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terça-feira, 13 de junho de 2017

Deputado Levi Participa de Reunião Sobre Guardas Municipais na Comissão de Segurança


Terça-Feira, 13 de junho de 2017


O deputado estadual e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Segurança Pública, Levi Pontes (PCdoB), participou da reunião extraordinária da Comissão de Segurança Pública, realizada na manhã desta terça-feira (13), com o intuito de iniciar um ciclo de debates sobre as Guardas Municipais.

Na oportunidade, o deputado Levi Pontes sugeriu que seja realizado uma Audiência Pública com os comandantes das 78 Guardas Municipais hoje existentes em todo o estado do Maranhão, além de ampliar a discussão sobre a Lei nº 13.022/2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais.

O presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Júnior Verde (PRB), e os deputados Sousa Neto (Pros) e Léo Cunha (PSC) também participaram da reunião, que contou ainda com a presença de representantes de entidades ligadas às Guardas Municipais e de gestores da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc).

O comandante da Guarda Municipal de São Luís, Ivonaldo Mota Silva, destacou a importância da instituição, no sistema de segurança pública hoje existente na capital maranhense.

"Ao longo dos últimos anos, a Guarda Municipal de São Luís passou por grandes mudanças, tanto na infraestrutura da corporação como no setor humano, qualificando sempre seu pessoal, aprimorando suas forças de ação e melhorando a cada dia mais o atendimento à população", disse o comandante Mota.

Ele explicou que a Guarda Municipal de São Luís, criada pela Lei 2.968 de 6 de julho de 1989, é uma corporação uniformizada e armada, subordinada à Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania, regida sob a égide da hierarquia e disciplina, que tem por finalidade atuar como órgão operacional da segurança pública municipal em atividades de prevenção do crime, criminalidade e desordem pública; apoiar a fiscalização do cumprimento às posturas municipais; realizar atividades de prevenção e salvamento nas praias, rios, lagoas, lagos e outras localidades do Município.

Também compete à Guarda Municipal, segundo o comandante Mota, apoiar ações de Defesa Civil, organizar e manter a Banda de Música Oficial do Município, realizar a proteção de bens, serviços e instalações municipais e outras atividades correlatas.

“A nossa ideia é trabalhar, a partir de agora, justamente com o propósito de fortalecer as Guardas Municipais em todo o estado do Maranhão. Levando em consideração todos os anseios da corporação, mas sem esquecer que a população precisa ser a principal beneficiada com isso ”, concluiu Levi Pontes

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