Vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli concedeu na última sexta-feira (31/8) um habeas corpus a um homem condenado pelo furto de uma bermuda em 2011, em Minas Gerais. A peça de roupa custava, à época, R$ 10.

A decisão trata-se de um recuo do magistrado. Em junho, Toffoli havia negado o pedido feito pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de Evanildo José Fernandes de Souza.

Ao conceder a liberdade, Toffoli reconheceu o princípio de insignificância em relação ao caso. Na defesa, a DPU alegou que o réu era morador de rua, dependente químico e que teria devolvido a bermuda após ser abordado.

Em primeira instância, Souza foi condenado a 1 ano e 7 meses de prisão em regime fechado. O habeas corpus questionava a decisão do ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que seguiu o entendimento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Ao analisar um recurso apresentado pela DPU, Toffoli diz que “as circunstâncias e o contexto que se apresentam permitem concluir pela ausência de lesão significativa a invocar a intervenção do sistema penal”. Ele alega que o valor do objeto furtado era “irrisório”.

Dias Toffoli assume a Presidência do STF no próximo dia 13 de setembro. Ele substituirá a ministra Cármen Lúcia.

Renan Melo Xavier/Metrópoles

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