Foto: Michael Melo/Metrópoles

Servidores públicos federais conquistaram uma vitória na noite dessa quarta-feira (11/7). Após pressões de parlamentares e entidades sindicais, o plenário do Congresso Nacional derrubou a proposta que congelava salários, novos concursos e benefícios da categoria em 2019. A ideia havia sido apresentada pelo relatório prévio do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2019.

A decisão ocorreu depois de a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovar o relatório que proibia reajustes salariais para a categoria. A mudança só foi possível após deputados e senadores entrarem em acordo para a aprovação de um destaque que suprimia o artigo 92-A, trecho que impedia aumentos nos rendimentos dos servidores.

O destaque foi defendido tanto por parlamentares da oposição quanto da base de apoio ao presidente Michel Temer. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), foi um dos que apoiaram a queda da cláusula que congelava os ajustes salariais.

O Congresso também derrubou a proibição de criação de novos cargos para o funcionalismo público em 2019. Além disso, os parlamentares retiraram o dispositivo que exigia, no envio do projeto de lei orçamentária para 2019, o corte de 5% do custeio administrativo. O texto segue agora para sanção presidencial.

Durante toda a quarta-feira (11), entidades representativas dos servidores federais protestaram no Congresso contra a possibilidade de veto a novos ganhos nos contracheques. Eles levaram um boneco gigante do presidente Michel Temer para convencer deputados e senadores a votarem contra o parecer. O “Micheleco Vampirão” foi instalado na entrada do prédio do anexo 2 da Câmara.

A LDO orienta a elaboração de propostas orçamentárias e a execução do orçamento para o ano seguinte. A norma estabelece a meta fiscal, define ações prioritárias do governo e fixa parâmetros para as despesas dos Poderes. A meta fiscal prevista para 2019 é de um rombo de R$ 132 bilhões, 1,75% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

O Congresso tinha pressa. Deputados e senadores, ao aprovarem a LDO de 2019, garantiram o recesso parlamentar marcado para iniciar em 18 de julho. Esse período será essencial para as eleições de 2018, visto que será um período de articulações entre os partidos políticos. Os lançamentos oficiais das candidaturas para a disputa de outubro iniciam no próximo dia 20 de julho.

Renan Melo Xavier/Metrópoles

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