Câmara de Chapadinha votará Contas de Magno Bacelar, dentro de 20 dias

O TCE reprovou as contas de Magno Bacelar, que ficará inelegível se também forem reprovadas pela Câmara de Chapadinha

Do Portal CN1

Quarta-Feira, 17 de agosto de 2016

Vereadores Murice, Francisca Aguiar e Nonato Baleco 

A situação do ex-prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar não está nada confortável. Dentro de no máximo 20 dias suas contas, que foram reprovadas pelo TCE – Tribunal de Contas do Estado, devem também ser reprovadas pela Câmara Municipal de Chapadinha, tornando-o inelegível.

O STF decidiu recentemente que as Câmara municipais é que têm a palavra final sobre a aprovação o não de contas de prefeitos. 

A prefeitura de Chapadinha já inscreveu as contas de Magno Bacelar na dívida ativa e está cobrando na Justiça o ressarcimento de todos os recursos desviados, principalmente da Educação e da Saúde, num montante de mais de R$ 10 Milhões, referentes ao exercício de 2006 e 2007.

A documentação foi entregue pela prefeitura, no último dia 10, à presidente em exercício da Câmara Municipal de Chapadinha, Francisca Aguiar, que substitui a titular, Márcia Gomes, licenciada por motivos de saúde.

Na sessão desta terça-feira, Francisca encaminhou os documentos para a Comissão de Orçamento e Finanças. Hoje haverá a primeira reunião para deliberar os trabalhos. Esta comissão tem 20 dias para apresentar o relatório no plenário da Câmara. 

Enquanto isso, Magno terá que comprovar que o TCE está errado e que não houve desvio de recursos públicos da Saúde e da Educação.

Para ter suas contas aprovadas, Magno precisa ter dois terços dos votos dos vereadores (dez, de um total de 15 vereadores). 

O problema é que dos 15 vereadores, seis compõem a bancada governista, o que já seria suficiente para reprovar as contas do ex-prefeito, ou seja, concordar com a avaliação do TCE.

Além dos seis integrantes do bloco governista, Magno pode ter ainda, os votos contrários do vereador Manin Lopes, conhecido por ser um obstinado na luta contra atos de corrupção e não iria agir contra seus próprios princípios. Quem também pode votar pela reprovação das contas de magno é o vereador Marcelo Menezes, filho de Isaías e Raimunda Maria, rivais históricos.

Marcelo votar em favor de Magno, seria o mesmo que dar uma “facada” nas costas da própria mãe, que é candidata e concorrente dele nestas eleições. Seria até contraditório, depois de mais de dez anos combatendo o ex-prefeito.

Danúbia seria a substituta de Magno

Em se confirmando a reprovação das contas de Magno pela Câmara Municipal de Chapadinha, ele ficará inelegível e terá até o dia 12 de setembro para anunciar seu substituto na corrida pela prefeitura. Segundo conversas de bastidores, já estariam ocorrendo reuniões fechadas, em São luís para a escolha de Danúbia Carneiro, uma vez que Magno não gostaria de apoiar nem Levi Pontes, nem Talvane Hortegal (seu atual vice na chapa) e nem Paulo Neto. Esses três, óbvio, não estão nada satisfeitos com tais rumores.

Em 2008, por não confiar em ninguém, Magno colocou, mesmo contra a vontade de seu grupo político, Danúbia para concorrer. O resultado foi uma derrota humilhante nas urnas, para o ex-prefeito Isaías, que havia concorrido sub judice (igual Magno está hoje), mas acabou perdendo nos tribunais e ela assumiu.