quarta-feira, 31 de julho de 2019

 Polícia investiga estupro de recém-nascida em Tutóia-MA

Polícia investiga estupro de recém-nascida em Tutóia-MA


Exames comprovaram que a bebê, que tinha apenas um mês de vida, morreu após sofrer abuso sexual.

Por Alex Barbosa, TV Mirante/G1 MA
Laudo que comprova que o bebê foi vítima de abuso sexual — Foto: Reprodução/TV Mirante
A Polícia Civil está investigando o estupro e morte de uma criança de apenas um mês de vida na cidade de Tutóia, a 220 km de São Luís. A família da criança está abalada e inconformada.

"Uma criança que mal veio ao mundo, indefesa, e veio a óbito de uma forma tão cruel, tão desumana", conta Maria do Socorro da Silva, tia-avó da criança.

A mãe da criança se chamava Joana D´árc Rocha da Silva, de 20 anos, que morreu no dia 12 de junho após complicações no parto. A bebê dela, que se chamava Vitória, ficou com o pai, Joel Cabral da Silva. Ele mora junto com a mãe dele, o padrasto e três irmãos adultos.
Família de bebê que morreu após estupro está inconformada e exige justiça no caso — Foto: Reprodução/TV Mirante
Com um mês de sete dias de vida, a criança passou mal e foi para um hospital, onde os médicos suspeitaram de abuso sexual. A criança não resistiu e morreu.

Um laudo confirmou as suspeitas e apontou que o bebê apresentava lesões na região anal, com traumas físicos causados a menos de 10 dias da morte, podendo ser pela manipulação digital (dedos), pênis ou algum objeto. Também havia lesões vaginais, que apontaram ainda um quadro de negligência por parte dos familiares devido a falta de cuidado ou desleixo com a higiene.

Após o laudo, a Polícia Civil abriu um inquérito para apurar o estupro da recém-nascida e suspeita de alguém da família do pai, que chegou a ser preso em flagrante assim que o laudo saiu, mas foi liberado por falta de provas.

"Não estamos devendo ninguém. Não pode ter medo de uma coisa que ninguém fez", declarou Joel Cabral, pai do bebê.



O pai do bebê, Joel Cabral, chegou a ser preso, mas foi solto por falta de provas. Ele nega qualquer participação no crime. — Foto: Reprodução/TV Mirante

"A linha é de que seja alguém da família, não há como fugir disso uma vez que a criança estava na casa do pai e lá estavam outros familiares e, infelizmente, o exame não consta quem é o autor, apenas constata as lesões indicativas de crime sexual. Então tudo vai ser devidamente apurado, estamos intimando todos os familiares, vamos ouvir um a um e vamos tentar chegar de forma precisa quem seria o autor dessas lesões", afirmou o delegado Cristiano Morita.

O Ministério Público do Tutória também está acompanhando o caso. O promotor Fernando José Alves acha estranho que ninguém da família do pai tenha acompanhado a criança até o hospital.

"Nem a avó materna, nem os outros membros da família, nem o pai com quem a criança morava. (...) Uma situação um tanto quanto diferente, que causa estranheza", diz o promotor.

Duas semanas depois da morte da mãe da criança, a família materna da criança procurou o Conselho Tutelar para fazer uma denúncia de que o bebê estava sendo vítima de maus tratos. Os parentes da mãe apresentaram fotos que, segundo eles, comprovavam a situação ruim na casa onde o bebê estava morando. Também foram tiradas fotos da alimentação da criança: Farinha com água.

Os conselheiros foram à casa do pai, mas dizem ter encontrado uma situação que consideraram normal. A conselheira Deiselane Costa, que estava presente em uma das visitas, disse que a equipe não viu qualquer problema.

"Nenhum'... algo de anormal, ou alguma coisa. Aparentemente, normal. Casa simples, morava ele [Joel], eu acho que os pais dele também. Simples, mas nada de falta de higiene não", declarou a conselheira.

A família materna do bebê cobra agilidade nas investigações e quer que haja punição para quem cometeu a monstruosidade de estuprar uma criança nos seus primeiros dias de vida.

"A pessoa que pratica um ato desse com uma criança não é um humano que pode estar no meio da humanidade. Eu acho que é brutal, acho que nem os animais que são irracionais fazem isso", disse Maria do Rosário Silva, tia-avó da criança.















  Assembleia Legislativa aprova fim do auxílio-moradia a deputados do Maranhão

Assembleia Legislativa aprova fim do auxílio-moradia a deputados do Maranhão


Proposta foi aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais. Auxílio-moradia estava em vigor desde 2010 e cada parlamentar recebia o valor de R$ 2.850,00.

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou nesta quarta-feira (28), o Decreto Legislativo que põe fim ao auxílio-moradia concedido aos deputados estaduais maranhenses. A proposta havia sido publicada no último dia (22), no Diário Oficial da Casa.

O decreto de Nº 448 foi aprovado por unanimidade pelos deputados. O auxílio era de R$ 2.850,00 e o valor era destinado a despesas com moradia, em especial a parlamentares que tinham residência fora de São Luís. A proposta aprovada revoga as disposições do DL nº 448. “Fica revogado o Decreto Legislativo nº 448 que institui o benefício do auxílio-moradia aos deputados da Assembleia Legislativa e dispõe sobre sua concessão”, estabelece.

O projeto foi assinado pelo presidente da Casa, Othelino Neto do (PCdoB) e os membros da Mesa Diretora da Alema. Dentre eles, estão os deputados Fábio Macedo (PDT), Josimar de Maranhãozinho (PR), Adriano Sarney (PV), Levi Pontes (PCdoB), Stênio Rezende (DEM), Zé Inácio (PT) e Nina Melo (PMDB).

Fonte: G1 Maranhão/ Foto: JR Lisboa/Agência AL




 Acidente com ônibus que saiu do MA deixa quatro mortos no MT

Acidente com ônibus que saiu do MA deixa quatro mortos no MT


Um acidente envolvendo um ônibus e uma carreta resultou na morte de quatro pessoas e deixou outras 30 feridas. A colisão aconteceu na BR-163, próximo ao município de Diamantino, em Mato Grosso. O ônibus saiu de Imperatriz e tinha como destino final a cidade de Pontes e Lacerda, em Mato Grosso.

De acordo com a Rota Oeste, concessionária que administra a rodovia, as quatro mortes foram confirmadas ainda no local, três vítimas estavam na carreta e seriam um homem, uma mulher e uma criança de dois anos. O veículo estava carregado de calcário.

Ainda de acordo com a concessionária, a quarta morte teria sido do motorista do ônibus, identificado como Leônidas Marques. O corpo das quatro vítimas foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML). Os passageiros feridos foram encaminhados para hospitais da região.


Fonte: OESTADOMA.COM
 Prefeitura de Chapadinha-MA segue com ações de prevenção no Centro de Atenção Psicossocial – Caps

Prefeitura de Chapadinha-MA segue com ações de prevenção no Centro de Atenção Psicossocial – Caps



A Secretaria de Saúde através do Centro de Atenção Psicossocial – Caps segue com seu trabalho de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental.

Atualmente o Caps I trabalha com grupos de expressão corporal, oficina de pintura a mão livre e desenho, grupos e oficinas terapêuticas.

Todo esse trabalho só é possível graças a atuação de uma equipe multiprofissional formada por médicos, psicólogos, terapeutas ocupacionais, técnicos em enfermagem, artesãos e psicólogos, que se dedicam para realizar um trabalho de excelência com os usuários, bem como com as ações de acompanhamento de suas famílias.




Secom







 27ª edição da Vaquejada de Colinas-MA é um sucesso

27ª edição da Vaquejada de Colinas-MA é um sucesso



Um fim de semana inesquecível para os amantes de vaquejada. Tudo graças à 27ª edição da tradicional Vaquejada de Colinas, que reuniu milhares de pessoas durante os três dias de festa. Realizado com os patrocínios do governo do Estado e do Mateus Supermercados por meio da Lei de Incentivo à Cultura, o evento de 2019 ocorreu no Parque Onildo Maior e contou com disputas dentro da pista e diversas atrações culturais.

Em seu 27º ano, a Vaquejada do Parque Onildo Maior entrou, definitivamente, para a história. O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, e o deputado federal Márcio Jerry, marcaram presença no evento, assim como Junior Latércio, considerado o melhor vaqueiro do Brasil. A linda festa teve como objetivo valorizar a cultura sertaneja e movimentar a região do Médio Sertão Maranhense.

As disputas na pista tiveram início na última sexta-feira (26) e, após três dias, foram conhecidos os campeões de 2019. Na categoria Aspirante, o título ficou com Preto Vaqueiro. 

Já na categoria Amador, Genilson Melo levou a melhor e, na principal categoria da vaquejada – a Profissional, a vitória ficou com Claudinei. Ao todo, a Vaquejada do Parque Onildo Maior distribuiu uma premiação de R$ 80 mil. 

Programação cultural
Além da disputa esportiva, a vaquejada também foi especial pelas atrações culturais que animaram uma verdadeira multidão no Parque Onildo Maior. A programação deste ano foi comandada por Aldair Playboy, Forró Dibanda, Saia Rodada, Andrio Henrique e banda Brasas do Forró.

O detalhe da programação deste ano é que o show de encerramento da tradicional vaquejada da cidade de Colinas, coma a banda Brasas do Forró, teve os portões liberados para o público.

A Vaquejada do Parque Onildo Maior foi um evento que teve os patrocínios do governo do Estado e do Mateus Supermercados por meio da Lei de Incentivo à Cultura.


RESULTADOS

CATEGORIA ASPIRANTE:

1º LUGAR – PRETO VAQUEIRO

2 º LUGAR – ALEXANDRE

3º LUGAR – JOÃO PAULO SILVEIRA

4º LUGAR – VITOR MAGAZINE

5º LUGAR – JULISSON

CATEGORIA AMADOR:

1º LUGAR – GENILSON MELO

2 º LUGAR – LEU LIRA

3º LUGAR – DANIELSON

4º LUGAR – ROBSON NERES

5º LUGAR – DHIOVANE

CATEGORIA PROFISSIONAL:

1º LUGAR – CLAUDINEI

2 º LUGAR – IRLAN PRAXEDES

3º LUGAR – CARLINHO TIMOTIO


AP Assessoria de Imprensa

Aidê Rocha (98) 99613-6521

Paulo de Tarso Jr. (98) 98135-9201






































Chapadinha-MA: Diocese de Brejo anuncia novo pároco

Chapadinha-MA: Diocese de Brejo anuncia novo pároco


Portal CN1*

No próximo dia 11 de agosto, às 10h, acontece a Missa celebrada pelo Bispo diocesano Dom José Valdeci Santos Mendes para a Tomada de Posse do Padre Raimundo Ambrósio como o mais novo Pároco da Paróquia de Nossa Senhora das Dores de Chapadinha e do Padre Casimiro João como Vigário Paroquial.

Convocamos toda a Paróquia a se fazer presente nessa Eucaristia e nesse evento. Por isso mesmo nesse domingo (dia 11/Ago.) só vai ter essa Missa da parte da manhã, e não terá a missa das 8h e nem nas Capelas dos Bairros. Além dessa (Missa) das 10h, somente a missa da noite, 20h. 

*Obs: Por esse motivo, a Missa do Dízimo (que aconteceria no último domingo (28) ficará para o dia 18/Ago. Abaixo confira o Decreto:

Decreto – Nomeação de novo pároco:

Atendendo à solicitação de renúncia de pároco do Rev.mo Pe. Casemiro dos Anjos Galhardo João, fundamentado no cân.538&3, pois o mesmo já possui oitenta (80) anos de idade, e levando em consideração suas condições físicas, acolhemos seu pedido, porém continuará exercendo seu ministério como Vigário Paroquial da mesma paróquia da qual apresentou sua renúncia. Dada e passada na cúria diocesana aos dezessete dias do mês de junho de dois mil e dezenove. 

Dom José Valdeci Santos Mendes - Bispo da Diocese Brejo/MA.

Informações PASCOM (Pastoral da Comunicação) da Paróquia de Chapadinha*















  Presos de Altamira são mortos dentro de caminhão durante transferência para Belém

Presos de Altamira são mortos dentro de caminhão durante transferência para Belém

Quatro participantes da briga entre facções foram encontrados mortos com sinais de sufocamento, segundo a Susipe.

Por Thais Rezende e Gabriela Azevedo, G1 PA


Quatro envolvidos na briga entre facções que resultou no massacre do presídio de Altamira foram mortos durante o transporte para Belém, segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup). Com isso, o número de mortos no confronto chega a 62.

Os novos crimes ocorreram entre os municípios de Novo Repartimento e Marabá na noite de terça-feira (30). Os presos eram levados algemados dentro de um caminhão, divido em duas celas.

Os corpos foram encontrados na manhã desta quarta (31) com sinais de sufocamento, conforme informou a Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe). O órgão não deu detalhes de como ocorreu o sufocamento.

De acordo com a Segup, os mortos seriam da mesma facção e ocupavam a mesma cela no Centro de Recuperação Regional de Altamira. Os outros 26 presos que estavam no veículo e que seriam levados para a capital estão em isolamento.

O caminhão tem quatro celas e a capacidade para até 40 preso – no momento dos crimes, 30 eram transportados. O Estado informou que não possui caminhão com celas individuais.

De acordo com a Segup, 21 presos já estão em Belém. Todos chegaram na terça-feira (30). Dezesseis são líderes de facções e dez deles irão, posteriormente, para o regime federal, os demais serão redistribuídos nas penitenciárias estaduais.

O governo do Estado confirmou a chegada de 40 agentes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) em Belém na tarde desta quarta, para atuarem em atividades de guarda, vigilância e custódia de presos.

Massacre no presídio

Um confronto entre facções criminosas dentro do presídio de Altamira causou a morte de 58 detentos. Na segunda-feira (29), líderes do Comando Classe A (CCA) incendiaram cela onde estavam internos do Comando Vermelho (CV). De acordo com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), 41 morreram asfixiados e 16 foram decapitados. Na terça, mais um corpo foi encontrado carbonizado nos escombros do prédio.

Após as mortes, o governo do estado determinou a transferência imediata de dez presos para o regime federal. Outros 36 seriam redistribuídos pelos presídios paraenses.
  Santa Quitéria/MA: Juventus conquista campeonato Quilombo (Cana Brava)

Santa Quitéria/MA: Juventus conquista campeonato Quilombo (Cana Brava)



Após empate por 1 a 1 no tempo normal, em jogo cheio de emoções, a equipe do Juventus derrotou o Flamengo (5 x 4), nos pênaltis e conquistou o Campeonato Quilombo Cana Brava, em Santa Quitéria do Maranhão.

O prefeito Alberto Rocha, acompanhado de secretários municipais e do vereador Domingos Viana, prestigiaram a grande decisão. Rocha entregou a premiação aos vencedores.


Semifinal do Copão BP 2019

A seleção de Santa Quitéria, que está disputando o Copão do Baixo Parnaíba de Seleções 2019, com a poio da prefeitura, tem um jogo importante neste domingo, às 16h, no Estádio Batistão, em Anapurus, contra a Seleção de Milagres, pelas semifinais.

As duas seleções vêm fazendo ótima campanha e prometem um jogo cheio de emoções.






O papel social da Casa de Apoio em São Luis mantida pela Prefeitura de Chapadinha-MA

O papel social da Casa de Apoio em São Luis mantida pela Prefeitura de Chapadinha-MA


A Casa de Apoio em São Luís representa na atualidade um dos grandes projetos com largo alcance social mantido pela Prefeitura de Chapadinha, através da Secretaria de Saúde.

A nova casa além de primar pela organização e espaço ampliado, mantém uma equipe multiprofissional à disposição do usuário do Sistema Único de Saúde – SUS que precisa de atendimento especializado na capital.

Ao todo são mais de 800 pacientes da cidade que ao longo do mês fazem Tratamento Fora de Domicílio e recebem o suporte e cuidado da Casa de Apoio.

Recentemente a secretária de Saúde Mônica Pontes esteve na Casa para verificar “in loco” seu funcionamento, conversar com colaboradores, repor estoque de alimentação e ouvir os usuários.

“Só mantém um projeto de alto custo dessa proporção em tempos de crise como o nosso quem tem responsabilidade social e compromisso com o seu povo. Desde que assumiu o governo, o prefeito Magno Bacelar colocou a Casa de Apoio na lista de prioridades do seu governo e de lá para cá tem garantido seu pleno funcionamento. É um olhar diferenciado que dispensamos a quem realmente precisa”, disse a secretária de Saúde, Mônica Pontes.




Prefeitura segue realizando manutenção e recuperação das estradas vicinais de Santa Quitéria-MA

Prefeitura segue realizando manutenção e recuperação das estradas vicinais de Santa Quitéria-MA


Por CN1

Dando continuidade aos serviços de manutenção e recuperação em vias da zona rural, a Prefeitura de Santa Quitéria, por meio da Secretaria de Obras, iniciou os serviços de recuperação da estrada de acesso ao povoado Buriti Seco. 

Várias estradas já receberam melhorias e o serviço deve continuar, afirma o prefeito Alberto Rocha. O trabalho de recuperação das estradas rurais tem como objetivo garantir a trafegabilidade e o acesso de veículos e, consequentemente o transporte escolar e o escoamento da produção. 

As ações de manutenção das estradas vicinais será contínuo. 


































Agência do Banco do Brasil de Esperantinópolis-MA é alvo de assaltantes

Agência do Banco do Brasil de Esperantinópolis-MA é alvo de assaltantes

De acordo com os policiais da cidade, os bandidos não fizeram nenhum refém e também não devem ter levado grande quantia em dinheiro, pois a agência ainda não havia sido reabastecida.
Foto: Divulgação
A agência do Banco do Brasil de Esperantinópolis, distante 268 km de São Luís, foi atacado na madrugada desta quarta-feira (31) por um bando criminoso. De acordo com policiais militares da cidade, os assaltantes destruíram a agência e ainda atingiram a tiros o prédio da companhia da PM e a viatura da polícia que serve o município.

Não há informações sobre pessoas feridas. De acordo com os policiais da cidade, os bandidos não fizeram nenhum refém e também não devem ter levado a quantia em dinheiro pretendida, pois a agência ainda não havia sido reabastecida.
                 Viatura da Polícia Militar em Esperantinópolis foi atingida a tiros durante assalto a banco — Foto: Divulgação

O efetivo da Polícia Militar no município é de três policiais por plantão. Em período de abastecimento da agência, alguns policiais de municípios vizinhos reforçam a segurança em Esperantinópolis.

Nenhum suspeito foi preso até o momento. O Centro Tática Aéreo (CTA) é esperado na região para dar suporte às buscas nesta quarta-feira por meio de helicóptero.

Fonte: G1 MA










 Vítima da irracionalidade de Bolsonaro, Felipe Santa Cruz será homenageado pelo governo do Maranhão

Vítima da irracionalidade de Bolsonaro, Felipe Santa Cruz será homenageado pelo governo do Maranhão



O governo do Maranhão anunciou nesta terça-feira (30) que vai homenagear Felipe Santa Cruz, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A homenagem tem como propósito reconhecer o seu papel na defesa do Estado Democrático de Direito e do País.

Felipe Santa Cruz receberá a medalha e o diploma da Ordem dos Timbiras, no Grau de Grã-Cruz.

“Vamos homenagear em setembro o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, que visitará o Maranhão. A OAB e o seu atual presidente nacional tem importante papel em defesa do Estado Democrático de Direito e da Federação”, destacou Flávio Dino.

Os ataques de Bolsonaro contra o presidente da OAB

Durante entrevista na segunda-feira (29), Bolsonaro ofendeu o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, filho de Fernando Santa Cruz, ao minimizar o desaparecimento de seu pai. “Um dia se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar eu conto para ele. Ele não vai querer ouvir a verdade. Eu conto para ele”, disse Bolsonaro.

A declaração de Bolsonaro foi dada em resposta ao desfecho do processo judicial que considerou Adélio Bispo, autor da facada contra ele durante a campanha eleitoral, inimputável (isento de pena devido a doença mental). Por este motivo, ele ficará em um manicômio e não em um presídio.

Após ter usado o desaparecimento do pai para atacar o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, Jair Bolsonaro (PSL) negou que os militares estejam relacionados à morte dele. Fernando Santa Cruz foi militante da Ação Popular que sumiu em 1974, durante a ditadura. O corpo dele nunca foi encontrado.

Em uma transmissão ao vivo feita enquanto cortava o cabelo, Bolsonaro acusou o próprio grupo de matá-lo. “Com quem eu tive informações? Com quem eu conversava na época, ora bolas”, disse. “E o pessoal da AP do Rio de Janeiro, primeiro ficaram estupefatos: ‘Como pode esse cara de Recife se encontrar conosco aqui?’. O contato não seria com ele, seria com a cúpula da AP de Recife. Eles resolveram sumir com o pai do Santa Cruz. Essa é a informação que tive na época. Qual é a tendência? ‘Se ele sabe, nós não podemos ser descobertos’. Existia essa guerra”, afirmou.

Quando desapareceu, Fernando Santa Cruz estava na casa do irmão Marcelo e chegou a adverti-lo, segundo a Comissão da Verdade, de que se não aparecesse teria sido preso. Em 2012, o delegado aposentado do DOPS Cláudio Guerra revelou em 2012 que ele e outros presos tiveram seus corpos incinerados no forno de uma usina em Campos, no Rio.



 “Não me importo com ameaças e não vou deixar o país dos meus filhos regredir para ditadura”, diz Glenn em ato da ABI

“Não me importo com ameaças e não vou deixar o país dos meus filhos regredir para ditadura”, diz Glenn em ato da ABI



O jornalista Glenn Greenwald afirmou nesta terça-feira, 30, durante ato na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro, que não irá deixar o Brasil por conta das ameaças sofridas por Jair Bolsonaro, pelo fato dele estar revelando as ilegalidades da operação Lava Jato.

"Esse é meu passaporte norte-americano. Esse passaporte me permite ir para o aeroporto a qualquer minuto e sair do país", disse Glenn diante de um auditório lotado na ABI.

"Eu não me importo com as ameaças que Bolsonaro fez contra mim. Eu não vou fugir desse país. Eu não vou deixar o país dos meus filhos regredir para a ditadura", disse Greenwald.

O ato em defesa de Greenwald e dos demais jornalistas do The Intercept Brasil que estão sendo alvos de ataques do bolsonarismo contou com a participação de centenas de pessoas, entre jornalistas, políticos, advogados, artistas, representantes de movimentos sociais.
Em entrevista, Glenn disse que tem medo de ser preso. "Quando o presidente está te ameaçando por três dias consecutivos, usando seu nome como Jair Bolsonaro está fazendo contra mim, obviamente o risco é grande de eu ser preso. Nós sabemos isso todo o tempo", afirmou.

O artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos direitos e deveres do cidadão, estabelece que "é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional". 










Projeto de lei cria categoria de habilitação exclusiva para áreas rurais

Projeto de lei cria categoria de habilitação exclusiva para áreas rurais


Objetivo é que esses trabalhadores recebam treinamento e retirem a habilitação de uma forma mais prática.

Um projeto de lei que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) cria uma categoria de habilitação exclusiva para motocicletas e motonetas em vias rurais. De autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), o PL 4.139/2019 altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.053, de 1997) para criar a categoria de habilitação ‘R’.

Esta nova categoria é destinada ao condutor de veículo motorizado de duas rodas utilizado exclusivamente em vias rurais que more a mais de 50 quilômetros da autoescola mais próxima. Os exames para a retirada da habilitação serão realizados por bancas itinerantes ou à distância e os instrutores podem ser pessoas da comunidade que sejam habilitados na categoria A há pelo menos três anos.

Segundo Jorge Kajuru, o objetivo é facilitar o acesso à carteira de motorista para os trabalhadores rurais, que muitas vezes têm a motocicleta como único meio de transporte disponível e não têm condições de pagar pelo treinamento da autoescola.

“As regras que se aplicam aos grandes centros urbanos precisam ser flexibilizadas no interior, pois hoje o processo de obtenção da CNH, devido à realidade completamente distinta do campo, é inexequível. Como um morador da zona rural pode disponibilizar mais de dois mil reais, e ainda se deslocar para aulas presenciais na autoescola mais próxima, que às vezes pode estar a cinquenta quilômetros de distância de sua casa?”, indaga o senador na justificativa do texto.

O projeto garante, então, que esses trabalhadores possam realizar o treinamento adequado e retirar a habilitação de uma forma mais prática. O senador Jorge Kajuru ressalta na justificativa que, dessa forma, os condutores estarão mais bem preparados para dirigir nas áreas rurais e os acidentes de trânsito devem diminuir. 

Agência Senado

terça-feira, 30 de julho de 2019

Delegada encerra investigações sobre caso Neymar

Delegada encerra investigações sobre caso Neymar


A polícia decidiu não indiciar o jogador de futebol pelos supostos crimes.

Por Flávia Albuquerque/Agência Brasil
REUTERS/Nacho Doce/Direitos reservados
A delegada Juliana Lopes Bussacos, titular da 6ª Delegacia de Defesa da Mulher, encerrou nesta segunda-feira (29) as investigações sobre as acusações de estupro e agressão feitas pela modelo Najila de Souza contra o jogador de futebol Neymar Júnior. A polícia decidiu não indiciar o jogador de futebol pelos supostos crimes. O relatório da investigação foi encaminhado para o Ministério Público (MP), que terá 15 dias para avaliar a decisão da delegada e elaborar um parecer. As conclusões do MP e da Polícia servirão como base para a decisão judicial.

O inquérito policial foi aberto após boletim de ocorrência realizado no dia 31 de maio por Najila, que contou à delegada que conheceu Neymar por meio de uma rede social e depois de dois meses trocando mensagens, Neymar a convidou para ir a Paris para uma visita, com passagens e estadia pagas. Najila chegou em 15 de maio e à noite do mesmo dia o jogador esteve no quarto dela.

Najila disse que o jogador estava alterado e a forçou a ter relações sexuais, sem usar preservativo, o que Neymar desmente. No dia seguinte, Neymar esteve no mesmo quarto e foi agredido por Najila. A modelo gravou o encontro e alegou que buscava uma prova de que se encontrara com o atleta. Sobre os tapas que deu em Neymar, visíveis em vídeo que vazou durante as investigações, ela disse estar revidando as agressões sofridas no dia anterior.

Segundo a delegada, ao longo da investigação Najila foi ouvida três vezes e Neymar uma vez, além de 12 testemunhas relacionadas ao caso. Entre as provas juntadas ao processo estão o laudo sexológico, o exame de corpo de delito indireto, a ficha de atendimento médico do Hospital Pérola Byington, a ficha de atendimento médico da consulta com o ginecologista particular de Najila em 24 de maio, o laudo do celular de Najila e laudo do tablet do filho da modelo, que foi entregue pelo ex-companheiro da modelo Najila.

“Deliberei por não indiciar o investigado (Neymar) por ausência de elementos para tanto. As imagens do hotel de Paris não chegaram até os autos, mas em razão de todo o conjunto probatório verifiquei que essas não se tratavam de prova imprescindível ao inquérito. O não indiciamento não impede o prosseguimento da persecução penal, que depende do Ministério Público”, disse Bussacos.

De acordo com a Delegada do 11º Distrito Policial, Monique Patrícia Ferreira Lima, que investiga o arrombamento do apartamento de Najila e o roubo do tablet no qual estaria o vídeo que comprova o estupro, foi aberto um inquérito policial que investiga o crime contra o patrimônio. Ainda há uma outra investigação com relação a extorsão e denúncia caluniosa. Ambos os processos estão protegidos por segredo de Justiça.

“Por isso é prematuro dar algum detalhe da investigação ou mencionar qual seria a responsabilização das partes envolvidas. Nós vamos ouvir as partes envolvidas para apurar se houve denunciação caluniosa ou não”, disse Monique.

A reportagem tentou falar com o advogado de Najila Trindade, Cosme Araújo dos Santos, mas não conseguiu contato. O mesmo aconteceu com assessores e advogada de Neymar.



Só "aparelho de mordaça" pode conter Bolsonaro, diz ministro Marco Aurélio

Só "aparelho de mordaça" pode conter Bolsonaro, diz ministro Marco Aurélio


O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) está muito, muito preocupado com o destempero verbal do presidente Jair Bolsonaro. A informação é do jornalista Tales Faria, no Portal UOL.

Ao jornalista, ele disparou: "Tempos estranhos. Aonde vamos parar?"

Na sua última demonstração de irritação, Bolsonaro sugeriu que Fernando Santa Cruz, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, e desaparecido depois que foi preso durante a ditadura militar, teria sido assassinado por companheiros que suspeitavam de traição.

Marco Aurélio Mello propõe uma solução heterodoxa para evitar falas desse tipo de um presidente:

"No mais, apenas criando um aparelho de mordaça", disse ao blog.

Um outro ministro do STF ouvido pelo blog sob a condição de anonimato argumentou:

"O pior de tudo é o mau exemplo, a associação do sucesso político ou qualquer outro à incivilidade e à grosseria. Por outro lado, acho que pode ser um marco de como as pessoas não devem ser. A repugnância tem sido geral."

Do Brasil 247
 Mais de 600 mil famílias não receberam benefício para desconto na conta de luz

Mais de 600 mil famílias não receberam benefício para desconto na conta de luz


Pagar a conta de energia elétrica com descontos é um benefício que muitas famílias de baixa renda do Maranhão têm direito com o ProgramaTarifa Social de Energia Elétrica, do Governo Federal, mas muitas delas não sabem que podem ter esse desconto ou não sabem que precisam atualizar seu cadastro a cada dois anos.

Atualmente, 1.504.438 famílias estão cadastradas no Maranhão. Segundo dados levantados pela Cemar, mais de 600.911 mil famílias que já possuem cadastros nos programas do Governo Federal e atendem a todos os critérios exigidos pelo programa, ainda não recebem o benefício, por não ter realizado cadastro junto a Cemar, ou mesmo, apenas por não atualizá-los. As cidades de São Luís, Imperatriz e Timon lideram o ranking de municípios com o maior número de famílias com direito ao benefício, mas que ainda não recebem o desconto por estarem com o cadastro desatualizado.

Mas como fazer para se cadastrar na Tarifa Social Baixa Renda?

Primeiro, é preciso conhecer o Programa Tarifa Social Baixa Renda, criado em 2010, que consiste na redução da tarifa de consumo de energia elétrica em até 65%. Para Indígenas e Quilombolas esse desconto pode chegar até 100%.

Os descontos variam de acordo com o consumo de energia elétrica pelas famílias cadastradas, sendo que as residências com menor consumo de energia elétrica tem descontos maiores. Um consumo elevado, pode significar sair da faixa de descontos do programa, por isso é importante para a família ter boas práticas de economia, para não gastar demais com a energia elétrica e perder o desconto.

Para fazer o cadastro é preciso primeiramente possuir o NIS – Número da Identificação Social, ligar na Central 116 ou ir a uma Agência de atendimento da Cemar mais próxima, com os seguintes documentos:

Documento Oficial com foto (RG, Carteira de Trabalho, Passaporte) e o CPF do titular da Conta;

Número de Identificação Social (NIS);

Para família indígena, é possível apresentação do RANI (Registro Administrativo de Nascimento Indígena);

Famílias que possuem membros com patologia ou doença que requerem uso de aparelhos elétricos devem apresentar relatório e atestado subscrito por profissional médico homologado pela Secretaria de Saúde do município, do SUS, ou estabelecimento particular conveniado, comprovando que é necessário o uso dos aparelhos, equipamentos ou instrumentos para o tratamento.

Confira o ranking dos 10 municípios maranhenses com o maior número de famílias que podem ter a conta mais barata:

Existe limites e prazos para o cadastro na Tarifa Social Baixa Renda?

As famílias podem se cadastrar a qualquer momento no programa e não há limites de prazos para o vigor do desconto. Porém, devem manter os dados atualizados junto a base da Cemar para que não percam o benefício, como alerta o Analista Comercial da Cemar Ronilton dos Santos: “É necessário que o cliente tenha seu cadastro atualizado junto ao CRAS, assim como buscar, posteriormente, os canais de atendimento da Cemar para solicitar a inclusão e atualização do benefício, quando for necessário. O cliente precisa ter a prática de atualizar os dados no CRAS anualmente e, principalmente, quando tiver a informação na fatura de energia elétrica que perdeu o benefício ou que perderá por algum dos critérios de validação.” alerta Ronilton.

Os descontos podem ser de 10% a 65% na tarifa de energia elétrica, calculados e fixados pela ANEEL, o que faz muita diferença no orçamento de uma família. Os descontos são decrescentes e cumulativos, à medida que o consumo vai evoluindo, até o limite de 220 kWh/mês.

Faixa de Consumo Desconto

0 a 30 kWh/mês 65%

Acima de 30 até 100 kWh/mês 40%

Acima de 100 até 220 kWh/mês 10%

Para saber se você está recebendo o benefício da Tarifa Social, você deve verificar na sua fatura mensal de energia elétrica, no campo de dados do cliente, a seguinte informação “Classificação: Residencial Baixa Renda”. Por se tratar de um desconto na fatura, a tarifa social é um incentivo ao cidadão para manter as faturas em dia, além de ter boas práticas de economia para não desperdiçar energia elétrica e nem ficar de fora de desconto



























































 Presos suspeitos de balear motorista no olho durante assalto a ônibus no interior do MA

Presos suspeitos de balear motorista no olho durante assalto a ônibus no interior do MA



Um motorista da empresa de transportes Araújo, que faz linha Apicum-Açu/São Luís, foi baleado no olho esquerdo durante um assalto. O caso ocorreu, por volta das 21h, desta segunda-feira (29), no percurso de Cururupu.

De acordo com informações do delegado do caso, Tiago Sitonio, até as 08h desta terça-feira (30), quatro suspeitos, incluindo o que seria líder da ação, já foram presos. O delegado informou ainda que a operação, que iniciou por volta das 5h, continua com intuito de capturar mais suspeitos envolvidos no latrocínio tentado.

A vítima, que não teve o nome divulgado, está hospitalizada na Santa Casa de Misericórdia em Cururupu.





Pará: “Pergunta para as vítimas o que acham”, diz Bolsonaro sobre mortes

Pará: “Pergunta para as vítimas o que acham”, diz Bolsonaro sobre mortes


Presidente não havia se manifestado sobre a rebelião que deixou 57 detentos mortos em presídio de Altamira

Por Luciana Lima / portal Metrópoles


Ao ser instigado por jornalistas a comentar o massacre em presídio no Pará, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que era melhor perguntar primeiro para as vítimas que morreram lá o que elas achavam. O chefe do Executivo parou para falar com a imprensa ao deixar o Palácio da Alvorada, nesta terça-feira (30/07/2019).

“Sobre o Pará, pergunta lá para as vítimas que morreram o que eles acham, depois que eles responderem eu respondo a vocês”, rebateu. Esta é a primeira vez que o presidente comenta sobre o massacre no presídio em Altamira, no nordeste do estado, que deixou 57 mortos, 16 deles decapitados e 41 por asfixia.

A rebelião, que deixou 57 detentos mortos, teve início por volta das 7h desta segunda-feira (29/07/2019), a partir de uma briga entre as facções rivais Comando Classe A (CCA) e o Comando Vermelho (CV). Dois agentes penitenciários foram feitos reféns, mas liberados após negociação.

Esta é considerada a maior chacina dentro de um presídio brasileiro neste ano. Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já havia apontado condições precárias e superlotação do presídio de Altamira.

Na manhã desta terça, o presidente se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no Alvorada. Entre o assunto comentado estava a reforma da Previdência. O presidente, no entanto, não detalhou quais seriam as pautas prioritárias para o governo no segundo semestre de trabalho da Casa.
Preso homem suspeito de estuprar e matar adolescente de 17 anos em Morros-MA

Preso homem suspeito de estuprar e matar adolescente de 17 anos em Morros-MA


                                                               Foto: Divulgação/Polícia Civil

A Polícia Civil prendeu nesta segunda-feira (29) Tadeu Santos Diniz, de 23 anos. Após exames de DNA, ele é acusado pela polícia de ter matado e estuprado a adolescente Maria Francisca Dutra Diniz, de 17 anos, na cidade de Morros a cerca de 45 km de São Luís. O caso aconteceu em fevereiro deste ano.

O corpo de Maria foi encontrado pelo namorado em um terreno baldio, já sem vida, e com sinais nas unhas que indicam que ela teria arranhado o assassino. Após meses de investigação, a polícia descobriu que Maria era procurada por Tadeu, mandava mensagens e que queria ter um relacionamento amoroso, mas ela não queria e acabou namorando com outro jovem.

A partir dos indícios deixados por Tadeu, a polícia o considerou como suspeito e pediu dois exames de DNA: O primeiro com material genético doado pelo pai do autor e o segundo com material genético de Tadeu.

Os laudos indicaram que um dos filhos do pai do autor teria cometido o crime e, posteriormente, o laudo de Tadeu deu compatibilidade total com o material genético encontrado no corpo da vítima. Um laudo do Instituto Médico Legal (IML) também constatou que Maria foi morta por asfixia.

Com os resultados dos exames, a Polícia Civil pediu pela prisão preventiva de Tadeu, o que foi cumprido nesta segunda (29), também na cidade de Morros. Após ser preso, ele será encaminhado para a Unidade Prisional de Ressocialização de Rosário.

Fonte: G1 MA
 Suspeito de matar ex-mulher, filha e netas não aceitava fim do casamento

Suspeito de matar ex-mulher, filha e netas não aceitava fim do casamento


                     Família foi encontrada morta na sexta-feira (26). (Foto: Reprodução)

Continua sendo investigado o caso do assassinato de cinco maranhenses da mesma família, registrado no município de Silvanópolis (TO), na semana passada.

De acordo com parentes, Livingstone Pereira Tavares, de 65 anos, não aceitava o fim do casamento com Francisca Barros Tavares, de 59 anos. A principal linha de investigação é que ele tenha assassinado a ex-mulher; a filha Ruth Barros Tavares, de 27 anos; e as duas netas Jasmim Barros Tavares, de 12; e Milena Barros Tavares, de oito anos.

Ainda segundo relatos de parentes, Livingstone tinha um comportamento autoritário. O corpo dele foi encaminhado a uma funerária diferente dos demais. O corpos das outras quatro vítimas foram enterrados juntos no município de Alto Alegre do Maranhão nessa segunda-feira (29).

Fonte: Imirante.com
 Filho encontra corpos dos pais no quarto em Itapecuru-Mirim

Filho encontra corpos dos pais no quarto em Itapecuru-Mirim


Maria Aparecida da Conceição Rodrigues foi vítima de João Batista Pimentel Rodrigues, segundo investigação inicial da polícia — Foto: Divulgação / Polícia Militar
A polícia investiga mais um caso de feminicídio seguido de suicídio no Maranhão. A ocorrência foi registrada pela Polícia Militar por volta das 17h30 dessa segunda-feira (29), na Rua José Gonçalves, região central de Itapecuru-Mirim, município distante 96 km de São Luís. Os corpos encontrados foram do casal Maria Aparecida da Conceição Rodrigues, de 49 anos, e João Batista Pimentel Rodrigues, de 53 anos.

Os policiais que atenderam inicialmente a ocorrência disseram que um rapaz de de 27 anos, disse que era filho do casal e teve que forçar a entrada na residência dos pais, pois estava trancada. Quando conseguiu entrar na residência, viu o corpo da mãe caído ao chão com marcas de perfuração e corte. No mesmo quarto, o pai estava com uma corda envolvendo o pescoço. Ambos já sem vida.

Só este ano de 2019, segundo a Polícia Civil, já foram registrados 28 casos de feminicídio no Maranhão. Ano passado foram 45 casos. Outro número que chama atenção é quanto as ocorrências de feminicídio seguido por suicídio do agressor. Com este caso de Itapecuru-Mirim, este ano já foram seis casos, mesmo número de todo ano de 2018.

Por G1 MA
 Presidente da OAB vai ao STF para que Bolsonaro se explique sobre morte de seu pai durante ditadura

Presidente da OAB vai ao STF para que Bolsonaro se explique sobre morte de seu pai durante ditadura



O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, decidiu interpelar o presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ) pelas declarações que ele deu sobre o seu pai.

Na manhã desta segunda-feira (29), Bolsonaro disse que “se o presidente da OAB quiser saber como o pai desapareceu no período militar, eu conto para ele”.

Santa Cruz já constituiu o advogado Cesar Brito para entrar com uma ação no STF “para que o presidente diga o que sabe” sobre a morte de Fernando Santa Cruz, ocorrida em março de 1974.

Segue abaixo declaração divulgada por Felipe Santa Cruz sobre o assunto:

“Como orgulhoso filho de FERNANDO SANTA CRUZ, quero inicialmente agradecer pelas manifestações de solidariedade que estou recebendo em razão das inqualificáveis declarações do presidente Jair Bolsonaro. O mandatário da República deixa patente seu desconhecimento sobre a diferença entre público e privado, demostrando mais uma vez traços de caráter graves em um governante: a crueldade e a falta de empatia. É de se estranhar tal comportamento em um homem que se diz cristão. Lamentavelmente, temos um presidente que trata a perda de um pai como se fosse assunto corriqueiro – e debocha do assassinato de um jovem aos 26 anos.

Meu pai era da juventude católica de Pernambuco, funcionário público, casado, aluno de Direito. Minha avó acaba de falecer, aos 105 anos, sem saber como o filho foi assassinado. Se o presidente sabe, por “vivência”, tanto sobre o presente caso quanto com relação aos de todos os demais “desaparecidos”, nossas famílias querem saber.

A respeito da defesa das prerrogativas da advocacia brasileira, nossa principal missão, asseguro que permaneceremos irredutíveis na garantia do sigilo da comunicação entre advogado e cliente. Garantia que é do cidadão, e não do advogado. Vale salientar que, no episódio citado na infeliz coletiva presidencial, apenas o celular de seu representante legal foi protegido. Jamais o do autor, sendo essa mais uma notícia falsa a se somar a tantas.

O que realmente incomoda Bolsonaro é a defesa que fazemos da advocacia, dos direitos humanos, do meio ambiente, das minorias e de outros temas da cidadania que ele insiste em atacar. Temas que, aliás, sempre estiveram – e sempre estarão – sob a salvaguarda da Ordem do Advogados do Brasil.

Por fim, afirmo que o que une nossas gerações, a minha e a do meu pai, é o compromisso inarredável com a democracia, e por ela estamos prontos aos maiores sacrifícios. Goste ou não o presidente.”

Da Revista Fórum

segunda-feira, 29 de julho de 2019

Pai, tio e avô são presos suspeitos de estuprar criança de 11 anos no Ceará

Pai, tio e avô são presos suspeitos de estuprar criança de 11 anos no Ceará


Suspeitos aproveitavam o momento em que a vítima ficava sozinha em casa pra cometer os estupros. Crime ocorria há pelo menos três anos, segundo a polícia.

Por Barbara Sena e João Pedro Ribeiro, G1 CE

         Família é presa suspeita de estuprar criança no Ceará — Foto: TV Verdes Mares/Reprodução

Pai, tio e avô de uma criança de 11 anos foram presos nesta segunda-feira (29) suspeitos de estuprar a garota na cidade de Cascavel, Região Metropolitana de Fortaleza. De acordo com a Polícia Civil, a menina sofria violência sexual há pelo menos 3 anos. O Conselho Tutelar da cidade teve conhecimento do caso e fez a denúncia na Delegacia Metropolitana de Cascavel.

Ainda segundo a polícia, o avô de 89 anos, o pai de 65 anos e o tio de 52 anos aproveitavam dos momentos em que a menina ficava sozinha em casa para praticar o crime. A criança morava com o pai, a mãe e um irmão. O tio e o avô moravam em casas vizinhas à vítima.

Ao receber a denúncia do Conselho Tutelar, os policiais investigaram o caso durante uma semana. Após a confirmação, a polícia foi acionada e entrou com um pedido de prisão preventiva dos suspeitos.

"Ao chegarmos lá cumprimos os mandados de prisão. Ninguém ofereceu resistência e reconduzimos todos até a delegacia para a lavratura dos procedimentos. Eles vão ser encaminhados para a Delegacia de Capturas em Fortaleza e estão sendo autuados por estupro de vulnerável", explicou o policial civil Carlos André Pereira.

Os suspeitos podem pegar cada um até 22 anos de prisão e a pena pode aumentar em 50% por se tratar de uma criança.

A vítima foi encaminhada para o Conselho Tutelar da cidade.
  Bolsonaro diz que sabe como pai de presidente da OAB desapareceu na ditadura

Bolsonaro diz que sabe como pai de presidente da OAB desapareceu na ditadura




                     Presidente Jair Bolsonaro se envolveu em mais uma polêmica (Reprodução)

Jair Bolsonaro declarou nesta segunda (29) que "um dia" contará a Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem do Advogados do Brasil (OAB), como o pai do advogado sumiu durante a ditadura militar. Felipe é filho de Fernando Augusto Santa Cruz de Oliveira, desaparecido em fevereiro de 1974, no Rio de Janeiro.

A declaração foi dada durante comentário do presidente em relação a Adélio Bispo, autor do atentado contra ele na campanha eleitoral.

"Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, conto pra ele. Ele não vai querer ouvir a verdade”, disse o presidente.

A declaração de Bolsonaro causou repercussão. A Anistia Internacional divulgou, no início da tarde desta segunda-feira (29), uma nota de repúdio aos comentários do presidente Jair Bolsonaro sobre Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, pai do atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz.

Fonte: O ESTADO MA
 Número de presos mortos em rebelião no Pará sobe para 57

Número de presos mortos em rebelião no Pará sobe para 57




A Secretaria de Segurança do Pará confirmou que subiu para 57 o número de presos que foram mortos durante uma rebelião no Centro de Recuperação Regional de Altamira, no Pará, na manhã de desta segunda-feira (29). De acordo com o órgão, 16 detentos foram decapitados e o restante morreu por asfixia.

O governo local também decidiu que 10 dos 16 líderes identificados serão transferidos para presídios federais. Mais 46 detentos serão transferidos para outras prisões no Estado.

Atendimento psicológico e médico também foram disponibilizados aos familiares dos presos, que permaneceram durante todos o dia na entrada do presídio em busca da confirmação dos nomes dos mortos. A Polícia Militar permanece dentro da unidade prisional para evitar novos conflitos.

A rebelião começou por volta das 7h, quando um grupo de presos da facção Comando Classe A (CCA) invadiu a ala dos integrantes do Comando Vermelho (CV), facção rival, e colocou fogo em uma das celas.

De acordo com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), o conflito foi um acerto de contas e não um protesto contra as condições do sistema prisional. Dois agentes penitenciários foram mantidos reféns, mas foram liberados ao final da rebelião, que foi contida por volta das 12h.

Mais cedo, o Ministério da Justiça e Segurança Pública ofereceu ao governo do Pará 10 vagas em presídios federais para transferir os líderes da rebelião. Em nota à imprensa, o ministro Sérgio Moro lamentou as mortes na rebelião e determinou que a Força Nacional fique de prontidão para atuar se for necessário. Moro também quer a intensificação do trabalho de inteligência policial.

Agência Brasil