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sexta-feira, 12 de abril de 2024

  Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE)  no Maranhão, confirma denúncia suspeita de fraude eleitoral em Anapurus

Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Maranhão, confirma denúncia suspeita de fraude eleitoral em Anapurus




Além de supostas sanções penais, prefeita pode ser processada por litigância de má-fé por tentativa de intimidação contra o blogueiro Thales Casto.

Prefeita Vanderly e seu esposo Ivanildo Monteles/Foto: Divulgação
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral – PRE no Maranhão, comandada pelo procurador José Raimundo Leite Filho, confirmou a denúncia sobre um suposto esquema de fraude na emissão de título de eleitor na 24ª zona Eleitoral, que estaria sendo atribuído à prefeita de Anapurus (MA), Professora Vanderly (PCdoB).

De acordo com Notícia de Fato nº 1.19.000.000497/2024-14, o suposto esquema visando a transferência de 3 mil títulos de eleitor para o município anapuruense, foi levado ao conhecimento do órgão que atua como fiscal da lei, através de pedido de providências feito pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Na peça acusatória, obtida com exclusividade pelo  Blog do Thales Castro, a sigla relata que no edifício-sede da Prefeitura de Anapurus, foi instalado um posto de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), local onde são recebidos e processados requerimentos de alistamento e transferência de domicílio eleitoral, atividade que está sendo desenvolvida por servidores públicos municipais.

A legenda relatou, ainda, que a prefeita Vanderly Monteles, tem patrocinado transferências de domicílio e inscrições eleitorais de forma fraudulenta, a permitir que pessoas residentes no município de Chapadinha possam participar das eleições deste ano como eleitores de Anapurus.

Com base nos relatos, o procurador José Leite Filho, resolveu tomar três importantes medidas determinando, dentre outras coisas, a expedição de ofício à Superintendência da Polícia Federal no Maranhão com requisição de instauração de inquérito policial, visto que a pessoa com prerrogativa de foro perante o TRE-MA foi apontada como uma das agentes das condutas ilícitas.

Além disso, também encaminhou cópia da petição inicial e seus anexos à Promotoria de Justiça oficiante perante a 24ª zona eleitoral, para providências junto ao Juízo da mesma zona eleitoral sobre os fatos narrados na inicial e para acompanhamento do processamento dos pedidos de alistamento eleitoral e transferência de domicílio eleitoral.

Por fim, encaminhou cópia da petição inicial e seus anexos à Corregedoria Regional Eleitoral para doação de medidas reputadas adequadas quanto a notícia de prática de irregularidades no funcionamento do posto de atendimento da Justiça Eleitoral instalado nas dependências da prefeitura de Anapurus.

Litigância de má fé

O blog revelou, no final do mês passado, que as suspeitas de irregularidades ficaram mais evidentes depois da divulgação da relação de alistamentos e transferências de eleitores que foram ‘indeferidos’ pelo juiz da 24ª Zona Eleitoral, Karlos Alberto Ribeiro Mota.

Com a publicação da matéria, a prefeita Vanderly Monteles especulou acionar o titular do blog alegando ‘fake news’ e pedindo a retirada do conteúdo do ar. O problema, entretanto, é que a gestora pode ser processada por litigância de má-fé, caso tenha mentido em algum provável pedido para censurar a reportagem.

Apesar de não ter sido notificado, o blog já acionou sua assessoria jurídica para tomar as providências por apontar uma possível ilegalidade na suposta ação da chefe do Poder Executivo municipal para censurar esta página. Analisaremos, inclusive, a possibilidade de acionar também o advogado da gestora junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-MA. O causídico deveria saber que, em um processo judicial, as partes devem expor a verdade, não só por dever moral, mas também legal.

Clique aqui para ler o despacho da PRE 

NF nº 1.19.000.000497/2024-14
Em Chapadinha, vereadoras oposicionistas Lara Hortegal, Mônica Pontes e Vera Lúcia tentam lacrar em cima do vereador Alberto Carlos e tomam uma invertida!; confira

Em Chapadinha, vereadoras oposicionistas Lara Hortegal, Mônica Pontes e Vera Lúcia tentam lacrar em cima do vereador Alberto Carlos e tomam uma invertida!; confira


Por Portal CN1 

Sem rumo e sem propostas: Na sessão dessa quita-feira (11) para livrar suas péssimas imagens perante a opinião pública chapadinhense, as vereadoras oposicionistas Lara Hortegal, Mônica Pontes e Vera Lúcia tentam lacrar em cima do Vereador Alberto Carlos e tomam uma invertida! Confira!












 Podcast ‘Sextou com Elas’ faz discussão crucial sobre autismo

Podcast ‘Sextou com Elas’ faz discussão crucial sobre autismo



Uma das questões centrais abordadas por Poliana foi a falta de suporte adequado nas escolas
No mais recente episódio do podcast Sextou com Elas, dos Studios Xeque-Mate, uma discussão franca e necessária sobre o autismo ganhou destaque. A convidada, Poliana Gatinho, mãe atípica e ativista na área, trouxe à tona questões urgentes que cercam o universo autista.

Poliana compartilhou sua jornada desde o início do diagnóstico de seu filho autista, destacando os desafios enfrentados não apenas na obtenção do diagnóstico, mas também na busca por apoio e compreensão.

Uma das questões centrais abordadas por Poliana foi a falta de suporte adequado nas escolas. Ela ressaltou as dificuldades enfrentadas por seu filho e por outras crianças autistas em ambientes educacionais que não oferecem recursos e compreensão necessários para seu pleno desenvolvimento. “As escolas ainda têm muito a aprender sobre como acolher e educar crianças autistas. Meu filho enfrentou muitos obstáculos que poderiam ter sido evitados se houvesse mais informação e sensibilidade por parte dos gestores públicos”, enfatizou a ativista.

O episódio do Sextou com Elas não apenas trouxe à tona importantes reflexões sobre o autismo, mas também destacou o papel fundamental da educação e do ativismo na promoção de uma sociedade mais inclusiva e justa para todos.

O podcast Sextou com Elas, produzido pelos Studios Xeque-Mate, continua a se destacar como um espaço de diálogo e reflexão sobre questões sociais e culturais relevantes, proporcionando voz a perspectivas diversas e necessárias. Assista Aqui!

Por Antônio Padilha
De O Jogo do Poder, em São Luís

  Concurso Unificado: candidatos saberão local de provas em 25 de abril

Concurso Unificado: candidatos saberão local de provas em 25 de abril




Cartão de confirmação será disponibilizado pela internet



Arte/EBC
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, disse, nessa quinta-feira (11), que a partir de 25 de abril, os 2,144 milhões de inscritos no Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) poderão ver no Cartão de Confirmação de Inscrição o local onde farão as provas nos períodos da manhã e tarde. A prova está marcada para o dia 5 de maio.

O Cartão de Confirmação de Inscrição será disponibilizado online, pela plataforma Gov.br., na página do candidato, pela Fundação Cesgranrio, a banca organizadora. O documento individual, com número de Inscrição, comprova a regularidade da inscrição do candidato que pagou a taxa de inscrição. Ao acessá-lo, o candidato poderá ter informações como endereço do local e número da sala onde serão aplicadas as provas, horário de abertura e fechamento dos portões; orientações gerais para a realização das avaliações; e dados sobre tratamento diferenciado para realização das provas, como questão de acessibilidade, para pessoas com deficiência (PcD). O cartão de inscrição não será enviado para a casa dos candidatos.

As declarações da ministra foram dadas em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, produzido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta quinta-feira (11). “É superimportante que as pessoas não deixem para a última hora para ver isso, para que elas possam saber onde vão fazer a prova. Se elas ainda não conhecem o local, a gente recomenda que vá antes para conhecer, ver como é que chega, quanto tempo demora de casa.” ressalta a ministra.

“O mais importante é chegar cedo para não ter aquela cena de Indiana Jones e ter que se jogar embaixo do portão”, recomenda aos candidatos a ministra do MGI, Esther Dweck.

Entre os dias 25 de abril e 4 de maio, véspera do concurso, a Cesgranrio prestará atendimento aos candidatos com dúvidas sobre os locais de provas, vagas reservadas ou tratamento diferenciado durante a aplicação das avaliações, entre outras situações.

Localidades

Ao todo, 228 municípios espalhados em todos os estados, mais o Distrito Federal, vão sediar as provas do certame. Foram selecionadas cidades com mais de 100 mil habitantes. O local escrito no cartão do candidato deve ser o mesmo escolhido a no ato de inscrição. Em caso de erro na identificação da cidade, a ministra orienta a comunicação imediata do problema à empresa contratada para organizar o concurso para que a localidade seja corrigida.

A ministra alerta, no entanto, que a cidade escolhida não poderá ser alterada e brincou. “Por conta do show da Madonna, tem gente querendo fazer a prova no Rio. Quem não escolheu o Rio, não vai poder trocar para fazer a prova lá, no domingo. Então, tem que fazer no local onde escolheu. Só pode corrigir, caso o local que ela escolheu não seja o que esteja lá. Mas, isso não tende a acontecer”.

Se, em 25 de abril, portanto, dez dias antes da realização das provas do CNPU, algum candidato não conseguir acessar o Cartão de Confirmação de Inscrição, a orientação do ministério é que entre em contato, com brevidade, diretamente com a Fundação Cesgranrio por e-mail (cpnu@cesgranrio.org.br ) ou pelo telefone de suporte das 9h às 17h: 0800 701 2028.

Logística a segurança

Durante a entrevista, a ministra ainda destacou o apoio de inteligência, logístico e de segurança para a efetiva realização das provas do chamado Enem dos Concursos.

Os procedimentos de organização e segurança do concurso unificado serão parecidos com os adotados durante a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O esquema de segurança foi elaborado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e contará com o acompanhamento operacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da das Polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), Força Nacional, da Casa Civil da Presidência da República, além dos órgãos locais das secretarias estaduais de segurança pública, como as polícias militar, civil e do corpo de bombeiros.

Em alguns locais, haverá detectores de metal e de pontos eletrônicos, que têm uso proibido durante as provas, sob pena de prisão do candidato que cometer a irregularidade. Durante a realização do concurso, a organização recolherá, em sala, a biometria de todos os candidatos para garantir evitar fraudes.

A previsão da organização do concurso é de que a distribuição dos cadernos de provas objetivas, discursiva e de redação seja iniciada com 48 horas de antecedência às provas.

O processo de distribuição das provas do certame contará com o apoio dos Correios. A vigilância dos cadernos de provas ocorrerá durante a guarda do material, entrega nas salas de provas, até a devolução à Cesgranrio para a correção.

Concurso unificado

O Concurso Nacional Unificado tem 2,144 milhões de inscritos confirmados (pagantes e isentos). As mulheres são maioria dos candidatos, 56%.

Juntos, todos os candidatos disputarão 6.640 vagas em 21 órgãos federais. A remuneração inicial é de até R$ 22,9 mil.

Daniella Almeida / Agência Brasil
     STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida

STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida



No caso julgado, governo foi responsabilizado pela atuação do Exército
Foto: Antonio Augusto/SCO/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nessa quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas durante operações policiais.

A Corte encerrou na sessão desta tarde o julgamento que reconheceu, no ano passado, a responsabilidade dos governos municipais, estaduais e federal pelas mortes em confrontos entre a Polícia Militar ou militares das Forças Armadas com criminosos em centros urbanos.

Pela tese definida pelo STF, o Estado é responsável na esfera cível por morte ou ferimento decorrentes de operações policiais. A regra também prevê que a perícia inconclusiva da polícia não afasta a responsabilização dos governos.

Os ministros julgaram o caso da vítima Vanderlei Conceição de Albuquerque, alvo de uma bala pedida durante operação policial no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, em junho de 2015.

Com a decisão, os pais da vítima deverão ser indenizados em R$ 200 mil. O irmão de Vanderlei vai receber R$ 100 mil. Além das indenizações, os familiares vão receber pensão vitalícia e serão ressarcidos pelas despesas com o funeral.

No caso específico, o governo federal foi responsabilizado pela atuação do Exército. De acordo com o processo, não há informações sobre a finalização do inquérito, aberto em 2016, para apurar o caso.

A decisão tomada pelo STF valerá para casos semelhantes. Durante a sessão, o ministro Flávio Dino, afirmou que a atuação policial violenta não é mais eficaz para combater a criminalidade.

"A polícia, quando matou menos, houve menos criminalidade. Tiros a esmo não é um método justo de realização de operações policiais. Não é justo, não é eficiente. As balas perdidas, na verdade, não são perdidas. São balas que acham sempre os mesmos", comentou.

André Richter / Agência Brasil
   Brasil já tem mais de 3 milhões de casos de dengue em 2024

Brasil já tem mais de 3 milhões de casos de dengue em 2024



Desde o início do ano, foram registradas 1.256 mortes pela doença
Foto: nuzeee/Pixabay
O Brasil já registrou, desde o início do ano, 3.062.181 casos prováveis de dengue. O número já é quase o dobro de todo o ano passado, quando foram detectados 1,6 milhão de casos.

Desde o início do ano, foram registradas 1.256 mortes por dengue em todo o país. Outros 1.857 óbitos estão em investigação.

Os números foram divulgados nesta quarta-feira (10) pelo Ministério da Saúde, por meio do Painel de Monitoramento das Arboviroses.

Estados

Segundo o Ministério da Saúde, nove unidades federativas estão com tendência de queda consolidada no número de casos de dengue: Acre, Roraima, Amazonas, Tocantins, Goiás, Piauí, Minas Gerais, Espírito Santo e Distrito Federal.

Outros 13 estados apresentam com tendência de estabilidade: Rondônia, Pará, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e São Paulo.

Alagoas, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Sergipe permanecem com tendência de aumento no número de casos. Os números foram divulgados nesta terça-feira (9) pelo Ministério da Saúde.

Sabrina Craide / Agência Brasil

quinta-feira, 11 de abril de 2024

  Cinco pessoas são presas durante megaoperação da Polícia Civil de repressão a organização criminosa em Buriti-MA

Cinco pessoas são presas durante megaoperação da Polícia Civil de repressão a organização criminosa em Buriti-MA




Portal CN1, com informações da SSP/MA  

Foto: Divulgação/Polícia Civil
O município de Buriti foi alvo na manhã desta quinta-feira (11), de uma megaoperação de combate a integrantes de organizações criminosas “facções”, investigados por crimes de homicídio, roubo e tráfico de drogas. O plano da operação era cumprir mandados de busca e apreensão, de prisão e de internação contra alvos.
Mais de 50 policiais civis, com apoio de uma equipe da Polícia Militar e Guarda Municipal saíram às ruas da cidade a fim de cumprir às ordens judiciais expedidas pelo Poder Judiciário.

Como resultado da força-tarefa, cinco pessoas foram presas e dois adolescentes apreendidos, todos suspeitos de integrarem duas facções rivais que disputam território para o tráfico de drogas no município. Um dos alvos presos, é o principal suspeito de cometer um homicídio ocorrido na última quarta-feira (11).
Nos endereços alvos dos mandados de busca domiciliar, os policiais apreenderam um total de cinco armas de fogo de fabricação caseira; quatro armas brancas; seis aparelhos celulares, munições e um rádio comunicador.

A operação coordenada pela Delegacia Geral de Polícia, com investigação que tramita na Delegacia de Polícia de Buriti sob o comando do Delegado Josemar Rocha, e contou com apoio operacional das Delegacias Regionais das cidades de Chapadinha, Timon e Caxias, além da DENARC, DHPP e de equipes dos Grupo de Pronto Emprego (GPE) das cidades de Caxias e Timon.




  Lula vai vetar proibição a presos de visitarem familiares

Lula vai vetar proibição a presos de visitarem familiares




Informação é do ministro Lewandowski durante entrevista à imprensa

Foto: Frame/TV Gov
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar um único ponto do projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas.

Durante entrevista à imprensa realizada no Palácio do Planalto, o ministro adiantou que o presidente vai vetar o trecho do PL que impede as saídas de presos em regime semiaberto para visitarem suas famílias. Segundo Lewandowski, o restante da lei será mantido.

"Entendemos que a proibição de visitas às famílias dos presos que já se encontram no regime semiaberto atenta contra valores fundamentais da Constituição", justificou o ministro.

O projeto já passou pelo Senado e foi aprovado pela Câmara dos Deputados no mês passado. O prazo para sanção ou veto da Presidência da República termina nesta quinta-feira (11).

Pela legislação atual, os detentos têm direito de deixar o presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Agência Brasil
Obras da nova sede da secretaria de Assistência Social avançam e Prefeita BELEZINHA faz visita técnica

Obras da nova sede da secretaria de Assistência Social avançam e Prefeita BELEZINHA faz visita técnica




Com recursos próprios, a Prefeita BELEZINHA destacou a importância do novo espaço, que vai dispor  de infraestrutura moderna adequada para melhor atender às demandas da população chapadinhense na área da Assistência Social.

Por Luiz Carlos Jr./Portal CN1 

As obras da nova secretaria Municipal de Assistência Social seguem a todo vapor. Acompanhada do secretário Perez Galvão (Infraestrutura e Urbanismo) e Ezequias Douglas (Assistência Social), a prefeita de Chapadinha, Ducielene Belezinha, realizou uma visita técnica para conferir os avanços das obras localizado no bairro Aparecida. Veja no vídeo abaixo:
Durante a vistoria, BELEZINHA destacou a importância do novo espaço, que vai dispor de infraestrutura moderna adequada para melhor atender às demandas da população, com um espaço funcional e acolhedor para os servidores e para aqueles que buscam pelos serviços da Secretaria.
O novo prédio, que está sendo construído com recursos próprios do município, está localizado na Rua Prefeito Joaquim Almeida, que recebeu novo asfalto recentemente, viabilizando ainda mais o acesso de todos.






Absurdo! Prefeitura de Brejo-MA vai torrar mais de R$ 8 Milhões com reforma de dois prédios

Absurdo! Prefeitura de Brejo-MA vai torrar mais de R$ 8 Milhões com reforma de dois prédios

De acordo com informações oficiais do município, a prefeitura de Brejo se prepara para gastar mais de 8 milhões com a reforma de dois prédios públicos. O valor exato é R$ 8.612.909,00, sendo: R$ 3.698.961,00 com a reforma do Centro Educacional Monsenhor Pedro Santo e mais R$ 4.913.984,00 com o prédio do Mercado Municipal.

Depois da divulgação dos valores considerados absurdos houve reações na câmara municipal. Ouvido pelo blog o vereador Marcelo Rufino considerou os valores absurdos e com indícios de superfaturamento e que vai solicitar rigorosa investigação pela Câmara Municipal.

Em nota a prefeitura de Brejo considerou as duas obras de grande porte e que os valores seguem parâmetros de tabelas oficiais. Veja a nota completa abaixo.

Apesar das justificativas da prefeitura os vereadores independentes reafirmaram que irão realizar investigações e denunciar o fato ao Ministério Público.

Mais Detalhes das Licitações e a Nota da Prefeitura



Blog do Alexandre Pinheiro, com edição portal CN1 



   Acidente com ônibus mata oito pessoas na Bahia

Acidente com ônibus mata oito pessoas na Bahia




Veículo ia do Rio de Janeiro para Porto Seguro

Reprodução/Redes sociais
Um acidente com um ônibus de turismo deixou oito mortos, além de 23 feridos, na BR-101, na Bahia. O veículo, que tinha 34 pessoas a bordo, tombou depois de bater em um barranco, na cidade de Teixeira de Freitas, por volta das 4h30 da madrugada desta quinta-feira (11).

O ônibus, da empresa RM Viagens e Turismo, viajava do Rio de Janeiro com destino a Porto Seguro, na Bahia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os feridos foram encaminhados a hospitais.

A PRF acredita que o acidente foi provocado pelo excesso de velocidade. Os dois condutores do veículo não se feriram, de acordo com a polícia.

Vitor Abdala / Agência Brasil
 Pensando no bem estar da população, GESTÃO BELEZINHA investe na Saúde com construção de mais uma Unidade Básica de Saúde em Chapadinha-MA

Pensando no bem estar da população, GESTÃO BELEZINHA investe na Saúde com construção de mais uma Unidade Básica de Saúde em Chapadinha-MA

 

 Por Luiz Carlos Jr./Portal CN1 

Empenhada em melhorar os serviços de saúde para a população chapadinhense, a Prefeita BELEZINHA determinou a construção de mais uma Unidade Básica de Saúde. 
O ato administrativo foi realizado nessa quarta-feira (10), e representa um passo significativo para a melhoria da qualidade de vida dos moradores locais, que agora terão acesso a um atendimento de saúde mais próximo e eficiente. Confira no vídeo abaixo: 
Com a construção da nova UBS, os moradores dos bairros Cohab e Areal contarão com instalações modernas e equipadas, oferecendo serviços de saúde essenciais e de qualidade.


A GESTÃO BELEZINHA segue proporcionando uma saúde de qualidade!









 Suspeito de matar duas pessoas e praticar diversos assaltos é preso durante operação policial em Vargem Grande-MA

Suspeito de matar duas pessoas e praticar diversos assaltos é preso durante operação policial em Vargem Grande-MA




Portal CN1, com informações da SSP/MA 

Foto: Divulgação/Polícia Civil do Maranhão
A cidade de Vargem Grande, foi alvo nessa quarta-feira (10), de uma operação integrada entre as Polícias Civil e Militar do Maranhão, que tinha como missão cumprir dois mandados de prisão preventiva contra o principal suspeito de cometer dois homicídios ocorridos no município. Além dos crimes praticados contra a vida, o indivíduo, de 24 anos, considerado de alta periculosidade, também é investigado por cometer vários assaltos com uso de arma de fogo.

Com base nas investigações que tramitam da Delegacia de Polícia de Vargem Grande, o preso é apontado como autor de dois homicídios ocorridos na cidade, sendo o primeiro contra a vítima Clarindo Miranda, ocorrido no dia 02 de dezembro de 2022 e o segundo contra o nacional Anthony dos Santos Cardoso, no dia 24 de março deste ano, em um bar localizado no bairro São Francisco.

Segundo o delegado Tiago Castro, titular da Delegacia de Polícia de Vargem Grande, o indivíduo também é apontado por investigações como um dos responsáveis por vários assaltos a mão armada, nos meses de fevereiro e março deste ano, sempre na companhia de outro indivíduo, este preso no último dia 03 de abril de 2024. No ato dos crimes, a dupla sempre agia com violência e grave ameaça contra suas vítimas, utilizando arma de fogo para intimidá-las e subtrair seus pertences.

Após diversas diligências, o foragido foi localizado e capturado nesta manhã, em uma residência localizada no bairro Cohab, em Vargem Grande. Na ocasião, também foram conduzidos dois adolescentes para a delegacia, sendo ambos autuados em flagrante pela prática do ato infracional análogo ao crime de favorecimento pessoal, por estarem escondendo o foragido no imóvel referido.

Na delegacia, em seu interrogatório, o alvo principal da operação, confessou a autoria dos dois homicídios, sendo posteriormente encaminhado ao sistema prisional do Estado do Maranhão.

A força-tarefa foi executada policiais civis da Delegacia de Polícia de Vargem Grande, com apoio da 3ª Companhia da PMMA, do município.






 Para não ser cassado, vereador acusado de agredir esposa com arma de fogo renuncia ao cargo, no Maranhão

Para não ser cassado, vereador acusado de agredir esposa com arma de fogo renuncia ao cargo, no Maranhão


O vereador Hindemburgo Lima dos Santos foi preso na última sexta-feira (5) por agredir e ameaçar a esposa. — Foto: Reprodução/ TV Mirante
O vereador Hindemburgo Lima dos Santos, de 41 anos, da cidade de Parnarama, a 490 km de São Luís, renunciou ao cargo na última segunda-feira (8). A renúncia aconteceu após as acusações contra ela de agressão e ameaça a esposa com uma arma de fogo.

Hindemburgo era alvo de uma ação, apresentada à Câmara dos Vereadores, que iria decidir se ele seria cassado pelo crime de agressão à mulher. Durante a discussão parlamentar, a defesa do então vereador apresentou a carta de renúncia do cargo, antes que o processo chegasse ao fim.

Pela Lei, se Hindemburgo tivesse o cargo cassado, ele não poderia disputar as eleições municipais neste ano. Como ele renunciou, está livre para entrar na disputa por uma cadeira na Câmara de Parnarama.

Preso por agressão

Na madrugada da última sexta-feira (5), Hindemburgo Lima havia sido preso em flagrante pela Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) por agredir e ameaçar a esposa com uma arma de fogo, mas foi solto, às 15h do mesmo dia, por determinação do juiz Edmilson da Costa Fortes Lima, da Vara da Família de Timon.

Após o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) sugerir que a pena fosse convertida para prisão preventiva, a defesa do acusado argumentou que, como ele era uma pessoa pública com bons antecedentes, a pena deveria ser tirada.

O magistrado decidiu pela homologação da prisão em flagrante e concedeu a liberdade provisória de Hindemburgo, impondo algumas condições, como a suspensão do porte da arma de fogo, afastamento do domicílio e proibição de contato com a esposa.

Fonte: g1 MA 
Indicação do deputado Aluizio Santos garante tomógrafo para Hospital Regional de Chapadinha-MA; veja vídeo

Indicação do deputado Aluizio Santos garante tomógrafo para Hospital Regional de Chapadinha-MA; veja vídeo


Por Luiz Carlos Jr./Portal CN1 

O deputado estadual Aluizio Santos (PL) utilizou suas redes sociais para anunciar a chegada de um tomógrafo para o Hospital Regional de Chapadinha resultado de indicação do deputado Aluizio Santos.

Aluizio Santos parabenizou o governador Carlos Brandão e a presidente da Assembleia Legislativa Iracema Vale (PSB) pelo apoio. Confira no vídeo abaixo:

"Tive a oportunidade de agradecer o apoio da nossa presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale. Já estamos com o tomógrafo no Hospital Regional de Chapadinha, fizemos uma indicação em dezembro, ao governador Carlos Brandão. Agradeço ao governador Carlos Brandão pela atenção e carinho em atender nosso pedido", disse o deputado Aluizio Santos.
O aparelho será utilizado em tomografias computadorizadas, utilizado para criar imagens detalhadas dos mais variados tecidos do corpo humano.

"A região do Baixo Parnaíba, pode contar com nosso apoio, para buscar sempre as melhorias e desenvolvimento da região. Estamos juntos!", destacou o deputado.
















    Receita alerta para golpe do falso aplicativo do Imposto de Renda

Receita alerta para golpe do falso aplicativo do Imposto de Renda



Programas piratas roubam dados pessoais e financeiros de contribuinte
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
O contribuinte deve ficar atento no período de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Criminosos estão aproveitando o momento para dar golpes por meio de falsos aplicativos.

O Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos de Governo (CTIR Gov) identificou a atividade de fraudadores e emitiu um alerta. Estelionatários induzem o contribuinte a baixar e a instalar aplicativos falsos de preenchimento da declaração nas lojas para dispositivos móveis, como Google Play Store e App Store.

Segundo a Receita Federal, os aplicativos são muito parecidos com o original da Receita, inclusive reproduzindo a logomarca. Quem usa a versão dos golpistas acaba tendo os dados roubados, como nome completo, número de documentos e dados financeiros.

Para evitar cair em um desses golpes, a Receita Federal recomenda que o cidadão baixe somente o aplicativo disponível no site oficial do Imposto de Renda, na internet. Quem quiser preencher a declaração por dispositivos móveis deve baixar o aplicativo oficial, disponível neste link para Android e neste para o sistema iOS.

A Receita também reforça que não envia informações por e-mail ou mensagens de texto, pedindo a correção de erros na declaração. Essa se tornou outra prática comum dos estelionatários.

A Declaração do Imposto de Renda 2024 deve ser feita até as 23h59min59s de 31 de maio. Até lá, a Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações. Até as 15h46 desta quarta-feira (10), 12.904.537 contribuintes tinham enviado o documento. Isso representa 30% do total esperado para este ano.

Wellton Máximo / Agência Brasil
 Governo anuncia 112 mil casas para área rural e movimentos por moradia

Governo anuncia 112 mil casas para área rural e movimentos por moradia


Comunidades quilombolas e indígenas serão selecionadas


Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
O governo federal destinará R$ 11,6 bilhões para a construção de 112,5 mil moradias, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades. O anúncio foi feito nessa quarta-feira (10) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o Planalto, o total de unidades selecionadas supera em mais de 140% a meta inicial prevista pelo Ministério das Cidades. O programa dará teto a 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas. Muitas delas localizadas em comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas; e famílias organizadas pelos movimentos de luta por moradia.

O MCMV Rural selecionou e habilitou para atuar no programa 2.105 de propostas de 1.137 de entidades organizadoras ligadas aos movimentos de luta por moradia, bem como organizações de representação de agricultores e trabalhadores rurais, além de entes públicos locais. Já para o MCMV Entidades, foram 443 propostas de 206 entidades organizadoras.

Os grupos mais vulneráveis, como mulheres chefes de família, famílias de áreas de risco, terão prioridades. O Planalto informa que o prazo de contratação das propostas selecionadas será de 180 dias, contados a partir da data de publicação da portaria, mas que poderá ser prorrogado pelo Ministério das Cidades.

A ampliação da meta se deve ao grande volume de propostas apresentadas, bem como à meta do presidente Lula de contratar 2 milhões de novas moradias até 2026. Na avaliação do governo, há uma demanda represada após a interrupção do MCMV nos últimos anos.

Ao discursar durante o anúncio desses números, Lula lembrou de algumas situações problemáticas que teve nos anos iniciais do programa, em especial devido algumas entregas de imóveis de baixa qualidade, motivo pelo qual buscou dar cada vez mais qualidade às habitações construídas pelo programa.

“Tive muito problema com o MCMV. Nem tudo é a maravilha que é hoje. Quando fui inaugurar umas casas em João Monlevade, [em Minas Gerais], minha vontade era a de pegar um cara do governo de lá, que cuidou daquela casa, e jogar na parede, de tanta falta de respeito com o povo pobre, na construção daquela casa”, disse o presidente.

“Foi ali que descobri que uma parte das pessoas não tem a menor noção de que pobre gosta de coisas boas. A casa não tinha nem quintal. Eu fiquei revoltado. Não é possível fazer casa sem varanda ou apartamento sem espaço para a pessoa sair para respirar e ver a lua cheia”, acrescentou.

O presidente explicou que este foi exatamente o motivo de se precisar de um prazo maior para o anúncio de hoje. “Não havia projeto na prateleira, com varanda ou sacada. Por isso exigi casas com varanda e que tenha sacada no apartamento. É preciso que as pessoas tenham um espaço de liberdade. Não custa caro fazer um metro e meio de varanda”.

MCMV Entidades

Segundo o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, as unidades construídas por meio do MCMV Entidades têm apresentado qualidade bastante superior, na comparação com as feitas por empresas construtoras.

“Pude constatar em cada uma das inaugurações do MCMV Entidades que as casas são maiores, os equipamentos são melhores. Elas têm até elevadores. Sou testemunha disso e tenho falado com cada um dos movimentos sobre a qualidade superior que é a construção, quando feita pelas entidades”, disse o ministro. “Sem nenhum preconceito com as construtoras, mas é um reconhecimento que eu faço: o Minha Casa Minha Vida Entidades feito por vocês são melhores”.

Lula aproveitou a fala de Barbalho para lembrar que, no início do programa, havia, até mesmo dentro das equipes de governo, muita dúvida sobre se essa modalidade do programa seria bem-sucedida.

“Fiquei orgulhoso quando ouvi o Jader dizer que as entidades fazem casa melhor do que os empresários. Quando o cara faz [a própria casa], ele está construindo para ele. Não é alguém que tá fazendo para vender e acabou”, disse o presidente.

“De vez em quando aparece uma denúncia de corrupção em uma cooperativa de trabalhador. Essa denúncia é em geral feita para desacreditar o povo. Para não dar a ele o direito de fazer, sob o argumento de que ele não sabe lidar com dinheiro, e que quem sabe lidar com dinheiro é apenas o rico”, acrescentou.

O presidente antecipou que deverá ampliar o público-alvo beneficiado pelo MCMV. “Estou preocupado com as pessoas que ganham acima de dois ou três salários mínimos. Eles também são trabalhadores. Ganham R$ 4 ou R$ 5 mil e não têm casa. A gente faz casa para pobre e o rico tem financiamento. Mas não tem casa para quem ganha R$ 7 mil”, disse.

“Por isso vamos lançar na semana que vem um programa de crédito habitacional para essas pessoas. E precisamos também criar um programa de reforma de casa”, informou

Pedro Peduzzi / Agência Brasil

quarta-feira, 10 de abril de 2024

  Polícia Civil do RJ prende suspeito de matar ex-companheira na frente do filho do casal no Maranhão

Polícia Civil do RJ prende suspeito de matar ex-companheira na frente do filho do casal no Maranhão


Foto: Divulgação
A Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro prendeu, nesta quarta-feira (10), Lucas Rodrigues Neves, acusado de matar a ex-companheira, identificada como Steffany Muniz Sousa Santos Rodrigues, de 22 anos. O suspeito foi preso em Botafogo, bairro da Zona Sul do Rio.

O crime aconteceu em 8 de novembro de 2022, no bairro Parque Vitória, em São José de Ribamar, Região Metropolitana de São Luís. Steffany Muniz foi morta na frente do filho do casal que, na época, tinha cinco anos.

De acordo com a Polícia Civil do RJ, Lucas foi localizado na capital carioca, após troca de informações com a polícia do Maranhão. Segundo as investigações, a vítima foi morta após o suspeito não aceitar o fim do relacionamento. Um mandado de prisão contra feminicídio estava em aberto contra

O casal ficou juntos por, aproximadamente, cinco anos. Menos de um mês antes de ser morta, Steffany havia rompido o relacionamento e chegou a viajar para o interior do estado, mas havia voltado à capital maranhense cerca de duas semanas antes do crime. Após ser preso, ele foi levado para a Delegacia de Homicídios no Rio.

Fonte: g1 MA 
  GESTÃO BELEZINHA segue garantindo atendimento de qualidade aos pacientes, reabastecendo Unidades Básicas de Saúde com  medicamentos e insumos

GESTÃO BELEZINHA segue garantindo atendimento de qualidade aos pacientes, reabastecendo Unidades Básicas de Saúde com medicamentos e insumos



Por Luiz Carlos Jr./Portal CN1 

A Prefeitura de Chapadinha, através da secretaria Municipal de Saúde, segue reabastecendo semanalmente as Unidades Básicas de Saúde com  medicamentos e insumos, necessários para o atendimento à população, permitindo aos cidadãos a garantia de um atendimento de qualidade aos pacientes. Veja no vídeo abaixo: 
Esse processo de abastecimento é fundamental para manter o estoque em dia e assegurar que os profissionais de saúde tenham os recursos necessários para atender às necessidades da comunidade.
Com uma logística eficiente, os medicamentos e insumos são entregues regularmente, permitindo que as Unidades de Saúde funcionem de forma adequada e ofereçam um atendimento adequado a todos que delas necessitam.

A gestão da Prefeita BELEZINHA, com compromisso e responsabilidade, investe e fortalece os atendimentos na saúde da população Chapadinhense.











Vereador Alberto Carlos, retorna a Câmara Municipal depois de exercer o cargo de secretário Municipal de Saúde de Chapadinha-MA; veja vídeo

Vereador Alberto Carlos, retorna a Câmara Municipal depois de exercer o cargo de secretário Municipal de Saúde de Chapadinha-MA; veja vídeo



Por Luiz Carlos Jr./Portal CN1 

Ao utilizar a tribuna nesse terça-feira (9) o vereadora Albert Carlos, agradeceu o apoio que teve da prefeita Belezinha e do deputado Aluizio Santos, e pontou avanços na saúde do município de Chapadinha. Confira no vídeo abaixo: 



   Professores da UFMA confirmam greve geral a partir de 15 de abril

Professores da UFMA confirmam greve geral a partir de 15 de abril



Professores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) confirmaram na noite de segunda-feira (08) o início da greve geral da categoria, prevista para o dia 15 de abril, próxima segunda-feira. A decisão foi tomada durante a Assembleia Geral Extraordinária da APRUMA-Seção Sindical do ANDES-Sindicato Nacional, que contou com ampla participação dos docentes da instituição.

A deliberação pela paralisação ocorreu presencialmente e por videoconferência em todos os campi da UFMA. Segundo a APRUMA, o anúncio oficial da greve foi feito nas redes sociais da entidade, onde foi divulgado o seguinte comunicado: “15 de abril: é greve! | Professoras(es) da Universidade Federal do Maranhão deliberaram, em Assembleia Geral Extraordinária da APRUMA-Seção Sindical do ANDES-Sindicato Nacional, o início da greve no dia 15 de abril. A votação contou com ampla participação de docentes da instituição e aconteceu presencialmente e por videoconferência em todos os campi. Na próxima quarta (10/04), haverá reunião do setor das federais do ANDES-SN com tempo de 72 horas para informar, governo e reitorias, sobre a deflagração de greve no dia 15 de abril”.

Com a greve marcada para iniciar na próxima semana, é esperado que todos os cursos da UFMA sejam afetados pela paralisação. Além disso, a reunião do setor das federais do ANDES-SN agendada para quarta-feira, dia 10 de abril, terá como objetivo informar tanto o governo quanto as reitorias sobre a decisão dos professores em deflagrar a greve.

Blog Matias Marinho
       Governo regulamenta direito de crianças em ambiente digital

Governo regulamenta direito de crianças em ambiente digital




Provedoras de serviços devem combater a exclusão digital

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e às empresas a responsabilidade pela garantia e efetivação dos direitos de crianças e adolescentes em ambiente digital.

A medida, que tem como referência a legislação brasileira de proteção integral dessa população, foi publicada, nessa terça-feira (9), no Diário Oficial da União.

O texto define o ambiente digital como “as tecnologias da informação e comunicação (TICs), como redes, conteúdos, serviços e aplicativos digitais disponíveis no ambiente virtual (internet); dispositivos e ambientes conectados; realidade virtual e aumentada; inteligência artificial (IA); robótica; sistemas automatizados, biometria, sistemas algorítmicos e análise de dados”. O acesso a todos esses conteúdos e serviços deve ser garantido a todos os menores de 18 anos.

Nesses locais, crianças e adolescentes têm seus direitos, como de desenvolvimento, liberdade de expressão e exercício da cidadania, priorizados e com a garantia da proteção de seus dados. A norma também destaca a proteção contra toda forma de negligência, discriminação, violência, crueldade, opressão e exploração, inclusive contra a exploração comercial.

A resolução esclarece, ainda, que empresas provedoras dos serviços digitais deverão adotar medidas para combater a exclusão digital, inferiorização e discriminação ilegal ou abusiva, direta ou indireta. E que o poder público e a sociedade têm o dever de zelar sobretudo pela liberdade de expressão e direitos de buscar, receber e difundir informação “segura, confiável e íntegra”.

Violações

São consideradas violações dos direitos das crianças e dos adolescentes, a exposição a conteúdo ou contratos que representem risco a essa população, como conteúdos violentos e sexuais, cyber agressão ou cyberbullying, discurso de ódio, assédio, produtos que causem dependência, jogos de azar, exploração e abuso sexual e comercial, incitação ao suicídio, à automutilação, publicidade ilegal ou a atividades que estimulem e exponham a risco da vida ou da integridade física.

A norma inclui, ainda, a participação de menores de 18 anos no desenvolvimento das políticas públicas sobre o ambiente digital, atribuída à Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

As empresas que atuam no ambiente digital também passam a ter a responsabilidade de encaminhar denúncias de violação dos direitos, nesse contexto, à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, por meio do Disque 100 e também às autoridades do Sistema de Garantia de Direitos, como conselhos tutelares e autoridades policiais. O não encaminhamento das denúncias responsabilizará os envolvidos de acordo com as penalidades previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, independente da omissão ser culposa ou dolosa, ou seja, quando houver ou não intenção de dificultar a denúncia.

Fabíola Sinimbú / Agência Brasil