REFIS do ICMS é prorrogado até dia 30/04

Por meio da Resolução Administrativa 04/2026, a Secretaria de Fazenda do Maranhão prorrogou para até o dia 30 de abril de 2026 o prazo de adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICM e ao ICMS (REFIS).

A Sefaz informa que a entrada em vigor da Resolução Administrativa 04/26 depende da ratificação nacional do Convênio ICMS no 31, de 27 de março de 2026. O sistema já está sendo ajustado para contemplar o novo prazo do REFIS com redução de multas e juros para débitos de ICMS constituídos até dezembro de 2024.

Contribuintes do ICMS que possuem débitos com fatos geradores até 31 de dezembro de 2024 podem aproveitar condições facilitadas para pagamento à vista ou parcelado. As reduções em multas e juros variam de 50% a 85% para pagamentos parcelados e chegam a 95% para quitação à vista.

Os débitos alcançados pelo REFIS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.

Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais, para pagamento integral e à vista, foram estabelecidos reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP.

As condições do programa variam de acordo com a forma de pagamento:

* Pagamento à vista: redução de até 95% em multas e juros;

* Parcelamento em até 12 vezes: desconto de 85%;

* Parcelamento de 13 a 36 vezes: desconto de 75%;

* Parcelamento de 37 a 60 vezes: desconto de 60%;

* Parcelamento de 61 a 120 vezes: desconto de 50%.

Para quem já possui parcelamento em curso, é possível aderir ao novo programa mediante a formalização de pedido de cancelamento do acordo anterior. No entanto, só podem ser cancelados os parcelamentos vigentes que foram formalizados sem reduções de multa e juros estabelecidas em REFIS anteriores, conforme disposto na Medida Provisória nº 489/2025.

A solicitação de cancelamento de parcelamentos vigente, para posterior solicitação de novo parcelamento com as regras do benefício previstas no atual REFIS, deve ser formalizada pelo contribuinte através de requerimento específico, assinado digitalmente, ou ainda com firma reconhecida em cartório, ou assinado e acompanhado de documento pessoal com assinatura idêntica, disponível em: https://encurtador.com.br/ffFH

O novo prazo para adesão ao benefício é até o dia 30 de abril de 2026. A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.

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Prefeitura de Chapadinha realiza entrega de cestas básicas e kits da agricultura familiar

 

Por Luiz Carlos Jr./Portal CN1 

A Prefeitura de Chapadinha, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do CRAS do Campo Velho, realizou nesta quarta-feira (1º) a entrega de cestas básicas e kits de alimentos provenientes da agricultura familiar.

A ação beneficiou diversas famílias acompanhadas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), garantindo apoio direto à segurança alimentar e nutricional da população em situação de vulnerabilidade.

Além de assegurar o acesso a alimentos de qualidade, a iniciativa também fortalece a agricultura familiar, promovendo geração de renda e incentivando a produção local.

A gestão da prefeita Ducilene Belezinha segue intensificando as políticas públicas voltadas à assistência social, com ações contínuas que visam reduzir desigualdades e oferecer mais dignidade às famílias chapadinhenses.

Com iniciativas como essa, o município reafirma o compromisso com uma Chapadinha mais justa, solidária e com oportunidades para todos.

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Mulher é presa com 35 barras de maconha em ônibus que vinha do Pará para o Maranhão

Foto: Divulgação/Polícia Militar do Maranhão

Uma mulher, que não teve o nome divulgado, foi presa na terça-feira (31) em Apicum-Açu, após ser flagrada transportando 35 barras maconha em um ônibus que vinha do Pará com destino ao Maranhão.

Segundo a Polícia Militar do Maranhão (PMMA), o ônibus foi abordado e, durante a vistoria, os policiais sentiram um forte cheiro vindo do bagageiro e pediram que os passageiros ficassem ao lado de suas malas.

Na inspeção, os agentes encontraram 35 barras da substância nas bagagens da suspeita. A mulher recebeu voz de prisão e foi levada em flagrante para a delegacia.

De acordo com o 25º Batalhão de Polícia Militar, a condução foi feita sem o uso de algemas e sem registro de lesões. O material apreendido será encaminhado para perícia, e o caso segue sob investigação.

Fonte: g1 MA 

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Operação Asfixia prende 12 suspeitos de integrar organização criminosa na Baixada Maranhense

Portal CN1, com informações da SSP/MA 

Fotos: Divulgação/Polícia Civil

Na manhã desta quarta-feira (1º), as cidades de Vitória do Mearim e Arari, na região da Baixada Maranhense, foram palco de uma grande ação da Polícia Civil do Maranhão denominada “Operação Asfixia”. A ofensiva teve como principal objetivo cumprimento de mandados de busca domiciliar e de prisão preventiva contra integrantes de uma organização criminosa atuante na região.

De acordo com as investigações, o grupo é apontado como responsável por diversos crimes, entre eles tráfico de drogas, roubos e homicídios, que vinham gerando insegurança nas duas cidades e áreas vizinhas.

Durante o cumprimento das ordens judiciais, as equipes policiais apreenderam drogas, armas de fogo e vários aparelhos celulares, materiais que devem auxiliar no aprofundamento das investigações. Ao todo, 12 pessoas foram presas em flagrante e três preventivamente durante a operação.

Um dos alvos, que é considerado um liderança de uma facção criminosa que atua na cidade de Vitória do Mearim tentou contra a vida de um agente de segurança pública, entretanto, utilizando-se do uso progressivo e moderado da força, acabou repelindo a injusta agressão contra o faccionado, vindo o mesmo a óbito.

A ação foi coordenada pelas Delegacias de Polícia de Vitória do Mearim e Arari, com o apoio de equipes da regional de Viana, do Núcleo de Operações com Cães (NOC), da Polícia Militar do Maranhão, da Guarda Municipal de Arari e da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP).

As investigações continuam com o objetivo de identificar outros possíveis envolvidos e desarticular completamente a atuação da organização criminosa na Baixada Maranhense.

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Solidariedade pede ao STF desistência de ação contra o Governo do Maranhão

 

Matias Marinho.com

O Solidariedade solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a desistência da Reclamação Constitucional nº 69.486/MA, contra o Governo do Maranhão. Segundo a legenda, o objetivo da ação já teria sido alcançado após o cumprimento das determinações judiciais.

No pedido, o partido também criticou a atuação de um amicus curiae no processo, afirmando que houve tentativa de ampliar indevidamente o alcance da ação ao sugerir medidas como o afastamento do governador Carlos Brandão e do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Diante disso, o Solidariedade pediu que o relator homologue a desistência ou reconheça a perda do objeto da ação, com a consequente extinção do processo.

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Novos prazos para licença-paternidade valem a partir de 2027; entenda

 

Ampliação será gradual e alcançará 20 dias em 2029

Foto:  Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A lei que amplia os prazos da licença-paternidade entra em vigor em 2027 e concederá inicialmente mais cinco dias aos homens, a partir do nascimento do filho. Para 2026, o benefício permanece em cinco dias.

Publicada na edição desta quarta-feira (1°/4) do Diário Oficial da União, a Lei n° 15.371 prevê aumento gradual do benefício, que alcançará 20 dias de afastamento em 2029, sem prejuízo do emprego ou salário, assim como descrito a seguir:

. 10 dias em 2027;

. 15 dias em 2028;

. 20 dias a partir de 2029.

Os novos prazos valem também para os casos de adoção ou de guarda judicial para fins de adoção de criança ou de adolescente. Veja aqui o que muda com a publicação da lei.

Dispensa e férias

É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado no período entre o início da licença-paternidade até um mês após o término do benefício.

Além disso, a norma autoriza o empregado a usufruir férias no período subsequente ao término da licença, desde que comunique tal necessidade com antecedência de 30 dias da data esperada para o parto ou emissão de termo judicial.

Internação

Em caso de internação hospitalar da mãe ou do recém-nascido, que tenha relação com o parto, a licença-paternidade será prorrogada pelo período equivalente ao da internação, e voltará a contar a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido; o que ocorrer por último.

Salário- paternidade

O salário-paternidade será concedido aos empregados segurados pela Previdência Social, nos mesmos moldes já aplicados ao salário-maternidade.

O benefício está condicionado à apresentação da certidão de nascimento do filho, do termo de adoção ou do termo de guarda judicial para fins de adoção, nos termos de regulamento.

Agência Brasil

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PRF inicia Operação Semana Santa na madrugada desta quinta-feira

 

Foco será na conscientização dos motoristas em rodovias federais

Foto: PRF/arquivo/Divulgação

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, à 0h desta quinta-feira (2), a Operação Semana Santa 2026. As ações seguem até as 23h59 do próximo domingo (05).

Em nota, a corporação informou que, neste ano, o esforço operacional vai priorizar abordagens que combinam fiscalização com orientações de trânsito.

“O foco será voltado para a conscientização dos usuários das rodovias federais.”

O objetivo das ações é promover reflexão a respeito do comportamento, sobretudo dos condutores, durante os deslocamentos.

Dados da corporação referentes ao primeiro trimestre mostram um aumento de 18,4% no total de infrações no comparativo com o mesmo período do ano anterior.

“As más condutas dos motoristas não resultam apenas em penalidades decorrentes dos autos de infração aplicados. Quando escapam da fiscalização, tais atitudes têm como consequência sinistros de toda ordem, inclusive de natureza grave – foram 40 entre janeiro e março.”

“A elevação na quantidade de infrações neste trimestre de 2026 vai na contramão do que foi verificado ao fim de 2025: na comparação com 2024, o balanço do ano passado mostrou diminuição na ordem de 7,4% nos flagrantes de descumprimento das normas de trânsito”, concluiu a PRF.

Paula Laboissière / Agência Brasil

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PF realiza operação contra acusados de vazar dados de ministros do STF

 

Nova fase da Exfil cumpre 1 mandado de prisão e 6 de busca e apreensão

Foto:  Polícia Federal/divulgação

A Polícia Federal (PF) realizou nesta quarta-feira (1°) a segunda fase da Operação Exfil, deflagrada para apurar acessos ilegais de informações fiscais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e seus parentes.

De acordo com a corporação, foram cumpridos um mandado de prisão e seis de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em São Paulo. As medidas foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

A PF informou ainda que os alvos são acusados de acessar ilegalmente os sistemas da Receita Federal e vender as informações privadas de ministros.

A primeira fase da operação foi realizada em fevereiro deste ano e teve como alvo funcionários públicos lotados na Receita e auditores do órgão.

Por determinação de Moraes, os servidores investigados cumprem diversas medidas cautelares, como monitoramento por tornozeleira eletrônica, afastamento do exercício de função pública, cancelamento de passaportes e a proibição de saída do país.

André Richter /Agência Brasil

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Pé-de-Meia reduz abandono escolar no ensino médio em 43% em dois anos

 

Incentivo financeiro já beneficiou 5,6 milhões de estudantes

Foto:  Arquivo/Agência Brasil

Desde a sua criação há dois anos, o Programa Pé-de-Meia reduziu o abandono escolar no ensino médio em 43%. Em 2024, a taxa de evasão era de 6,4% e caiu para 3,6%, no ano passado.

O anúncio foi feito pelo ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, acompanhado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na manhã desta quarta-feira (1º), em Fortaleza, durante a cerimônia de inauguração da primeira fase das obras do campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Ceará.

O presidente Lula afirmou que seu governo tem feito investimentos no setor da educação que não vinham sendo priorizados em gestões anteriores.

“Na história da humanidade, nenhum país se desenvolveu no planeta Terra sem antes investir na formação do seu povo, que dá conhecimento, cidadania e, inclusive, dá soberania."

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio. O ministro da Educação – que deixará o cargo até sábado (4) para concorrer nas eleições de outubro – reforçou que o objetivo é que nenhum aluno fique fora da escola pública em todo o país.

Camilo Santana destacou a importância do incentivo financeiro na queda de quase metade do número de estudantes que abandonam os estudos antes de concluírem a educação básica.

“Os alunos do Pé-de-Meia sabem o que significa o programa. Muitos colegas [deles] tiveram que abandonar a escola para ajudar no orçamento familiar e melhorar a vida de seus pais.”

Efetividade

O MEC também afirma que o Pé-de-Meia é responsável pela redução da taxa de reprovação escolar em 33% no mesmo período (2024 e 2025).

O ministro da Educação também comemorou a queda de 27,4% do atraso escolar (distorção idade-série).

“Isso significa que o aluno está passando de ano. Somente no 3º ano do ensino médio, a distorção idade-série dos alunos caiu 63%.”

Pé-de-Meia

Desde sua criação, o Pé-de-Meia já beneficiou 5,6 milhões de estudantes, o que corresponde a mais da metade (54%) do total de alunos do ensino médio público do país.

Confira o  número de beneficiários por unidade da federação.

O investimento do governo federal na chamada Poupança do Ensino Médio totalizou R$ 18,6 bilhões ao longo dos anos letivos de 2024 e 2025.

Poupança

O Ministério da Educação esclarece que a participação no Pé-de-Meia ocorre de forma automática para os estudantes matriculados na rede pública de saúde e com inscrições ativas no Cadastro Único (CadÚnico).

Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores do Pé-de-Meia podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.

O estudante pode consultar os status de pagamentos (rejeitados ou aprovados), informações escolares e regras do programa na página eletrônica do Pé-de-Meia, com login da plataforma digital Gov.br.

Se precisar de ajuda, o estudante ainda conta com outros canais de atendimento, como o Fale Conosco, no telefone 0800-616161.

Daniella Almeida /Agência Brasil

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Petrobras estuda fazer Brasil autossuficiente em diesel em até 5 anos

 

Atualmente país importa cerca de 30% do consumo

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou nesta quarta-feira (1º) que a empresa estuda a possibilidade de fazer o país ser autossuficiente na produção de óleo diesel dentro de cinco anos.

O combustível enfrenta uma escalada recente de preço global por causa da guerra no Irã. Atualmente o Brasil precisa importar cerca de 30% do óleo diesel consumido no país, um derivado do petróleo utilizado por caminhões, ônibus e tratores.

Chambriard explicou que o plano de negócios da companhia tinha como objetivo o “ideal” de chegar a 80% da demanda, com expansão de cerca de 300 mil barris de diesel por dia em cinco anos.

“Estamos revendo esse plano e nos perguntando se podemos chegar a 100% em cinco anos”, afirmou ela, durante um evento sobre energia promovido pela rede de TV CNN Brasil, em São Paulo.

“Muito provavelmente, porque a Petrobras adora desafios, quem sabe a gente chega com a possibilidade de ter um novo plano de negócios capaz de entregar a autossuficiência do Brasil em diesel”, completou.

O plano de negócios da companhia começará a ser discutido em maio, segundo adiantou a presidente da estatal. A divulgação costuma ser em novembro.

Refinarias

De acordo com Magda Chambriard, a expansão da produção de diesel pela Petrobras pode ser alcançada com uma série de ações já em curso.

Uma delas é a expansão da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Ipojuca, região metropolitana do Recife. Magda explicou que a refinaria foi projetada para entregar 230 mil barris de diesel por dia, mas com ampliações e renovações chegará a 300 mil barris diários.

Outro ponto de ação é o aumento de produção de Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro, que, associada ao Complexo de Energias Boaventura (antigo Comperj), terá a capacidade atual de 240 mil barris por dia alçada para cerca de 350 mil.

A presidente da Petrobras informou que a busca por mais produção está sendo feita em todas as refinarias da empresa. Ela citou que, nas quatro localizadas em São Paulo, estão sendo feitas adaptações nas plantas para reduzir a produção de óleo combustível (usado em fornos, caldeiras e motores de turbinas de termelétricas) e priorizar a entrega de diesel.

“Diesel é o combustível mote do desenvolvimento nacional. A gente aumentando [a produção de] diesel, a gasolina vem junto, os dois principais produtos Petrobras”, afirmou.

Preço do diesel

Do início da guerra no Irã, em 28 de fevereiro, até a semana terminada em 22 de março (dado mais recente), o preço do óleo diesel S10 (menos poluente) subiu cerca de 23% no país, de acordo com o painel de acompanhamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador do setor.

No último dia 14, a Petrobras colocou em prática um reajuste de R$ 0,38.

O governo tomou medidas para frear a alta, como a zeragem das alíquotas dos dois tributos federais que incidem sobre o combustível (PIS e Cofins), além de subvenção (espécie de reembolso) para produtores e importadores do óleo.

Há ainda negociações para que, junto dos estados, o Poder Público aplique subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível.

Nesta quarta-feira, outro combustível vendido pela Petrobras, o querosene de aviação (QAV), sofreu reajuste de 55%. O QAV responde por cerca de 30% do custo das companhias aéreas.

Guerra e petróleo

O conflito no Oriente Médio acontece em uma região que concentra países produtores de petróleo e rotas estratégicas, como o Estreito de Ormuz ─ por onde passam 20% da produção mundial ─, o que levou distorções à cadeia de petróleo e escalada de preços no mercado global.

Nesta quarta-feira, o preço do barril tipo Brent (referência internacional de preço) está sendo negociado pouco acima de US$ 101 (cerca de R$ 520). Antes da guerra, o óleo era cotado perto de US$ 70.

Bruno de Freitas Moura /Agência Brasil

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Chapadinha supera meta e registra avanço histórico na alfabetização

O município de Chapadinha acaba de alcançar um marco histórico: 75% de nossas crianças estão alfabetizadas até o 2º ano do ensino fundamental, segundo o Indicador Criança Alfabetizada (ICA), divulgado na terça-feira (31/3) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

O percentual obtido no ICA é calculado com base na avaliação das habilidades de leitura e escrita de cada criança no SEAMA.

Além de superarmos a meta de 2025, também alcançamos a meta prevista para o ano de 2027. Com trabalho sério, planejamento e investimento contínuo, Chapadinha vem consolidando resultados que transformam a educação do município.

Mais do que números, esse marco representa o esforço coletivo de professores, gestores, coordenadores, estudantes e famílias, além de uma gestão que acredita na educação como ferramenta de transformação social.

A Prefeitura de Chapadinha, na gestão da prefeita Ducilene Belezinha, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, segue firme na missão de garantir uma educação pública de qualidade, com foco em resultados, equidade e oportunidades para todos.

Chapadinha segue avançando e fazendo história na educação!

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Jornalista critica Flávio Dino e fala em comportamento “autoritário” na política do Maranhão

 

O jornalista Matias Marinho fez duras críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, ao comentar o cenário político no Maranhão. No programa Xeque-Mate, ele afirmou que o clima de incerteza no estado estaria relacionado a disputas políticas, sugerindo que o ex-governador adotou uma postura autoritária nos bastidores do poder. Para o titular do blog, a atual tensão política acaba gerando apreensão na população e impactando diretamente o ambiente administrativo no estado.

Em sua fala, Marinho comparou Dino ao ex-presidente José Sarney, a quem o ministro costumava criticar no passado. “Isso é o que eu sempre falei do Flávio Dino. No seu íntimo ele sempre quis ser um Sarney. Ele sempre chamou José Sarney de oligarca, mas hoje demonstra um comportamento autoritário e oligárquico”, afirmou.

O titular do blog também criticou a gestão de Dino à frente do governo maranhense, dizendo que, segundo sua avaliação, os indicadores sociais e econômicos do estado não apresentaram melhora durante os oito anos de sua administração. 

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Pesquisa aponta Orleans Brandão na liderança da disputa pelo Governo do Maranhão

 

Matias Marinho.com

Uma nova pesquisa do instituto Econométrica, realizada entre os dias 18 e 21 de março com 1.556 eleitores em 60 municípios do Maranhão, indica o crescimento de Orleans Brandão (MDB) na corrida pelo Governo do Estado.

No cenário estimulado, o emedebista aparece com 39,1% das intenções de voto, seguido por Eduardo Braide (PSD), que registra 32,5%. Na sequência aparecem Lahesio Bonfim (Novo), com 13,9%, e Felipe Camarão (PT), com 5,1%.

O levantamento também aponta que o avanço de Orleans ocorre após o lançamento oficial de sua pré-candidatura, realizado no Multicenter Sebrae, em São Luís, evento que reuniu diversas lideranças políticas do estado.

Na pesquisa espontânea, Orleans já aparecia tecnicamente empatado com Braide, com 23,8% contra 23,3%. A pesquisa foi encomendada pelo Jornal Pequeno, tem margem de erro de 2,5 pontos percentuais, nível de confiança de 95% e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número MA-06947/2026.

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Reajuste dos medicamentos fica abaixo da inflação

Aumento ocorre uma vez por ano e segue critérios definidos por lei

Foto: Arquivo/Agência Brasil

O reajuste médio autorizado por lei para os preços dos medicamentos terá limite de até 2,47%. Esse é o menor índice registrado em quase 20 anos e fica abaixo da inflação acumulada nos últimos 12 meses, que foi de 3,81%.

A redução desse percentual vem acontecendo desde 2023 e está ligada às políticas de controle da inflação. A medida também reforça a importância da regulação para evitar aumentos abusivos e proteger o consumidor. Nos anos anteriores, o reajuste chegou a ultrapassar os 10%, o que pressionou o custo dos remédios no país.

O novo índice foi oficializado nesta terça-feira (31), por meio de portaria da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, como determina a legislação. Vale lembrar que o reajuste não é automático. Na prática, laboratórios e farmácias podem aplicar índices menores ou até manter os preços, dependendo da concorrência e das condições do mercado.

O reajuste ocorre uma vez por ano e segue critérios definidos em lei. Segundo o secretário-executivo da CMED, Mateus Amâncio, o cálculo leva em conta a inflação medida pelo IPCA, com desconto dos ganhos de produtividade da indústria.

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos estabelece três faixas de reajuste, de acordo com o nível de concorrência do medicamento, que variam entre 1,13% e 3,81%.

Alguns produtos, como fitoterápicos, homeopáticos e determinados medicamentos isentos de prescrição, seguem regras próprias e não entram nesse reajuste anual.

Tatiana Alves / Rádio Nacional/radioagência

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Marinha resgata navio africano à deriva no litoral nordestino

 

Embarcação do Togo estava navegando há quase dois meses

Foto:  Marinha do Brasil/divulgação

Um navio com a bandeira do país de Togo, na África, foi resgatado pela Marinha após passar quase dois meses à deriva no mar. O Terceiro Distrito Naval coordenou toda a operação. As informações sobre o resgate foram divulgadas nessa segunda-feira (30).

O Navio-Tanque “NW AIDARA" estava à deriva entre a área de responsabilidade de Dakar, na África Ocidental, e o litoral nordestino. No dia 25 de fevereiro, a equipe do Salvamar Nordeste recebeu a informação de que a embarcação estava sem propulsão por causa de uma falha no sistema hidráulico.

A embarcação, com uma tripulação de 11 pessoas e escassez de alimentos, entrou na área de responsabilidade do Salvamar Nordeste, a aproximadamente 1.250 km da costa brasileira. De lá para cá, diversos contatos foram feitos para auxiliar o reparo do navio, mas sem sucesso.

Depois de quase dois meses à deriva, o navio do Togo conseguiu ser rebocado até o Porto de Fortaleza, no Ceará, no dia 27 de março, com a tripulação em segurança.

Toda a operação foi orientada pela Marinha em Natal e teve a coordenação da Capitania dos Portos do Ceará.

Gabriel Corrêa /Rádio Nacional/radioagência

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Veja o que muda com a nova licença-paternidade no Brasil

Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

Foi sancionado nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. Com a mudança, os pais passam a contar com até 20 dias de afastamento do trabalho a partir do nascimento do bebê. Atualmente, a legislação prevê apenas cinco dias.

A licença-paternidade é concedida ao empregado, com remuneração integral, em razão de nascimento de filho, de adoção ou de guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente, sem prejuízo do emprego e do salário.

Quando começa a valer?

A lei deve ser publicada nesta quarta-feira (1º de abril) no Diário Oficial da União. As novas regras passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2027. O texto prevê que essa ampliação se dará de forma gradual, no prazo de quatro anos:

. 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei;

. 15 dias no terceiro ano;

. 20 dias a partir do quarto ano.

A licença ainda poderá ser dividida em dois períodos, a partir da requisição do empregado.

Em caso de morte da mãe, o pai tem direito ao período da licença-maternidade, que é de 120 dias.

Benefícios

No ano passado, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) elaborou uma carta aberta à sociedade e aos parlamentares pedindo que a licença fosse de 30 a 60 dias – período até 12 vezes maior que o atualmente concedido pela legislação.

Junto com outras entidades, a SBP apontou evidências científicas que comprovam os benefícios da presença paterna nos primeiros dias de vida do bebê.

A entidade enumerou estudos que ressaltam efeitos positivos da licença-paternidade de quatro semanas – entre eles, a possibilidade de apoiar o aleitamento materno e contribuir com o desenvolvimento neurocognitivo dos bebês.

O documento destaca ainda que diversos países já adotam modelos de licença parental compartilhada, que permitem a divisão flexível do tempo de cuidado entre mães e pais.

Histórico

O debate em torno do direito dos pais em se afastar do trabalho para se dedicar aos cuidados de um recém-nascido é alvo de polêmica desde a Constituinte, em 1988.

Na ocasião, o então deputado Alceni Guerra, autor da emenda que criou a licença-paternidade, foi ridicularizado pelos colegas parlamentares ao defender o benefício. Médico pediatra, ele fez uma defesa emocionada da proposta e conseguiu a inclusão do direito no texto da Constituição Federal, com ampla maioria dos votos a favor.

O projeto de lei que trata da ampliação foi aprovado no Senado no último dia 4. O tema, entretanto, era debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de ser apresentado pela então senadora Patrícia Saboya, em 2007.

Agência Brasil 

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Aluizio Santos amplia base e fortalece projeto de reeleição no Maranhão

 

Por Luiz Carlos Jr./Portal CN1 

O deputado estadual Aluizio Santos segue consolidando sua base política rumo à reeleição no Maranhão. Nesta terça-feira (31), em reunião realizada em seu gabinete na Assembleia Legislativa, o parlamentar recebeu o apoio do prefeito de Vitória do Mearim, Nato da Nordestina.

O encontro contou também com a presença do deputado federal Josimar Maranhãozinho, uma das principais lideranças políticas do estado, evidenciando o fortalecimento das alianças em torno do projeto político de Aluizio Santos.

Durante a reunião, o deputado destacou a importância do diálogo e da união entre as lideranças para o desenvolvimento dos municípios maranhenses. “É um prazer recebê-lo ao lado do nosso líder Josimar, fortalecendo o diálogo e essa parceria que tem como foco o trabalho e os resultados para a população”, afirmou.

O apoio do prefeito de Vitória do Mearim se soma a outras adesões recentes, demonstrando o crescimento do grupo político de Aluizio Santos e ampliando sua presença em diferentes regiões do estado.

A movimentação reforça o cenário de articulação e fortalecimento da base aliada, consolidando o nome do parlamentar como um dos protagonistas na disputa eleitoral que se aproxima no Maranhão.

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Com organização, gestão Belezinha distribui 30 toneladas de peixe e 15 mil cestas básicas em Chapadinha

 

Por Luiz Carlos Jr./Portal CN1 

Fotos: Kim Pereira

A Prefeitura de Chapadinha realizou, na manhã desta terça-feira (31), mais uma edição da tradicional entrega de pescado durante a Semana Santa, beneficiando milhares de famílias com organização, planejamento e transparência. A ação foi coordenada pela prefeita Ducilene Belezinha, que acompanhou de perto a distribuição de cerca de 30 toneladas de peixe.

Para garantir agilidade e amplo alcance, a distribuição foi realizada em três pontos estratégicos da cidade: Praça do Viva, bairro Mil Casas e Mutirão. A logística foi organizada por equipes da Assistência Social, que atuaram de forma integrada para assegurar uma entrega ordenada e eficiente, evitando filas e proporcionando mais comodidade à população.

Além da distribuição do pescado na zona urbana, a gestão municipal também contemplou famílias da zona rural com a entrega de aproximadamente 15 mil cestas básicas, reforçando o compromisso com a segurança alimentar, especialmente em um período simbólico como a Semana Santa.

De acordo com a prefeita Belezinha, a iniciativa já faz parte do calendário social do município e tem como objetivo garantir alimento na mesa das famílias chapadinhenses, aliando tradição, respeito e responsabilidade social.

A ação reafirma o compromisso da administração municipal com políticas públicas voltadas ao bem-estar da população, promovendo inclusão social e assistência às famílias que mais precisam.

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Justiça autoriza saída temporária de mais 464 presos e total chega a 1.203 na Semana Santa no Maranhão

Foto: Divulgação/Governo do Maranhão

A Justiça do Maranhão autorizou a saída temporária de mais 464 presos do regime semiaberto da Grande Ilha de São Luís para a Semana Santa de 2026. Com a nova liberação, o total de beneficiados chega a 1.203 pessoas, somando decisões das 1ª e da 3ª Varas de Execução Penal.

A nova autorização foi publicada pela 3ª Vara de Execução Penal (VEP) de São Luís, por meio da Portaria nº 1052/2026, que traz a lista nominal das pessoas presas beneficiadas com a saída temporária destinada à visita familiar durante o período.

De acordo com o documento, 464 pessoas poderão deixar as unidades prisionais, sendo 454 homens e 10 mulheres. A saída está prevista para ocorrer a partir das 9h do dia 1º de abril, com retorno obrigatório até as 18h do dia 7 de abril de 2026, desde que não haja outro impedimento legal.

Na quinta-feira (26), a 1ª Vara de Execução Penal da Comarca da Ilha de São Luís já havia autorizado a liberação temporária de 739 presos, sendo 715 homens e 24 mulheres, que cumprem pena em regime semiaberto nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Com a decisão conjunta das duas varas, 1.203 pessoas presas foram autorizadas a deixar temporariamente as unidades prisionais durante o feriado religioso.

Fonte: g1 MA 

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Motorista é detido após parar caminhão e dormir no meio da BR-010, no Maranhão

Foto: Divulgação/Polícia Civil

A Polícia Civil do Maranhão prendeu em flagrante, na noite da última sexta-feira (27), um homem de 47 anos pelo crime de embriaguez ao volante, no município de Açailândia.

De acordo com as informações policiais, a prisão ocorreu quando uma equipe de policiais civis trafegava pela BR-010 e se deparou com um caminhão reduzindo a velocidade até parar no meio da faixa de rolamento, gerando alto risco de provocar um acidente de trânsito.

Diante da situação, os agentes realizaram a abordagem e constataram que o motorista estava deitado dentro do veículo, aparentemente dormindo. Após ser acordado, o homem apresentava sinais visíveis de embriaguez, como desorientação e fala desconexa, além de se recusar a descer do caminhão.

Os policiais deram voz de prisão, porém o suspeito resistiu, permanecendo agarrado ao volante, sendo necessário o uso progressivo da força para contê-lo. Durante a ocorrência, uma equipe da Polícia Militar que passava pelo local prestou apoio à ação.

O homem foi conduzido ao Plantão Central de Açailândia para os procedimentos legais. No interior do caminhão, os policiais encontraram latas de cerveja abertas.

Já na delegacia, o suspeito foi convidado a realizar o teste do etilômetro. Embora tenha inicialmente aceitado, ele se recusou no momento da aferição, alegando que queria saber o motivo de sua prisão.

O caso foi autuado em flagrante e seguirá sob investigação das autoridades competentes.

As informações são da SSP/MA 

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Delegados da Polícia Civil recebem título de cidadãos chapadinhenses em sessão solene da Câmara

Por Luiz Carlos Jr./Portal CN1

Na última quinta-feira (26), a delegada titular da Delegacia Especializada da Mulher (DEM) de Chapadinha, Rafaela Barros da Rocha, recebeu o título de cidadã chapadinhense, em reconhecimento aos serviços prestados e à atuação no enfrentamento à violência contra a mulher no município.

A solenidade ocorreu na Câmara Municipal, durante sessão que destacou personalidades com relevantes contribuições para o desenvolvimento da cidade.

Na mesma ocasião, o delegado regional Jesimiel Alves também foi homenageado com o título de cidadão chapadinhense, em reconhecimento ao trabalho na área da segurança pública.

A homenagem evidencia a importância do trabalho desempenhado pelos policiais civis na região, que, com dedicação, atuam no combate à criminalidade, na promoção da justiça e na proteção da população.

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Aluizio Santos e Detinha consolidam liderança e garantem grande pacote de ações em Tutóia

 

Por Luiz Carlos Jr./Portal CN1 

Na semana em que o município de Tutóia celebrou seus 88 anos de emancipação política, uma intensa programação de entregas e inaugurações marcou as comemorações, com forte protagonismo do deputado estadual Aluizio Santos e da deputada federal Detinha, que reafirmaram seu compromisso com o desenvolvimento da região ao lado do prefeito Viriato Cardoso, vereadores e lideranças locais.

A atuação dos parlamentares foi decisiva para a viabilização de importantes investimentos que vêm transformando a realidade do município. Por meio de emendas e articulação política, Aluizio Santos e Detinha garantiram a entrega de poços artesianos, ambulância e uma van destinada ao Tratamento Fora de Domicílio (TFD), reforçando o compromisso com a saúde, a mobilidade e o acesso a serviços essenciais.

Além disso, os parlamentares também contribuíram diretamente para a realização de obras de infraestrutura, como a pavimentação asfáltica em comunidades do município, e para a melhoria da rede municipal de saúde, com a reinauguração de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) totalmente revitalizadas.

No povoado Baixão da Curvinha, a parceria resultou na entrega de um novo poço artesiano, garantindo mais dignidade e qualidade de vida à população. Já no distrito de Barro Duro, as ações incluíram pavimentação, ambulância e veículo para o TFD, consolidando avanços importantes na região.

A programação também contemplou a reinauguração das UBSs dos povoados Lagoinha e Paxicá, além da inauguração da Unidade Escolar Quilombola Pedro Justino, no povoado Itaperinha, fortalecendo a educação e valorizando as comunidades quilombolas.

As lideranças destacaram que os resultados são fruto de uma atuação firme, presente e comprometida dos parlamentares, que vêm destinando recursos e acompanhando de perto as demandas dos municípios, contribuindo de forma direta para o desenvolvimento de Tutóia e a melhoria da qualidade de vida da população.

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