A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende urgência nas mudanças regulatórias e normativas do setor elétrico brasileiro, de maneira a permitir que a energia elétrica, um dos principais insumos da indústria brasileira, “volte a ser uma vantagem competitiva para a economia do país”.

Segundo a entidade, a dependência dos reservatórios hidrelétricos, associada a regimes hidrológicos desfavoráveis, gerou a necessidade do aumento da geração termoelétrica. Para a CNI, aliado às políticas governamentais equivocadas adotadas para o setor, isso resultou em um aumento de 57% no custo da eletricidade para consumidores industriais que compraram energia diretamente das distribuidoras em quatro anos (de janeiro de 2013 ao fim de 2017), segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

“O constante intervencionismo governamental, aliado ao alto custo dos impostos e dos encargos setoriais, e de erros regulatórios, tornaram a energia elétrica paga pela indústria uma das mais caras do mundo”, diz o gerente-executivo de Infraestrutura da CNI, Wagner Cardoso, para quem as perspectivas não são muito animadoras. “Mantidas as condições regulatórias e contratuais atuais, não haverá redução sustentável do custo da eletricidade. A política de encargos e subsídios precisa ser repensada e reduzida”, defendeu.

Dentre as alterações defendidas pela CNI estão, além da redução de encargos setoriais, a melhora na alocação dos custos da expansão entre os consumidores regulados e livres, e a diminuição da duração dos contratos de energia. Essas medidas já foram discutidas entre agentes do setor elétrico no âmbito de uma consulta pública sobre a modernização do marco legal realizada no ano passado e fazem parte de uma proposta de projeto de lei, incorporada em texto em discussão no Congresso.

Para a confederação, tais sugestões são factíveis de serem implementadas no novo marco legal do setor elétrico e permitirão a queda das tarifas da conta de luz para o consumidor, o que poderia ocorrer a partir de 2020.

As propostas da CNI fazem parte do estudo Energia Elétrica: custos e competitividade, que integra uma série de 43 documentos sobre temas estratégicos que a entidade entregará aos candidatos à Presidência da República. Os textos foram feitos com base no Mapa Estratégico da Indústria 2018-2022, que aponta os caminhos para o Brasil buscar, nos próximos quatro anos, uma economia mais produtiva, inovadora e integrada ao mercado internacional.

Agência Estado

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