Do Portal CN1
Quinta-Feira, 08 de junho de 2017
Como parte da Semana do Combate à Exploração do Trabalho Infantil, o prefeito Alberto Rocha, acompanhado da secretária de saúde Arislene Rocha, coordenadores e agentes de saúde, participou na na quarta-feira (07), no Fórum da cidade de uma reunião com a Dra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, para debaterem o Trabalho Infantil.
A reunião teve como objetivo estimular o levantamento e implementação de propostas de erradicação do trabalho infantil, e afirmar a necessária participação da Justiça do Trabalho no combate ao trabalho infantil com apoio da prefeitura de Santa Quitéria no município.
12 de junho - Dia de Combate à Exploração Infantil.
O dia 12 de Junho, como dia internacional contra o trabalho infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data que foi apresentado o primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na conferência anual do trabalho. No Brasil, a data foi instituída como dia nacional de combate ao trabalho infantil em 2007 pela lei nº 11.542.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é considerado criança a pessoa até 12 anos incompletos e adolescentes entre 12 e 18 anos
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