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segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

Caldas Furtado quer modernizar mais o TCE-MA


Segunda-Feira, 09 de janeiro de 2017

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, conselheiro José Ribamar Caldas Furtado, afirmou a O Estado, em entrevista exclusiva, que pretende modernizar o tribunal e agilizar a tramitação e apreciação de processos.

Eleito em dezembro do ano passado para o biênio 2017/2018, o brejense Caldas Furtado apresentou um Plano de Ação que integra cerca de 30 projetos.

Os projetos têm por objetivo, dentre outros, motivar todo o quadro funcional TCE para ações proativas; valorizar o servidor público; buscar relação institucional do órgão com o Poder Judiciário, os demais poderes constituídos e todos os agentes que atuam no controle e fiscalização da gestão pública; aproximar o tribunal da sociedade e dar celeridade na tramitação de processos.
O presidente da Corte de Contas revelou que tem buscado modelos de ações já utilizadas por outros tribunais de contas do país. Ele também revelou que são os próprios servidores quem ficarão responsáveis pelos projetos em execução.
“Para cada projeto temos um líder. E esse líder eu digo que é a autoridade em relação aquele projeto. Nós designamos um auditor para ser o articular de todos esses projetos – que se entrelaçam -, mas temos um responsável direto por cada ação. Esse líder tem um objetivo a alcançar, precisa mostrar as estratégias, estabelecer prazos e apresentar os resultados”, disse.
Ação continuada
Caldas Furtado afirmou que uma das ações, especificamente, tem por objetivo dar celeridade aos processos de contas. “A celeridade envolve muitas ações. Primeiro temos de segregar os processos. Dar um tratamento diferenciado para os processos que estão no tribunal há mais de 10 anos, por exemplo, para aqueles que estão tramitando no tribunal e para aqueles que chegaram, mas que ainda não começaram a tramitar. Vamos trabalhar matriz de risco, a partir da criação de um setor de informações estratégicas; vamos estimular o controle social pela transparência; dar prioridade para denúncias e representações e vamos fazer as inspeções e auditorias no decorrer do exercício financeiro”, disse.
“Então, pretendemos que o gestor que não tiver fato relevante e não cair em nenhuma dessas ‘malhas’, por assim dizer, possa ter suas contas aprovadas no primeiro momento, de forma que possamos gastar energia com as questões mais complicadas”, enfatizou.
Reforma
Para implementar a ação, segundo Caldas Furtado, é necessário, contudo, que haja uma reforma da Lei Orgânica do Tribunal de Contas. Ele afirmou que o colegiado já começou a discutir o tema, e depois de elaborado o projeto de lei, encaminhará para a Assembleia Legislativa.
“Há hoje um emaranhado de recursos, o que está deixando o processo de contas completamente trancado”, salientou. O presidente do TCE informou que um processo de contas de gestão pode chegar ao plenário seis vezes e um processo de contas de governo pode chegar até quatro vezes ao plenário. Por isso o engessamento na tramitação.

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