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quinta-feira, 26 de outubro de 2017

Em Audiência Pública, Prefeitura de Santa Quitéria-MA apresenta Projetos de Lei sobre Meio Ambiente


Do  Portal  CN1

Quinta-Feira, 26 de outubro de 2017


A Prefeitura de Santa Quitéria, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira (25) Audiência Púbica para apresentação dos Projetos de Lei que criam a Política  Municipal de Meio Ambiente e o Conselho Municipal de Meio Ambiente, que visam  a proteção e preservação do meio ambiente no Município.

A audiência pública contou com a presença da população, representantes de associações,  sindicatos, defensoria pública,  igrejas, além de representantes da Prefeitura e Câmara.

Os projetos de Lei foram apresentados pelo Assessor de Gestão Ambiental, o Biólogo Gleydiston Santos, discutiu a importância das legislações, voltadas para atividades de fiscalização, monitoramento, penalidades e dentre outras ações que fundamentam a gestão ambiental no município.


O biólogo afirmou também a importância destes projetos de leis para angariamentos de recursos, celebrações de convênios, além de servir como base para a habilitação do município junto ao estado, para poder emitir licenças ambientais.

Na oportunidade, o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Antônio Alves de Araújo “Toni Chacal”, aproveitou para apresentar um histórico da Secretaria de Meio Ambiente no município, afirmando que nas gestões anteriores, a secretaria servia apenas de  'cabide de emprego', sem nenhuma estrutura física e atividade funcional.



‘Toni Chacal”, afirmou que agora existe uma secretaria atuante, com estrutura básica, buscando  desenvolver as Políticas Municipais de Meio Ambiente em parceria com a população. O secretário agradeceu o prefeito Alberto Rocha, que vem dando apoio a secretaria  nas ações ambientais.




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