Segundo relatório de vulnerabilidade juvenil, no Maranhão, assim como no Tocantins, as diferenças de risco de uma jovem negra e de uma jovem branca sofrerem homicídio foram as menores registradas no país.
Segunda-Feira, 11 de dezembro de 2017
O risco relativo de uma jovem negra ser vítima de homicídio no Brasil é 2,19 vezes maior que o de uma jovem branca, segundo o relatório Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência 2017 (IVJ). O estudo aponta, com base em dados de 2015, que em todas as unidades da federação (UF), com exceção do Paraná, as jovens negras são mais vulneráveis à violência do que as brancas. Esse índice traz, pela primeira vez, o recorte de vulnerabilidade à violência sobre a juventude brasileira na faixa de 15 a 29 anos, que foi a idade definida para a categoria jovem em 2013, pelo Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013). Até a edição de 2014 (dados de 2012), o IVJ era calculado para a faixa etária dos 12 aos 29 anos.
No Maranhão, assim como no Tocantins, as diferenças de risco de uma jovem negra e de uma jovem branca sofrerem homicídio foram as menores registradas no país. Já no topo da desigualdade racial e de gênero entre as taxas de homicídio estão os estados do Rio Grande do Norte, onde as jovens negras têm 8,11 mais chances de serem assassinadas em relação às jovens brancas, seguido do Amazonas (6,97) e da Paraíba (5,65). No Maranhão, o índice registrado foi de 1,10 e no Tocantins, de 1,15. O Paraná é o único estado da Federação onde mulheres jovens brancas correm mais risco de serem assassinadas do que as jovens negras.
E nas 24 unidades da federação, a chance de um jovem negro, seja do sexo masculino ou feminino, morrer assassinado é 2,7 vezes maior do que a de um jovem branco. Quanto às outras três UFs brasileiras, o Paraná tem uma taxa de mortalidade de jovens brancos superior àquela registrada entre os jovens negros; em Tocantins o risco é bastante próximo, e em Roraima não foi possível realizar o cálculo de risco uma vez que o estado não registrou morte de nenhum jovem branco no período.
O homicídio é a principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos no Brasil, diz o relatório. Mesmo assim, os números mostram que menos de 20% dos 19 milhões de jovens (jovens dos 304 municípios com mais de 100 mil habitantes) estão vivendo em municípios de alta e muito alta vulnerabilidade juvenil à violência.
O IVJ foi calculado para 304 municípios com mais de 100 mil habitantes e classificou 21 municípios na categoria de muito alta vulnerabilidade, sendo Cabo de Santo Agostinho (PE) a cidade onde a juventude se encontrava mais vulnerável à violência, seguido por Altamira (PA) e São José de Ribamar (MA). O ponto em comum entre essas três cidades é que todas possuem uma alta taxa de mortalidade por homicídio. O município em melhor situação era São Caetano do Sul (SP), município com baixa taxa de mortalidade por assassinato e por acidentes de trânsito e bons indicadores de frequência à escola e situação de emprego.
Os dados de homicídios foram obtidos no Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, ano base 2015, e demonstra que estados das regiões Norte e Nordeste apresentam taxas de vitimização bastante superiores à média nacional, com a desigualdade entre jovens negros e brancos se mostrando mais contundente. A maior discrepância na taxa de mortalidade por homicídio foi verificada no Nordeste: enquanto a taxa de jovens brancos vítimas de homicídio foi de 27,1 por 100 mil, a de jovens negros foi de 115,7 por 100 mil, ou seja, quatro vezes superior.
Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência 2017
As estatísticas apresentadas pelo Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência 2017 serão utilizadas para embasar o Novo Plano Juventude Viva, da Secretaria Nacional de Juventude, com ações de inclusão social e autonomia para os jovens de 15 a 29 anos expostos às situações de violência nos municípios de maior vulnerabilidade para a juventude, com foco prioritário na população negra. Os dados também irão subsidiar o governo brasileiro na elaboração e na implementação de políticas sociais nos segmentos vulneráveis.
O relatório está sendo lançado por ocasião do Dia dos Direitos Humanos, celebrado no dia 10 de dezembro, e no âmbito da campanha Vidas Negras, pelo fim da violência contra jovens negros. Anunciada pelas Nações Unidas no Brasil em 7 de novembro passado e ligada à Década Internacional de Afrodescendentes (2015 – 2024), a campanha quer sensibilizar sobre o peso do racismo no quadro de violência e letalidade no país. No Brasil, 23 mil jovens negros são mortos por ano (Mapa da Violência).
Os dados de homicídios foram obtidos no Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, ano base 2015, e demonstra que estados das regiões Norte e Nordeste apresentam taxas de vitimização bastante superiores à média nacional, com a desigualdade entre jovens negros e brancos se mostrando mais contundente. A maior discrepância na taxa de mortalidade por homicídio foi verificada no Nordeste: enquanto a taxa de jovens brancos vítimas de homicídio foi de 27,1 por 100 mil, a de jovens negros foi de 115,7 por 100 mil, ou seja, quatro vezes superior.
Os índices utilizam dados socioeconômicos e demográficos produzidos por diferentes fontes (IBGE e Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde) e resumem o efeito de múltiplas variáveis que interagem para compor as condições de vida da população jovem do país. Os anos-base dos índices dizem respeito aos anos disponíveis nas fontes originais de pesquisa dos dados quando da realização dos estudos.
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