OEA elogia eleição no Brasil, mas aponta preocupação com desinformação

 

Entidade apontou "narrativas de desinformação" para gerar desconfiança

Foto: @OEA_oficial/ X

A Organização dos Estados Americanos (OEA) descreveu a eleição brasileira como uma jornada cívica e pacífica e elogiou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais por demonstrarem “importante capacidade técnica, logística e organizacional.  

A OEA esteve no Brasil nos últimos dias com 91 observadores independentes para observar o processo eleitoral brasileiro. As observações fazem parte do relatório preliminar divulgado hoje pela Organização. 

O documento também destaca a ampla participação de pesquisadores, acadêmicos e especialistas nos testes das urnas, o aumento do registro de dados biométricos para 89% desde as eleições de 2024. E a ampliação dos serviços eletrônicos disponíveis por meio da plataforma “Autoatendimento” e do aplicativo móvel e-Título. 

Apesar de atestar a lisura do pleito, a organização também relatou “clima de tensão e forte polarização política, com uma manifesta judicialização, confrontos pessoais e narrativas de desinformação destinadas a gerar desconfiança quanto à integridade do sistema eletrônico de votação”. 

Pontos de Atenção

Em relação aos pontos de atenção, a OEA destacou a ausência de um debate eleitoral entre os candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República. Mas reconheceu a realização de inúmeros debates entre candidatos a governadores. 

O relatório também citou a “ausência de critérios jurídicos harmonizados na Justiça Eleitoral sobre o uso da imagem real ou gerada por inteligência artificial de pessoas proibidas de participar da política, tanto na propaganda digital quanto na física”.

Iara Balduino /Agência Brasil

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Sarampo: Brasil intensifica ações face a avanço nos EUA e nas Américas

 

Ministério da Saúde reforça alerta de monitoramento de risco

Foto: OMS

Diante do avanço do sarampo nos Estados Unidos (EUA) e em outros países das Américas, o Ministério da Saúde reforçou o alerta de monitoramento do risco da doença no Brasil.

Em nota, a pasta destacou que os Estados Unidos registram o maior número anual de casos em mais de 35 anos e que mais de 90% dos infectados são pessoas não vacinadas ou com situação vacinal desconhecida.

Nas Américas, Estados Unidos, Guatemala, México, Peru e Canadá concentram mais de 95% dos casos confirmados de sarampo ao longo de 2026, conforme dados da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

No Brasil, até 5 de outubro, foram registrados 52 casos importados de sarampo: 41 em São Paulo, 10 no Amazonas e um no Rio de Janeiro.

“Para conter a transmissão, equipes de saúde fazem busca ativa, investigação epidemiológica, monitoramento de contatos e bloqueio vacinal. Nessas regiões, a vacinação foi intensificada em espaços públicos e de grande circulação”, informou o ministério.

A pasta reforçou ainda que, mesmo com o registro de casos importados, o Brasil permanece classificado como livre de circulação endêmica do sarampo.

Linha do tempo

Em 2019, o país registrou mais de 20 mil casos da doença e, após mais de 12 meses de transmissão, perdeu a certificação de eliminação do vírus.

Em novembro de 2024, a Opas voltou a certificar o Brasil como livre da circulação endêmica do sarampo, após a interrupção da transmissão sustentada.

Entre 2023 e 2025, foram confirmados 85 casos da doença, sem óbitos.

Desde 2023, a cobertura de todas as 16 vacinas que compõem o calendário infantil aumentou e o número de crianças não vacinadas caiu 86%, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Dados do ministério mostram que, em 2025, a cobertura da primeira dose da vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola, chegou a 93,10% no Brasil, sendo 94,39% em São Paulo e 89,54% no Amazonas.

“A vacina é a principal forma de prevenção e está disponível gratuitamente no SUS [Sistema Único de Saúde]. Quem tem doses em atraso deve procurar uma unidade de saúde para atualizar a caderneta, conforme as recomendações do Programa Nacional de Imunizações”, destacou a pasta.

“Manter as coberturas altas e a vigilância ativa é o que protege a população e impede que casos importados voltem a causar circulação sustentada do vírus no país”, completou.

Vigilância

Ao longo de 2026, foram realizadas quatro grandes mobilizações de vacinação contra o sarampo, com mais de 3,8 milhões de doses aplicadas em São Paulo e cerca de 192 mil no Amazonas.

Em São Paulo, a imunização foi reforçada na capital, em Guarulhos, em São Bernardo do Campo e em Santo André, com busca ativa, investigação de casos, acompanhamento de contatos e bloqueio vacinal.

A estratégia também inclui a chamada dose zero para crianças de 6 a 11 meses e 29 dias. A dose é adicional às de rotina, previstas aos 12 e aos 15 meses.

Na região de tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru, a resposta ao sarampo foi intensificada após a confirmação de casos importados. As ações incluem vacinação, busca ativa, investigação de casos suspeitos, coleta de amostras, identificação e acompanhamento de contatos e bloqueio vacinal, com o apoio de equipes federais na região.

Paula Laboissière / Agência Brasil

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Receita envia cartas a 498 mil que estão na malha fina até o dia 20

 

Correção do IR pode ser feita sem precisar ir a uma unidade do Fisco

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Os contribuintes que tiveram a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2026 retida na malha fina começaram a ser avisados pelo Fisco. A Receita Federal está encaminhando os avisos em lotes semanais até o dia 20 de outubro, para estimular a regularização voluntária antes de uma eventual intimação ou notificação.

Quem identificar algum erro na declaração pode fazer a correção por meio de uma declaração retificadora, sem precisar comparecer a uma unidade da Receita. A regularização antecipada reduz o risco de multas e de atraso no pagamento da restituição.

Como consultar

O contribuinte pode verificar a situação da declaração pelo serviço Meu Imposto de Renda, disponível no site da Receita Federal e no aplicativo do órgão para celulares.

É necessário ter uma conta Gov.br nos níveis prata ou ouro.

No serviço, uma declaração retida na malha fina aparece com o status “Com Pendência”. Ao acessar a informação, o contribuinte consegue identificar o motivo da retenção e consultar as orientações para regularizar a situação.

Serviço

•     Quem recebe as cartas: 498.487 contribuintes;
•     Período de envio: de 5 a 20 de outubro;
•     Onde consultar: Meu Imposto de Renda, no site ou aplicativo da Receita;
•     Acesso: conta Gov.br nível prata ou ouro;
•     Sinal de pendência: status “Com Pendência”;
•     Como corrigir: declaração retificadora;
•     Atendimento presencial: não é necessário.

Como corrigir

Depois de consultar a pendência, o contribuinte deve conferir se os valores informados na declaração estão corretos e se possui documentos que comprovem as informações prestadas.

Se houver erro ou omissão, é possível enviar uma declaração retificadora pelos canais digitais da Receita Federal.

O procedimento deve ser feito antes de uma eventual intimação ou notificação. Segundo a Receita, essa iniciativa pode evitar o risco de multas e de atraso na restituição.

Caso a declaração esteja correta e o contribuinte tenha os documentos que comprovem as informações, a orientação é não fazer alterações. Nesse caso, é necessário guardar a documentação e aguardar eventual solicitação da Receita.

Erros mais comuns

A Receita Federal destaca alguns dos principais problemas que podem levar uma declaração à malha fina:

•     Esquecer de informar rendimentos recebidos de forma pontual durante o ano;
•     Não incluir rendimentos recebidos por dependentes;
•     Não informar todos os rendimentos de aposentadoria quando há mais de uma fonte pagadora;
•     Informar o ano errado de uma despesa médica;
•     Declarar valor diferente do efetivamente pago em uma despesa médica;
•     Incluir como despesa médica gastos que não são dedutíveis;
•     Informar Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) como despesa dedutível.

No caso do VGBL, a Receita esclarece que esse tipo de plano não é considerado previdência privada para fins de dedução do Imposto de Renda e, portanto, não pode ser utilizado para reduzir a base de cálculo do imposto.

Cartas

O objetivo do Projeto Cartas 2026 é permitir que o próprio contribuinte corrija eventuais inconsistências antes de uma ação formal do Fisco.

Embora esteja enviando correspondências, os contribuintes que tiverem dúvida sobre a situação da declaração devem confirmar diretamente a existência de pendências pelo Meu Imposto de Renda.

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Congresso terá sete em cada dez parlamentares contra agenda ambiental

 

Conclusão é de análise feita pelo Observatório do Clima

Foto: Fabíola Sinimbú /Agência Brasil

A partir de 2027, senadores e deputados federais que assumem para compor a 58ª Legislatura (2027-2031) trabalharão distantes da agenda ambiental e climática. Na nova composição, sete em cada dez parlamentares são contra a agenda socioambiental.

A conclusão é de análise feita pelo Observatório do Clima sobre o índice de convergência ambiental, que mede o alinhamento da atuação e os votos dos congressistas com a pauta de clima e meio ambiente.

A metodologia do Instituto Democracia e Sustentabilidade adota quatro faixas para a medição conforme o percentual de alinhamento: muito baixa (0 a 25%), baixa (26 a 50%), boa (51 a 69%) e muito boa (70 a 100%).

Com os novos eleitos, o índice de convergência nas duas Casas do Congresso Nacional é 68,9% baixo ou muito baixo. Na faixa muito baixa, são 201 (33,8%) congressistas e na faixa baixa aparecem 208 (35%).

Nas faixas alinhadas às pautas de clima e socioambiental 52 (8,75%), parlamentares foram classificados na faixa boa e outros 133 (22,4%), muito boa.

A coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, avalia que esse cenário colocar em risco parte importante da proteção ambiental do país, com possíveis retrocessos como o enfraquecimento da atuação dos órgãos ambientais, a anistia a grileiros e a diminuição da proteção às florestas e biomas brasileiros.

Senado

Apenas no Senado, o índice é 79%, baixo ou muito baixo, com 64 dos 81 senadores da próxima legislatura com pouquíssimo ou nenhum alinhamento às pautas como iniciativas de conservação, enfrentamento das mudanças climáticas e adaptação das cidades, por exemplo.

Apenas 17 senadores, o equivalente a 21%, estão nas faixas boa ou muito boa de convergência, sendo 12 (14,8%) na faixa boa e apenas 5 (6,1%) na faixa muito boa.

Na comparação com a legislatura que encerrará este ano, o Senado aumentou o distanciamento das pautas ambientais, crescendo de 58 (71,6%) para 64 (79%) dos senadores com índice de convergência ambiental baixo ou muito baixo.

Câmara

Dos 513 parlamentares que integrarão a Câmara dos Deputados, 67,3% estão nas faixas baixa ou muito baixa, somando um total de 345 deputados e deputadas federais. Estão na faixa boa 40 (7,8%) e muito boa 128 (25%).

Na avaliação do Observatório do Clima, a piora decorre do crescimento de partidos de extrema direita nas Casas, que historicamente apresentam convergência ambiental muito baixa.

O Partido Liberal (PL), por exemplo, passou de 15 para 28 cadeiras (34,6%) no Senado e de 98 para 121 deputados federais (23,6%) na Câmara.

“Este quadro evidencia quatro anos de muito esforço para aqueles que atuam em clima e meio ambiente, e muita preocupação tanto com graves retrocessos quanto com as terríveis consequências disso tudo para a crise climática”, destaca Suely Araújo.

Metodologia

Além da plataforma Farol Verde, do Instituto Democracia e Sustentabilidade, a análise fez uso de fontes oficiais como Câmara, Senado, assembleias legislativas e governos para classificação de parlamentares eleitos ainda sem classificação no índice de convergência ambiental.

Fabíola Sinimbú / Agência Brasil

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Bets começam a informar bancos sobre R$ 1,3 bilhão a devolver

 

Ressarcimento a apostadores começa nesta sexta-feira

Foto: José Cruz/Agência Brasil

As empresas de apostas on-line autorizadas a operar no Brasil começam nesta quarta-feira (7) a informar aos bancos os saldos que ainda estão nas contas dos apostadores. Ao todo, R$ 1,325 bilhão de cerca de 26,5 milhões de pessoas aguardam devolução após o fim das operações das bets no país.

Os dados, separados por Cadastro de Pessoa Física (CPF) e vinculados à conta bancária usada nos depósitos, deverão ser enviados pelas plataformas até quinta-feira (8). Com essas informações, as instituições financeiras terão de devolver os valores de 9 a 14 de outubro.

Veja os números

• R$ 1,325 bilhão ainda aguarda devolução;
• 26,5 milhões de apostadores têm saldo nas plataformas;
• 86,2 milhões de contas têm menos de R$ 1;
• R$ 15,5 milhões estão nessas contas com saldo entre R$ 0,01 e R$ 0,99;
• 188 sites legalizados tiveram a autorização cancelada;
• 13.241 sites ilegais foram encaminhados para bloqueio.

Como será a devolução

Os bancos deverão transferir os valores diretamente para as contas utilizadas pelos apostadores para fazer os depósitos nas plataformas.

O cronograma definido pelo governo estabelece:

• 7 e 8 de outubro: bets enviam aos bancos os saldos por CPF e os dados bancários;
• 9 a 14 de outubro: bancos fazem a devolução aos apostadores;
• 14 de outubro em diante: valores que não puderem ser devolvidos são encaminhados à Caixa Econômica Federal;
• após o repasse à Caixa: a instituição fica responsável por concluir a restituição.

O prazo para o saque voluntário diretamente nas plataformas terminou às 23h59 de segunda-feira (5).

Saldo pulverizado

Grande parte dos valores ainda não retirados está concentrada em contas com quantias muito pequenas.

Segundo o governo, 86,2 milhões de contas têm saldo entre R$ 0,01 e R$ 0,99. Juntas, elas somam R$ 15,5 milhões.

O número de contas é superior ao de apostadores porque uma mesma pessoa pode ter cadastro em mais de uma plataforma.

Wellton Máximo / Agência Brasil

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Olívia Caldas agradece apoio nas urnas e reafirma compromisso de continuar trabalhando por Brejo

 

Por Luiz Carlos Jr./Portal CN1 

A líder política de Brejo, Olívia Caldas, agradeceu o apoio recebido durante a campanha eleitoral e destacou a força do grupo político após o resultado das urnas. Para ela, a votação conquistada representa não apenas números, mas o reconhecimento de um projeto construído com diálogo, proximidade e compromisso com a população.

Olívia ressaltou a participação dos moradores que abriram as portas de suas casas, acompanharam a campanha e demonstraram confiança no grupo. Entre os principais resultados, destacou a eleição de João Igor Carvalho para deputado estadual, que passa a representar Brejo na Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Fizemos uma campanha bonita, com grandes votações e com a alegria de eleger João Igor Carvalho deputado estadual, que agora vai representar e lutar por Brejo”, afirmou Olívia.

A líder política também destacou que o resultado fortalece uma forma de fazer política baseada na proximidade com as pessoas, no diálogo, no respeito e no compromisso com o município.

Para Olívia, o encerramento da eleição não significa o fim da caminhada, mas o início de uma nova etapa. “A caminhada continua, e vamos continuar trabalhando e lutando por Brejo”, reforçou.

O resultado das urnas consolida ainda mais Olívia Caldas como uma das principais lideranças políticas de Brejo, fortalecendo seu grupo e ampliando sua capacidade de articulação em defesa dos interesses do município.

Confira, abaixo, a íntegra da mensagem de agradecimento publicada por Olívia Caldas após o resultado das eleições:

Meus amigos, finalizamos mais uma campanha eleitoral. 

Quero agradecer de coração a cada pessoa que caminhou com a gente, abriu as portas da sua casa, nos recebeu, abraçou e acreditou. Fizemos uma campanha bonita, com grandes votações e com a alegria de eleger João Igor Carvalhoo deputado estadual, que agora vai representar e lutar por Brejo.

Mais do que números, fica a certeza de que estamos construindo um jeito diferente de fazer política: perto das pessoas, com diálogo, respeito e compromisso com a nossa cidade.

Agora é hora de olhar para frente e seguir firmes. A caminhada continua, e vamos continuar trabalhando e lutando por Brejo. Obrigada a todos que estiveram ao nosso lado! 

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Água na Escola: Prefeitura de Chapadinha amplia abastecimento e reforça estrutura da rede municipal; Veja Vídeo

 

Por Luiz Carlos Jr./Portal CN1 

A Prefeitura de Chapadinha, por meio do programa Água na Escola, está ampliando a estrutura de abastecimento das unidades da rede municipal de ensino com a implantação de poços e sistemas independentes de fornecimento de água. A iniciativa fortalece a infraestrutura das escolas e garante maior segurança e autonomia no acesso à água. Confira no vídeo abaixo. 

Sob a gestão da prefeita Ducilene Belezinha, a ação busca assegurar melhores condições para o funcionamento das unidades escolares, reduzindo a dependência de sistemas externos de abastecimento e proporcionando mais tranquilidade para alunos, professores, servidores e toda a comunidade escolar.

Com investimentos voltados à melhoria da estrutura educacional, o programa representa mais um avanço na modernização da rede municipal e reforça o compromisso da gestão com a oferta de ambientes escolares mais adequados, seguros e preparados para atender às necessidades da comunidade.

A ampliação do abastecimento também contribui diretamente para a rotina das escolas, garantindo água para atividades essenciais e fortalecendo as condições necessárias para o desenvolvimento das ações pedagógicas e do dia a dia escolar,

Em setembro, a prefeita Belezinha entregou dois novos Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA), garantindo mais segurança no abastecimento e melhorando a qualidade de vida das famílias dos povoados Palmeiras e Ladeira. (Leia Aqui).

Leia Também: Asfalto se aproxima: Belezinha vistoria obras de preparação na Vila Canaã; Veja Vídeo

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Capitão da PM investigado por agredir mulher e atirar contra outra presta depoimento e é liberado em São Luís

Foto: Reprodução/TV Mirante

O capitão da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) Jurambergson Gomes Soeiro Sobrinho Silva prestou depoimento na terça-feira (6), na Casa da Mulher Brasileira, em São Luís, e foi liberado por não haver mandado de prisão contra ele. O militar é investigado por agredir uma policial militar e disparar contra outra mulher em um posto de combustível.

Segundo informações da polícia, a delegada responsável pela investigação pediu a prisão do capitão ainda no sábado (3), dia em que as agressões aconteceram. A Justiça, no entanto, negou o pedido por causa do período de restrição eleitoral que estava em vigor.

Jurambergson é investigado pela Delegacia Especial da Mulher (DEM) de São Luís. O caso aconteceu em um posto de combustível na Avenida Jerônimo de Albuquerque, próximo ao Elevado da Cohama, e foi registrado por câmeras de videomonitoramento.

O g1 procurou a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) para esclarecer por que o capitão foi liberado após prestar depoimento e se há um novo pedido de prisão contra ele, mas ainda não obteve retorno.

O crime

Foto: Reprodução

As imagens mostram o capitão agredindo uma mulher com socos e chutes. A vítima, que também é policial militar, cai no chão durante as agressões. Em seguida, Jurambergson saca uma arma e dispara contra outra mulher que estava no local. Segundo as informações da investigação, ela é amiga da policial agredida.

Um homem também ficou ferido na região do pescoço durante a ocorrência e precisou de atendimento médico.

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) informou que instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias do caso. Uma das vítimas já prestou depoimento. A segunda vítima e testemunhas devem ser ouvidas nos próximos dias.

Capitão foi afastado pela PM

Além da investigação da Polícia Civil, a conduta do capitão também é apurada internamente pela Polícia Militar. Após a repercussão do caso, o comandante-geral da PMMA determinou o afastamento de Jurambergson das funções operacionais e a abertura de um procedimento na Corregedoria-Geral da corporação.

Além da investigação da Polícia Civil, a conduta do capitão também é apurada internamente pela Polícia Militar. Após a repercussão do caso, o comandante-geral da PMMA determinou o afastamento de Jurambergson das funções operacionais e a abertura de um procedimento na Corregedoria-Geral da corporação.

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Lista suja do trabalho escravo é atualizada e inclui 82 novos nomes

 

Minas Gerais e Bahia lideram número de ocorrências

Foto: Wellyngton Souza/Sesp-MT

O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou, nessa terça-feira (6), a nova atualização do Cadastro de Empregadores flagrados submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão, conhecido como “Lista Suja”.

Nesta edição, foram incluídos 82 novos nomes, uma queda de pouco mais de 51% em relação à atualização anterior. Desse total, 54 são pessoas físicas e 28 são empresas.

Os casos foram identificados por auditores-fiscais do trabalho entre 2024 e 2026 e estão espalhados por 21 estados brasileiros.

Minas Gerais lidera o número de ocorrências, com 19 registros.

A Bahia aparece em seguida, com oito casos.

Amazonas e Maranhão somam seis ocorrências cada.

As atividades econômicas com mais inclusões foram a criação de gado para corte, os serviços domésticos, a produção de carvão vegetal, o cultivo de café e a construção civil.

Segundo o levantamento, os novos registros envolvem 553 trabalhadores resgatados de situações consideradas análogas à escravidão.

O cadastro é atualizado a cada seis meses e tem como objetivo dar transparência às ações de fiscalização realizadas pelo Ministério do Trabalho no combate a esse tipo de exploração.

Após a inclusão, o nome do empregador permanece na lista por dois anos. Nesta atualização, 151 nomes foram retirados por já terem cumprido esse prazo.

O Ministério do Trabalho ressalta que a inclusão na “Lista Suja” só ocorre após a conclusão de processo administrativo, com garantia de ampla defesa e contraditório. A medida é respaldada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu o cadastro como instrumento de transparência pública.

De acordo com o governo federal, desde 1995 mais de 70 mil trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão no país. As denúncias podem ser feitas de forma sigilosa por meio do Sistema Ipê, canal oficial para comunicar casos de trabalho escravo contemporâneo.

Tatiana Alves/Rádio Nacional/radioagência 

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Contas-salário terão Pix Automático a partir de 1º de julho de 2027

 

Resolução do BC alterou regulamento e reforçou segurança da ferramenta

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

O Pix Automático poderá ser usado em contas-salário a partir de 1º de julho de 2027. A possibilidade é uma das atualizações da resolução do Banco Central (BC) publicada em 18 de setembro, que alterou o regulamento do Pix e também reforçou as regras de segurança.

O Pix Automático é a modalidade em que o cliente autoriza uma única vez um pagamento que se repete, como mensalidades e contas de consumo. Hoje, quem recebe o salário nesse tipo de conta precisa antes transferir o dinheiro para outra conta do mesmo titular. Com a mudança, esses pagamentos poderão sair direto da conta-salário.

O recebimento de outros tipos de transferências Pix na conta-salário seguirá proibido pelo Banco Central. As únicas exceções envolvem os pagamentos enviados pelo Tesouro Nacional e devoluções de dinheiro.

Cobrança híbrida

A resolução também regulamentou a cobrança híbrida, que reúne no mesmo documento o código de barras do boleto e o QR Code do Pix. Algumas instituições já usavam esse formato, mas ele não tinha regras próprias. A partir de fevereiro de 2027, quando um dos dois for pago, o outro deverá ser cancelado automaticamente, para evitar pagamento em duplicidade. As instituições também terão responsabilidades definidas em caso de falhas.

Segurança

Na segurança, a norma mudou o tratamento das suspeitas de fraude registradas no cadastro de chaves Pix. A instituição que fizer o registro precisará avisar o cliente, informando a data e a possibilidade de pedir revisão. Se a análise não confirmar a suspeita, a marcação deverá ser cancelada. A responsabilidade por esse processo é da instituição financeira que registrou a marcação ou aceitou a notificação de infração.

Por fim, a exclusão de instituições punidas pelo Banco Central também passará a ter efeito imediato. Anteriormente, o desligamento definitivo do Pix ocorria somente após 30 dias, mas agora o corte é feito logo depois da notificação da decisão.

Pedro Lacerda / Rádio Nacional/radioagência 

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Câmara e Senado vão ter as maiores bancadas femininas da história

 

Foram eleitas 121 parlamentares, mas representativade ainda é desafio

Foto: Frame TSE

A partir do ano que vem, o Congresso Nacional vai contar com 127 mulheres. O número de senadoras vai passar de 15 para 18. Na votação do último domingo (4), doze foram eleitas, o maior número em uma eleição, desde o fim da ditadura no Brasil.  

O Distrito Federal foi a única unidade da federação que elegeu duas senadoras, no mesmo pleito. Ambas do mesmo partido, o PL, agora se juntam a outras parlamentares de pautas mais conservadoras.

Para a advogada e professora de Direito Constitucional, Damares Medina, o cenário é um avanço histórico, independentemente das causas defendidas.

"Independentemente do espectro político, nós mulheres somos a maioria da população e a maioria do eleitorado e a maioria dos contribuintes, então é importante que isso seja refletido nos espaços de poder e decisão. Ainda há uma grande trajetória no sentido da igualdade, da paridade de representação das mulheres em todos os espaços de poder. Espero que esse seja o início de uma grande mudança."

Entre as doze senadoras eleitas, quatro são de partidos da esquerda e oito de centro ou de direita. 

Conquista feminista

Para professora de Direito da Universidade Federal de São Paulo, Fernanda Matsuda, é uma “contradição” mulheres que defendem pautas conservadoras serem eleitas a partir de conquistas de mulheres feministas, como os direitos de votar e ser votada.

"Acho que é sobretudo uma apropriação de uma reivindicação feminista que é a de igualdade entre homens e mulheres. A gente tem a ascensão de feminismos conservadores,  com ideias de um papel tradicional desempenhado pelas mulheres.  Curiosamente,  são mulheres que para fazer isso acabam quebrando barreiras na posição de protagonistas.  Então é paradoxal, é contraditório, é um fenômeno bastante curioso."

Por outro lado, na avaliação da professora Fernanda Matsuda, não é novidade a convivência entre mulheres com pautas distintas na política. Ela espera que, com esse cenário formado, conservadoras e progressistas consigam se unir em pautas que podem ser defendidas por ambas as ideologias.  

"Além de a gente ter mulheres que são muito conservadoras, eleitas, a gente também tem mulheres que são aliadas de pautas progressistas. Essa convivência não é inédita e acho que, agora, a tarefa é conseguir a implementação de ideias atreladas aos interesses das mulheres do ponto de vista da garantia de direitos, da superação da desigualdade. A gente tem dentro da agenda feminista algumas pautas que podem ser encabeçadas por mulheres conservadoras, como a política de cuidado ou combate à violência doméstica e familiar."

Baixa representatividade

Apesar do avanço, o Senado fica devendo no quesito representatividade, já que as senadoras serão 22% da composição da casa. Além disso, nenhuma mulher negra conseguiu garantir uma vaga.  

Já a Câmara Federal vai ser ocupada por 109 deputadas federais: 19 a mais do que o quadro atual, fazendo com que seja a maior bancada feminina da história brasileira.

Um levantamento da organização "Mulheres Negras Decidem" mostra que, com o pleito do último domingo, pelo menos 15 deputadas negras estarão atuando na casa a partir de 2027. A Coordenadora Política da organização, Tainah Pereira, celebrou o resultado na Câmara, e destacou que são mulheres com plataformas de defesa ao direito das mulheres e minorias.  

"Nós celebramos muito o aumento. Nós tínhamos nove na última legislatura. Estamos passando para pelo menos 15, o que é muito significativo. Estamos falando de mulheres negras que têm plataformas bastante progressistas, não só em defesa dos direitos das mulheres e da população negra, mas em agendas diversas como educação, economia, meio ambiente."

Mesmo com o aumento da presença de mulheres na Câmara, a representatividade na casa também é considerada baixa, já que quase 80% dos deputados federais são homens.

Distrito Federal, Piauí e Roraima foram as unidades da federação que não elegeram nenhuma mulher para a Câmara. 

Sayonara Moreno / Rádio Nacional/radioagência 

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Artigo: Ele pensou que o Maranhão era Ribamar; por Matias Marinho, Jornalista e apresentador do Xeque-Mate

O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, descobriu na prática uma lição que a política insiste em ensinar, mas que alguns gestores teimam em esquecer: o eleitor do seu município não é o eleitor do Maranhão. E a máquina pública, por mais pesada que seja, não vota.

Ele pensou que o Maranhão era Ribamar.

Durante toda a campanha, o que se viu foi um uso deslavado da máquina. Funcionários pressionados, servidores coagidos a fazer campanha nas redes sociais, estrutura municipal trabalhando para um projeto pessoal. Teve caso de funcionário que fez campanha no Instagram — mas não votou no filho. A conta não fecha quando a ordem vem de cima e o voto vem de dentro. O eleitor pode até obedecer no palanque, mas na cabine é ele e Deus.

O plano era ambicioso: 30 mil votos só em Ribamar. A realidade entregou 14.252 votos, o que fez de Júlio Filho o campeão de votos na cidade entre os candidatos a deputado estadual. Um número expressivo, sem dúvida. Mas insuficiente.‌

Júlio Filho recebeu 41.160 votos no total e, mesmo assim, não se elegeu. Ficou na 35ª colocação entre os 42 mais votados. Sua votação foi superior à de oito dos eleitos, mas as regras da Justiça Eleitoral não perdoam quem não atinge o quociente. A soma não fecha. O esforço não compensa. A máquina não elege.

E o que fica é a pergunta que o prefeito precisa responder: se a estrutura inteira do município foi mobilizada, se funcionários foram pressionados, se a máquina foi usada sem pudor — e mesmo assim o filho não se elegeu —, o que isso diz sobre o capital político de Dr. Julinho? O que isso diz sobre a relação dele com o eleitorado de Ribamar?

O prefeito pensou que o Maranhão era Ribamar. Achou que a influência sobre o funcionalismo, o controle da estrutura, a pressão sobre os servidores seriam suficientes para transformar a cidade num curral eleitoral. Mas o eleitor de Ribamar mostrou que não é gado. Mostrou que, mesmo sob pressão, mesmo sob assédio, mesmo sob medo, o voto é dele. E ele faz o que quiser com ele.

A lição fica para quem quer aprender: máquina não elege ninguém. Voto, sim. E voto não se compra, não se pressiona, não se obriga. Voto se conquista.

Aqui, a verdade não se curva.

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Asfalto se aproxima: Belezinha vistoria obras de preparação na Vila Canaã; Veja Vídeo

Por Luiz Carlos Jr./Portal CN1 

A Vila Canaã vive uma nova etapa de transformação na infraestrutura. A prefeita de Chapadinha, Ducilene Belezinha, acompanhou o avanço dos serviços de preparação para a pavimentação asfáltica, que vai melhorar o acesso ao bairro e ampliar as condições de mobilidade para os moradores.

Durante a visita, a prefeita destacou que os investimentos em pavimentação alcançam diferentes regiões do município, contemplando tanto a zona urbana quanto a zona rural. Entre as frentes de trabalho está a Estrada Mangabeira, na MA-026, importante via de acesso à região. Confira no vídeo abaixo.

Segundo Belezinha, os avanços são resultado também de parcerias que contribuem para a realização de obras no município. A gestora citou o apoio do deputado estadual Aluizio Santos e de deputados federais.

A prefeita ressaltou ainda que, durante muito tempo, a Vila Canaã enfrentou dificuldades de acesso, especialmente por conta das ladeiras existentes no bairro. Com a chegada da pavimentação, a gestão municipal afirma que busca mudar essa realidade e proporcionar melhores condições de circulação aos moradores.

“Estamos honrando o compromisso de trabalhar por nossa gente”, afirmou Belezinha, destacando que os investimentos em infraestrutura representam avanços na mobilidade, no acesso e na qualidade de vida dos moradores.

Com a continuidade das obras, a Prefeitura de Chapadinha mantém novas frentes de pavimentação em diferentes pontos do município, dentro da proposta de ampliar os investimentos em infraestrutura urbana e rural.

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Aos 91 anos, Erundina volta à Assembleia de SP e se torna a deputada estadual mais velha do país

Foto: Jose Cruz/ Agência Brasil

Luiza Erundina (Psol) tornou-se a deputada estadual mais velha a ser eleita em todo o país no pleito de 2026. Aos 91 anos, ela ocupará uma das 94 cadeiras da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

A ex-prefeita de São Paulo ficou na 13ª posição, com 169.567 votos, para iniciar mandato em 2027. No estado, superou o deputado Eduardo Suplicy (PT), de 85 anos, até então o mais velho da Alesp.

Nascida no dia 30 de novembro de 1934, em Uiraúna, na Paraíba, Erundina é formada em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). É ainda mestre em ciências sociológicas pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESP-SP). 

Em 1989, até então filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT), foi a primeira mulher representante da esquerda a assumir o cargo de prefeita na cidade de São Paulo. Cumpriu mandato até 1992. 

Desde então, percorreu trajetória política no Congresso Nacional, tornando-se deputada federal por sete mandatos, quando:

1. integrou frentes parlamentares na Câmara dos Deputados que contribuíram para a aprovação de importantes fundos, como o Fundo Nacional de Habitação Popular.
2. participou da elaboração de propostas voltadas à garantia dos direitos das mulheres, incluindo projeto de combate à discriminação contra gestantes em processos seletivos para bolsas acadêmicas.
3. aprovou a Lei das Brinquedotecas (Lei nº 11.104/2005), considerada uma de suas principais conquistas legislativas por seu impacto social.
4. tornou obrigatória a instalação de brinquedotecas em unidades de saúde com atendimento pediátrico em regime de internação hospitalar.
5. garantiu às gestantes atendidas pelo SUS o direito ao conhecimento prévio e à vinculação à maternidade onde receberão assistência ao parto, por meio da Lei nº 11.634/2007.
6. instituiu o Dia Nacional do Forró (Lei nº 11.176/2005), comemorado em 13 de dezembro, em homenagem ao nascimento de Luiz Gonzaga e à valorização da cultura nordestina.
7. declarou o arquiteto Oscar Niemeyer patrono da Arquitetura Brasileira, por meio da Lei nº 11.117/2005.

Experiência

Para a cientista política e coordenadora executiva da Organização Não Governamental Cidadania, Estudo, Pesquisa (CEPIA), Jacqueline Pitanguy, a eleição de Erundina deve ser comemorada e respeitada. Ela concedeu entrevista à jornalista Mara Régia, da Rádio Nacional.

“Primeiro porque ajuda a quebrar a ideia do etarismo, de que as pessoas envelhecem e desaparecem. O envelhecimento pode marcar uma presença com maior sabedoria, experiência e tolerância.”

Jacqueline ressalta ainda que Erundina traz consigo bagagem de seu trabalho na área pública.

“[Reforça] sobretudo esta ideia de que no Brasil existe trânsito, mobilidade social: ela que saiu do interior do nordeste e chegou a prefeita da maior cidade do Brasil e agora vai contribuir muito com a Assembleia Legislativa de São Paulo."

Pautas

Como deputada estadual, Erundina defende os seguintes temas:  

• transporte e tarifa zero: mobilidade como direito, passe livre e transporte público de qualidade para quem depende dele todos os dias;
• direito das mulheres, crianças e adolescentes: enfrentamento à violência e políticas de proteção para quem mais precisa de amparo do Estado;
• ‎democratização da comunicação: informação como bem público, contra o monopólio e a favor de uma comunicação plural e livre;
• ‎participação popular e controle social: O povo decidindo os rumos da cidade e do estado, com transparência e participação de verdade;
• ‎memória, verdade, justiça e direitos humanos: em defesa da democracia e contra todo retrocesso;
• ‎justiça social e políticas públicas universais: saúde, educação e assistência para todas e todos, sem deixar ninguém para trás.

Flávia Albuquerque / Agência Brasil

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Casal é preso suspeito de tentar vender bebê de 1 ano por R$ 100 no Maranhão

 Foto: Divulgação

Um casal foi preso suspeito de tentar vender uma criança de 1 ano e 5 meses por R$ 100, na noite de domingo (4), em Arari, no Maranhão. Segundo a Guarda Civil Municipal, o homem teria oferecido a criança a uma jovem que passava pelo local.

De acordo com o relato da jovem, a criança estava sobre a grade de proteção de uma ponte quando ela se aproximou e perguntou pelos responsáveis. A mãe estava em um bar próximo, onde consumia bebida alcoólica.

A jovem contou ainda que a mãe autorizou que ela levasse a criança para dar banho, pois a vítima estava em condições precárias de saúde e higiene. Testemunhas também relataram que o casal teria oferecido bebida alcoólica à criança.

A Guarda Municipal, que já havia recebido informações sobre o caso, iniciou buscas e encontrou a jovem com a criança nos braços. Em seguida, os agentes localizaram o casal suspeito.

Todos os envolvidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil. A jovem prestou depoimento e foi liberada. A criança foi encaminhada ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e ao Conselho Tutelar. Atualmente, ela está sob os cuidados de um familiar.

A Polícia Civil investiga as circunstâncias do caso e apura se a criança sofreu outras formas de violência. Também será investigada a possibilidade de tráfico de pessoas.

Fonte: g1 MA 

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