quarta-feira, 21 de agosto de 2019
Juscelino comemora aprovação do projeto que regulamenta a vaquejada
Defensor da vaquejada e dos esportes equestres, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) comemorou a aprovação, no Plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17). O parlamentar maranhense destacou a importância dessa regulamentação para evitar o crescimento da insegurança jurídica que, inclusive, chegou a cancelar eventos nacionais recentemente.
Juscelino Filho explicou que a vaquejada e os esportes equestres são manifestações culturais tradicionais que movimentam a economia e criam empregos diretos e indiretos no país.
“O Projeto de Lei regulamenta a nossa vaquejada, regulamenta o bem-estar animal, as práticas esportivas, as manifestações culturais que envolvem o cavalo, as cavalgadas, rodeios, provas de laço, tambor, etc. Com essa lei agora, estamos acabando com a insegurança jurídica que ainda girava em torno dessas práticas esportivas e ainda estamos beneficiando a economia e criando empregos. Agora, o projeto segue para sanção presidencial”, disse o deputado após a votação do PL 8240/17.
Em julho deste ano, Juscelino Filho já havia saído em defesa da vaquejada e dos esportes equestres. O deputado manifestou-se fortemente no Plenário da Câmara e chegou a discutir o tema com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e com representantes de várias entidades ligadas aos esportes equestres do Brasil e ao agronegócio, como a Associação Brasileira de Vaquejada (ABVaq), Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Crioulo (ABCCC), Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Quarto de Milha (ABQM), Sociedade Rural Brasileira e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
O projeto
O projeto é consequência da Emenda Constitucional 96, que, entre outros pontos, reconhece a vaquejada como um bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.
De acordo com o texto aprovado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial, sendo atividades intrinsecamente ligadas à vida, à identidade, à ação e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira.
Regras
A proposta aprovada nessa terça-feira define as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas, equestres e tradicionais. Na lista estão, entre outras, o adestramento, o concurso completo de equitação, o enduro, o hipismo rural, as provas de laço e velocidade, a cavalgada, a cavalhada, o concurso de marcha, a corrida, as provas de rodeio e o polo equestre.
O texto determina ainda que deverão ser aprovados regulamentos específicos para o rodeio, a vaquejada, o laço e as demais provas equestres, por suas respectivas associações, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Esses regulamentos terão de contemplar regras que assegurem a proteção e o bem-estar dos animais, e prever punições para os casos de descumprimento.
Sem prejuízo de outras leis que tratem do bem-estar dos animais, deve-se, em relação à vaquejada, assegurar água e alimentação suficiente sempre à disposição, assim como um local apropriado para o descanso. Também será necessário prevenir ferimentos e doenças por meio de instalações, ferramentas e utensílios adequados, além da prestação de assistência médico-veterinária.
O projeto estabelece que os promotores de eventos utilizem protetores de cauda em todos os bois, além de garantirem uma quantidade mínima de areia lavada de 40 centímetros de profundidade na faixa em que acontece a pontuação.
O principal destaque apresentado ao texto condicionava esses eventos à apresentação de laudo de veterinário credenciado, além de acompanhamento e fiscalização por parte das entidades da sociedade civil de defesa dos animais.
Da Assessoria
Justiça decreta prisão preventiva a suspeita de matar marido em Araioses-MA
Por Portal CN1
Foto: Divulgação Polícia Civil
A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Delegacia de Polícia Civil de Araioses efetuou na manhã desta quarta-feira (21/8), a prisão preventiva de Conceição de Maria da Silva Barros.
A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Delegacia de Polícia Civil de Araioses efetuou na manhã desta quarta-feira (21/8), a prisão preventiva de Conceição de Maria da Silva Barros.
De acordo com o delegado Robert Freire, a suspeita é investigada pela prática de homicídio qualificado, em desfavor do seu marido, Antônio Carlos Sousa Barros, fato ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2019, no Povoado Sambaíba, Zona Rural de Água Doce do Maranhão, e que gerou bastante comoção naquela localidade.
"Após alguns meses de investigação, a Polícia Civil, diante de fortes indícios de autoria, representou pela prisão cautelar da suspeita, a qual foi deferida e cumprida no Povoado Cana Brava, zona rural de Água Doce. A investigada encontra-se presa na carceragem da Delegacia de Araioses, aguardando transferência para o presídio feminino da capital maranhense", disse o delegado.
Fut7: 10 equipes já classificadas para os mata-matas do Maranhense Sub-13
A edição de 2019 do Campeonato Maranhense Sub-13 de Futebol 7, competição promovida pela Federação Maranhense de Futebol 7 (FMF7), está prestes a entrar em sua reta decisiva. O torneio ainda está na fase de grupos, mas restam poucas vagas nas oitavas de final. Após a realização das etapas de Balsas e Chapadinha e da rodada do último fim de semana em São Luís, dez equipes já estão garantidas na sequência do campeonato.
Encabeçando a lista de classificados às quartas de final estão as equipes do Chute Certo e do Grêmio Imperatriz, primeiros times a avançarem no torneio após vencerem a etapa de Balsas.
Da etapa de Chapadinha, realizada no fim de semana, o Titans/Itapecuru A e o Cruzeiro Chapadinha foram os vitoriosos da fase classificatória e também já estão nas oitavas de final.
Já em São Luís, a rodada definiu a situação de três das seis chaves. Pelo Grupo C, a Ponte Preta garantiu o primeiro lugar e um lugar nos mata-matas ao derrotar o Cruzeiro/Círculo Militar por 4 a 1. O resultado favoreceu o Palmeirinha que, mesmo tendo perdido por 1 a 0 para o Aurora, segue vivo na competição.
Pelo Grupo D, o Grêmio Maranhense confirmou o favoritismo, goleou o Santos por 9 a 0 e terminou a fase de grupos com 100% de aproveitamento. O outro classificado da chave foi o Amafut A, que bateu o Grêmio Vinhais por 3 a 0.
O último grupo já definido é o F. O Cruzeiro/APCEF derrotou o Elmo no “shout out” após empate por 1 a 1 e garantiu a liderança da chave com 8 pontos ganhos. Apesar do revés, o Elmo conseguiu avançar na competição com a segunda melhor campanha do grupo.
Na próxima rodada do Campeonato Maranhense Sub-13 de Futebol 7, serão definidas as equipes classificadas dos Grupos B, E e G. As partidas vão ocorrer no sábado (24), no campo da A&D Sports, no bairro do Turu.
No site (www.fut7ma.com.br) e nas redes sociais oficiais da federação (@fmf7ma) estão disponíveis todas as informações da competição estadual. O Campeonato Maranhense de Futebol 7 é uma realização da Federação Maranhense de Futebol 7 (FMF7) e conta com os apoios da A&D Eventos e AP Assessoria de Imprensa.
PRÓXIMOS JOGOS
Sábado - 24.8 (A&D Eventos)
8h – Futuro do Amanhã x Cescla F.C.
8h30 – Amafut B x Futuro da Colina
9h – Vasco x Juventude Maranhense
14h45 – RAF 07 x Grupama B
15h30 – Cruzeiro/Araçagy x Grupama A
16h – Grêmio Maranhense C x Slacc
AP Assessoria de Imprensa
Aidê Rocha (98) 99613-6521
Paulo de Tarso Jr. (98) 98135-9201
Aneel aprova redução nas tarifas para consumidores da Cemar
Foto: Divulgação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta terça-feira (20), em reunião pública, redução nas tarifas dos consumidores atendidas pela Companhia Energética do Maranhão (CEMAR). A concessionária atende 2,5 milhões de unidades consumidoras, localizadas em 217 municípios do Estado.
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta terça-feira (20), em reunião pública, redução nas tarifas dos consumidores atendidas pela Companhia Energética do Maranhão (CEMAR). A concessionária atende 2,5 milhões de unidades consumidoras, localizadas em 217 municípios do Estado.
Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos relativos à prestação do serviço. Dentre os itens que mais colaboraram para o índice negativo destaca-se a redução dos gastos com encargos setoriais que contribuíram para diminuir o reajuste tarifário em -4,29%, destaque para o pagamento do empréstimo da Conta ACR e a retirada a CDE Decreto da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
O efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública).
Fonte: Central de Noticias
Sem provas, Bolsonaro acusa ONGs e governadores de queimarem a Amazônia para atingir o governo
Jair Bolsonaro afirmou, sem provas, que o aumento de queimadas registrado nos últimos dias na Amazônia pode ser uma reação à suspensão de repasses do governo para ONGs e de verbas de países para o Fundo Amazônia, projeto de cooperação internacional para preservação da floresta. "Pode estar havendo ação criminosa desse 'ongueiros' para chamar atenção contra a minha pessoa, contra o governo do Brasil"
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (21) que o aumento de queimadas registrado nos últimos dias na Amazônia pode ser resultado de ação criminosa. Para o presidente, as ações podem ser uma reação à suspensão de repasses do governo para organizações não governamentais (ONGs) e a também de verbas de países para o Fundo Amazônia, projeto de cooperação internacional para preservação da floresta. Os principais países doadores do fundo, Alemanha e Noruega, anunciaram a suspensão de seus repasses após a divulgação das taxas de desmatamento na região.
“O crime existe e temos que fazer com que esse crime não aumente. Mas nós tiramos dinheiro de ONGs, repasses de fora, dos quais 40% iam para ONGs, não tem mais, acabamos com repasses de órgão públicos para ONGs, de modo que esse pessoal está sentindo a falta do dinheiro. Então, pode estar havendo ação criminosa desse 'ongueiros' para chamar atenção contra a minha pessoa, contra o governo do Brasil. Essa é a guerra que estamos enfrentando”, disse, ao deixar o Palácio da Alvorada, na manhã de hoje. “Não estou afirmando, mas no meu entender, há interesse dessas ONGs que representam interesse de fora do Brasil”, ressaltou.
Para Bolsonaro, as doações ao Fundo Amazônia, assim como o incentivo à demarcação de terras indígenas e ao aumento de áreas de reserva ambiental, são formas de “comprar à prestação a nossa soberania”.
“As demarcações não são para proteger o índio, mas para deixar intacta a maior parte possível dessa área para que, no futuro, outros países venham nos explorar aqui. Você acha que é coração muito grande desses países em ajudar? Ele não querem ajudar, todo mundo sabe que não tem amizade entre países, tem interesses. O que nós temos na região amazônica o mundo não tem. O mundo cresce 70 milhões de habitantes por ano, esse pessoal precisa de algo para se alimentar, para evoluir e vem de onde a matéria-prima? Dessa área”, disse o presidente.
Combate ao fogo
O Bolsonaro destacou que as equipes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estão atuando na Amazônia contra as queimadas e que as Forças Armadas devem reforçar o combate com as equipes locais, assim como a Força Nacional deve enviar 40 homens para a região. “É um crime, o governo não está insensível para isso. Mas temos uma guerra acontecendo no mundo contra o Brasil, a guerra da informação”, disse, ressaltando que o governo vai investigar os responsáveis por esse crime.
Andreia Verdélio/Agência Brasil
Homem se entrega à polícia e confessa ter matado a mulher; IIdeneide Pessoa era natural de Brejo-MA
Um homem, suspeito de matar a companheira, se apresentou à polícia na manhã desta quarta-feira (21). O feminicídio aconteceu por volta das 20h dessa terça-feira (20), no Parque Araçagy, em São José de Ribamar.
Natanael Lopes Fernandes, de 27 anos, relatou à reportagem da Mirante AM, que cometeu o crime por suspeitar que a mulher, Ideneide Pessoa, de 31 anos, o traía. “Não tinha certeza, só escutei falar”, afirmou. Ildeneide era natural do município de Brejo.
Natanel, que estava armado com uma faca, contou que rolou com a vítima no chão durante a briga e, em seguida, a mulher foi esfaqueada. Ele não tinha nenhuma passagem pela polícia.
O casal estava junto há três anos, e ontem era aniversário da vítima.
Informações Imirante.com/Edição Portal CN1
PL que obriga agressor doméstico a ressarcir SUS é aprovado na Câmara
Foto: Agência Brasil
O projeto de lei que responsabiliza o agressor de violência doméstica ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos médicos e hospitalares de atendimento à vítima foi aprovado no fim da noite dessa terça-feira (20/08/2019) pelo plenário da Câmara dos Deputados.
O projeto de lei que responsabiliza o agressor de violência doméstica ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos médicos e hospitalares de atendimento à vítima foi aprovado no fim da noite dessa terça-feira (20/08/2019) pelo plenário da Câmara dos Deputados.
O texto havia sido aprovado pela Câmara, mas sofreu alterações durante a votação no Senado. Por isso, teve que voltar para nova apreciação dos deputados, que rejeitaram as mudanças feitas pelos senadores. A matéria segue agora para sanção presidencial.
Umas das emendas rejeitadas previa que o ressarcimento ao SUS só ocorreria após o processo trânsitar em julgado na instância criminal. A relatora, deputada Rose Modesto (PSDB-MS), entendeu que isso causaria uma demora grande entre o fato e o ressarcimento.
Nos casos como os de uso do abrigo pelas vítimas e de dispositivos de monitoramento, os custos serão também ressarcidos pelo agressor. O texto prevê ainda que os bens da vítima de violência doméstica não podem ser usados pelo agressor para o pagamento dos custos e nem como atenuante de pena ou comutação, de restrição de liberdade para pecuniária.
Agência Brasil
Velório no Ceará é interrompido após viúva afirmar que morto apertou sua mão
Aliny Gama
Colaboração para o UOL, em Maceió
Imagem: Reprodução/Google Maps
O velório de um homem de 61 anos, que morreu de infarto, foi interrompido e o morto levado para o hospital após a viúva afirmar que ele apertou as mãos dela.
O caso aconteceu no município de São Luís do Curu (CE), a 83km de Fortaleza, na última sexta-feira (16). Raimundo Bezerra de Sousa, 61, morreu vítima
de infarto, no hospital de Itapipoca (CE), na noite da última quinta-feira (15). Ele passou mal na cadeia de Trairi (CE), onde estava preso, foi socorrido para a unidade hospitalar e entrou em óbito durante atendimento médico. No velório, por volta das 11h30 da sexta-feira, familiares acionaram Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) relatando que o morto apresentou sinais vitais, ao apertar a mão da viúva, se mexer no caixão e o corpo suar. Entretanto, a equipe do Samu confirmou o óbito.
Inconformados, os familiares de Sousa retiraram o corpo dele do caixão e levaram-no ao Hospital Municipal Antônio Ribeiro da Silva, em São Luís do Curu, para que o corpo se submetesse a uma nova avaliação.
Segundo o hospital, não foram detectados sinais vitais pela equipe médica e o corpo liberado para enterro. Após o vai-e-vem, o corpo de Sousa foi enterrado no cemitério municipal de São Luís do Curu, por volta das 18h. O professor de medicina legal da Ufal (Universidade Federal de Alagoas), George Sanguinetti, afirma que é impossível se tratar de um caso de catalepsia, pois com o avanço da medicina, com exames, é difícil ocorrer diagnóstico errado de óbito. Ele destaca, neste caso, que o corpo foi examinado por três vezes para detectar a morte real e a morte aparente.
Para o médico legista, neste caso, pode ter ocorrido espasmos cadavéricos com contratura muscular de membros, e o "lado afetivo da família do falecido acreditou na possibilidade de ele estar vivo."
"Há fenômenos que fazem parte da realidade de morte que podem confundir as pessoas. Após a morte, nem todas as células morrem imediatamente.
Por exemplo: a barba pode crescer, por até seis horas, o sistema digestivo continuar funcionando por até uma hora", explica Sanguinetti, destacando que, além disso, há espasmos cadavéricos. "A movimentação na placa mioneural dá reação de espasmos cadavéricos.
Há também a contratura muscular, que com o passar do tempo da morte, o corpo vai ficando rígido", destaca o professor de medicina legal
