Terça-Feira, 21 de março de 2017
A Secretaria de Segurança Pública reuniu-se na manhã desta quinta-feira (16), com a direção do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (PROCON/MA), onde na oportunidade foram consideradas uma parceria resultando em melhoria significativa no atendimento ao cidadão. A parceria de extrema importância é direcionada também para garantir em um só ambiente, o atendimento a emissão da documentação básica à população, a Carteira de Identidade e ou o Registro Geral (RG), e outros serviços básicos; serviços estes já existente na capital. A iniciativa se estenderá também para diversos municípios maranhenses.
Durante o encontro, o Secretário de Segurança Pública Jefferson Portela; o Presidente do PROCON-MA e Diretor Geral do VIVA, Duarte Júnior, o Delegado Geral de Polícia Civil Lawrence Melo e demais autoridades firmaram a parceria para a inauguração de polos de Atendimentos em diversos municípios. No ensejo estarão integrados no mesmo ambiente na prestação de serviços para a comunidade, a Polícia Civil, o Instituto de Identificação, que são os órgãos responsáveis pela emissão do RG, juntamente com o PROCON-MA e o VIVA.
O Presidente do PROCON-MA Duarte Júnior, pontuou, que “O RG é um documento considerado como a porta de entrada para que o cidadão possa ter outros direitos, bem como por exemplo, a inscrição em Programas sociais. Há um diálogo entre a direção da Secretaria de Segurança (SSP), com o PROCON/MA e o a direção do VIVA, onde por meio dessa união iremos garantir os direitos fundamentais que todo maranhense tem. A reunião num todo, serve não somente para intensificar e buscar melhorias no atendimento na grande São Luís, como nos municípios maranhenses” considerou o diretor do PROCON.
Na reunião, o Secretário de Segurança Pública Jefferson Portela ressaltou que o projeto do VIVA é de extrema importância para o Estado, pois mostra a integração e a eficiência entre as secretarias. “É um projeto muito forte do Governador Flávio Dino, que visa atender vários direitos com referência ao exercício da cidadania e a importância disto, é que é feito de modo integrado e em um só lugar. Conversamos aqui na SSP, com o Diretor do Procon, o Dr. Duarte Júnior, sobre a expedição das Carteiras de Identidade, o RG. Isto foi otimizado por determinação do Senhor Governador e teremos mais 10 municípios acrescentados ao VIVA até o mês de Agosto. A Polícia irá cumprir a sua parte por meio do Instituto de Identificação, realizando as emissões de RG, na capital e em diversos municípios maranhenses; onde funcionará este grande projeto que é o projeto VIVA”, finalizou o secretário de segurança.
15 unidades do Procon e do VIVA inauguradas no ano passado e cerca de 10 unidades a serem inauguradas em 2017
Nos últimos nove meses foram inauguradas 15 novas unidades do Viva e do Procon, nos próximos seis meses serão inauguradas aproximadamente mais 10 novas unidades no municípios maranhenses. As novas unidades visam serem inauguradas com a parceria da Secretaria de Segurança os quais estarão somando conosco com os seus institutos, tais como o Instituto de Identificação (IDENT). As unidades já estão sendo instaladas nos municípios, outras já iniciaram as reformas e outras já estão na elaboração do projeto na engenharia do PROCON, tudo isso para garantir um atendimento de qualidade e uma maior acessibilidade a todos os maranhenses. Serão cerca de dez novos municípios a serem contemplados nesta nova etapa, como sendo os municípios de Godofredo Viana, Itapecuru-Mirim, Santa Luzia do Paruá, Estreito, João dos Patos, Araiose, Santa Luzia do Tide, Cururupu, Barreirinhas, Amarante do Maranhão, Timon.
O POCON-MA apresentou as metas do órgão para 2017, e a nova estrutura organizacional uniu o Procon e o Viva. Dentre as metas, estão a realização do primeiro concurso público desde a criação do Procon, há cerca de 30 anos. Houve a aquisição de novos caminhões para as unidades móveis e ainda a inauguração de novas unidades no interior do Estado. A incorporação do VIVA representa um fortalecimento no atendimento e na promoção de direitos civis aos cidadãos maranhenses. A mudança vai além de mais uma redução estrutural e dos gastos, sendo assim tornar a máquina pública mais eficiente, moderna, com maior celeridade e qualidade.
Uma das tarefas do Procon é Planejar, elaborar, propor, coordenar e executar a política nacional de proteção ao consumidor; Receber, analisar, avaliar e encaminhar consultas, denúncias ou sugestões apresentadas por entidades representativas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado; Prestar aos consumidores orientação permanente sobre seus direitos e garantias; Informar, conscientizar e motivar o consumidor através dos diferentes meios de comunicação.
Presentes ainda na celebração da parceria, o Secretário Adjunto de Segurança Pública Saulo Ewerton; o Superintendente de Polícia Técnica Científica (SPTC), Miguel Alves; a Assessora de Planejamento do PROCON-MA, Karen Barros; a Assessora de Planejamento da SSP, Sandra Baldez, e o Diretor do Instituto de Identificação (IDENT), Lúcio Flávio Cavalcante.
Mauro Wagner – ASCOM/SSP
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