quarta-feira, 4 de maio de 2016

Ouvidoria de Segurança Pública do MA inicia a Semana Nacional dos Ouvidores de Polícia

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Quarta-Feira, 04 de maio de 2016



A Ouvidoria de Segurança Pública do Maranhão realizou, nesta segunda-feira (02), no auditório Leofredo Ramos da Secretaria de Segurança Pública, a abertura da Semana Nacional dos Ouvidores de Polícia. Em todo o Brasil, os ouvidores estão se mobilizando com ações para dar visibilidade à ouvidoria pública. Durante a solenidade, foram homenageadas diversas autoridades da administração pública do Maranhão.

A Ouvidoria de Segurança Pública do Maranhão foi criada através da Lei n} 7.760 de julho de 2002, e regulamentada pelo Decreto n. 22.615 de 31 de outubro de 2006, objetivando a valorização do cidadão, estabelecendo canais de transparência para participação democrática e ainda no fortalecimento da cidadania e do controle social. A Ouvidoria de Polícia é um órgão do governo do Estado que tem como atribuições ouvir, encaminhar e acompanhar denúncias, reclamações e elogios feitos pela população sobre a atuação policial. A Ouvidoria não investiga as denúncias recebidas, mas as encaminha para a Corregedoria e acompanha a apuração, trabalhando para que seja rigorosa e imparcial.


Coordenando o evento, a Ouvidora de Segurança Elivânia Estrela repassou que a Ouvidoria da SSP é uma parceira das polícias oferecendo sugestões para que os serviços prestados sejam melhores e mais eficientes. Ela ponderou que “O evento é de total importância para a aproximação da Sociedade com a política de Segurança Pública. “No Maranhão, estamos dando uma atenção especial para as boas práticas da Polícia. Estaremos realizando, por toda esta semana, até o dia 08 de maio, palestras e audiências públicas nas comunidades, mobilizando e explicando o papel da ouvidoria”, informou.

Durante a solenidade, o secretário adjunto da SSP, Saulo de Tarso agradeceu o empenho da Ouvidoria e destacou os relevantes serviços oferecidos, de forma eficiente e eficaz. Ele afirmou ainda que “O evento é importante porque traduz as deficiências que eventualmente possam ser encontradas no sistema. Todo o seguimento da sociedade tem relevantes trabalhos desenvolvidos por conta de profissionais do sistema de segurança pública, tanto da Polícia Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros, desenvolvendo ações em relações ás diversas demandas. A Ouvidoria identifica as falhas como um todo para traduzir a eficiência do Sistema de Segurança”, completou.

Homenageados na Semana Nacional dos Ouvidores

No evento foram homenageadas pela ouvidora da SSP, Elivânia Estrela, diversas autoridades que contribuem de forma abrangente para a segurança da sociedade. Foram homenageados com o recebimento de certificados, o secretário adjunto da SSP, Saulo de Tarso, o comandante do CPAM1, chefe de gabinete da Delegacia Geral, Marcio Araújo, representando o Delegado Geral Lawrence Mello, o cel. Pedro Ribeiro, o Ouvidor Geral do Estado Marcos Caminha, o delegado Guilherme Sousa Filho; representando o Ministério Público; Luciana Leal; o superintendente de Polícia Técnico-Científica, Miguel Alves; Conselheiros tutelares da área de São José de Ribamar; o Major. Janildo dos Santos, representando o Comandante do Corpo de Bombeiros, o Cel. Célio Roberto; Policiais Militares, Civis e ainda um estudante do Bairro do Parque Vitória, por seu comprometimento com os estudos.

Presente também no evento, o Ouvidor Geral do Estado Marcos Caminha ponderou que “O evento é importantíssimo, tendo em vista que reafirma os trabalhos da Ouvidoria. E disse que, efetivamente, é necessário também parar em alguns momentos, no sentido de repensar e planejar novas ações. “Este evento da ouvidoria na SSP, tem participação com uma rede nacional de ouvidorias de segurança pública que vem acontecendo no Brasil inteiro nesta data”, finalizou o ouvidor do Estado.

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