A Polícia Civil do Maranhão, através da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) prendeu em flagrante, nesta terça-feira (14), Carllyano Silva Castelo, de 28 anos, pelo crime previsto no art. 129, parágrafo 9°, do Código Penal.

A vítima é sua companheira, de 17 anos de idade. As agressões com chutes pelo corpo, socos no rosto e puxões de cabelo deixaram marcas muito evidentes na vítima.

A jovem se encontra grávida de aproximadamente 3 meses, fato este de conhecimento do agressor. Ela foi encaminhada para os exames periciais necessários.

O fato aconteceu no bairro da Divinéia, em São Luís.

O preso foi encaminhado para o Centro de Triagem de Pedrinhas, onde estará à disposição do Poder Judiciário.

Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:
Violência Doméstica (Incluído pela Lei nº 10.886, de 2004)

§ 9º Se a lesão for praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade: (Redação dada pela Lei nº 11.340, de 2006)

Pena – detenção, de 3 (três) meses a 3 (três) anos. (Redação dada pela Lei nº 11.340, de 2006).

Fonte: Blog do Gilberto Lima 

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