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sábado, 13 de julho de 2024

    Queda de meteoro ilumina o céu de cidades do Piauí e de Pernambuco; Veja Vídeo

Queda de meteoro ilumina o céu de cidades do Piauí e de Pernambuco; Veja Vídeo


Foto: Reprodução/Redes Sociais
A passagem de um meteoro pelo céu do Piauí causou alvoroço nas redes sociais por volta das 00h10 (horário de Brasília) deste sábado (13). Veja abaixo: 

Câmeras de segurança e internautas registraram o aerólito passando pelo céu de cidades como Elesbão Veloso, Aroazes, Itainópolis, Conceição do Canindé, Massapê do Piauí, Marcolândia, Fronteiras, Oeiras, Campo Maior, Jacobina do Piauí, Simões, Curral Novo, Caridade, Belém do Piauí, Padre Marcos, Pio IX, Piracuruca, Piripiri, Francisco Macedo, Picos e Patos do Piauí.

Em algumas cidades pernambucanas, como Trindade e Feira Nova, o fenômeno também foi apreciado por muitos.


   Tiago Fernandes destaca ações do Governo na saúde na última semana

Tiago Fernandes destaca ações do Governo na saúde na última semana


O secretário Tiago Fernandes destacou, nessa sexta-feira (12), as ações desta semana na área da Saúde. A agenda incluiu reuniões, vistorias a obras, ações de saúde com os programas Cuidar dos Olhos e Cirurgias – Aqui a fila anda e, ainda, anúncio de novos serviços especializados.

“A saúde do Maranhão não para. A gestão do governador Carlos Brandão está atuante e comprometida em promover melhorias nos serviços públicos de saúde, ampliar o acesso da população ao atendimento especializado e reduzir a espera por procedimentos. Também estamos empenhados em melhorar os indicadores e, para isso, estamos atuando em parceria com os municípios, fortalecendo a Atenção Primária e contribuindo para a melhoria dos cuidados básicos”, enfatizou Tiago Fernandes.

Nesta semana, o secretário se reuniu com gestores da regional de saúde de Codó, acompanhou o mutirão para rastreio do câncer de boca no Sorrir da Praia Grande, vistoriou as obras da Residência Terapêutica e da Enfermaria de Saúde Mental do Hospital Nina Rodrigues e participou de Treinamento de Atendimento Humanizado para profissionais que atuam em unidades da rede estadual de saúde.

Esteve ainda no Hospital Dr. Carlos Macieira para anunciar a ampliação dos leitos cardiológicos e de UTI pediátrica, além de um novo tomógrafo e nova sala de hemodinâmica, e no Hospital de Câncer para anunciar a realização do mutirão de cirurgias oncológicas. O gestor acompanhou também as ações do Cuidar dos Olhos na região Itaqui-Bacanga.

Nesta semana, os avanços na Saúde do Maranhão foram reconhecidos pelo legislativo maranhense. As ações para a melhoria dos serviços públicos de saúde foram destacadas também na Assembleia Legislativa, no discurso dos deputados Florêncio Neto e Ricardo Arruda, que apresentaram balanço positivo sobre as ações de saúde do governo estadual.















  Pesquisa aponta vitória do candidato do grupo Brandão com larga vantagem em Colinas-MA

Pesquisa aponta vitória do candidato do grupo Brandão com larga vantagem em Colinas-MA



Em segundo lugar aparece João Haroldo, com menos da metade das intenções de votos.

Pesquisa realizada pelo Instituto Econométrica no município de Colinas, contratada pela Rádio Litoral Maranhense, aponta que se as eleições fossem hoje, o atual presidente da Câmara Municipal, vereador Renato Santos, apoiado pelo grupo Brandão, seria eleito prefeito com mais de 50% das intenções de votos.

Em segundo lugar aparece Joao Haroldo, com menos da metade das intenções de votos.
O primeiro cenário da pesquisa é o espontâneo (quando ao eleitor não é dado nome de candidatos), em que Renato Santos aparece com 51,2% das intenções de votos, seguido por João Haroldo, com 23,6%; Sâmia 2,7%; Antônio Carlos, 0,8%;. Júnior Costa, 0,6%; Régia Barros 0,2%; Valberene, com 0,2; Nulo 3,7 e não sabe/nao respondeu, 17%.
No cenário estimulado (quando aos eleitores são apresentados os nomes dos candidatos), Renato aparece com 55,5% das intenções de votos, seguido por João Haroldo, com 28,9%, em terceiro Sâmia, com 4,3%. Nulo 3,3% e Não Sabe/Não Respondeu 8%.

O Instituto Econométrica também quis saber quem o eleitor acha que será o próximo prefeito de Colinas. Neste questionamento, 73,6% dos entrevistados disseram acreditar na vitória de Renato Santos. Outros 16,6% acreditam na vitória de João Haroldo.

A pesquisa também mostrou que o vereador Renato Santos é o candidato menos rejeitado pelos eleitores, com 19,3% de rejeição.

O registro na Justiça Eleitoral é MA 05920/2024. A pesquisa ouviu 488 eleitores nos dias 2 a 4 de julho, tem margem de erro de 4 pontos percentuais para mais ou para menos e intervalo de confiança é de 95%.

Antônio Padilha / De O Jogo do Poder, em São Luís



    OAB-RJ levará ao STF a absolvição dos policiais acusados de matar adolescente de 14 anos

OAB-RJ levará ao STF a absolvição dos policiais acusados de matar adolescente de 14 anos


 João Pedro tinha 14 anos / Foto: Divulgação
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OABRJ) levará o caso da absolvição dos policiais na morte do jovem João Pedro Mattos Pinto ao Supremo Tribunal Federal. Em nota, a instituição repudiou a decisão que absolveu sumariamente os policiais.

João Pedro, que na época tinha 14 anos, levou um tiro nas costas dentro da casa de um tio, na tarde de 18 de maio de 2020, durante ação conjunta da Polícia Federal e da Polícia Civil fluminense na comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio.

A OABRJ, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ), criticou a decisão proferida pela 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, que absolveu sumariamente os três policiais acusados pela morte de João Pedro.

Em nota, a seccional afirmou que pedirá a reavaliação da sentença pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para que o caso, de extrema gravidade, não seja marcado pela impunidade como a grande parte dos que envolvem letalidade policial no Brasil. Acrescentou que dará ciência da decisão ao ministro do Supremo Edson Fachin, responsável pela relatoria da ADPF 635 (ADPF das Favelas).

"O diálogo com o STF é fundamental, uma vez que a impunidade de agentes públicos é um dos principais fatores que contribuem com o negrocídio que atinge os pretos de pele, de chão e de bolso dentro das favelas e periferias do estado do Rio de Janeiro", diz a nota.

“É fundamental cobrir de solidariedade a família de João Pedro, que tem lutado por Justiça e pela memória do menino, fazendo dessa luta uma trincheira coletiva de todos que se revoltam contra a violência policial e o cenário de absoluta desumanização perpetrado pelas forças policiais no estado do Rio de Janeiro”, diz a OABRJ. “Vale lembrar, que no estado do Rio de Janeiro, mais de um terço das mortes violentas decorrem de intervenção policial e mais de 72% das mortes por armas de fogo são de pessoas negras”.

Protestos

Os parentes do adolescente João Pedro protestaram nessa quinta-feira (11), em frente ao Tribunal de Justiça, contra a decisão judicial que absolveu os agentes envolvidos. A família esperava que o caso fosse levado a júri popular. “Essa é uma sentença sem responsabilidade nenhuma, com a família, com a sociedade. Esperamos mudança nessa situação [da absolvição]”, disse o pai de João Pedro, Neilton da Costa Pinto.

“A verdade é que eles entraram em uma casa onde só tinha jovens adolescentes brincando e efetuaram vários disparos de arma de fogo. Não tem como um agente público entrar em uma casa onde só tem adolescente, efetuando mais de 70 disparos, sem ter intenção de matar”, destacou.

Três policiais, Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister, foram denunciados pelo Ministério Público em 2022, por homicídio duplamente qualificado. Mas na última quarta-feira (10), a juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine os absolveu sumariamente. A magistrada, após analisar as provas e depoimentos, entendeu que os agentes agiram em legítima defesa.

A Anistia Internacional também criticou a decisão. Para a Anistia, ela transmite a ideia de impunidade nos casos de mortes decorrentes de ações policiais em favelas.

“[A absolvição] envia a mensagem de que as favelas são territórios de exceção onde qualquer morte provocada pela ação da polícia permanecerá impune”, diz a Anistia Internacional, em nota divulgada quarta-feira (10).

Fonte: Agência Brasil
      Assaltante usa cueca para cobrir o rosto durante arrastão em farmácia no interior do Piauí

Assaltante usa cueca para cobrir o rosto durante arrastão em farmácia no interior do Piauí


Um criminoso usou uma cueca para cobrir o rosto durante um assalto a uma farmácia na quinta-feira (11), na cidade de Altos. O crime foi registrado pelas câmeras de segurança no local.

Conforme registro das câmeras, o assalto acorreu às 12h56. O suspeito entra no estabelecimento com uma cueca presa à cabeça para esconder o rosto e munido com um facão. Ele rende o funcionário, que sob as ameaças, retira o dinheiro do caixa e entrega com vários outros objetos.

O criminoso parece também forçar o funcionário a entrar em um cômodo. Em seguida ele fecha a porta e volta para os produtos das prateleiras. Outro suspeito, só que este usando um moletom e um boné, entra na farmácia e ajuda a roubar os objetos do estabelecimento.

Eles saem do local com várias sacolas nas mão como se tivessem feito compras e fecham a porta. A Polícia Militar do Piauí foi acionada e faz buscas para localizar os criminosos.

Informações portal Piauí Hoje



  Tribunal de Justiça do Maranhão divulga locais de realização das provas de concurso público

Tribunal de Justiça do Maranhão divulga locais de realização das provas de concurso público




Os mais de 52 mil inscritos vão fazer as provas nas cidades de São Luís, Imperatriz e Caxias.

Portal CN1, com informações Agência TJMA de Notícias

Foto: Divulgação
Foram divulgados os locais de provas do concurso público de provimento de cargos efetivos de servidores e à formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

As provas para os cargos de Analista, Técnico Judiciário - Técnico em Contabilidade e Técnico Judiciário - Técnico em Informática – Software serão realizadas no próximo domingo, dia 14 de julho, e as provas para o cargo de Técnico Administrativo, no dia 21 de julho.

O certame realizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) recebeu 52.732 inscrições, das quais 6.076 são candidatos declarados negros, 50 declarados indígenas e 969 declarados pessoas com deficiência.

As provas serão realizadas nas seguintes cidades, locais e horários:

São Luís:

Manhã – Das 8h às 12h30

Tarde: Das 15h às 19h30

Locais: Centro Educa Mais Almirante Tamandaré; Faculdade Edufor; UNDB - Centro Universitário; Universidade Ceuma – Renascença; e Universidade Ceuma - Campus Turu.

Imperatriz:

Manhã – Das 8h às 12h30

Tarde: Das 15h às 19h30

Locais: FACIMP - Wyden; UEMASUL - Campus CCS; e UNISULMA

Caxias:

Manhã – Das 8h às 12h30

Tarde: Das 15h às 19h30

Local: UNIFACEMA - Grupo Educa

Todas as informações oficiais sobre o concurso podem ser obtidas por meio dos links abaixo:


PÁGINA DO CONCURSO

EDITAL 1/2004 - PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E CADASTRO DE RESERVA

Edital EDT-GP-352024 - RETIFICAÇÃO I

MAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações, entrar em contato com a Divisão de Seleção e Movimentação do TJMA, pelo telefone (98) 2055.2363.


  Homem é preso em flagrante após agredir a companheira e a enteada em Chapadinha-MA

Homem é preso em flagrante após agredir a companheira e a enteada em Chapadinha-MA


Foto: Divulgação/Polícia Civil
A Polícia Civil do Maranhão prendeu em flagrante, na quinta-feira (11), um homem suspeito de agredir a companheira e sua enteada em Chapadinha, cidade a 245 km de São Luís.

A denúncia foi feita pela própria companheira. Ela compareceu a sede da Delegacia Especial da Mulher de Chapadinha informando que ela e sua filha, uma criança, haviam sofrido agressões físicas praticadas pelo suspeito.

Devido a denúncia da vítima e as lesões aparentes no corpo, uma equipe foi enviada até a residência do casal para efetuar a prisão do suspeito. Segundo a mulher, a filha dela foi empurrada e agredida ao tentar defender a mãe.

De acordo com a Polícia Civil, a vítima já havia solicitado medidas protetivas de urgência mas o agressor não havia sido localizado pela Justiça para ser intimado. As ocorrências foram encontradas durante as investigações.

O suspeito foi preso em flagrante e levado para a delegacia. A mulher foi levada para um abrigo provisório disponibilizado pela Prefeitura e a criança, está recebendo auxílio do Conselho Tutelar.
   Entidades repudiam monitoramento ilegal de jornalistas

Entidades repudiam monitoramento ilegal de jornalistas




Ação da Abin foi ataque ostensivo à liberdade de imprensa, diz Fenaj.

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
O monitoramento ilegal de jornalistas por agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro é considerado um ato de violência e uma tentativa de violar o trabalho dessa categoria. A avaliação é de entidades representativas de profissionais da imprensa.

Investigação da Polícia Federal (PF) revela que agentes lotados na Abin utilizaram ferramentas de espionagem adquiridas pelo órgão para monitorar os movimentos de autoridades do Judiciário, do Legislativo e da Receita Federal, além de personalidades públicas, como jornalistas. Os atos irregulares teriam ocorrido durante o governo de Jair Bolsonaro.

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) considera que as atividades da chamada Abin Paralela foram ilegais e criminosas e um ostensivo ataque à liberdade de imprensa.

“A utilização de maneira ilegal e abusiva de serviços de espionagem foi uma tentativa explícita do governo Bolsonaro de violar o livre exercício do Jornalismo e o sigilo da fonte. Já havíamos denunciado essa situação em janeiro deste ano, quando da realização da Operação Vigilância Aproximada. Tanto que solicitamos na justiça o acesso à lista de espionados à época, mas não obtivemos informações porque o processo estava sob sigilo”, diz a entidade, em nota.

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) também repudia os atos cometidos pela chamada Abin Paralela, sob o comando do delegado da PF Alexandre Ramagem, atual deputado federal pelo PL do Rio de Janeiro.

“A Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da ABI (CDLIDH) repudia o uso de software de propriedade federal para espionar e monitorar a atividade profissional de jornalistas e agências de checagem. A CDLIDH repudia esse comportamento inaceitável, que representa total afronta à privacidade dos profissionais e organizações e um atentado ao Estado Democrático de Direito”, diz a entidade, em nota enviada à Agência Brasil.

Em fevereiro deste ano, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP), juntamente com a ABI e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), protocolou um pedido ao Supremo Tribunal Federal para a divulgação dos nomes dos jornalistas que foram espionados ilegalmente pela Abin Paralela. Segundo o SJSP, o embasamento jurídico do pedido das entidades foi relacionado à questão do direito constitucional ao sigilo à fonte no exercício jornalístico, bem como o direito à privacidade de todo cidadão brasileiro.

“Ao tomar conhecimento da investigação que escancarou a história de uma ‘Abin Paralela’ a serviço do governo Bolsonaro para espionar ilegalmente opositores, políticos e jornalistas, se entendeu que é fundamental que essa história seja esclarecida”, disse no pedido o presidente do Sindicato, Thiago Tanji.

Surpresa

Segundo a PF, os jornalistas monitorados foram Mônica Bergamo, Vera Magalhães, Luiza Alves Bandeira e Pedro Cesar Batista. Em entrevista ao canal Band News, Mônica Bergamo disse que foi uma surpresa descobrir seu nome entre os monitorados.

“É abjeto ter um aparelho de Estado monitorando pessoas que eles imaginam que podem, de alguma forma, minar o seu governo. É uma sensação muito estranha”, disse a jornalista. Ela lembrou que, além do monitoramento de suas conversas, houve uma tentativa de difamação, com a ideia de fazer uma conexão da profissional com Adélio Bispo, responsável pelo atentado ao então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, em 2018.

Sabrina Craide / Agência Brasil
     STF mantém prisão de cinco investigados no caso "Abin Paralela"

STF mantém prisão de cinco investigados no caso "Abin Paralela"




Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão de cinco investigados na quarta fase da Operação Última Milha, deflagrada na quinta-feira (11), que apura o uso irregular da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para favorecer filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, monitorar ilegalmente ministros do STF e políticos opositores.

Com a decisão, vão continuar presos Mateus de Carvalho Sposito, ex-funcionário da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, o empresário Richards Dyer Pozzer, o influencer digital Rogério Beraldo de Almeida, Marcelo Araújo Bormevet, policial federal, e Giancarlo Gomes Rodrigues, militar do Exército.

As prisões foram mantidas após audiência de custódia realizada por um juiz instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. A justificativa para manutenção das prisões ainda não foi divulgada.

Segundo a investigação da Polícia Federal (PF), os cinco acusados participaram do trabalho de monitoramento ilegal, que teria sido realizado com o conhecimento do ex-diretor da Abin e atual deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Os investigadores apontam a utilização do programa First Mile para realizar a espionagem ilegal contra autoridades do Judiciário, do Legislativo e da Receita Federal, além de jornalistas.

Defesas

A Agência Brasil não conseguiu localizar as defesas dos cinco acusados. Em nota, Alexandre Ramagem negou ter atuado ilegalmente durante sua gestão no órgão.

Ramagem disse que não houve monitoramento ilegal de autoridades. Segundo ele, os nomes que aparecem na investigação foram citados em mensagens de WhatsApp e conversas de outros investigados na operação.

"Trazem lista de autoridades judiciais e legislativas para criar alvoroço. Dizem monitoradas, mas na verdade não. Não se encontram em First Mile ou interceptação alguma. Estão em conversas de WhatsApp, informações alheias, impressões pessoais de outros investigados, mas nunca em relatório oficial contrário à legalidade", afirmou.

O parlamentar também negou que tenha favorecido o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Segundo a PF, as ações clandestinas de monitoramento também ocorreram contra três auditores da Receita Federal responsáveis pela investigação sobre "rachadinha" no gabinete de Flávio quando ele ocupava do cargo de deputado estadual.

"Não há interferência ou influência em processo vinculado ao senador Flávio Bolsonaro. A demanda se resolveu exclusivamente em instância judicial", concluiu.

Na quinta (11), o senador negou qualquer favorecimento e disse que a divulgação do relatório de investigação da PF foi feita para prejudicar a candidatura de Ramagem à prefeitura do Rio de Janeiro.

"Simplesmente não existia nenhuma relação minha com Abin. Minha defesa atacava questões processuais, portanto, nenhuma utilidade que a Abin pudesse ter. A divulgação desse tipo de documento, às vésperas das eleições, apenas tem o objetivo de prejudicar a candidatura do delegado Ramagem à prefeitura do Rio de Janeiro", afirmou.

Jair Bolsonaro não se pronunciou.

Andre Richter / Agência Brasil

sexta-feira, 12 de julho de 2024

   Justiça determina que blogueiros retirem de suas páginas informações difamatórias contra a prefeita Belezinha, de Chapadinha-MA

Justiça determina que blogueiros retirem de suas páginas informações difamatórias contra a prefeita Belezinha, de Chapadinha-MA

 

Por Luiz Carlos Jr./Portal CN1

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), acatando dois mandatos de segurança impetrados pela Comissão Provisória do Partido Liberal (PL) de Chapadinha, determinou que os blogueiros Domingos Costa e Luís Pablo, retirassem de suas páginas, informações difamatórias contra a prefeita Ducilene Belezinha. 


Os dois blogueiros, deram a entender nas suas postagens que o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) havia reprovado as contas da prefeita Belezinha do exercício de 2021, quando na verdade, tais contas ainda nem chegaram a ser ainda apreciadas pelo colegiado, e o TRE-MA entendeu que as matérias dos blogueiros poderiam causar danos à imagem da prefeita, que disputará a reeleição neste ano.

Vejam abaixo a íntegra das decisões da Justiça Eleitoral.

















     Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos

Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos



Texto refinancia dívidas tributárias de legendas nos últimos 5 anos.
 Foto: Lula Marques/ Agência Brasil - Lula Marques/ Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados sobre os débitos originais, que passariam a ser corrigidos pela inflação acumulada.

O texto, que é uma mudança constitucional, precisa ser aprovado por um mínimo de 308 deputados, em duas votações. Na primeira, foram 344 votos favoráveis, 89 contrários e 4 abstenções. Na segunda votação, foram 338 votos favoráveis e 83 contrários, com 4 abstenções.

Agora, a análise segue para o Senado, que também precisa aprová-lo em duas votações, com mínimo de 49 votos dos 81 senadores.

O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) dos partidos políticos aprovado permite o parcelamento de dívidas tributárias e não tributárias. Dívidas tributárias poderão ser divididas em até 180 meses, enquanto débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em até 60 meses.

Cotas raciais

O texto aprovado também anistia os partidos políticos que não cumpriram cotas de gênero ou raça nas eleições de 2022 e anteriores ou que tenham irregularidades nas prestações de contas. Segundo a PEC, fica proibida a aplicação de multas ou a suspensão do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha aos partidos que não tiveram o número mínimo de candidatas mulheres ou negros no pleito de 2022 e dos anos anteriores. As legendas também ficam isentas de punições por prestações de contas com irregularidades antes da promulgação da PEC.

Como forma de compensação, pela nova proposta, o valor não usado para cumprir as cotas raciais nos pleitos de 2022 deve financiar a candidatura de pessoas negras. A regra vale a partir de 2026 e nas quatro eleições subsequentes, mas se aplica “nas circunscrições que melhor atendam aos interesses e estratégias partidárias”.

Também foi estabelecida a destinação de 30% dos fundos para candidaturas de pretos e pardos valendo já para eleições municipais deste ano, bem como as seguintes.

Essa flexibilidade na aplicação de recursos para candidaturas de pessoas negras difere das regras atualmente em vigor, que não estão na Constituição Federal, mas seguem entendimento do Tribunal Superior Eleitoral(TSE) de que os recursos destinados a pessoas pretas e pardas deve ser proporcional ao número total de candidatos neste perfil no pleito.

A PEC da Anistia Partidária, como ficou conhecida, foi aprovada em uma sessão deliberativa híbrida, com Plenário esvaziado e a maioria dos deputados participando de forma remota.

Agência Brasil, com informações da Agência Câmara
      FAB lança 336 mil litros de água para combater incêndios no Pantanal

FAB lança 336 mil litros de água para combater incêndios no Pantanal




Desde o fim de junho, força aérea fez 28 voos de apoio ao bioma.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Comando Conjunto da Operação Pantanal, da Força Aérea Brasileira (FAB) informa que, desde o dia 28 de junho, quando começou a atuar no combate às queimadas, já lançou 336 mil litros de água nos focos de incêndio na região. Somente nessa quinta-feira (11), em dois voos realizados, 24 mil litros despejados em áreas atingidas pelo fogo.

Os voos são operados com o Sistema Modular Aerotransportável de Combate a Incêndios (MAFFS, do inglês Modular Airborne Fire Fighting System). O equipamento conta com um tubo que projeta água pela porta traseira esquerda do avião, podendo descarregar até 12 mil litros em áreas de incêndio.

De acordo com o major aviador Rafael Portella Santos, comandante da missão realizada no Pantanal Sul-Mato-Grossense, esta é a primeira vez que a FAB opera o sistema MAFFS instalado no KC-390 Millennium em situação real. “Fizemos diversos treinamentos simulados no decorrer da operação da aeronave para que, hoje, pudéssemos estar aqui com pilotos e tripulantes capacitados para este momento”, afirmou.

Santos explicou que toda a operação com o sistema MAFFS é realizada em etapas. A primeira ocorre com a coordenação em solo do ponto onde há a necessidade de conter as chamas. Na sequência, é preciso fazer a visualização do local, avaliar a redução de riscos para aeronaves que atuam de forma semelhante e manter o contato com a equipe em solo. A partir daí, ocorre a primeira passagem, objetivando a precisão e a segurança da operação e, depois, o sobrevoo para o lançamento da água.

Na sequência, a aeronave retorna para oeabastecimento, podendo decolar novamente em cerca de 40 minutos.

Desde o início da missão, a FAB já realizou 28 voos de apoio ao bioma Pantanal, somando 28 horas e 35 minutos de voo.

Douglas Corrêa / Agência Brasil
  PF deflagra operações contra garimpo e madeireiras ilegais em Rondônia e Maranhão

PF deflagra operações contra garimpo e madeireiras ilegais em Rondônia e Maranhão


Foto: Polícia Federal/Divulgação
A Polícia Federal, em ação conjunta com o Ibama e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam/RO), deflagrou na última terça-feira (9/7), mais uma fase da Operação Febre do Fogo no Rio Madeira, entre os distritos de São Carlos e Calama.

A ação tem como objetivo principal prevenir e combater violações ambientais e apropriação indevida de recursos da União, incluindo a extração ilegal de ouro do leito do rio.

A operação contou com a participação de 22 policiais federais, assim como do Ibama e da Polícia Militar de Rondônia. Durante a ação, 30 embarcações usadas para atividades ilegais foram desativadas e 4 pessoas foram presas em flagrante por extração de minério sem autorização legal.

Já no Maranhão, a Polícia Federal, com apoio do ICMBio e da Polícia Penal Estadual, deflagrou, nos ontem e hoje (10/7), a Operação Arariboia Livre VI, com ações em madeireiras ilegais localizadas nos municípios de Buriticupu e Bom Jesus das Selvas.

A ação faz parte de uma estratégia de proteção contra a extração ilegal de madeira de terras indígenas, especialmente da Terra Indígena Araribóia, a maior da região. Durante a operação, foram inutilizados 12 motores de serrarias e um caminhão velho que estava carregado de madeira serrada na hora da abordagem.

Entre as madeiras identificadas, estavam o Pau d’Arco (Ipê), Maçaranduba, Jatobá e até Piquizeiros. A madeira apreendida foi destinada à Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão, responsável pela guarda até a destinação definitiva.

Quando for concluída a doação, a madeira poderá ser trabalhada pelos presos como forma de remição de pena. Durante a ação, foi verificado, ainda, que os trabalhadores atuavam em condições degradantes, dormindo em pequenos barracões de lona, sem qualquer documentação trabalhista e sem condições mínimas de higiene e/ou de equipamentos de segurança. Os proprietários das madeireiras já foram identificados e as investigações prosseguirão também em relação aos crimes conexos.

A Polícia Federal reforça que a extração ilegal de madeira é crime.

Fonte: Agência Gov
   Em dois anos, Governo Brandão registrou mais de 125 mil atendimentos no Sorrir Caxias

Em dois anos, Governo Brandão registrou mais de 125 mil atendimentos no Sorrir Caxias



“Já consegui fazer a restauração dos meus dentes, me sinto feliz vindo aqui, já tem um ano que busco atendimento e que continuem sempre nesse padrão”, disse Ivanilda de Lima Silva, de 63 anos, moradora de Caxias, assistida na Unidade de Especialidades Odontológicas Sorrir Caxias. O equipamento da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) completou dois anos, sexta-feira (5), e ultrapassou 125 mil atendimentos.

“Os serviços do Sorrir promovem a melhoria das condições de saúde da população, e as equipes orientam os cidadãos quanto ao tratamento dos casos mais graves. Com os avanços no acesso ao serviço, o objetivo do governo é oferecer cada vez mais acolhimento e resolutividade dos atendimentos”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.
A Unidade de Especialidades Odontológicas Sorrir Caxias registrou também no período de dois anos, 31.767 mil consultas, além de 12.454 Serviços de Apoio Diagnóstico Terapêutico. A unidade atende a população de seis municípios da região leste do estado, dentre eles: Afonso Cunha, Aldeias Altas, Buriti, Coelho Neto, Duque Bacelar e São João do Soter, além de Caxias.

Sabina Costa Torres Lima, 64 anos, está fazendo tratamento de restauração e avalia que o atendimento e procedimento. “Aqui, além de ser bem recebida o procedimento é maravilhoso, já é a quarta vez que venho e sempre é assim, de excelência”, disse a moradora de Caxias.

Dentre as especialidades ofertadas, o Sorrir Caxias tem atendimentos de endodontia (canal); aplicação de próteses; dentística; odontopediatria e bucomaxilofacial - com a realização de cirurgias de siso e avaliação de articulação temporomandibular (ATM); além de exames de imagem e odontopediatria (com realização de frenectomia lingual que é feita nos bebês quando apresentada alguma dificuldade na amamentação). O Sorrir Caxias ainda dispõe de serviço móvel que faz atendimento itinerante, e já atingiu mais de 26 mil atendimentos.
Para comemorar a data, o Sorrir Caxias realizou momento de agradecimento, além do tradicional corte de bolo. O diretor técnico, Paulo Almeida Oliveira, destaca o compromisso dos profissionais em realizar o trabalho com qualidade. “Fazer parte dessa unidade é incrível, nossa equipe é esforçada e com estrutura moderna, e assim conseguimos fazer nossos pacientes felizes, além de devolver o sorriso, isso não tem preço”, pontuou o diretor.
Sorrir

A Rede Estadual de Saúde conta com cinco Unidades de Especialidades Odontológicas (Sorrir): São Luís (2), Presidente Dutra (1), Caxias (1) e Coroatá (1). Além disso, cinco unidades do Sorrir Móvel, em São Luís (1), Presidente Dutra (1), Santa Inês (1), Coroatá (1) e Caxias (1)
  Após matar namorada no Maranhão, homem usou sangue da vítima para escrever na parede, diz polícia

Após matar namorada no Maranhão, homem usou sangue da vítima para escrever na parede, diz polícia


Foto: Reprodução/TV Mirante
Após torturar e matar a namorada a facadas, o suspeito de ser o autor do crime de feminicídio, Paullo Mesquita, teria usado o sangue da vítima, Jheinifer Machado, de 19 anos, para escrever “recado” na parede, aponta investigação da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA).

De acordo com o Instituto de Criminalística ( ICRIM ), o corpo da vítima foi encontrado com os braços e boca amarrados com arame e com várias perfurações, por volta das 11h, na residência onde Jheinifer morava com Paullo, no bairro Entroncamento.

Segundo a PC-MA, após o crime Paullo escreveu na parede o recado “mau’ da vagabunda é trair!”, usando o sangue da própria vítima.

As investigações apontam que, após ter assassinado Jheinifer, Paullo fugiu para a cidade de Marabá, no estado do Pará, onde foi preso pela polícia na madrugada dessa quarta-feira (10). Ele foi encontrado em uma praça, escondido dentro de uma manilha (um tubo de concreto).

Após ser capturado, Paullo foi encaminhado para Imperatriz (MA) e está sob responsabilidade do poder judiciário.

Ainda de acordo com a polícia, ao ser capturado, Paullo confessou ter executado Jheinifer, alegando que a teria matado porque recebeu informações de que estaria sendo traído pela companheira.

A PC relatou que Paullo disse, em depoimento, que o crime aconteceu quando ele chegou em casa e encontrou Jheinifer conversando no celular com outra pessoa. Após isso, os dois iniciaram uma discussão e entraram em luta corporal.

O suspeito disse à polícia, ainda, que não lembra de detalhes do crime, apenas que teria cortado Jheinifer.

Com a morte da jovem, sobe para 32 o número de casos de feminicídios registrados no Maranhão apenas em 2024.

Antecedentes de violência

Jheinifer já havia passado por casos de violências anteriores. De acordo com a Polícia Civil, ela era assistida pela Rede de Proteção às mulheres vítimas de violência e já havia feito um pedido anterior de Medida Protetiva contra Paullo Mesquita.

Fonte: g1 MA 
  Veja como fica lista de medicamentos ofertados pelo Farmácia Popular

Veja como fica lista de medicamentos ofertados pelo Farmácia Popular



Remédios incluídos são para colesterol, Parkinson, glaucoma e rinite.
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
A partir desta semana, mais dez medicamentos passam a ser distribuídos de forma gratuita pelo programa Farmácia Popular. A lista inclui remédios para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. Até então, somente medicações contra diabetes, hipertensão, asma e osteoporose, além de anticoncepcionais, podiam ser retiradas de graça em unidades credenciadas.

Com a atualização anunciada esta semana, 39 dos 41 itens ofertados pelo Farmácia Popular passam a ser distribuídos gratuitamente. Para os demais medicamentos e insumos disponibilizados pelo programa, o Ministério da Saúde já arcava com até 90% do valor de referência e o cidadão pagava o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia.

Confira a lista completa abaixo, conforme indicação médica:

Asma

- brometo de ipratrópio 0,02mg

- brometo de ipratrópio 0,25mg

- dipropionato de beclometasona 200mcg

- dipropionato de beclometasona 250mcg

- dipropionato de beclometasona 50mcg

- sulfato de salbutamol 100mcg

- sulfato de salbutamol 5mg

Diabetes

- cloridrato de metformina 500mg

- cloridrato de metformina 500mg - ação prolongada

- cloridrato de metformina 850mg

- glibenclamida 5mg

- insulina humana regular 100ui/ml

- insulina humana 100ui/ml

Hipertensão

- atenolol 25mg

- besilato de anlodipino 5 mg

- captopril 25mg

- cloridrato de propranolol 40mg

- hidroclorotiazida 25mg

- losartana potássica 50mg

- maleato de enalapril 10mg

- espironolactona 25 mg

- furosemida 40 mg

- succinato de metoprolol 25 mg

Anticoncepcionais

- acetato de medroxiprogesterona 150mg

- etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg

- noretisterona 0,35mg

- valerato de estradiol 5mg + enantato de noretisterona 50mg

Osteoporose

- alendronato de sódio 70mg

Dislipidemia

- sinvastatina 10mg

- sinvastatina 20mg

- sinvastatina 40mg

Doença de Parkinson

- carbidopa 25mg + levodopa 250mg

- cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg

Glaucoma

- maleato de timolol 2,5mg

- maleato de timolol 5mg

Rinite

- budesonida 32mcg

- budesonida 50mcg

- dipropionato de beclometasona 50mcg/dose

Dignidade menstrual

- absorvente higiênico (para pessoas em situação de vulnerabilidade e estudantes da rede pública)

Copagamento

De acordo com a lista atualizada do programa, os seguintes itens do Farmácia Popular permanecem na modalidade de copagamento, onde o ministério arca com até 90% do valor de referência e o cidadão paga o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia:

- dapagliflozina 10 mg (indicado para o tratamento de diabetes associada a doença cardiovascular)

- fralda geriátrica (quadros de incontinência)

O programa

Criado em 2004 com o objetivo de disponibilizar medicamentos e insumos de saúde, o Farmácia Popular, segundo dados do governo federal, está presente em 85% dos municípios brasileiros – cerca de 4,7 mil cidades – e conta com uma lista de mais de 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o país, com capacidade para atender 96% da população brasileira.

A expectativa do Ministério da Saúde é universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional. Segundo a pasta, foram credenciadas 536 novas farmácias em 380 municípios de referência do Programa Mais Médicos, com 352 cidades do Norte e Nordeste recebendo a primeira unidade cadastrada.

“Para alcançar a meta, o credenciamento de novas farmácias e drogarias foi aberto em 811 cidades de todas as regiões do país, com prioridade para os municípios que participam do Mais Médicos – uma estratégia que visa a diminuição dos vazios assistenciais”, informou o ministério.

Paula Laboissière / Agência Brasil 
     Força Nacional faz operação em 21 terras indígenas

Força Nacional faz operação em 21 terras indígenas



Entre janeiro e junho deste ano foram apreendidos R$ 1,1 milhão.

Foto: Daiane Mendonça/SECOM RO
A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), órgão de cooperação aos estados vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizou operações em 21 terras indígenas de nove unidades federativas no primeiro semestre de 2024. No período, foram apreendidos mais de R$ 1,1 milhão de origem ilícita, mais de 5,7 toneladas de metais preciosos, 300 animais e 4,3 mil litros de combustível. Ainda, foram abordadas mais de 3,4 mil pessoas e conduzidas 97 fiscalizações ambientais.

A Força Nacional trabalha na desintrusão das terras Yanomami, Karipuna, Arariboia, Kayapó, Munduruku, Trincheira Bacajá e Uru-Eu-Wau-Wau. As desocupações correm no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2023. A Suprema Corte homologou os planos operacionais de retirada de invasores dos sete territórios, destacando a necessidade de planejamentos semelhantes e adaptados à realidade de cada comunidade.

A desocupação na Terra Trincheira Bacajá foi concluída e está em fase de monitoramento da região e elaboração de um plano de sustentabilidade do território, feito em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério da Defesa (MD), sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República. Estão em andamento as desintrusões nos territórios Yanomami e Karipuna. Já Arariboia, Kayapó, Munduruku e Uru-Eu-Wau-Wau possuem previsão de desintrusão para o ano que vem.

A Força Nacional é responsável por garantir a segurança nas ações de desintrusão e de fiscalização ambiental durante e após os procedimentos. Além disso, também disponibiliza equipes de Polícia Judiciária e de Perícia Técnica em apoio à Polícia Federal, realiza operações táticas e ajuda no reestabelecimento da ordem pública nas imediações das bases operacionais.

Além do MJSP, participam do processo de desintrusão os seguintes órgãos: Casa Civil da Presidência da República, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Defesa, Secretaria-Geral da Presidência da República, Advocacia-Geral da União (AGU), Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Funai, Ibama, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e ICMBio.

A Força Nacional está presente em terras indígenas no Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul. As operações acontecem em apoio a diversos órgãos, como governos estaduais, Polícia Federal, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Saúde e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“O efetivo mobilizado pela Força Nacional - composto por agentes das polícias militar e civil, bombeiros militares e peritos -, atua em ações como remoção de invasores, combate ao garimpo ilegal, proteção dos recursos naturais, policiamento ostensivo e fiscalização ambiental. As medidas são sempre conduzidas com foco na garantia da segurança dos indígenas, com respeito às culturas e evitando qualquer forma de violação dos direitos humanos”, diz a Força Nacional.

Agência Brasil

quinta-feira, 11 de julho de 2024

 Suspeito de armazenar mais de 2 mil arquivos de abuso sexual contra crianças e adolescentes é alvo da PF no Maranhão

Suspeito de armazenar mais de 2 mil arquivos de abuso sexual contra crianças e adolescentes é alvo da PF no Maranhão


Foto: Divulgação/Polícia Federal
A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quinta-feira (11), na Região Metropolitana de São Luís, um mandado de busca e apreensão contra um homem investigado por armazenar conteúdo de abuso sexual contra crianças e adolescentes na internet.

De acordo com as investigações, o suspeito tinha mais de 2 mil arquivos de abuso sexual contra crianças e adolescentes que eram divulgados na internet. As imagens mostram cenas explícitas de sexo envolvendo menores.

A ação faz parte da Operação Sordidus. Durante as buscas, os policiais analisaram aparelhos eletrônicos do suspeito, dentre eles um computador, além de objetos pessoais.

O suspeito vai responder pelos crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente, cuja as penas máximas somadas podem chegar a 10 anos de prisão.

Fonte: g1 MA 




  Secretário de Estado da Saúde visita novas instalações da Enfermaria de Saúde Mental e da Residência Terapêutica

Secretário de Estado da Saúde visita novas instalações da Enfermaria de Saúde Mental e da Residência Terapêutica


Fotos: Israel Pontes
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) implementou a Enfermaria de Saúde Mental, no Hospital Nina Rodrigues, em São Luís. A enfermaria compreende um serviço destinado a pacientes sentenciados em processos penais que possuem transtornos mentais em conflito com a lei. Nessa terça-feira (9), o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, visitou as novas instalações da nova enfermeira e do Serviço Residencial Terapêutico (SRT).

“Com a Enfermaria de Saúde Mental e o Serviço Residencial Terapêutico, o governo estadual assegura mais um passo importante na expansão da rede de saúde mental. Os dois serviços contam com uma comunicação especial entre a equipe da Secretaria de Estado da Saúde e o Poder Judiciário, de forma direta e periódica, para que a gente possa efetuar o acompanhamento com segurança, adotando a medida terapêutica para esse paciente”, pontuou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.
A entrega dos equipamentos está prevista ainda para o mês de julho. Na Enfermaria de Saúde Mental, os pacientes sentenciados contarão com serviços de equipe multidisciplinar em saúde, como: médico clínico geral, médico psiquiatra, enfermagem, serviço social, psicologia, nutrição, educação física, terapia ocupacional e apoio assistencial, além dos serviços administrativos como higienização e agente de portaria. A enfermaria possui capacidade de 36 leitos, distribuídos em 9 enfermarias, sendo oito masculinas e uma feminina. Além disso, um leito de isolamento, sala de estabilização, refeitório, sala de oficina terapêutica e área de vivência.
O Serviço Residencial Terapêutico (SRT) ou Residência Terapêutica é a quarta unidade a ser entregue pela SES. O novo serviço tem capacidade para acolher 10 pacientes. Elas constituem-se como alternativas de moradia para pessoas que estão internadas hospitais psiquiátricos e não contam com suporte familiar e social para garantir moradia adequada.






    Banco Central comunica vazamento de dados de 39 mil chaves Pix

Banco Central comunica vazamento de dados de 39 mil chaves Pix



Dados protegidos pelo sigilo bancário não foram expostos.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Um total de 39.088 chaves Pix de clientes da 99Pay Instituição de Pagamentos tiveram dados vazados, informou nessa quarta-feira (10) o Banco Central (BC). Este foi o 11º vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020.

Segundo o BC, o vazamento ocorreu de 26 de junho e 2 de julho e abrangeu o nome do usuário, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) com máscara (CPF com asteriscos para não mostrar todos os números), a instituição de relacionamento, a agência e o número da conta.

O vazamento, apontou o BC, ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento. A exposição, informou o BC, ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos.

Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, a autarquia esclareceu que decidiu divulgar o incidente em nome do “compromisso com a transparência”.

Todas as pessoas que tiveram informações expostas serão avisadas por meio do aplicativo ou do internet banking da instituição. O Banco Central ressaltou que esses serão os únicos meios de aviso para a exposição das chaves Pix e pediu para os clientes desconsiderem comunicações como chamadas telefônicas, SMS e avisos por aplicativos de mensagens e por e-mail.

A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo e podem ter sido capturadas. O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas. A legislação prevê multa, suspensão ou até exclusão do sistema do Pix, dependendo da gravidade do caso.

Em todos os 11 incidentes com chaves Pix registrados até agora, foram expostas informações cadastrais, sem a exposição de senhas e de saldos bancários. Por determinação da Lei Geral de Proteção de Dados, a autoridade monetária mantém uma página em que os cidadãos podem acompanhar incidentes relacionados com a chave Pix ou demais dados pessoais em poder do BC.

Resposta

Por meio de nota, a 99Pay informou que o incidente de segurança foi sanado e que o vazamento não acarretará perdas financeiras, porque não resultou na exposição de nenhum dado sensível. A instituição informou que o total de usuários afetados representa apenas 0,0003% de sua base e está à disposição para prestar esclarecimentos e apoio.

“A 99Pay reforça seu compromisso com a segurança, a privacidade de dados e o combate às fraudes digitais como prioridade em todas as operações. Seus canais oficiais de atendimento seguem à disposição para responder dúvidas e orientar os usuários da melhor forma possível”, destacou o comunicado.

Wellton Máximo / Agência Brasil