Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

No Senado, ao todo, 54 senadores vão receber o benefício ao final desta legislatura, em 31 de janeiro de 2019, independentemente de terem ou não sido reeleitos para novo mandato. O valor total a ser pago será de aproximadamente R$ 3,6 milhões, sendo que metade (R$ 1,82 milhão) será desembolsada em razão do término dos mandatos e a outra, em função do início do mandato do mesmo número de senadores.

Ao menos dois vão abrir mão do benefício. Além de Randolfe, também será o caso do senador José Reguffe (Sem Partido-DF). “Eu fiquei surpreso quando soube desse auxílio. Eu acho que, com a remuneração que se tem, qualquer tipo de benefício desse não se justifica. Não tem lógica”, afirmou Randolfe.

A reportagem procurou os oito senadores reeleitos, mas nem todos responderam se pretendem abrir mão dessa ajuda de custo. Um dos que admitiu que não irá abrir mão da verba é o senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que utiliza um apartamento funcional em Brasília. Por meio de sua assessoria de imprensa, ele afirmou que não vai abdicar da ajuda de custo porque o benefício é juridicamente respaldado por um decreto.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) também será um dos beneficiados. Quando está em Brasília, ele utiliza uma casa localizada no Lago Sul, uma das regiões mais valorizadas na capital. A residência é paga em parte com auxílio-moradia, mas agora o senador terá também uma ajuda de custo com “mudança”. Questionado por meio de sua assessoria, o senador não retornou os contatos até a conclusão desta edição para dizer se iria se mudar ou se abriria mão do benefício.

Na Câmara, no entanto, alguns deputados já disseram que vão abrir mão do benefício depois de serem procurados pela reportagem, como é o caso do deputado Izalci Lucas (PSDB-DF). Ele foi eleito senador e mora em Brasília, mas recebeu o benefício em fevereiro de 2015, a exemplo dos demais colegas.

Entre os novos eleitos, também há aqueles que devem rejeitar o benefício. “Entendo que o salário do parlamentar é suficiente para arcar com as despesas de mudança e relacionadas ao início do mandato”, afirmou Tiago Mitraud (Novo-MG). A advogada Bia Kicis (PRP-DF) também afirmou que vai rejeitar a ajuda de custo.

Bolsonaro 
Mesmo com moradia garantida no ano que vem no Palácio do Alvorada, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, também tem direito ao benefício no fim do mandato. Ele está licenciado da Câmara desde o dia 8 de outubro e pode renunciar ao cargo de deputado até a véspera da sua posse. Questionada, a assessoria do deputado não informou se ele abriria mão do valor.

Além deste “auxílio-mudança”, os deputados também têm direito a verba de gabinete para contratação de pessoal (de R$ 78 mil), auxílio-moradia (de R$ 3.800) e cota parlamentar (que varia de R$ 30,7 mil a R$ 45,6, dependendo do Estado de origem do parlamentar”.

Quando o “auxílio-mudança” passou a valer, em fevereiro de 2015, diversos deputados reeleitos e proprietários de imóveis na cidade receberam a ajuda, identificada na folha de pagamento como “vantagem indenizatória”.

A Câmara admite que deve rever o decreto e reavaliar os critérios de concessão deste benefício, “a fim de torná-los mais claros e restritivos”, mas não deu prazo para quando essas mudanças devem acontecer e nem informou o que poderia será alterado.

Agência Estado

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