O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a professora do ensino fundamental Diomícia Guimarães, concursada da rede municipal da cidade de Lagoa do Mato, a 522 km de São Luís.

De acordo com um inquérito civil da Promotoria de Justiça de Passagem Franca, Diomícia não comparece às escolas e colocou outra pessoa para exercer suas funções. Ela foi nomeada em março de 2005, mas desde abril de 2016 paga R$ 958 mensais para uma pessoa não habilitada trabalhar em seu lugar.

O caso foi descoberto após uma inspeção nas escolas municipais Centro do Ensino Porto do Saber e Alexandre Costa, nas quais Diomícia é lotada. Foi constatado que ela não comparece ao local de trabalho, apesar de receber remuneração.

Segundo o MP-MA, a servidora lucrou sem trabalhar, causou prejuízo ao patrimônio público e afrontou os princípios básicos da Administração Pública. Ela também estaria prejudicando o ensino público ao colocar pessoa não habilitada para lecionar. Diante do caso, o Ministério Público pediu que a Diomícia:

  • Seja condenada à perda da função pública
  • Tenha os direitos políticos suspensos por três a cinco anos
  • Pague de multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida
  • Seja proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

O G1 entrou em contato com a professora Diomícia Guimarães, mas ela não deu resposta em relação as acusações do Ministério Público.

Por G1 MA, São Luís

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