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quarta-feira, 30 de setembro de 2020

Concessionária de energia elétrica no Maranhão é multada por cortes indevidos durante pandemia

Concessionária de energia elétrica no Maranhão é multada por cortes indevidos durante pandemia


A Equatorial Maranhão alegou que, com o retorno das atividades econômicas no Estado, foi retomado o processo de cobrança, respeitando a legislação federal que rege o serviço de distribuição de energia elétrica.

Concessionária de energia elétrica no Maranhão é multada por cortes indevidos durante pandemia. — Foto: Divulgação/Procon-MA.
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) multou, nessa terça-feira (29), a empresa Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A., que é a concessionária de energia elétrica no estado.

Segundo o Procon, a Equatorial foi penalizada porque descumpriu  Lei Estadual n° 11.280/2020 e a determinação do órgão de defesa, que proíbem a interrupção do fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento de faturas vencidas no período de vigência do Plano de Contingência do Novo Coronavírus no Maranhão.

A concessionária foi multada em R$ 122.731,90. De acordo com o Procon, caso continue incorrendo na prática, a empresa estará sujeita a novas sanções.

Com a vigência da Lei Estadual, além de empresas de energia elétrica, concessionárias de serviços públicos de fornecimento de água e tratamento de esgoto, também, estão impedidas de efetuar cortes por causa de inadimplência do consumidor em faturas consolidadas durante o período de emergência de saúde relativa à Covid-19.

“Diante do cenário de pandemia, o Procon/MA está atento para coibir práticas abusivas e exigir o cumprimento das leis que visam garantir os direitos dos consumidores. Em casos de desobediência à Lei Estadual e normas consumeristas, estamos aplicando as sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor”, explicou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.

Multa
De acordo com o Procon, as primeiras reclamações de consumidores sobre cortes, formalizadas ao Instituto, chegaram no mês de setembro.

A partir disso, o órgão estadual expediu determinação às concessionárias de energia elétrica e água para que procedessem, de forma imediata, com o cumprimento da Lei Estadual e suspendessem os cortes indevidos.

“Os consumidores que ainda assim tiverem o serviço de energia elétrica, ou fornecimento de água suspenso em decorrência de inadimplência nesse período de contenção à Covid-19, nossa orientação é que formalizem sua reclamação junto ao Procon”, destaca Adaltina Queiroga.

As denúncias podem ser formalizadas pelo site www.procon.ma.gov.br, pelo aplicativo disponível para Android ou IOS ou através do atendimento em uma das unidades, agendado previamente também pelos canais digitais ou telefones 151 e (98) 3261-5100 (funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h).

O que diz a empresa citada
Por meio de nota, a Equatorial Maranhão alegou que, desde o início da pandemia, em meados de março de 2020, a empresa adotou medidas para garantir a continuidade do fornecimento de energia e a saúde dos colaboradores e da população do Maranhão.

Ainda segundo a concessionária, foram reforçadas, também, as parcerias com os governos municipais e do estado para aumentar o número de consumidores classificados na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).

A empresa afirma que esses consumidores recebem descontos na conta de energia que pode chegar até 65% e, atualmente, já são mais de 870 mil famílias beneficiadas pelo programa no Estado do Maranhão.

A Equatorial Maranhão declarou, ainda, que com o retorno das atividades econômicas no Estado, foi retomado o processo de cobrança, respeitando a legislação federal que rege o serviço de distribuição de energia elétrica.

A empresa informou, também, que ampliou as facilidades para pagamento da fatura de energia elétrica e adotou diversas medidas para promover a negociação de dívidas, sendo elas:

Negociação/parcelamento através do Site www.equatorialenergia.com.br

Pagamento com cartão de crédito em até 12 vezes pelo site www.equatorialenergia.com.br

A fatura de energia elétrica agora é boleto e, pode ser paga em qualquer banco ou correspondente bancário.

Pagamento Delivery, que pode ser agendado pelo 0800 025 0116.

Quanto à medida do PROCON, a Equatorial afirmou que tomará as medidas cabíveis que o caso requer.
Mais dois casos de feminicídio são registrados no Maranhão

Mais dois casos de feminicídio são registrados no Maranhão

 

Mulher é assassinada na cidade de Santa Luzia. — Foto: Reprodução/TV Mirante.

Duas mulheres foram vítimas de feminicídio nos últimos dias no Maranhão. Na cidade de Carolina, a 860 km de São Luís, uma mulher morreu estrangulada. Já na cidade de Santa Luzia, a 294 km de São Luís, o corpo de uma mulher foi encontrado jogado em um igarapé. As informações são do G1 MA.
Segundo a polícia, os maridos das vítimas são os suspeitos de terem cometidos os crimes.

Nessa terça-feira (29), a dona de casa Irene Guimarães da Silva, de 44 anos, foi encontrada morta com sinais de estrangulamento, na casa onde morava com o companheiro.

A polícia fez diligências na região e conseguiu prender João Carlos Santos Silva, que é marido da vítima e o principal suspeito de matar a esposa.

A suspeita é que o casal teve uma discussão e homem acabou estrangulando a mulher. João Carlos Santos Silva foi detido e encaminhado para a Delegacia de Carolina.

O homem agora está preso na Unidade Prisional do município e vai ficar à disposição da Justiça.

Feminicídio em Santa Luzia

Na cidade de Santa Luzia, Ireny Pereira do Nascimento, de 22 anos, foi encontrada morta na manhã dessa terça-feira (29), nas proximidades de um povoado onde ela morava. O corpo da vítima estava jogado em um igarapé.

Segundo a polícia, o suspeito de ter matado Ireny Pereira é o marido dela, identificado como Adailson Fialho, conhecido como ‘José Alhão’, que está sendo procurado.

Segundo informações dos parentes da vítima, o casal foi a uma festa no sábado (26) e Adailson teve uma crise de ciúmes depois de ver a mulher dançando com outro homem.

Adailson saiu puxando a mulher pelo braço e a levou do local na garupa de uma moto. O casal saiu em direção ao local onde morava, em um povoado na zona rural de Santa Luzia. Depois disso, Ireny Pereira não foi mais vista.

O corpo da mulher só foi encontrado nessa terça, dentro de um igarapé. A polícia está apurando o caso, mas há informações de que ela foi morta por espancamento.

Segundo a polícia, Ireny Pereira foi torturada antes de morrer e depois o corpo foi jogado no igarapé.

O caso segue investigado, e a polícia procura Adailson Fialho, que é o principal suspeito de ter cometido o crime.

Violência contra a mulher
Na cidade de Pio XII, a 265 km de São Luís, mais um caso de violência contra a mulher foi registrado.

Um homem, identificado como Josimar Vieira, de 33 anos, foi preso depois que a polícia recebeu denúncias de que ele mantinha trancadas, em casa, a mulher e uma filha de apenas um ano de idade.

Segundo a polícia, além dele manter as duas em cárcere privado, ele também agredia e fazia ameaças de morte.

O homem foi preso e encaminhado para a Delegacia Regional de Santa Inês, a 243 km d capital.
Homem é preso suspeito de ameaçar divulgar fotos íntimas de adolescente em São Luís

Homem é preso suspeito de ameaçar divulgar fotos íntimas de adolescente em São Luís


A Polícia Civil prendeu em flagrante, na terça-feira (29), um homem suspeito de ameaçar divulgar fotos íntimas de um adolescente em São Luís. A identidade de ambos não foi divulgada pela polícia.

A tentativa de extorsão aconteceu na segunda-feira (28). De acordo com a polícia, o suspeito estava tentando extorquir a vítima e ameaçando divulgar as imagens. A quantia que foi pedida não foi divulgada pela polícia.

O caso foi denunciado pelos responsáveis do adolescente à Delegacia Especial da Cidade Operária. A polícia então montou um cerco e o menor marcou um lugar para entregar a quantia ao suspeito. No local, após a entrega do dinheiro, policiais prenderam o homem.

O suspeito prestou depoimento à polícia e em seguida, foi encaminhado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde deve permanecer à disposição da justiça.

Fonte: G1 MA
Assaltantes são presos após roubo e sequestro de motorista de aplicativo em São Luís

Assaltantes são presos após roubo e sequestro de motorista de aplicativo em São Luís

 

Um motorista de aplicativo foi assaltado, na noite de terça-feira (29), por volta das 21h, no bairro Vila Kiola, em São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís.

Após surpreenderem o motorista, que estava à porta de uma casa, os bandidos o colocaram no porta-malas de um veículo Ônix, de cor branca e placa OHO-4221, e saíram no sentido Cidade Operária.

Os quatro assaltantes foram capturados pelo GTR da BPRV, no bairro Cidade Olímpica. A vítima ainda estava no porta-malas do carro.

Com os criminosos, os policiais apreenderam duas armas de fogo. Dois deles eram menores infratores. Eles foram apresentados na Delegacia da Cidade Operária (Decop).


Informações Blog do Gilberto Lima



Aldy Júnior mostra força política durante caminhadas de campanha em Chapadinha-MA

Aldy Júnior mostra força política durante caminhadas de campanha em Chapadinha-MA

 Por Portal CN1

Sempre acompanhado do candidato a vice-prefeito Denílson Lira (PSD), dos pré-candidatos a vereador de seu grupo político, amigos, correligionários e simpatizantes, o futuro prefeito de Chapadinha Aldy Júnior (DEM), continua mostrando força política e confiança com a disputa eleitoral.
Durante as caminhadas pelas ruas da cidade, Aldy e Denílson foram seguidos por um grande número de pessoas, e tiveram grandes receptividades da população por onde passaram. 
"Nosso projeto para Chapadinha está sendo muito bem aceito pela população. O apoio que tenho recebido das pessoas está incrível.⁣ Elas acreditam e depositam total confiança que podemos, finalmente, transformar nossa cidade em um lugar melhor para todos. Muito obrigado por cada cidadão chapadinhense que está ao nosso lado nessa caminhada rumo à vitória. Chegou a vez do 25", destacou Aldy Júnior. 













Candidata a prefeita de Brejo Olívia Caldas conhece programas desenvolvidos pela Prefeitura de Vargem Grande na Agricultura

Candidata a prefeita de Brejo Olívia Caldas conhece programas desenvolvidos pela Prefeitura de Vargem Grande na Agricultura


Na manhã dessa terça-feira (29) o prefeito de Vargem Grande Carlinhos Barros recebeu, no gabinete do poder executivo, a candidata a prefeita de Brejo Olivia Caldas (Republicanos-10) e sua comitiva, que foram conhecer os programas municipais desenvolvidos pela prefeitura no setor da agricultura. As informações são do Blog do Alpanir.

De lá, acompanhados pelo secretário municipal de Agricultura Raimundo Meneses e equipe técnica, a candidata e comitiva tiveram a chance de ver o desenvolvimento do campo agrícola implantado no povoado Almeida e também as ações desenvolvidas pelo programa pró-mandioca.
Reunião com o prefeito Carlinhos Barros
Os visitantes ficaram entusiasmados com a iniciativa e pretendem inserir na proposta do plano de governo da candidata do município de Brejo. Também participaram o vereador Farid Trabulsi e o candidato a vice-prefeito Toinho Juveni.


     Antecipação do INSS poderá ser pedida sem limitação de distância

Antecipação do INSS poderá ser pedida sem limitação de distância

Até 31 de outubro, os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão pedir a antecipação do auxílio-doença em todas as localidades do país. Até agora, o procedimento estava disponível apenas para quem morava a mais de 70 quilômetros de uma agência com serviço de perícia médica.

A novidade consta de portaria conjunta da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicada hoje (29) no Diário Oficial da União.

Em nota, o Ministério da Economia explicou que a alteração tem como objetivo atender melhor os segurados durante o período de retorno gradual do atendimento presencial nas agências do INSS. A retomada das perícias médicas presenciais começou há duas semanas, mas enfrenta resistência de parte dos médicos peritos, que não têm comparecido aos postos de trabalho sob o argumento de que as agências não oferecem segurança para evitar infecções pelo novo coronavírus.

Em vigor desde o início da pandemia da covid-19, a antecipação do auxílio-doença permite que o segurado receba até um salário mínimo (R$ 1.045) sem ter o benefício aprovado. Posteriormente, o trabalhador será notificado pelo INSS para agendar uma perícia médica, que concederá definitivamente o auxílio e autorizará o pagamento da diferença devida, caso o beneficiário tenha direito a receber mais de um salário mínimo.

Procedimento
O pedido de antecipação é facultativo. Na hora do requerimento do auxílio-doença, o segurado poderá optar pela antecipação ou pela tramitação normal do pedido, com agendamento da perícia médica em uma unidade do INSS com agendamento disponível.

Para requerer a antecipação do auxílio-doença o segurado deve enviar, pelo aplicativo Meu INSS, o atestado médico e a declaração de responsabilidade pelos documentos apresentados. O atestado passará por análise de conformidade pela perícia médica para concessão da antecipação, caso os requisitos sejam cumpridos.

Wellton Máximo/Agência Brasil
   MEC publica edital para 50 mil vagas remanescentes do Fies

MEC publica edital para 50 mil vagas remanescentes do Fies


Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Está publicado no Diário Oficial da União dessa terça-feira (29) o edital do processo de inscrição para cerca de 50 mil vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o 2º semestre de 2020. As inscrições serão abertas no dia 6 de outubro, exclusivamente na página do Fies. Os candidatos não matriculados em uma instituição de ensino superior podem se inscrever até as 23h59 do dia 13 de outubro. Para os já matriculados, o prazo vai até 13 de novembro.

Para se candidatar é necessário ter participado de uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, ter obtido no mínimo 450 pontos na média das cinco provas do exame e não ter zerado a prova de redação. O interessado precisa ainda ter renda mensal bruta de até três salários mínimos por pessoa da família.

A ocupação das vagas, segundo o Ministério da Educação, será feita de acordo com a ordem de conclusão das inscrições. O candidato que precisar alterar informações depois da inscrição concluída no sistema terá de cancelar e fazer de novo o procedimento. Durante esse procedimento, a mesma vaga escolhida anteriormente poderá ser ocupada por outro candidato que concluir a inscrição antes.

Karine Melo/Agência Brasil
 Prefeita Ana Cláudia participa da abertura dos festejos da comunidade Coceira, zona rural de Santa Quitéria-MA

Prefeita Ana Cláudia participa da abertura dos festejos da comunidade Coceira, zona rural de Santa Quitéria-MA


Ana Cláudia é candidata à reeleição e foi ao povoado a convite da comunidade católica.

Por Luiz Carlos Jr./Portal CN1
Como faz todos os anos, Ana Cláudia atual prefeita de Santa Quitéria e candidata à reeleição pelo PDT, participou na segunda-feira (28) da abertura dos festejos em homenagem a Nossa Senhora de Nazaré do Povoado Coceira.
A convite da comunidade católica, a Prefeita Ana Cláudia acompanhada do secretário de Cultura, Edvar Vale, da secretária de Educação, Tereza Cristina Reis, amigos, auxiliares e população, acompanhou o levantamento do mastro.
A Fanfarra Municipal acompanhou o cortejo do mastro até a igreja, cerca de 1,5 km. A saída foi de uma casa do Povoado. 
Cerca de 170 famílias todos os anos vivenciam o festejo de 48 anos de tradição, que segue até o dia 7 de outubro - última noite do festejo. Dia 8 de outubro, pela manhã missa, e a tarde a tradicional procissão de encerramento dos Festejos.














Nove em 10 pacientes curados da covid-19 apresentam efeitos colaterais

Nove em 10 pacientes curados da covid-19 apresentam efeitos colaterais

 Por Reuters via Agência Brasil 

Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília
Nove em cada dez pacientes com novo coronavírus relataram ter experimentado efeitos colaterais como fadiga, perda do olfato ou paladar e distúrbios psicológicos depois de se recuperarem da doença, de acordo com um estudo preliminar sul-coreano.

A pesquisa ocorre no momento em que o número global de mortes pela covid-19 ultrapassou 1 milhão nessa terça-feira (29), um marco sombrio em uma pandemia que devastou a economia global, sobrecarregou os sistemas de saúde e mudou a maneira como as pessoas vivem.

Em uma pesquisa online com 965 pacientes recuperados da infecção, 879 pessoas, o equivalente a 91,1%, responderam que estavam sofrendo pelo menos um efeito colateral da doença, disse Kwon Jun-wook, autoridade da Agência de Prevenção e Controle de Doenças da Coreia (KDCA).

A fadiga foi o efeito colateral mais comum, registrado em 26,2% dos participantes da pesquisa, seguido pela dificuldade de concentração, que se manifestou em 24,6% das pessoas, disse Kwon.

Outros efeitos colaterais incluíram efeitos psicológicos ou mentais e perda do paladar ou do olfato.

Kim Shin-woo, professor de medicina interna da Escola de Medicina da Universidade Nacional Kyungpook em Daegu, buscou comentários de 5.762 pacientes recuperados na Coreia do Sul e 16,7% deles participaram da pesquisa, afirmou Kwon.

Embora a consulta tenha sido feita online por enquanto, o pesquisador-líder Kim publicará em breve o estudo com uma análise detalhada, disse ele.

A Coreia do Sul também está conduzindo para o próximo ano um estudo separado com cerca de 16 organizações médicas sobre complicações potenciais da doença por meio de uma análise detalhada envolvendo tomografias em pacientes recuperados, disse Kwon em coletiva de imprensa.

O país registrou 38 novas infecções até a meia-noite de segunda-feira (28), elevando a contagem nacional para 23.699 casos, com 407 mortes.

















































  Proteja seus Olhos do Sol: Dr. Francisco Magalhães, Médico Oftalmologista do CMAC, para uma visão saudável, explica

Proteja seus Olhos do Sol: Dr. Francisco Magalhães, Médico Oftalmologista do CMAC, para uma visão saudável, explica

 


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É importante que você saiba que usar óculos de sol não é apenas uma questão de gosto pessoal ou estilo. Quando escolhidos adequadamente, eles ajudam a proteger a retina das radiações solares e de uma série de problemas de visão, inclusive a catarata.

Na hora de comprar seus óculos, atenção! Verifique se o modelo tem um selo de qualidade garantindo que suas lentes protegem a visão adequadamente contra os raios ultravioletas. Evite aqueles que não têm essa garantia, porque usá-los traz mais prejuízos do que benefícios.

Um erro bem comum é acreditar que os óculos são necessários apenas no verão. Isso não é verdade, já que durante o inverno os olhos também estão sujeitos à exposição aos raios ultravioletas, portanto, suscetíveis a agressões.



Fonte: RetinaPro




terça-feira, 29 de setembro de 2020

Dividido, STF mantém absolvição de réu confesso por tentativa de feminicídio

Dividido, STF mantém absolvição de réu confesso por tentativa de feminicídio


Por Rosanne D'AgostinoG1 — Brasília

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (29), por três votos a dois, a decisão do Tribunal do Júri que absolveu um réu confesso por tentativa de feminicídio em Minas Gerais. 

O julgamento, com placar acirrado, incluiu um debate entre os ministros sobre machismo e a "soberania dos veredictos" – princípio do direito brasileiro que impede instâncias superiores de revisarem a decisão de um júri popular.

No caso julgado, o acusado chegou a confessar o crime e alegou que tinha sido traído pela companheira. Mesmo assim, o júri decidiu absolvê-lo. O caso foi levado ao Tribunal de Justiça de MG, que reformou a decisão por identificar que os jurados tinham votado contra as provas dos autos.

O TJ de Minas determinou então a realização de um novo júri, como prevê o Código de Processo Penal. Essa determinação foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) mas, com a decisão do STF, o julgamento inicial fica preservado, e o réu confesso, absolvido.

O Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri decide sobre crimes intencionais contra a vida, como homicídio doloso – quando há a intenção de matar. O júri é composto por sete jurados leigos em direito e presidido por um juiz que não opina sobre a culpa ou a inocência do réu.

Segundo um princípio constitucional, a decisão do júri popular não pode ser revista por instâncias superiores, com reavaliação de fatos e provas. Se houver indícios de erro ou fraude, é preciso anular a condenação e devolver o tema à análise de um novo júri popular.

Como a condenação não pode ser revista, a "soberania dos veredictos" também é usada como argumento para defender que os condenados em júri popular comecem a cumprir pena logo após a decisão. O STF também analisa esse tema, mas o julgamento está suspenso desde abril.

Debate no STF
O caso de Minas Gerais provocou debate entre os ministros. O relator, ministro Marco Aurélio Mello, votou pela concessão do pedido do réu afirmando que a “a lei maior assegura a soberania dos veredictos”. “O que é julgamento pelo tribunal do júri, é o julgamento por iguais, por leigos”, argumentou.

Em seguida, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso divergiram.

Alexandre de Moraes afirmou que o réu “se sentiu no direito de desferir diversos golpes de faca na vítima, ou seja, crime gravíssimo contra a mulher. E pelo motivo mais abjeto possível, o fato de seu companheiro entender que sua mulher o pertence”.

“Não há dúvida que a soberania dos veredictos é do Tribunal do Júri. O Tribunal do Júri é a única instância exauriente na apreciação de fatos e provas do processo. Não necessariamente, um único conselho de sentença. A soberania está ligada ao instituto do júri no Brasil”, argumentou Moraes, defendendo ser possível a realização de um novo julgamento.

Luís Roberto Barroso criticou a decisão do júri e defendeu que ela possa ser revista.
"Não pode o Tribunal de Justiça, que é soberano na revisão dos fatos, reconhecer que ocorreu uma decisão contrária a prova dos autos e mandar realizar um novo júri? Se essa não é uma decisão contrária à prova dos autos, eu tenho dificuldade de saber o que é", afirmou.

O ministro classificou o caso de “feminicídio em estado bruto e apenas mais uma estatística”.

"Se o júri tiver um surto de machismo, ou de primitivismo e absolver alguém, o tribunal não pode pedir que outro júri reavalie?", questionou Barroso. "Acho que as pessoas têm um senso, meu senso de justiça se sente ofendido por se naturalizar uma tentativa de feminicídio como essa. Não gostaria de viver no país em que os homens pudessem matar sua mulher por ciúme e saírem impunes", completou.

Últimos a apresentar voto, os ministros Dias Toffoli e Rosa Weber acompanharam o relator, sob o argumento de que o júri é soberano para decidir.

Toffoli, que passou a integrar a Primeira Turma do STF ao deixar a presidência do tribunal, afirmou no entanto que considera o Tribunal do Júri uma "instituição anacrônica". “Ele deveria ser extinto”, defendeu. “Mas nós temos, enquanto isso não ocorrer, que respeitar a soberania do júri, seja para absolver, seja para condenar e prender de imediato”, ressalvou Toffoli.

“O veredicto é soberano, seja para condenar, seja para absolver. Por isso, sou contra essa questão do segundo júri. Já peguei caso em que era terceiro júri. Não há sentido nessa eternização desse procedimento que é anacrônico, retrógrado e que custa muito para o estado”, completou.

Rosa Weber deu o voto que desempatou o placar a favor da absolvição do réu. "Sobretudo pelo tema de fundo, a questão aqui fica mais dramática. Mas eu, sempre que examino as questões, vou percorrendo o caminho em que se põem”, disse.





Dicas da ÓTICA DORINHA VISION: Você usaria óculos sem grau somente por estilo?

Dicas da ÓTICA DORINHA VISION: Você usaria óculos sem grau somente por estilo?


O uso dos óculos somente como acessório é liberado, porém é necessário escolher lentes de confiança, mesmo que sejam sem o grau. 

A qualidade da lente garante que você não tenha dores de cabeça, distorções de imagens e até mesmo tenha a proteção UVA e UVB.

ÓTICA DORINHA VISION
Chapadinha
Itapecuru
Santa Rita








Chapadinha tem Vereadora atuante a serviço da população: NILDINHA TELES merece ter mandato renovado!

Chapadinha tem Vereadora atuante a serviço da população: NILDINHA TELES merece ter mandato renovado!


Por Portal CN1
Com experiência política, pospostas e trabalhos em prol da qualidade de vida dos chapadinhenses, e exercendo papel fiscalizadora, a vereadora Nildinha Teles vem forte para renovar o mandato na Câmara Municipal do Município de Chapadinha.

Nildinha Teles (Republicanos), é um dos principais nomes da política de Chapadinha. A parlamentar debate as questões do município e fiscaliza à administração e gastos do orçamento, na qual elaborou diversos Requerimentos e Indicações atendendo solicitações da população. 


























Semana Nacional do Trânsito registrou 22 acidentes nas BRs que cortam o Maranhão

Semana Nacional do Trânsito registrou 22 acidentes nas BRs que cortam o Maranhão

Segundo a PRF houve o registro de sete mortes, sendo que 85% desses óbitos foram de ocupantes de motocicletas. — Foto: Divulgação/PRF.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou os números da Semana Nacional Do Trânsito nas rodovias federais que cortam o Maranhão.

Segundo a PRF, foram registrados 22 acidentes, com 23 feridos e 7 mortos, sendo que 85% das mortes foram de ocupantes de motocicletas.

Os números de acidentes e feridos foram menores que em 2019, quando foram registrados 30 acidentes e 31 feridos.

Com o tema "Perceba o risco, proteja a vida", a Semana Nacional do Trânsito ocorreu entre os dias 18 e 25 de setembro.

De acordo com a PRF, o objetivo da semana foi incentivar um trânsito mais seguro, promovendo ações de educação para o trânsito e fiscalizações integradas com outros órgãos também responsáveis pela segurança viária.

No decorrer da semana, a PRF promoveu atividades educativas para conscientização de condutores e passageiros, que contou com a participação de outras instituições públicas e privadas.

Números da Semana Nacional do Trânsito 2020
22 acidentes

23 feridos

7 mortos

No período de 18 a 25 de setembro de 2020 ainda foram aplicadas 744 multas, sendo destaque para a infração de condutor ou passageiro sem capacete, somando 204 autuações.

Detalhes dos acidentes com óbito em 2020
Rodovias

5 na BR-010;

2 na BR-316.

Municípios

4 em Campestre do Maranhão

1 Carolina

1 Santa Inês

1 Timon.

Dos sete mortos registrados em 2020, seis eram ocupantes de motocicletas, o que representa 85% dos óbitos.

Números de 2019
30 acidentes

6 mortos

31 feridos

Fonte; G1 MA
Polícia prende mais de 50 na Ilha de São Luís e reforça operações contra quadrilhas

Polícia prende mais de 50 na Ilha de São Luís e reforça operações contra quadrilhas

As operações especiais da polícia do Maranhão contra quadrilhas e disputas entre facções criminosas já prenderam 52 pessoas na Ilha de São Luís. O policiamento reforçado, 24 horas por dia, continua e não tem prazo para acabar.

Quatro líderes de quadrilhas foram presos nessas operações. No total, foram presas 22 pessoas em São José de Ribamar, 20 no Parque Jair, seis no Coroadinho e mais quatro em operação contra homicidas.

Além disso, em Presidente Dutra, foram presas 18 pessoas, com a apreensão de R$ 215 mil, cinco veículos e armas de fogo. Ou seja, o reforço no combate ao crime não se resume apenas à Região Metropolitana. 

Sem pausa
Em entrevista coletiva na segunda-feira (28), o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, afirmou que a ordem é manter as operações na capital e nas cidades vizinhas. 

“Em todas as áreas da Ilha de São Luís tivemos a circulação de policiais, áreas leste, sul, norte e oeste. Operação que não tem data para terminar. Isso é uma coisa que quero deixar clara para a sociedade. A ordem é dar curso à operação até o retorno da situação anterior”, afirmou Portela.

“Valerá tudo isso o que os senhores têm visto nas ruas: o serviço administrativo sendo transformado em serviço noturno, com presença dos dirigentes das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros. Desde o secretário de Segurança até o último posto de direção dos órgãos de Segurança Pública”, acrescentou.

De acordo com Portela, serão compradas folgas dos policiais que queiram estender voluntariamente a jornada de trabalho. Também serão alugados mais carros para ampliar a presença em todos os bairros. “Não teremos folga para nada, dedicação total de todos os dirigentes.”

Informações Blog do Gilberto Lima 

























  Polícia prende líder de seita que diz ser a reencarnação de Jesus

Polícia prende líder de seita que diz ser a reencarnação de Jesus

 

Foi preso na semana passada, Sergei Torop, conhecido por acreditar ser a reencarnação de Jesus Cristo. Ele foi preso em uma parte remota da Sibéria pelas forças de segurança russas.

Segundo o IG, uma porta-voz do Comitê de Investigações da Rússia à mídia estatal, disse que Torop, que fundou a Igreja do Último Testamento em 1991, é suspeito de, junto com Vadim Redkin e Vladimir Vedernikov, extorquir dinheiro e de causar danos físicos e psicológicos a seus seguidores.

Entre as rígidas regras da seita , está proibido fumar, beber ou mexer com dinheiro, além de se viver apenas com subsistência básica. Os fiéis também não devem consumir carne, café, chá, açúcar, pão com fermento e produtos de trigo.

Via portal do Holanda/Sobral 24 Horas 

A importância de conhecer o Selo Procel e a etiqueta de eficiência energética dos eletrodomésticos

A importância de conhecer o Selo Procel e a etiqueta de eficiência energética dos eletrodomésticos


Todas as dicas de economia de energia são válidas para quem busca um respiro no orçamento no fim do mês. E escolher bem os eletrodomésticos para a casa é uma das principais recomendações, especialmente se queremos utilizar energia com consciência e poupar na fatura de luz. Mas existe uma questão fundamental que deve ser considerada na hora da compra, que vai muito além da estética, preço, funcionalidade e marca: a eficiência energética do produto. E essa informação consta na classificação energética do aparelho e do Selo Procel de Eficiência Energética.

O que é o Selo Procel e a etiqueta de eficiência energética (INMETRO)? 
Em primeiro lugar, o Selo Procel e a etiqueta de eficiência energética são ferramentas de apoio aos consumidores, para que tenham acesso a informação sobre os produtos e seu consumo de energia. A etiqueta apresenta aos consumidores a classificação conforme a eficiência energética dos aparelhos, já o Selo Procel reconhece os aparelhos mais eficientes em cada categoria, em geral os classificados como "A" na etiquetagem. 

Para a maioria dos aparelhos, como geladeiras, fogões e aparelhos de ar-condicionado, as categorias vão de A até E, sendo a letra “A” a indicação do aparelho mais econômico. Essas marcações são definidas pelo desempenho dos produtos. Já para lâmpadas, pela enorme variação do nível de eficiência, a categoria vai até G. 

O líder de operações do PEE, Edmilson Santos, explica que através da etiqueta é possível comparar a eficiência energética entre os equipamentos e tomar uma decisão de compra adequada. “Por exemplo, você precisa comprar uma geladeira de uma porta e encontra uma com o preço acessível, etiquetada com a classificação ‘C’, com consumo mensal de 46 kWh/mês. Porém, existe outra um pouco mais cara, com as mesmas caraterísticas e com a classificação ‘A’ e Selo Procel com consumo de 21,9 kWh/mês. O aparelho mais barato, nem sempre vai determinar a economia, pois representará um maior consumo no final do mês. Nesse exemplo, o cliente poderá fazer a escolha certa e poderá economizar 54% no final do mês com a conta de energia, o que pode representar muito se levar em consideração a vida útil do equipamento”, conclui. 

Interpretação 
Cada linha de eletrodoméstico possui sua própria etiqueta, mudando de acordo com as características técnicas de cada produto. Porém, existem elementos que são comuns a todas as categorias etiquetadas: 

Tipo de Equipamento; 

Nome do Fabricante; 

Marca comercial ou logomarca 

Indicação do modelo 

Indicação da eficiência energética do equipamento 

Indicação do consumo de energia, em kWh/mês 

Informações adicionais sobre o produto; 

Assinatura do INMETRO e parceiros 


Da Assessoria de Imprensa Equatorial Maranhão
    Prazo de entrega da declaração do ITR acaba na quarta-feira

Prazo de entrega da declaração do ITR acaba na quarta-feira

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Os proprietários rurais de todo o país têm até quarta-feira (30) para entregarem a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). O prazo acaba às 23h59min59s.

A Receita Federal está recebendo o documento desde 17 de agosto. Neste ano, o Fisco espera receber 5,9 milhões de declarações, contra 5.795.148 entregues no ano passado.

Segundo o balanço mais recente da Receita, 4,76 milhões de contribuintes haviam entregado a declaração até a quinta-feira (24). O pagamento da ITR poderá ser feito em até quatro quotas iguais, desde que nenhuma parcela seja inferior a R$ 50 e que a primeira quota seja quitada até o último dia do prazo de entrega da declaração.

O produtor rural que entregar a DITR depois do prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido ou R$ 50, prevalecendo o maior valor. Se o contribuinte constatar erros ou inconsistências depois de apresentar a declaração, poderá enviar declaração retificadora, sem a interrupção do pagamento do imposto apurado na declaração original.

Obrigação
Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física ou jurídica, exceto nos casos de imunidade ou isenção, que seja proprietária, titular do domínio útil ou detentora de qualquer título do imóvel rural. Também deve enviar a DITR o contribuinte que perdeu a posse da propriedade entre 1º de janeiro de 2020 e a efetiva apresentação da declaração.

A DITR deve ser preenchida no computador, por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponível na página da Receita Federal na internet. O documento pode ser transmitido pela internet. Caso o proprietário não tenha acesso à rede mundial de computadores, poderá entregar a declaração em mídia removível na unidade mais próxima da Receita Federal.

Auxílio
Neste ano, diversas instituições de ensino superior com Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) estão prestando, em parceria com a Receita, orientações para o preenchimento e a entrega da declaração. O serviço está sendo prestado de forma gratuita e virtual. A lista dos NAF com auxílio a distância está disponível na disponível na página da Receita na internet.

Wellton Máximo/Agência Brasil
    Prova de vida de servidores aposentados é suspensa até 31 de outubro

Prova de vida de servidores aposentados é suspensa até 31 de outubro

Os servidores federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis não precisarão fazer a prova de vida anual (recadastramento) até 31 de outubro. O prazo, que acabaria na próxima quarta-feira (30), foi prorrogado por instrução normativa publicada nessa segunda-feira (28) no Diário Oficial da União.

Segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, o adiamento teve como objetivo reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários pelo novo coronavírus. De acordo com a pasta, a medida foi necessária porque a maioria desses servidores são idosos e integram o grupo de risco para a covid-19.

A prova de vida dos servidores federais está suspensa desde 18 de março. Inicialmente, o recadastramento tinha sido suspenso por 120 dias, até 16 de julho. O prazo tinha sido estendido para 30 de setembro por outra instrução normativa.

Os beneficiários que excepcionalmente tiveram o pagamento das aposentadorias e pensões suspensos antes de 18 e março podem pedir o restabelecimento do benefício. Basta acessar o Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) e pedir, no campo “Requerimento”, o documento “Restabelecimento de Pagamento – Covid-19”. O servidor receberá um comunicado do deferimento ou não do seu requerimento por e-mail enviado automaticamente pelo Sigepe.

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal estabelecerá posteriormente o prazo e a forma para realização da comprovação de vida dos servidores contemplados na suspensão da prova de vida anual, assim como dos que tiveram o pagamento excepcionalmente restabelecido por solicitação via Requerimento do Sigepe. A partir da confirmação do deferimento, caberá à Unidade de Gestão de Pessoas de cada órgão restabelecer o pagamento, obedecendo ao cronograma mensal da folha.

Mais informações estão disponíveis no Portal do Servidor.

Agência Brasil

segunda-feira, 28 de setembro de 2020

  Em novo recorde, eleições municipais têm mais de 545 mil candidatos

Em novo recorde, eleições municipais têm mais de 545 mil candidatos



Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O número exato de candidatos que vão disputar vagas de prefeito, vice-prefeito e vereador ainda nem foi fechado pela Justiça Eleitoral, mas já é o a maior desde 2000, quando a votação no país foi 100% eletrônica pela primeira vez. Até as 15h desta segunda-feira (28), o portal lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com essas informações, já registrava 545.036 solicitações. O recorde anterior havia sido em 2016, com 496.887 candidatos.

No último sábado (26), terminou o prazo para que partidos políticos e coligações solicitassem à Justiça Eleitoral os registros. Somente interessados em ocupar uma cadeira em uma das Câmaras Municipais do país somam 507.727 inscritos. Na pesquisa por candidatos a comandar prefeituras dos 5.570 municípios são mais 19,1 mil interessados.

Coligações

O fim das coligações para as eleições proporcionais, aprovado pelo Congresso Nacional em 2017, que será aplicada pela primeira vez nas eleições deste ano, é a responsável pelo aumento. A mudança na regra fez com que um candidato que queira disputar como vereador, só possa participar do pleito na chapa única do partido ao qual ele é filiado. Antes, uma chapa tinha candidatos de partidos distintos.

Para aumentar as chances de voto e conseguir cadeiras nas Câmaras Municipais, as legendas estão lançando mais candidatos. É que em uma eleição proporcional, como é para vereador, as vagas são do partido e não do candidato. Na prática, ao votar para em um nome para esse cargo, o eleitor na verdade está escolhendo um integrante daquela legenda. O cálculo de quem vai ocupar a cadeira é feito em cima do quociente eleitoral. Com base nesse cálculo é que cada partido saberá quantos votos serão necessários para conquistar uma vaga.

Data

Por causa da pandemia do novo coronavírus, o calendário eleitoral foi alterado por uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso. O primeiro turno foi marcado para o dia15 de novembro. Nos municípios que levarem a disputa às prefeituras para o segundo turno, o pleito será em 29 de novembro. A data da posse dos eleitos continua a mesma, 1º de janeiro.

Karine Melo/Agência Brasil