Belezinha reforça valorização dos agentes de saúde com entrega de novos fardamentos em Chapadinha

 

Por Luiz Carlos Jr./Portal CN1 

A valorização dos profissionais que atuam diariamente junto à população ganhou reforço em Chapadinha. A prefeita Ducilene Belezinha, acompanhada do secretário municipal de Saúde, Alex Castelo Branco e do secretário municipal de Articulação Política, Alberto Carlos, entregou novos fardamentos aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE) do município.

A entrega representa mais uma iniciativa da gestão municipal voltada ao reconhecimento dos profissionais que desempenham um papel essencial nas ações de prevenção, orientação e promoção da saúde nas comunidades.

Durante o ato, Belezinha destacou a importância do trabalho realizado pelos agentes e reafirmou o compromisso da administração municipal em proporcionar melhores condições para o desempenho das atividades.

Além de facilitar a identificação dos profissionais durante as ações de campo, os novos fardamentos representam um gesto de reconhecimento e valorização de quem está diariamente próximo das famílias, acompanhando de perto as necessidades da população.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão Belezinha com o fortalecimento da saúde preventiva e com a valorização dos profissionais que contribuem diretamente para levar os serviços de saúde às comunidades de Chapadinha.

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Candidatos não poderão ser presos a partir deste sábado

 

Medida só admite exceção em caso de flagrante delito

Foto:Fernando Frazão/Agência Brasil

Candidatas e candidatos que disputam as eleições 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (19).

A medida é prevista pelo Código Eleitoral, para os 15 dias que antecedem o primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Ela valerá até 48 horas após o encerramento da votação.

Durante o período de vigência da regra, prisões ou detenções só poderão ocorrer em casos de flagrante delito. A garantia alcança todos os candidatos registrados para a disputa eleitoral.

De acordo com o calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores irão às urnas em 4 de outubro para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Pedro Peduzzi / Agência Brasil

 

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AGU pede que STF reconheça validade do reajuste do Bolsa Família

 

Benefício foi reajustado em 15% a partir de outubro, para R$ 691

Foto:MDAS/Divulgação

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento da legalidade do decreto que permite o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família. 

O reajuste foi anunciado nesta quinta-feira (17) pelo governo federal. O benefício pago pelo programa Bolsa Família será reajustado em 15%, a partir de 1° de outubro.

O valor mínimo do benefício ficará em R$ 691. Já o valor médio pago chegará a R$ 777.

A atualização dos valores está prevista na legislação do Bolsa Família e busca preservar o poder de compra das famílias beneficiárias, de acordo com o governo.

Na petição enviada ao Supremo, a AGU sustenta que o reajuste também está de acordo com a legislação eleitoral e não representa benefício novo.

Para o órgão, a Lei nº 14.601/2023 prevê a atualização dos pagamentos por meio de correção monetária. 

"Trata-se, portanto, de providência inserida na execução ordinária e continuada de política pública já existente, em observância ao marco normativo reconhecido por essa Corte como apto a concretizar a ordem injuncional. O decreto representa ato de manutenção e atualização de programa social permanente, e não a criação de vantagem inédita ou excepcional", argumenta a AGU. 

O caso será decidido pelo ministro Gilmar Mendes. 

Agência Brasil 

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Aposentado ou pensionista que votar não precisará fazer Prova de Vida

 

Governo vai cruzar informações da Justiça Eleitoral com base do INSS

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem para votar nas eleições de outubro não precisarão fazer a verificação da Prova de Vida neste ano.

De acordo com o Ministério da Previdência Social, a verificação vai ocorrer de forma automática a partir do cruzamento das informações da Justiça Eleitoral com a base de dados do INSS. 

A Prova de Vida é um procedimento anual cujo objetivo é identificar se o titular do benefício previdenciário ou assistencial continua vivo para garantir a manutenção de pagamentos.

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, disse que a medida facilita a vida dos pensionistas. 

“A Prova de Vida pode se dar por meio do comparecimento eleitoral. Então, se você for votar no dia das eleições, você já terá a prova de vida realizada. O INSS recebe esses dados e já computa como prova de vida”, explicou.

Segundo a pasta, o procedimento abrange atualmente cerca de 40 milhões de beneficiários ativos, entre aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais.

Além disso, desde 2019, como forma de reduzir filas e custos para processo de Prova de Vida, o comparecimento presencial deixou de ser regra, estabelecendo que o INSS busque, de forma proativa, dados que confirmem a condição de vida do cidadão.

Luciano Nascimento / Agência Brasil

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Pix terá novas regras para fraudes, cobrança híbrida e contas-salário

Regras que ampliam segurança e funcionalidades valem a partir de 2027

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

O Banco Central anunciou mudanças no regulamento do Pix para ampliar funcionalidades, reforçar a segurança e aperfeiçoar a participação de instituições no sistema. Entre as principais novidades, está a autorização para que o Pix Automático seja usado em contas-salário a partir de julho de 2027.

O BC também regulamentou a chamada cobrança híbrida, que reúne boleto e QR Code do Pix no mesmo documento. A finalidade é evitar pagamentos indevidos ou em duplicidade. As regras passam a valer em fevereiro do ano que vem.

A regulamentação prevê também a possibilidade de dispensar a participação obrigatória de instituições com mais de 500 mil contas ativas, quando o perfil de clientes ou o modelo de negócios não justificar o acesso à infraestrutura do Pix.

Suspensão, prazos e facilidades

Segundo o BC, algumas regras de adesão e de saída de participantes foram aperfeiçoadas, como:

• previsão de suspensão imediata de instituições em liquidação extrajudicial;
• ajustes de prazos para a saída ordenada em algumas situações.

Essa última diretriz refere-se, principalmente, a instituições que não comprovarem o atendimento dos limites mínimos de capital social e de patrimônio líquido.

De acordo com a autoridade monetária, esses mecanismos facilitarão a retirada de recursos pelos clientes dessas instituições. A penalidade de exclusão do Pix passará a ter efeito imediato, sem o prazo atual de 30 dias.

Pedro Peduzzi / Agência Brasil

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Homem é condenado a 30 anos de prisão por matar companheira asfixiada em São Luís

 

Albertine Santos Galvão foi condenado por matar a companheira, Francinete de Sousa Silva, em janeiro de 2025. — Foto: Reprodução/TV Mirante

A Justiça do Maranhão condenou, na quarta-feira (16), Albertine Santos Galvão a 30 anos de prisão, em regime fechado, pelo feminicídio da companheira, Francinete de Souza da Silva, de 31 anos. O crime ocorreu em 4 de janeiro de 2025, na residência do casal, no bairro São Raimundo, em São Luís.

A sentença foi proferida pela juíza Ana Gabriela Costa Everton. De acordo com as investigações da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) e com a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), a vítima foi morta por asfixia após uma discussão com o companheiro.

Segundo a Polícia Civil, após o desentendimento, Albertine teria segurado a vítima pelo pescoço e a levado para um quarto da casa, onde a enforcou com uma corda de rede. Em seguida, fugiu do local e levou dinheiro que pertencia à companheira. O corpo da vítima foi encontrado dois dias depois do crime.

As investigações apontaram que o casal mantinha um relacionamento conturbado, marcado por ciúmes e registros anteriores de agressões. Após ser preso, Albertine confessou o crime em depoimento à polícia. Na época, a perícia realizada no corpo da vítima não conseguiu determinar a causa da morte em razão do avançado estado de decomposição.

O réu foi julgado em sessão do Tribunal do Júri realizada no Fórum de São José de Ribamar. Com base nas provas apresentadas pelo Ministério Público, a magistrada fixou a pena em 30 anos de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Na sentença, a juíza destacou que a pena aplicada impõe o cumprimento inicial em regime fechado e que o período de prisão já cumprido pelo condenado não seria suficiente para alterar esse regime.

Fonte: g1 MA 

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Belezinha mantém ritmo de inaugurações e entrega dois sistemas de água para comunidades da zona rural de Chapadinha

 

Por Luiz Carlos Jr./Portal CN1

A prefeita Ducilene Belezinha segue avançando com a agenda de inaugurações e entrega de obras no município. Nesta sexta-feira (18), um dia após inaugurar a nova Unidade Escolar Nossa Senhora Aparecida (Leia Aqui), a prefeita Belezinha voltou à zona rural para entregar dois novos Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA), beneficiando diretamente moradores dos povoados Palmeiras e Ladeira. Confira no vídeo abaixo.

Povoado Palmeiras 

A primeira entrega ocorreu no povoado Palmeiras, onde o novo sistema passa a atender cerca de 45 famílias. 

A obra representa uma melhoria significativa para a comunidade, garantindo água diretamente nas residências e proporcionando mais conforto, saúde e qualidade de vida aos moradores. Confira no vídeo abaixo.

Durante a solenidade, Belezinha destacou que cada nova entrega representa o resultado de um trabalho voltado para ampliar a infraestrutura e atender demandas históricas das comunidades rurais.

“É muito gratificante acompanhar cada avanço e saber que o nosso trabalho está chegando às comunidades que mais precisam. Seguimos firmes, trabalhando para levar desenvolvimento e melhores condições de vida para todo o nosso município”, destacou a prefeita.

Povoado Ladeira 

Na sequência, Belezinha e sua comitiva seguiram para o povoado Ladeira, conhecido como Pé de Ladeira, onde foi inaugurado o segundo sistema de abastecimento de água. A estrutura beneficiará aproximadamente 50 famílias, que passam a contar com água chegando diretamente às suas casas. Confira no vídeo abaixo.

Ao acompanhar a entrega, a prefeita ressaltou a importância de estar presente nas comunidades e conferir de perto os resultados das ações realizadas pela gestão municipal.

“É muito bom poder estar presente nesses momentos e ver de perto o resultado de um trabalho que transforma a vida das pessoas”, afirmou Belezinha.

Somados, os dois sistemas representam atendimento a cerca de 95 famílias da zona rural, reforçando a política de ampliação do acesso à água e de melhoria da infraestrutura das comunidades de Chapadinha.

Agenda continua na próxima semana

A agenda de inaugurações da Prefeitura de Chapadinha terá continuidade na próxima semana. Na segunda-feira (21), Belezinha estará no povoado Riacho Fundo para inaugurar a nova Unidade Integrada Eurídice Almeida.

Já na terça-feira (22), a programação será encerrada com a entrega da Unidade Escolar Raimundo Batista, no povoado Taboleiro dos Batistas.

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Por Luiz Carlos Jr./Portal CN1 

Mais uma frente de transformação começa a ganhar forma em Chapadinha. Acompanhada do secretário municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Peres Galvão, e da equipe de engenharia, a prefeita Ducilene Belezinha esteve na Avenida 1, no bairro Recanto dos Pássaros, e anunciou uma importante conquista para os moradores: o início, em breve, do asfaltamento da via. A intervenção vai transformar o acesso entre o Recanto dos Pássaros e a Cohab Areal, garantindo mais mobilidade, segurança e qualidade de vida para a população. Confira no vídeo abaixo.

Durante a visita, um detalhe chamou a atenção da gestora e também serve como exemplo de cidadania. Em uma residência recém-construída, o proprietário instalou uma lixeira na frente do imóvel, evitando que o lixo seja descartado diretamente na rua.

Para Belezinha, atitudes como essa demonstram que a construção de uma cidade mais limpa e organizada depende também da participação dos moradores.

“É disso que a gente precisa: cada um fazendo a sua parte. Cuidar da nossa cidade também é manter os terrenos murados, construir calçadas e colocar o lixo no local adequado, facilitando o trabalho da coleta e ajudando a manter as ruas limpas e organizadas”, destacou.

Com novas frentes de infraestrutura sendo planejadas e executadas, a gestão municipal segue acompanhando de perto as necessidades dos bairros e buscando melhorias que reflitam diretamente no cotidiano da população.

O anúncio do asfaltamento da Avenida 1 representa mais um passo na melhoria da infraestrutura urbana de Chapadinha e reforça a proposta de levar investimentos para diferentes regiões da cidade, aproximando os serviços públicos das comunidades.

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Por Luiz Carlos Jr;/Portal CN1 

Um novo marco para a Educação de Chapadinha. A prefeita Ducilene Belezinha inaugurou, nesta quinta-feira (17), a Unidade Escolar Nossa Senhora Aparecida, ampliando a estrutura da rede municipal e reforçando os investimentos da gestão na melhoria dos espaços destinados aos estudantes.

A solenidade contou com a presença de secretários municipais, vereadores, professores, alunos e moradores da comunidade, que acompanharam a entrega da nova unidade, projetada para oferecer mais conforto, segurança e melhores condições para o aprendizado. Confira no vídeo abaixo.

A escola conta com 14 salas de aula climatizadas, mobiliário novo e uma quadra poliesportiva recém-construída, ampliando também as oportunidades para a prática esportiva. A unidade passa a integrar a rede municipal com uma estrutura moderna e se destaca como a maior escola da rede municipal de Chapadinha.

Durante a inauguração, Belezinha destacou a importância da obra para o município e reafirmou o compromisso de sua gestão com a melhoria da educação.

“Hoje celebramos a inauguração da Unidade Escolar Nossa Senhora Aparecida, um espaço novo, acolhedor e preparado para contribuir com o aprendizado e o futuro dos nossos alunos”, destacou a prefeita.

A programação foi marcada por apresentações dos estudantes e depoimentos emocionados de professores, alunos e integrantes da comunidade, que ressaltaram a importância da nova estrutura para a educação local.

A entrega da Unidade Escolar Nossa Senhora Aparecida integra uma série de ações da Prefeitura de Chapadinha voltadas à ampliação e modernização da rede municipal de ensino. Por meio da Secretaria Municipal de Educação, a gestão Belezinha vem direcionando investimentos para melhorar a infraestrutura escolar e proporcionar ambientes mais adequados para estudantes e profissionais da educação.

Com a nova unidade, o município amplia sua capacidade de atendimento e fortalece a estrutura oferecida aos alunos, consolidando a educação como uma das áreas que vêm recebendo atenção e investimentos da administração municipal.

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Anvisa vai abrir consultas públicas sobre imagens de alerta em cigarro

Foto: Divulgação/Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na quarta-feira (16) a realização de consultas públicas com o objetivo de estabelecer advertências sanitárias e mensagens de produtos derivados do tabaco. A decisão foi tomada durante reunião da diretoria colegiada.

Em nota, a Anvisa detalhou que a primeira consulta vai tratar de advertências sanitárias e mensagens em embalagens de produtos derivados do tabaco, enquanto a outra consulta vai abordar advertências sanitárias e mensagens de expositores e mostruários.

A proposta da agência é que as advertências sanitárias e mensagens relacionadas aos produtos sejam atualizadas de forma recorrente com o intuito de garantir a eficácia na comunicação sobre os principais malefícios causados pelo consumo dos produtos.

Paula Laboissière / Agência Brasil

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CNH vencida entre junho e setembro tem validade extra até dezembro

Não é preciso emitir novo documento, diz Contran

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou, excepcionalmente, a validade da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACCs) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencidas ou com vencimento entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026. Com o novo prazo, automaticamente, esses documentos ficam válidos até 9 de dezembro de 2026.

A medida está descrita na deliberação do Contran (nº 279), publicada em edição extra do Diário Oficial da União da última quarta-feira (9).

A prorrogação da validade dos documentos dos condutores deve ser respeitada pela fiscalização de trânsito, integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), em todo o país.

Porém, essa autorização de prorrogação de validade da CNH e do ACC não se aplica aos condutores suspensos ou cassados.

Sem burocracia

Não será necessária a emissão de novo documento ou a realização de qualquer procedimento para registro da prorrogação de que trata esta deliberação.

Após a data limite (9 de dezembro), o motorista ainda terá os 30 dias de carência tradicionais previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para efetuar a renovação sem penalidade.

Os órgãos ou entidades executivas de trânsito dos estados e do Distrito Federal, os Detrans, têm um prazo de 30 dias para atualizar, no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach), os cadastros de médicos e psicólogos peritos examinadores e de entidades habilitadas à realização dos exames de aptidão física e mental e das avaliações psicológicas.

Segundo a deliberação, o objetivo é assegurar o adequado direcionamento dos candidatos e condutores que realizarão estes procedimentos.

Daniella Almeida /Agência Brasil

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Bolsa Família é reajustado em 15%; medida vale a partir de outubro

Aumento foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O benefício pago pelo programa Bolsa Família será reajustado em 15%. O aumento corresponde à variação inflacionária registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026.

Com isso, o valor mínimo do benefício ficará em R$ 691. Já o valor médio pago chegará a R$ 777.

A atualização dos valores está prevista na legislação do Bolsa Família e busca preservar o poder de compra das famílias beneficiárias, de acordo com o governo.

O decreto que reajusta os valores foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (17) e publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Ele entra em vigor na data da publicação, mas produzirá efeitos financeiros a partir de 1º de outubro.

O decreto eleva, de cerca de R$ 600, para R$ 691 o valor mínimo garantido às famílias beneficiárias. Também reajusta para R$ 164 o Benefício de Renda de Cidadania, pago por integrante da família; para R$ 173 o Benefício Primeira Infância; e para R$ 58 o Benefício Variável Familiar.

Durante a cerimônia de assinatura do decreto, no Palácio do Planalto, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Bruno Moretti, informou que a correção teve como referência a inflação acumulada de 15,04% medida pelo INPC no período.

Segundo Moretti, a atualização busca preservar o poder de compra das famílias beneficiárias. Pelos cálculos apresentados pelo governo, o benefício médio do programa passará de R$ 675 para R$ 777, uma elevação nominal próxima de R$ 100 por família.

Renda e segurança alimentar

Também durante a solenidade, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a reposição dos valores busca evitar perdas provocadas pela inflação e, dessa forma, garantir que as famílias mais vulneráveis não enfrentem insegurança alimentar.

Durigan também apresentou projeções para 2027. Segundo ele, o programa deverá representar entre 1,2% e 1,25% do Produto Interno Bruto (PIB), abaixo do patamar de cerca de 1,5% observado na transição entre 2022 e 2023.

Pedro Peduzzi /Agência Brasil

 

 

 

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Empenho de Belezinha impulsiona início do asfaltamento da Mangabeira pela MA-026, em Chapadinha; Veja Vídeo

Por Luiz Carlos Jr./Portal CN1 

O empenho da prefeita Belezinha na busca por melhorias para Chapadinha ganha mais um resultado concreto com o avanço da pavimentação do trecho que liga a BR-222 ao povoado Mangabeira, pela MA-026. Nesta quinta-feira (17), teve início a implantação da camada asfáltica na estrada.

Ao todo, são 8 quilômetros de pavimentação, uma intervenção que representa um importante avanço para a mobilidade da zona rural e beneficia diretamente moradores, produtores rurais e demais usuários que utilizam diariamente o trecho. Confira no vídeo abaixo.

A obra é resultado da parceria entre a Prefeitura de Chapadinha e o Governo Federal, com acompanhamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização. 

Em declaração sobre o andamento da obra, a prefeita destacou a nova etapa da pavimentação. “Gente, agora é oficial: o asfalto da Mangabeira está avançando. Já foi feita a pintura de ligação e, neste momento, está sendo realizado o sarrafeamento, preparando o trecho para receber o asfalto”, afirmou. 

A gestora explicou ainda que o cuidado com cada etapa da execução está relacionado à exigência de qualidade por parte do município. “Está demorando um pouco porque a nossa exigência é que seja feito com qualidade”, enfatizou.

Segundo a prefeita, a intervenção integra um conjunto de obras estruturantes voltadas à melhoria da infraestrutura e reforça o compromisso da administração com a aplicação responsável dos recursos públicos.

“São obras estruturantes, de qualidade, porque nós temos compromisso e responsabilidade com a coisa pública”, declarou.

Com a chegada do asfalto, moradores e produtores da região começam a acompanhar uma transformação importante no acesso à comunidade. A pavimentação deve melhorar as condições de tráfego, ampliar a segurança e facilitar o deslocamento e o escoamento da produção.

O avanço da obra reforça a atuação da administração municipal na ampliação da infraestrutura de Chapadinha, levando investimentos também para a zona rural. É mais mobilidade, mais segurança e melhores condições para quem vive e produz na região da Mangabeira.

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