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O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) depois de um intenso período de conscientização junto a população com foco na redução de acidentes por meio de campanhas e ações educativas, por meio de sua Coordenação de Educação para o Trânsito, retomou neste final de semana, as Operações da Lei Seca. As blitzen aconteceram na sexta-feira (05), e no sábado (06), na Avenida dos Holandeses,em conjunto com a Policia Militar do Maranhão (PMMA), com o Batalhão de Policia Militar Rodoviária (BPRV).

O Detran-MA tem realizado a orientação de condutores, passageiros e pedestres, por meio, de várias ações e projetos como o “Se Liga na Via” que promove blitzen educativas para alertar os sobre o perigo da mistura de álcool e direção e cuidados para a prevenção de acidentes. E o “Direção Certa, mais que um papo de bar” que realiza abordagens e teste de etilômetros educativos em bares e locais onde há consumo de álcool alertando os motoristas para que não dirijam sobre a influência de bebidas alcoólicas.

Dados divulgados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) contemplam o Maranhão como o estado com maior redução no número de internações por pacientes de trânsito, com 40%. Esse levantamento foi realizado no período de 2008 a 2019. Já em relação a número de mortes no trânsito na Grande São Luís, o primeiro semestre de 2019 é o que teve o menor registro nos últimos três anos, de acordo com o Relatório Quantitativo de Crimes Violentos Letais Intencionais e Outras Mortes, da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP).

Durante as operações fiscalizatórias, as equipes de Educação para o Trânsito do Detran-MA, promovem ações educativas para condutores e passageiros de veículos, distribuem material informativo sobre segurança no trânsito e alertam sobre os perigos da mistura de álcool e direção veicular.

A Operação Lei Seca é uma ação de fiscalização, criada a partir da Lei Complementar 11.705 de 19 junho de 2008, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Cujo objetivo principal é retirar das ruas, condutores que dirigem sob o efeito de bebidas alcoólicas e substâncias psicotrópicas, com o objetivo de reduzir acidentes no trânsito.

Atualmente, a lei impõe tolerância zero para a presença de álcool no organismo. O limite de 0,04mg/l é válido apenas para a margem de erro que pode ser apresentada pelo aparelho.

Quem for pego no teste do bafômetro ou apresentar sinais de embriaguez, ainda que se recuse a fazer o teste, comete infração gravíssima e está sujeito à multa de até R$ 2.934,70, além do recolhimento da CNH – que pode ser suspensa por até 1 ano e o veículo é retido até que outro condutor habilitado se apresente.

Para quem realizar o teste do etilômetro com resultado igual ou superior a 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expedido dos pulmões e/ou apresentar sinais de alteração da capacidade psicomotora (olhos vermelhos, odor de álcool no hálito, sonolência, exaltação, dificuldade de equilíbrio, etc), além das infrações administrativas, estará cometendo infração criminal.

As infrações citadas acima estão baseadas nos artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro.

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