A Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura, presidida pelo deputado Cleber Verde (PRB-MA), se reuniu na Câmara dos Deputados com representantes da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) e das Colônias de Pescadores de todo Brasil. “Queremos unir forças para sensibilizar o governo”, disse o republicano.
“Este é um encontro para fortalecer laços, traçar estratégias e mostrar que estamos nos mobilizando. Com a redução de ministérios, a pesca voltou à condição de secretaria. Entendemos a necessidade da contenção de gastos, mas, não podemos admitir que decretos e legislações atentem contra os direitos dos nossos trabalhadores. “Queremos debater temas acerca da efetividade da gestão, em busca de mais autonomia”, explicou.
O presidente da CNPA Walzenir Falcão lembra o compromisso que os representantes da classe têm e o impacto que a pesca exerce na geração de empregos. “Contamos com mais de 800 mil postos de trabalho só na pesca artesanal. Há ainda toda a movimentação de recursos que existe na pesca industrial e na piscicultura, na pesca amadora e esportiva. São milhares de postos de trabalho, muita gente depende de nós e não podemos ficar de braços cruzados”, argumentou.
Raimunda Ferreira, presidente de uma colônia de pescadores com 1800 profissionais, na cidade de Coari, n
o interior do Amazonas, viajou 360 km entre barco e ônibus para chegar à capital, Manaus, e, só então, pegar o avião para vir ao evento. Uma das razões que motivou a vinda dela à Câmara nesta manhã foi o Registro Geral da Pesca (RGP). Mais de uma centena de pescadores perderam seus registros em virtude de falhas no recadastramento, que deveria ser feito pelo site do Ministério da Agricultura. “Muitos pescadores moram em cidades de interior, onde, quando existe internet, é uma conexão muito aquém da necessária. Como resultado, centenas de trabalhadores perderam os prazos de renovações das carteiras. Mas isso não é culpa deles”, critica Raimunda.
Já o secretário de Pesca e Aquicultura do Ministério da Agricultura e Abastecimento, Dayvson Franklin de Souza, criticou a burocracia que determinadas atividades, como o registro, demandam. “Hoje a secretaria tem pouco mais de 40 funcionários para desempenhar o trabalho que, à época do ministério, era realizado por 900 profissionais. “Não há sentido perdermos tempo com questões burocráticas. Deveríamos estar envolvidos com outras atividades, como capacitação dos pescadores em prol do desenvolvimento e da conservação do meio ambiente, por exemplo”, argumenta.
Ele ainda criticou a falta de investimentos para impulsionar a pesca no desenvolvimento do agronegócio brasileiro. “Temos quase 9 mil km de costa. Onde tudo é viável e está disponível. Há também uma infinidade de rios, que são verdadeiros oceanos continentais. É incompreensível a falta de articulação em prol do desenvolvimento da pesca e aquicultura neste país. Estive numa reunião de 44 países onde todos olham o Brasil como um gigante com potencial para dominar o setor no mundo todo. No entanto, eles se beneficiam da nossa inércia e da nossa falta de organização”, acrescentou Davyson.
Durante o evento foi prestado uma homenagem à ex-presidente da CNPA, Eliane Moraes, que faleceu em 8 de outubro deste ano.
Fernanda Cunha – Ascom da Liderança do PRB, Edição Portal CN1/ Foto: Douglas Gomes – Ascom da Liderança do PRB
