sábado, 26 de agosto de 2017

 Morre o centésimo Policial  Militar:  “Não somos números, somos cidadãos e heróis”, diz comandante da PM-RJ

Morre o centésimo Policial Militar: “Não somos números, somos cidadãos e heróis”, diz comandante da PM-RJ


Sábado, 26 de agosto de 2017


O comandante-geral da Polícia Militar do Rio, coronel Wolney Dias, escreveu uma nota falando sobre a morte de cem policiais militares no Estado desde o começo do ano. Neste sábado, o 2º sargento Fábio José Calvante e Sá foi assassinado em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. A nota foi intitulada “Não somos números. Somos cidadãos e heróis”, em referência a uma mensagem enviada anteriormente à tropa.

“Para a Polícia Militar é um golpe a mais em nossas fileiras, parte de uma estatística inaceitável com a qual temos convivido dramaticamente há mais de duas décadas, mas que nem sempre ganha a mesma repercussão. Reescrevo hoje o mesmo desabafo, recheado de tristeza e revolta. Tristeza pela perda irreparável de cada companheiro que se vai, deixando para trás sonhos e o sofrimento da família e amigos. Revolta pela omissão de grande parte da sociedade que se nega a discutir com profundidade um tema de tamanha relevância”, afirma.


O comandante-geral destaca o crescimento da violência no Brasil, em especial no Rio, onde facções disputam territórios. “O policial é vítima da violência com uma desvantagem adicional: ao ser identificado como agente de segurança pública num assalto ou qualquer situação de confronto, será executado sumariamente. 

A violência cresce em todo o País, por múltiplos fatores – econômicos, políticos, sociais e éticos. O Rio de Janeiro não só faz parte desse contexto nacional como sofre com alguns agravantes particulares. Em lugar nenhum do País há guerra tão acentuada e permanente entre quadrilhas de facções rivais de traficantes e de milicianos por domínio de território. Em lugar nenhum do País há tantas armas nas mãos dos criminosos”, diz a nota.

“Cabe à Polícia Militar enfrentar os efeitos dos indutores de violência. Somos a última barreira entre a ordem e o caos. Estamos fazendo o possível e o impossível para ampliar ao máximo o policiamento ostensivo. E pagando injustamente uma conta que não é apenas nossa. É de todos”, finaliza o coronel Wolney.


O caso
O sargento Cavalcante estava de folga e foi visitar os pais no Largo do Guedes, onde moram e têm uma loja. De acordo com as informações divulgadas pela Polícia Militar, o sargento Cavalcante foi atingido com um tiro na cabeça. No entanto, testemunhas afirmam que ele foi vítima de uma série de disparos. Os assaltantes também teriam levado a arma, a carteira e os objetos pessoais do policial.

Ele foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Nilo Peçanha, em Duque de Caxias, também na Baixada Fluminense, mas não resistiu aos ferimentos. Aos 39 anos, o sargento estava há mais de 15 anos na corporação. Ele era lotado no 34º BPM, em Magé, cidade da Baixada Fluminense onde morava com a esposa e o filho.

O PM foi candidato a vereador em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, nas eleições de 2016. Concorrendo pelo PR, Fabinho, como era conhecido, obteve 1.090 votos (0,43%) na cidade.



 VÍDEO: Mulher vai ao cemitério visitar o pai e vê homem que foi enterrado vivo saindo da cova

VÍDEO: Mulher vai ao cemitério visitar o pai e vê homem que foi enterrado vivo saindo da cova


Sábado ,26  de agosto de 2017


O caso aconteceu em São Paulo e as imagens voltaram a circular nas redes sociais. Uma mulher que visitava o cemitério se assustou com o homem saindo da cova.

Um vídeo chocante que mostra o momento em que um homem é resgatado vivo de dentro de uma cova em um cemitério em São Paulo. Aparentemente ele teria sido enterrado vivo em um acerto de contas e foi encontrado por pessoas que visitavam os parentes falecidos no local. Foi uma mulher que visitava o pai com morto com suas duas filhas que percebeu a movimentação estranha junto da cova e acabou se dando conta que o homem enterrado no local estava vivo. 

O caso teria acontecido em 2013 e as imagens voltaram a circular nas redes sociais. O cemitério em que o crime aconteceu fica no município de Ferraz de Vasconcelos, no interior de São Paulo. De acordo com o que informou o jornal Daily Mail na época, a mulher que encontrou o homem estava perto da cova quando percebeu que o corpo que estava enterrando superficialmente se mexia tentando sair de debaixo da terra. Ele estava com os braços e a cabeça emersos e tremia muito tentando sair do local.

Quando foi encontrado a vítima não estava totalmente consciente e parecia grave, mas apesar disso, ele conseguiu obter ajuda para sair da situação bizarra em que se encontrava. De acordo com a polícia que atendeu a chamada, em um primeiro momento a mulher saiu correndo do local simplesmente aterrorizada, mas posteriormente preocupada com a possível vítima voltou até a cova e pediu por ajuda.




Via Tropa Brasil, edição Portal CN1
 Avanço na Educação! Prefeitura de Santa Quitéria do Maranhão recebe mais um ônibus escolar e amplia frota

Avanço na Educação! Prefeitura de Santa Quitéria do Maranhão recebe mais um ônibus escolar e amplia frota





Por William Fernandes - sábado, 26 de agosto de 2017

Cumprindo as metas de ampliação da frota de ônibus escolares para servir aos estudantes da rede municipal, o prefeito de Santa Quitéria/MA, Alberto Rocha, recebeu na manhã deste sábado, 26, mais um veículo, adquirido com recursos do FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Escolar) através do Caminho da Escola, do Ministério da Educação.




As chaves do veículo foram entregues ao prefeito, que irá repassá-las à secretária de Educação. O modelo adquirido tem capacidade para transportar 55 pessoas e possui câmera de ré, suporte para guarda-volumes, som, computador de bordo, além de elevador para facilitar o transporte de cadeirantes e/ou portadores de alguma necessidade especial.

Com a aquisição, a frota escolar de Santa Quitéria passa a ter nove ônibus. Segundo o prefeito Alberto Rocha, a quantidade de veículos deve aumentar nos próximos anos.


Quando assumiu a prefeitura, Rocha encontrou uma frota sucateada e depredada. Os veículos foram recuperados e estão transportando, com segurança, alunos da sede e da zona rural todos os dias. 



Prefeitura de Santa Quitéria do Maranhão convoca excedentes do último concurso público; Veja a relação dos convocados

Prefeitura de Santa Quitéria do Maranhão convoca excedentes do último concurso público; Veja a relação dos convocados


Sábado, 26 de agosto de 2017


CLIQUE AQUI E VEJA A LISTA DOS CONVOCADOS 

NO FINAL DA POSTAGEM TEM UMA RELAÇÃO DE CONVOCADOS EM FORMATO JPEG

EDITAL N.º 01/2017 – 5ª (QUINTA) CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2014


“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2014, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO (MA), PARA OCUPAR VAGAS EM ABERTO, BEM COMO VAGAS DE CANDIDATOS EXCEDENTES, DE ACORDO COM AS ATUAIS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO”


O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, Sr. Alberto Moreira Rocha, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a 5ª (quinta) CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS EXCEDENTES E APROVADOSconstantes na Relação em anexo a este Edital e ordem de classificação, referente ao Concurso Público n.º 001/2014, homologado em 04 de julho de 2014 e devidamente prorrogado até 04 de julho de 2018, com vistas à nomeação para preenchimento de cargos efetivos destinados às Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão/MA.
DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS E DEMAIS DISPOSIÇÕES
1. Os candidatos constantes na relação em anexo a este Edital, deverão comparecer no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av.Coronel Francisco Moreira, 45 – Centro, CEP: 65.540-000, Santa Quitéria do Maranhão (MA), do dia 28 de Agosto ao dia 30 de Agosto de 2017 (dias úteis), no horário compreendido entre as 08h00min e 12h00min, para a entrega dos documentos abaixo relacionados e satisfazer o disposto no item 12.1 do Edital Regulador do Concurso Público n.º 001/2014.
DAS CONDIÇÕES PESSOAIS E RELAÇÃO DE DOCUMENTOS
·        Ser brasileiro(a) nato(a) ou gozar das prerrogativas do art. 12, parágrafo 1º da Constituição Federal e ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até a data da posse (apresentação de documentos pessoais como RG, CPF, Título de Eleitor e CTPS);
·         
·        Está quite com as obrigações eleitorais (apresentação de comprovante de votação das duas últimas eleições ou certidão expedida pela Justiça Eleitoral);
·         
·        Está quite com o serviço militar obrigatório, quando do sexo masculino (apresentação do certificado de reservista);
·         
·        Não registrar antecedentes criminais, seja na esfera Federal ou Estadual de 1º e 2º Graus e se encontrar no pleno exercício de seus direitos civis e políticos (apresentação de Certidão de Antecedentes Criminais e Cíveis da Justiça Federal e Estadual de 1º e 2º Graus);
·         
·        Não ter sofrido, no exercício de qualquer função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo/emprego público, quando for o caso (apresentação, quando o candidato for concursado, de declaração expedida pelo órgão de pessoal responsável pelo servidor);
·         
·        Apresentar declaração afirmando ter outro cargo ou não, e se percebe proventos de inatividade, com assinatura do concursado reconhecida em cartório, para fins de comprovação de acumulação lícita de cargo/emprego público (modelo em anexo);
·         
·        Comprovar os requisitos exigidos neste Edital para o exercício do cargo pretendido, conforme indicado no Anexo I do Edital regulamentador n.º 001/2014, bem como registro no Órgão de Classe competente, quando o cargo assim exigir (apresentação, por exemplo, de Carteira Profissional, do Conselho, Carteira de Motorista, etc.);
·         
·        Apresentar atestado de saúde ocupacional emitido por médico do trabalho ou médico credenciado e vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Santa Quitéria do Maranhão (MA), no qual haja expressa indicação de que “o(a) candidato(a) está apto para exercer as atribuições que o cargo exige e para qual está sendo nomeado;
·         
·        Ter aptidão física, clínica e mental para o exercício do cargo público, a ser apurada por uma equipe multiprofissional da Prefeitura Municipal, incluindo-se a compatibilidade, no caso de portador de deficiência, das atribuições do cargo público com a deficiência de que é portador;
·         
·        Se portador de deficiência, ter sua deficiência reconhecida como compatível com as atribuições do cargo pretendido (apresentação de laudo ou atestado de médico especialista, devidamente ratificado e homologado por médico credenciado e vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Santa Quitéria do Maranhão-MA);
·         
·        Conhecer, estar de acordo com as exigências deste Edital e da Legislação pertinente, bem como demonstrar interesse em assumir o cargo (apresentação de declaração modelo anexo a este Edital);
·         
·        Apresentação de Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 (quatorze) anos;
·         
·        Apresentação de comprovante de residência;
·        Apresentar os demais documentos que se fizerem necessários por ocasião da posse, específicos de cada cargo/carreira, tais como: Diplomas, Certificados, etc.;

2. O Candidato poderá apresentar tais documentos através de terceiro, desde que apresente procuração pública com fins específicos.
3. Por ordem de chegada dos Candidatos, serão distribuídas senhas limitadas à capacidade de atendimento em cada um dos períodos.
4. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento constante neste Edital acarretará a imediata exclusão do Candidato aprovado e convocado, em caráter irrevogável e irretratável.
5. O não comparecimento do Candidato nos termos do item 1 do presente Edital, implicará imediatamente a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual o mesmo foi aprovado, em caráter irrevogável e irretratável.
6. No dia 11 de setembro de 2017 será publicado, na sede da Prefeitura Municipal bem como no Diário Oficial do Município, o RESULTADO PARCIAL dos(as) candidatos(as) que tiveram seu nome deferido ou indeferido pela Comissão do Concurso Público.
7. Os(as) candidatos(as) que tiverem a documentação indeferida, poderão interporRECURSO ADMINISTRATIVO junto à Comissão, na sede da Prefeitura Municipal nos dia 18 e 19 de setembro de 2017, no horário mencionado no item 1 deste Edital.
8.  No dia 19 de setembro de 2017 será publicado, na sede da Prefeitura Municipal bem como no Diário Oficial do Município, o RESULTADO FINAL dos(as) candidatos(as) APROVADOS, segundo análise realizada pela Comissão do Concurso Público e que irão tomar posse.
9. A Posse dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no certame ocorrerá no dia 29 de setembro de 2017, no horário compreendido entre as 08h00min e 12h00min,  na sede da Prefeitura Municipal.
10. O não comparecimento do(a) Candidato(a) nas datas e horários acima especificados, sem que haja uma justificativa plausível, implicará imediatamente na perda do direito à nomeação ao cargo para o qual o mesmo foi aprovado e exclusão do seu nome do presente Concurso, em caráter irrevogável e irretratável.
11. Não haverá prorrogação da data de assinatura do Termo de Posse e recebimento do Termo de Lotação, as quais estão marcadas para o dia 21/09/2017.
12. Empossado, o candidato terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para se apresentar no seu local de trabalho ou no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão (MA), na forma do Edital regulamentador n.º 001/2014.
Mando, portanto a todas as autoridades a quem o conhecimento e a execução do presente Edital pertencerem, que o cumpram e façam cumprir tão inteiramente como nele se contém. Ao Ilmº Sr. Chefe de Gabinete para que o faça publicar, imprimir e correr.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO-MA, EM 23 DE AGOSTO DE 2017.


NORBERTO MOREIRA ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL


CERTIFICO, que nesta data publiquei o presente Edital, tendo sido afixado um exemplar no átrio desta Prefeitura e demais locais de acesso ao público, bem como no Diário Oficial do Município. Santa Quitéria do Maranhão (MA), 23 de Agosto de 2017.


_________________________________
Ilmar Mota Souza
                                                  Chefe de Gabinete




sexta-feira, 25 de agosto de 2017

 Flávio Dino edita medida dando desconto de até 100% nos juros e multas do IPVA

Flávio Dino edita medida dando desconto de até 100% nos juros e multas do IPVA


Sexta-Feira, 25 de agosto de 2017


O governador Flávio Dino editou Medida Provisória dispensando até 100% dos juros e multas do IPVA para os maranhenses. Esses encargos são cobrados quando o imposto automotivo não é pago em dia.

Com a criação do Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais relacionados ao IPVA, os contribuintes ganham incentivo para quitar os valores atrasados.

A medida vale para todos os débitos gerados até 1º de janeiro deste ano. Ou seja, abrange desde os IPVAs passados até o cobrado em 2017. O imposto é cobrado sempre no início do ano.

Para quem pagar à vista, haverá 100% de desconto das multas e dos juros. O parcelamento em até 24 vezes dá direito a 60% de desconto.

Para o desconto ter validade, o valor mínimo do débito, no caso dos carros, é de R$ 100. No caso das motos, é de R$ 30. Os descontos não valem para as motos de valor venal de até R$ 10 mil já beneficiadas com o programa Moto Legal.

A Medida Provisória foi encaminhada para a Assembleia Legislativa para ser votada, mas, como é próprio desse tipo de lei, já está valendo.

“A aprovação da medida é imprescindível, haja vista que o longo período de crise financeira atinge praticamente todos os setores da economia e da sociedade, imputando dificuldades que, sabemos, são comuns aos contribuintes”, diz o governador Flávio Dino na mensagem encaminhada à Assembleia.

O governador acrescenta que, além disso, a medida vai aumentar a receita tributária, “ajudando o Maranhão a enfrentar as dificuldades trazidas pela queda no repasse das transferências constitucionais, contribuindo para o resgate dos compromissos do Governo com as despesas de custeio e o atendimento das demandas da população por investimentos em áreas prioritárias (saúde, educação, segurança, etc.)”.

Como aderir

Para aderir ao programa, é preciso emitir o chamado Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), no site da Secretaria da Fazenda (sefaz.ma.gov.br) ou nas unidades de atendimento. O prazo é até o dia 18 de dezembro.

A Medida Provisória deixa claro que não haverá outro programa de parcelamentos até o fim de 2022.