores problemas. Também não sofrerá qualquer lesão a Aneel, que por sinal não tem nenhuma ingerência nos Municípios”.

Da Agência CNM, com informações do TRF-3
Competência Administrativa! Prefeitura de Chapadinha constrói  segunda quadra poliesportiva coberta

Competência Administrativa! Prefeitura de Chapadinha constrói segunda quadra poliesportiva coberta



Sexta-Feira, 27 de fevereiro de 2015


Fruto da parceria da Prefeitura de Chapadinha com o Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a segunda quadra escolar coberta com vestiário já começou a ser construída. O bairro contemplado, com mais este benefício, foi o do Areal. A quadra vai ficar ao lado do colégio João Gomes e vai atender a comunidade estudantil e também aos moradores em geral, pois se trata de uma estrutura ampla que proporcionará condições seguras para a prática esportiva dos alunos e também para realização de eventos do bairro. 

Os trabalhos já estão na fase da fundação. São mais de 900 metros quadrados de área construída dentro dos mesmos padrões da quadra que também está em construção no bairro da Cohab, onde os trabalhos não param.



Um investimento de quase 500 mil reais. Esse é o resultado das ações de um governo comprometido com a qualidade de vida da população e que busca proporcionar espaços adequados para a prática de atividades esportivas e sociais da comunidade local e vizinhas.


Prefeitura Municipal de Chapadinha, competência administrativa!

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Júri Popular condena a 27 anos de prisão homem que assassinou a própria mãe  no MA

Júri Popular condena a 27 anos de prisão homem que assassinou a própria mãe no MA



Quinta-Feira, 26 de fevereiro de 2015

Preso atrás das grades desde que assassinou sua própria mãe em novembro de 2013, João Filho Sena de Sousa, de 34 anos, sentou no banco dos réus do Salão do Júri do Fórum da Comarca de Bacabal-MA, nesta quarta-feira (25).
A sessão foi presidida pelo Juiz João Paulo Mello, titular da 4ª Vara, e após o Conselho de Sentença reconhecer a culpabilidade do acusado por homicídio qualificado o réu foi condenado a 12 anos de reclusão, com os agravantes, a pena teve um percentual de aumento e foi fixada em 27 anos, que deverão ser cumpridos em regime, inicialmente fechado, na Unidade de Ressocialização Prisional de Bacabal, no povoado Piratininga.

O Defensor Público Fabio Marçal Lima recorreu da sentença e um novo julgamento poderá ser marcado.

Entenda o caso
Na tarde de domingo do dia 24 de novembro de 2013, João Filho assassinou sua mãe com um golpe de punhal. De acordo com o depoimento de uma filha da vítima Maria Eunice Serra de Sousa, de 62 anos, a idosa foi morta durante uma discussão com o filho que exigia dinheiro da mesma para comprar drogas. Em meio à discussão ele pegou um punhal e atingiu a mãe pelas costas.
O crime aconteceu na localidade conhecida como Alto da Torre, bairro Trizidela, em Bacabal, na residência da vítima. 
Fonte: Blog do Sérgio Matias
População reage e pega ladrão de “porrada” em Vargem Grande-MA

População reage e pega ladrão de “porrada” em Vargem Grande-MA


Quinta-Feira, 26 de fevereiro de 2015

Antônio Soares, de 22 anos
A população de Vargem Grande não aguenta mais essa onda de assaltos que todo dia acontecem na cidade, prova disso é que, cansada de não ver a Polícia resolver os problemas, hoje (26) algumas pessoas lincharam um homem que tentou assaltar uma senhora armado com uma faca.
O homem identificado como Antônio Soares, de 22 anos, tentou assaltar uma senhora, que não foi identificada pelo Blog, nas proximidades do Parque dos Buritis, mas acabou se dando mal, pois a mesma conseguiu pedir socorro e outras pessoas chegaram ao local para ajudá-la.
Acuado e com medo, Antônio Soares saiu correndo e pulando muros das residências, até que foi pego e linchado pelos moradores, que só pararam quando a Polícia Militar e a Guarda Municipal chegaram para recolher o acusado.
Ele foi encaminhado para a Delegacia onde encontra-se à disposição da Justiça.

Por Blog do Alpanir/ Foto: Ismael Leon/TV Líder.
Desembargador do PI  derruba decisão que suspendia WhatsApp em todo o Brasil

Desembargador do PI derruba decisão que suspendia WhatsApp em todo o Brasil


Quinta-Feira, 26 de fevereiro de 2015

Decisões de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) proferidas nesta quinta-feira (26) garantiram o acesso a serviços do aplicativo WhatsApp no Brasil, que poderiam ser suspensos a qualquer momento em todo o País.
Apesar de liberar o uso do programa nos telefones celulares, os magistrados mantiveram a ordem judicial para que a empresa forneça informações para investigações sigilosas da Polícia Civil do Piauí.
O Cidadeverde.com teve acesso a uma das decisões, proferida pelo desembargador José Ribamar Oliveira. Ele suspende apenas o bloqueio total do WhatsApp, mas mantém as demais ordens judiciais do juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos de Teresina (PI).
A outra decisão é do desembargador Raimundo Alencar, que usa de argumentos semelhantes a Oliveira. Os dois alegam que a suspensão não seria razoável por prejudicar milhões de pessoas. 
A decisão do desembargador Oliveira foi dada em resposta a Telefônica Brasil S/A. A Vivo, marca que pertence a Telefônica, é uma das operadoras de telefonia móvel que receberam ofício para cumprimento da decisão. A empresa alegou, entre outros argumentos, que não teria condições de fazer a suspensão do serviço em 24 horas.
Veja algum dos trechos da decisão do desembargador Oliveira, obtidos pelo Cidadeverde.com: 
"A medida de suspensão dos serviços do WhatsApp não atende ao requisito da proporcionalidade em sentido estrito. Nesse caso é imprescindível que se analise a existência de proporção entre o fim perseguido qual seja fazer com que a empresa Facebook do Brasil repasse com maior brevidade possível as informações referentes as conversas dos investigados realizadas pelo aplicativo e o ônus imposto ao atingido, que no caso não é apenas a Telefônica Brasil S/A, mas também toda a sociedade brasileira"
"O aplicativo WhatsApp apresenta-se como nova ferramenta de comunicação tanto pessoal como profissional, utilizado inclusive por diversos órgãos públicos, como Polícia, Corpo de Bombeiros e prefeituras, como meio oficial de comunicação com a população. Razão pela qual a medida sancionatória aplicada pela autoridade coatora, ante descumprimento da decisão pela empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda mostra-se desmedida".
"Desproporcional, irrazoável, assim, a sanção aplicada pelo magistrado, além de atingir um número inestimado de cidadãos que usufruem do aplicativo, ainda se trata de obrigação que o poder judiciário pode fazer materializar junto aos responsáveis pelos registros, no caso a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, sem violar direitos de terceiros".
O desembargador Oliveira, em sua sentença, não questiona a importância das investigações. "Não se deseja questionar a importância das investigações neles entabuladas, que devem ditar o uso das penalidades aplicadas, mas o interesse do Estado - Judiciário, o qual antes de tudo visa garantir os direitos da população a liberdade de comunicação".
Postada às 15h40
O desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), concedeu liminar nesta quinta-feira (26) para sustar os efeitos da decisão que suspendia o uso do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil. A decisão surge um dia depois do assunto se tornar público nacionalmente, apesar do processo em questão tramitar em segredo de justiça.
A suspensão havia sido determinada pelo juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos de Teresina (PI), sob alegação de que o WhatsApp estaria se recusando, desde 2013, a repassar informações solicitadas pelo Núcleo de Inteligência da Polícia Civil do Piauí, que investiga casos de pedofilia.
O sistema do TJ-PI registra que a decisão monocrática do desembargador Alencar foi tomada às 15h34 desta quinta-feira. Os documentos do processo não estão disponíveis para os internautas por se tratar de investigação em segredo de justiça. 
Registro no site do TJ-PI confirmando a liminar que libera o uso do WhatsApp (reprodução/TJ-PI)

No site do TJ, é possível encontrar apenas que foi deferida a liminar "a fim de suspender a eficácia da ordem emitida, contra as impetrantes, no processo n. 0013872-87.2014.8.18.0140 (a que fazem referência os Ofícios n. 0207/NI/2015, 0209/NI/2015 e n. 0215/NI/2015, todos do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí), em nada afetando, ressalto, a ordem judicial de folhas 43/46 do referido feito". 
As folhas 43/46 da ordem judicial citadas acima são as mesmas mencionadas na cópia do ofício que vazou ontem no site da revista Época. O juiz Luiz de Moura Correia condicionava o fim da suspensão do aplicativo em todo o Brasil ao cumprimento dessa determinação judicial - que trata do fornecimento das informações não enviadas pelo Whatsapp. Na decisão de hoje, o desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar deixa claro que sua liminar não desobriga o WhatsApp de repassar as informações pedidas pela Justiça. 
Foto: Revista Época
No sistema do TJ-PI consta ainda: "Decisão sem razoabilidade. Suspensão de serviço que afeta milhões de pessoas, em prol de investigação local."
Decisão polêmica
O pedido de suspensão do WhatsApp foi determinado ainda no dia 11 de fevereiro e deveria ser cumprido em 24 horas. A greve dos servidores do judiciário do Piauí seria o principal obstáculo para o cumprimento da medida nos últimos dias. 
O assunto repercutiu até fora do país. O sindicato que representa as operadoras de telefonia, que deveriam ter cumprido a determinação, chegou a divulgar nota considerando a medida "desproporcional".  
Ontem, a delegada Kátia Esteves, que acompanha os casos investigados, confirmou que o WhatsApp está obstruindo as investigações ao não cooperar com o envio de dados. O juiz Luiz de Moura Correa defendeu a suspensão como questão de soberania. 
A Polícia do Piauí informou que a alegação do WhatsApp é de que o mesmo não seria regido pela legislação brasileira. O Cidadeverde.com não conseguiu contato com nenhum representante da empresa, que também não se manifestou nos veículos da mídia nacional. 
Fábio Lima e Yala Sena, com edição CN1
Racha no grupo de Paulo Neto pode mudar o cenário político de Mata Roma

Racha no grupo de Paulo Neto pode mudar o cenário político de Mata Roma


Araújo Diniz era apontado como pretenso candidato do grupo do deputado, nas eleições de 2016.

Quinta-Feira, 26 de fevereiro de 2015

Confirmado! O empresário Araújo Diniz, ou Araújo da Colmaq, como é conhecido por muitos, não mais faz parte do grupo político do deputado Paulo Neto (PSDC), esposo da prefeita Carmen Neto, de Mata Roma. A notícia do rompimento vazou na noite de ontem, 25.

Empresário Araújo Diniz 

O motivo do fim da aliança seria uma suposta traição por parte de Paulo Neto, o que enfureceu o empresário. Araújo Diniz vinha sendo apontado como pretenso candidato do grupo nas eleições de 2016, para o cargo maior do executivo no município.

O fim da aliança pode causar reviravolta no cenário político das próximas eleições. Mal confirmado o racha no grupo, Araújo já começou a ser contactado por outras lideranças locais, a fim de costurar possíveis alianças. 

O rompimento de Araújo Diniz com o recém eleito deputado, é apontado por muitos como forte sinal de enfraquecimento do grupo de situação, alimentando os objetivos da oposição, que agora passa a ter três grandes nomes: Araújo DinizGlinoel Garreto e Besaliel Albuquerque

É aguardar para ver o desenrolar do novo cenário político que surge. 

Do Blog do Antenor Ferreira 
Carro que matou uma pessoa e deixou aoutra ferida, em Brejo/Ma, é apreendido em Buriti/MA

Carro que matou uma pessoa e deixou aoutra ferida, em Brejo/Ma, é apreendido em Buriti/MA



O veículo  apreendido, estava sendo transportado por um reboque.

Por CN1/Luiz Carlos Jr.

Quinta-Feira, 26 de fevereiro de 2015



Policiais  Militares da cidade de Buriti apreenderam nesta quarta-feira (25), o pólo sedan, placa NIS-2092 da cidade de Parnaíba-PI que segundo a PM, se envolveu no atropelamento de duas pessoas na MA-034 no bairro Zé Gomes/Brejo no último sábado (21). Uma das vítimas do atropelamento, morreu. 

De acordo com informações do 16º BPM/Chapadinha,  ontem (25), o veículo atropelador foi apreendido quando estava sendo transportado por um reboque, durante uma blitz realizada pelos policiais  na cidade de Buriti. 

O veículo foi encaminhado à  delegacia de polícia de Brejo, onde ficará a disposição da justiça. 



População interdita BR 222 em protesto pela ausência de quebra-molas

População interdita BR 222 em protesto pela ausência de quebra-molas


Quinta-Feira, 26 de fevereiro de 2015

protesto_na_BR 222
Moradores da região do entrocamento da BR 222 com a BR 135 interditaram o trânsito na BR 222 na tarde desta quarta-feira, dia 25, por mais de três horas, num ato de protesto pela não resposta do DNIT com relação à instalação de redutores de velocidade na região.Eles queimaram pneus e cortaram o trecho da estrada. Uma longa fila de carros se formou no local.
Segundo os moradores, após solicitação da comunidade, foi encaminhado via Câmara Municipal um ofício ao DNIT, solicitando a urgente instalação de pelo menos dois redutores próximos do local onde funciona uma escola.
O ofício foi recebido pelo órgão federal desde o início do mês, mas não houve retorno. A população também reclama da indiferença do prefeito do município para com as necessidades do moradores.
protesto na BR 222
A comunidade alega que é intenso o fluxo diário de jovens e crianças na região. Vários acidentes, inclusive com vítimas fatais, são registrados no local.
Agentes da Polícia Rodoviária Federal que intermediaram a liberação do local prometeram à comunidade que o DNIT irá conversar com moradores para encontrar uma solução. Veja o vídeo abaixo:


Do GI Portal
Google vai tirar blogs pornográficos do ar

Google vai tirar blogs pornográficos do ar


Quinta-Feira, 26 de fevereiro de 2015

Foto Reprodução
Ficará mais difícil encontrar pornografia na internet daqui a um mês, porque o Google resolveu proibir o uso do seu sistema de blogs para essa finalidade.

"A partir de 23 março de 2015, não será mais possível compartilhar publicamente imagens e vídeos que sejam sexualmente explícitos ou mostrem nudez de forma ostensiva no Blogger",informa a companhia, que faz uma observação: "A nudez ainda será permitida se o conteúdo oferecer um benefício público importante, por exemplo, em contexto artístico, educacional, científico ou de documentário."

Isso significa que fica a critério do Google decidir o que é pornografia ou arte, e a empresa não deixa claro como fará essa curadoria - e nem o que fará com conteúdo que misture as duas coisas.

A empresa não irá excluir blogs com material adulto, mas eles serão fechados para uso privado. Assim, só seu dono, administradores e pessoas com quem o proprietário compartilhou o blog poderão acessá-lo.

Caso não queira passar por isso, o dono do espaço pode exportar todo o seu conteúdo em um arquivo .xml ou arquivar texto e imagens usando o Google Takeout. "Para todos os blogs criados após 23 de março de 2015, poderemos remover o blog ou tomar outras medidas se ele incluir conteúdo sexualmente explícito ou nudez ostensiva", avisa a companhia.

Redação Olhar Digital

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Governo federal deve R$ 35 bilhões de Restos a Pagar aos Municípios

Governo federal deve R$ 35 bilhões de Restos a Pagar aos Municípios


CN1, com informações da CNM (Confederação Nacional dos Municípios)

Quarta-Feira, 25  de fevereiro de 2015


Na Semana do Municipalismo, de 23 a 27 de fevereiro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga levantamento atualizado sobre os Restos a Pagar (RAP). Atualmente, o governo federal deve R$ 35 bilhões aos governos municipais. Em meio à falta de recursos até mesmo para manter serviços essenciais, este dinheiro faz falta nos cofres de quase a totalidade das prefeituras brasileiras.

Os RAPs nascem da dificuldade que a União tem de executar o orçamento. A cada ano a CNM faz um balanço deste débito e identificou que esta situação só piora. O montante de débitos só aumenta e os entes municipais estão entre os mais impactados, pois boa parte dessa dívida é referente à obras nos Municípios.
Um vídeo da CNM lançado em 2009 mostra a “Peregrinação dos prefeitos a Brasília” em busca de emendas parlamentares na tentativa de investimentos em diversas áreas. Alguns conseguem emendas parlamentares para custeio de obras, mas quando o Orçamento Geral da União (OGU) sofre cortes, essas emendas são contigenciadas e prejudicam lá na ponta os Municípios. Assim, ou a obra fica inacabada ou o prefeito paga com recursos próprios aquilo que deveria ter sido pago com a emenda.
Processados e não processados
De acordo com a CNM, a União tem, ao todo, R$ 198,9 bilhões em Restos a Pagar.  A maior parte é de não processados - um total de R$ 165,7 bilhões - quando a despesa não foi realizada ou ainda não foi aferida/atestada e por isso não foi paga. Os processados somam R$ 33,1 bilhões e são aquelas despesas que foram executadas, e aferidas/atestadas e só faltam ser pagas.

No caso dos RAPs devidos aos Municípios, 31,5 bilhões (90%) são de não processados. O restante do recurso, os R$ 3,4 bilhões, são de processados. O RAP processado apresentava queda nos ultimos anos e em 2014 passou a crescer. Por outro lado, o RAP não processado tinha um crescimento considerável e a partir de 2012, depois de uma estagnação, o crescimento está em média de 10% ao ano.
Existem milhares de obras paradas e isso é preocupante, pois a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) proíbe que no último ano de mandato, no caso em 2016, haja Restos a Pagar. É preciso ter cuidado, recomenda a CNM. Passar dívidas para a gestão seguinte é improbidade.
Prejuízos aos Municípios
Este levantamento serve de alerta aos gestores municipais. Na avaliação da CNM, há um efeito negativo duplo nesta situação. A falsa expectativa de recebimento de recursos e o atraso nos projetos sob responsabilidade das prefeituras.

Muitos dos Restos a Pagar existem há mais de um ano. Do total que deve ser pago aos Municípios há concentração em três pastas: Ministério das Cidades, Ministério da Educação e Ministérios da Saúde. Juntos, eles correspondem a quase 70% do total de RAPs devidos aos governos municipais. No caso do MCidades, quase a totalidade está classificada como não processados. No MEC e MS são 74% e 58%, respectivamente.
Acesse levantamento completo com tabelas
Dados por Município aqui
Assista reportagem
"Bin Laden" é preso com pé de maconha de quase três metros

"Bin Laden" é preso com pé de maconha de quase três metros


Quarta-Feira, 25 de fevereiro de 2015

Depois de várias reclamações dos vizinhos, policiais do 5º DP do bairro Anjo da Guarda, em São Luis, localizaram no quintal de uma casa na Vila Mauro Fecury, região do Itaqui-bacanga, um pé de maconha de aproximadamente três metros.

O cultivo da "planta" vinha sendo feito por Osmar do Nascimento Santiago, 56 anos, conhecido como "Bin Laden", que foi preso e apresentado na Delegacia do bairro.

"Bin Laden" assumiu que é  usuário de maconha, gosta de fumar principalmente durante a noite. 

Os vizinhos reclamam do odor que exala no local. Walter Wanderley, Delegado Titular do 5º DP, disse "que várias pessoas telefonaram para o DP, reclamando do alto consumo de maconha na casa do "Bin Laden".

O pé de maconha foi encaminhado para o ICRIM. O suspeito vai responder em liberdade.




Do blog do Marcial Lima
Maranhenses que morreram no PA podem ter inalado gás

Maranhenses que morreram no PA podem ter inalado gás


Quarta-Feira, 25 de fevereiro de 2015

Foram sepultados na tarde desta quarta-feira (25), em Penalva, os corpos dos três maranhenses da mesma família que morreram na cidade de Paragominas, no Pará.
Eles teriam tentado retirar a bomba d'água de um poço na noite de segunda-feira (23). As vítimas tinham entre 22 e 29 anos de idade.
De acordo testemunhas, houve demora no socorro do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e faltou também o devido isolamento da área. A causa das mortes deve ser divulgada em até 30 dias.
Há suspeita de que as mortes tenham sido provocadas por intoxicação, já que os três homens da mesma família desmaiaram ao respirar um gás tóxico. 
Foto|divulgação: Asmoimp.