STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência

 

Por unanimidade, plenário entendeu restrição é inconstitucional

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na segunda-feira (3), derrubar o trecho da Reforma Tributária (Lei Complementar 214 de 2025) que restringiu a isenção fiscal para compra de automóveis por pessoas com deficiência (PCDs) ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Por unanimidade, o plenário do STF julgou inconstitucional o trecho da lei que garantiu a redução a zero das alíquotas do IBS e da CBS incidentes sobre a venda de automóveis nacionais somente para pessoas com deficiência de grau moderado ou grave, excluindo pessoas com autismo de nível de suporte 1 ou com deficiência considerada leve, por exemplo.

O entendimento foi firmado a partir de duas ações de inconstitucionalidade protocoladas pelo Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul e a Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência (ANAPCD).

O placar do julgamento foi obtido com voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.

Para o ministro, a restrição é inconstitucional. "Eu entendo que essa definição de exclusão total, seja de pessoas com deficiência leve, seja pessoas com Transtorno do Espectro Autista nível 1, é inconstitucional", disse o ministro.

O voto foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o presidente, Edson Fachin.

André Richter /Agência Brasil

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Rildo Amaral acumula derrotas e críticas após mudar apoio para Braide

Matias Marinho.com

O prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral, passou a enfrentar uma sequência de reveses políticos após trocar o apoio ao pré-candidato do MDB ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, pelo nome do PSD, Eduardo Braide.

A mudança de posicionamento ocorreu após o prefeito participar de evento do emedebista e, posteriormente, declarar apoio ao projeto liderado por Braide. Desde então, adversários passaram a classificá-lo como incoerente, enquanto aliados avaliam que a decisão teve reflexos negativos em suas articulações políticas.

Entre os principais contratempos está a impossibilidade de lançar o irmão, Flamarion Amaral, como candidato a deputado estadual pelo PV, após a legenda decidir disputar apenas vagas para a Câmara dos Deputados. Além disso, a tentativa de emplacar a primeira-dama Perla Amaral como primeira suplente do deputado federal André Fufuca fracassou durante as negociações da Federação União Progressista.

Rildo também passou a ser alvo de críticas de adversários em Imperatriz após defender, ao lado de Braide, que hospitais não devem ser administrados por políticos, declaração contestada por lideranças locais, que apontam a influência de Perla Amaral na gestão de um hospital estadual do município. Vale destacar que as informações apresentadas refletem avaliações e interpretações políticas divulgadas por adversários e analistas, não constituindo fatos judicialmente comprovados.

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Urna eletrônica é patrimônio da democracia, diz presidente do TSE

 

Nunes Marques reafirmou a transparência do sistema de votação

Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, defendeu nesta terça-feira (3) o sistema eletrônico de votação e disse que a urna representa um "patrimônio da democracia brasileira".

As declarações do ministro foram proferidas durante a abertura da sessão do TSE que marcou a volta das sessões presenciais após o recesso de julho.

Nunes Marques conclamou os eleitores a participarem das atividades da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação, que contará com demonstrações sobre o uso da urna, palestras, exposições e ações de combate à desinformação contra o processo eleitoral.

"O objetivo é ampliar o conhecimento da sociedade acerca das diversas etapas do processo eleitoral e reafirmar, por meio da transparência, de informação qualificada e da participação cidadã, a robustez, a audibilidade e permanente evolução tecnológica de um sistema que constitui patrimônio da democracia brasileira", afirmou.

O presidente também reafirmou a transparência do sistema de votação.

"As portas da Justiça Eleitoral permanecem abertas para quem deseja conhecer, acompanhar e fiscalizar o processo eleitoral. Transparência não é apenas um compromisso desta instituição, é um dos pilares sobre os quais se sustenta a confiança da sociedade nas eleições brasileiras", completou.

Eleições

O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

André Richter /Agência Brasil

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Motorista embriagado provoca acidente com ferido na BR-230, em Balsas

Foto: Divulgação/PRF-MA

Um motorista foi preso por embriaguez ao volante, na manhã dessa segunda-feira (3), após ele provocar um acidente com vítima ferida na BR-230, em Balsas, no Maranhão.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a ocorrência foi registrada por volta das 10h, no km 406 da rodovia, no perímetro urbano do município. 

No local, os policiais constataram que um automóvel, que seguia no sentido Balsas–Riachão, foi atingido transversalmente por um outro veículo, que trafegava no sentido contrário e invadiu a contramão de direção.

Após a análise dos vestígios e dos procedimentos de atendimento, os condutores foram submetidos ao teste do bafômetro. Um dos motoristas apresentou resultado de 0,00 mg/L, descartando o consumo de álcool.

Motorista admite consumo de álcool e é flagrado no teste do bafômetro

Já o outro condutor apresentava sinais evidentes de embriaguez, como odor etílico, olhos avermelhados, fala desconexa e dificuldade para caminhar. Ele informou aos policiais que havia ingerido bebida alcoólica antes de dirigir. Submetido ao teste do etilômetro, foi registrado o índice de 1,05 mg/L de álcool por litro de ar alveolar, valor muito acima do limite previsto na legislação e que configura crime de trânsito.

Diante dos fatos, o condutor embriagado recebeu voz de prisão pelos crimes de embriaguez ao volante (art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro) e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor (art. 303 do CTB). Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Balsas para os procedimentos legais.

Fonte: Imirante.com 

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Mãe é presa suspeita de matar a filha de 1 ano e 6 meses no Maranhão

Foto: Divulgação

Uma mulher identificada como Lorizan Teles da Silva, de 18 anos, foi presa em flagrante suspeita de matar a própria filha, uma bebê de 1 ano e 6 meses, em Bela Vista do Maranhão. Segundo a Polícia Civil, a criança teria sido atingida com um golpe de faca na cabeça.

O caso aconteceu na segunda-feira (3), na Vila Aguiar. A menina foi socorrida e levada ao Hospital Regional Tomás Martins, em Santa Inês, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no mesmo dia, enquanto era transferida para São Luís.

De acordo com a polícia, a bebê também chegou ao hospital com marcas no pescoço que teriam sido provocadas por uma tentativa de estrangulamento com uma corda.

O 7º Batalhão de Polícia Militar foi acionado por integrantes do Conselho Tutelar de Bela Vista do Maranhão por volta das 15h de domingo. A ocorrência foi inicialmente atendida como um caso de violência física e maus-tratos contra pessoa incapaz.

Após o atendimento da criança, Lorizan foi conduzida pela Polícia Militar à Delegacia Regional de Segurança de Santa Inês.

Segundo a Polícia Militar, a jovem apresentou versões contraditórias durante o depoimento. Ela afirmou que a filha havia caído da cama, mas não soube explicar os ferimentos encontrados no pescoço da bebê.

Os policiais também identificaram sinais de que o local onde o caso aconteceu poderia ter sido alterado antes da chegada da equipe. O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil.

Fonte: g1 MA 

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Dino do Aldenora Bello tem candidatura à Assembleia Legislativa homologada pelo PSD e defende descentralização do tratamento do câncer

Por Luiz Carlos Jr./Portal CN1 

O Partido Social Democrático (PSD) homologou, nessa segunda-feira (3), a candidatura de Dino do Aldenora Bello à Assembleia Legislativa do Maranhão durante a Convenção Estadual da sigla, realizada no Auditório Darcy Ribeiro, no Centro de Convenções do Sebrae, em São Luís. No mesmo evento, o partido também oficializou a candidatura de Eduardo Braide ao Governo do Estado nas eleições de 2026.

Dino do Aldenora Bello destacou que, ao lado de Eduardo Braide, pretende ampliar o acesso ao tratamento oncológico no Maranhão por meio da descentralização dos serviços, reduzindo a necessidade de longos deslocamentos e garantindo atendimento mais próximo da população. 

Em grande festa democrática, a convenção reuniu dirigentes partidários, parlamentares, prefeitos, vereadores e lideranças políticas de diversas regiões do Maranhão.

Dino do Aldenora Bello é dirigente da Fundação Antônio Dino, instituição responsável pela administração do Hospital Aldenora Bello, em São Luís, referência no tratamento oncológico no estado. A fundação também mantém o Hospital Antônio Dino, em Pinheiro, ampliando o acesso ao atendimento especializado para pacientes da Baixada Maranhense.

Com a homologação, Dino do Aldenora Bello passa a integrar a chapa do PSD na disputa por uma das 42 vagas da Assembleia Legislativa. Integrantes do partido avaliam que seu nome figura entre as apostas da legenda para a eleição de 2026.

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São Luís, Ribamar, Imperatriz e Santa Inês lideram queimadas na rede elétrica

Foto: Divulgação 

As queimadas provocaram 233 ocorrências na rede elétrica do Maranhão entre janeiro e junho de 2026, segundo dados divulgados pela Equatorial Maranhão. O número representa um aumento de 8,9% em relação ao mesmo período de 2025, quando foram registradas 214 ocorrências.

De acordo com a distribuidora, os incêndios em áreas de vegetação podem danificar cabos, postes e outros equipamentos da rede elétrica, causando interrupções no fornecimento de energia e colocando em risco a população.

Entre os municípios com maior número de ocorrências estão São Luís, com 58 registros, São José de Ribamar (27), Imperatriz (24), Santa Inês (15), Timon (9) e Pinheiro (6).

Apesar de São Luís liderar em quantidade de ocorrências, Imperatriz foi a cidade com o maior número de consumidores afetados, com 3.098 interrupções no fornecimento de energia provocadas por queimadas.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) apontam que o Maranhão registrou mais de 2,5 mil focos de calor entre janeiro e julho deste ano. No período, o estado ocupa a 4ª posição no ranking nacional de focos de queimadas, atrás apenas de Mato Grosso, Tocantins e Bahia.

Os municípios maranhenses com maior número de focos de calor são Barra do Corda, Balsas, Fernando Falcão, Mirador e Alto Parnaíba.

Segundo a Equatorial Maranhão, o período de estiagem aumenta o risco de propagação do fogo devido às altas temperaturas, baixa umidade do ar e ventos fortes. A concessionária orienta a população a evitar queimadas próximas à rede elétrica, não utilizar fogo para limpeza de terrenos e acionar o Corpo de Bombeiros, pelo 193, em caso de incêndios.

Além dos impactos no fornecimento de energia, as queimadas também provocam danos ambientais, como destruição da vegetação, perda da biodiversidade, morte de animais silvestres e piora da qualidade do ar.

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Perícia Médica Federal antecipa atendimentos em São Luís

Foto: Divulgação 

Segurados do INSS no Maranhão já podem antecipar perícias médicas agendadas para meses mais distantes na Agência da Previdência Social de São Luís. A iniciativa da Perícia Médica Federal busca reduzir o tempo de espera para quem depende da avaliação médica para ter acesso aos benefícios previdenciários.

Atualmente, o tempo médio entre o agendamento e a realização da perícia no Maranhão é de 25,47 dias.

Os segurados interessados em antecipar o atendimento podem fazer a solicitação pelo aplicativo ou site Meu INSS ou por meio da Central 135. Basta acessar um dos canais e verificar a disponibilidade de uma unidade com menor tempo de espera.

Além da antecipação da data, também é possível alterar o local da perícia, escolhendo outra Agência da Previdência Social (APS) onde haja vagas mais próximas. A mudança da agência não altera o local de pagamento do benefício, que permanece o mesmo.

Como antecipar a perícia médica

O procedimento pode ser realizado de forma simples, sem necessidade de comparecimento presencial:

. Pelo aplicativo ou site Meu INSS ou pela Central 135;

. Escolher outra Agência da Previdência Social (APS) com menor tempo de espera, caso haja disponibilidade;

. A alteração do local da perícia não interfere no pagamento do benefício, que continuará sendo realizado normalmente na unidade já definida.

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Marlon Botão afirma que desgaste de Braide fortalece candidatura de Orleans Brandão

 

Matias Marinho.com

O ex-secretário de Cultura de São Luís e marqueteiro Marlon Botão publicou um artigo no qual afirma que o desgaste da gestão do ex-prefeito Eduardo Braide na capital maranhense tem fortalecido a candidatura de Orleans Brandão ao Governo do Maranhão.

No texto, o autor sustenta que problemas enfrentados pela população nas áreas da saúde, transporte coletivo, assistência social e infraestrutura ficaram mais evidentes durante a pré-campanha eleitoral, comprometendo a imagem de gestor construída por Braide ao longo de seus dois mandatos à frente da Prefeitura de São Luís.

Marlon Botão também critica o que classifica como isolamento político de Braide em relação aos governos estadual e federal e questiona a postura de neutralidade adotada pelo ex-prefeito durante a campanha. Segundo o articulista, Orleans Brandão apresenta uma proposta baseada no diálogo institucional e na parceria entre os entes públicos para ampliar investimentos nos municípios.

O artigo ainda cita pesquisa do instituto Véritas/Café Quente, divulgada em julho, na qual Orleans aparece à frente de Braide nas intenções de voto, cenário que, na avaliação do autor, reflete o crescimento da candidatura governista.

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Aluizio Santos e Belezinha reforçam apoio a Eduardo Braide durante convenção que oficializou sua candidatura ao Governo do Maranhão

 

Por Luiz Carlos Jr./Portal CN1 

O deputado estadual Aluizio Santos (PL), candidato à reeleição para a Assembleia Legislativa do Maranhão, participou, nessa segunda-feira (3), da Convenção Estadual do Partido Social Democrático (PSD), que oficializou a candidatura de Eduardo Braide ao Governo do Maranhão nas eleições de 2026. O parlamentar esteve acompanhado da prefeita de Chapadinha, Ducilene Belezinha, além de lideranças políticas da região.

Durante o evento, realizado no Auditório Darcy Ribeiro, no Centro de Convenções Sebrae, em São Luís, Aluizio Santos destacou a importância da união das lideranças em torno de um projeto voltado para o desenvolvimento do estado.

"Ao lado da nossa prefeita Belezinha, de lideranças de toda a região e do nosso futuro governador, Eduardo Braide, vivemos um momento de união, diálogo e fortalecimento de um projeto que acredita no potencial do Maranhão", afirmou o deputado.

Segundo Aluizio Santos, a convenção reforçou o compromisso de seguir trabalhando por um Maranhão com mais desenvolvimento, oportunidades e qualidade de vida para a população.

Durante a convenção, a prefeita Belezinha destacou o compromisso assumido por Eduardo Braide de retirar a influência política da gestão dos hospitais regionais, garantindo autonomia aos profissionais da saúde e priorizando um atendimento mais eficiente à população.

"É esse o Maranhão que queremos construir", destacou Belezinha.

A convenção reuniu dirigentes partidários, parlamentares, prefeitos, vereadores e lideranças políticas de diversas regiões do estado.

Além de confirmar a candidatura de Eduardo Braide ao Governo do Maranhão, o PSD oficializou Elaine Carneiro como candidata a vice-governadora. Para o Senado Federal, foram lançadas as candidaturas de André Fufuca (PP) e Lahesio Bonfim (Novo).

Eduardo Braide foi deputado estadual por dois mandatos, eleito em 2010 e reeleito em 2014. Em 2018, conquistou uma vaga na Câmara dos Deputados e, em 2020, foi eleito prefeito de São Luís, sendo reeleito em 2024. Em março de 2026, renunciou ao cargo para disputar o Governo do Maranhão.

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Brasileiros não precisam mais de visto para entrar na Guiana Francesa

Foto: Divulgação Ministério das Cidades

A partir de agora, brasileiros não precisam mais de visto para cruzar a fronteira e entrar na Guiana Francesa.

A suspensão da obrigatoriedade de vistos é para entrada de curta duração no território vizinho, que faz fronteira com o estado do Amapá.

O fim da exigência também é consequência do Acordo-Quadro de Cooperação entre Brasil e França, um instrumento para identificar oportunidades de integração e trabalho conjunto, e que completa três décadas neste ano.

A Guiana Francesa não é um país independente, mas parte integrante do território francês.

O acordo que derrubou a necessidade do visto foi assinado no início do mês passado pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil e Ministério dos Negócios Estrangeiros da França.

Por meio da Guiana Francesa, França e Brasil compartilham mais de 700 quilômetros de fronteira. Essa é a maior fronteira terrestre do país europeu.

De acordo com o Itamaraty, são mais de 90 mil brasileiros que vivem hoje na Guiana Francesa. Uma quantidade equivalente a quase um terço da população total do território ultramarino francês. E é praticamente o mesmo número de brasileiros que vivem na Argentina.

Gabriel Corrêa /Rádio Nacional/radioagência

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Buemba, Buemba, Buemba! Matias Marinho comenta operação da PF que mira Weverton, Fred e mais uns 16 nomes

Durante seu comentário, o jornalista Matias Marinho analisou os desdobramentos da nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal, que teve entre os alvos o senador Weverton Rocha (PDT) e o prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos.

O comunicador destacou a repercussão política da investigação e questionou o avanço das apurações, destacando a importância de que os fatos sejam esclarecidos pelas autoridades competentes, com respeito ao devido processo legal e ao direito de defesa dos investigados.

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Mulheres ainda têm dificuldades em realizar aborto legal, diz pesquisa

Mesmo em casos permitidos por lei, mulheres sofrem com burocracia

Foto: Ascom/HCPA

Uma pesquisa inédita revela que adolescentes e mulheres que recebem o diagnóstico de fetos com malformações incompatíveis com a vida continuam enfrentando obstáculos para interromper a gestação e, muitas vezes, precisam buscar autorização da Justiça para ter acesso ao procedimento.

O estudo foi realizado pela Anis - Instituto de Bioética, em parceria com a Universidade de Brasília, a Defensoria Pública da Bahia e a Fiocruz.

Os pesquisadores analisaram 138 casos acompanhados pela Defensoria baiana entre 2022 e 2025 e ouviram mulheres que passaram por essa situação.

Segundo o levantamento, embora o Supremo Tribunal Federal tenha decidido em 2012 que a ATP, antecipação terapêutica do parto, é permitida em casos de anencefalia, mulheres com outras malformações fetais incompatíveis com a vida ainda precisam recorrer aos tribunais.

Sobre essa resistência de profissionais de saúde em realizar a ATP mesmo com o laudo médico atestando a necessidade do procedimento, a integrante da pesquisa e diretora da Anis, Gabriela Rondon, avalia que interpretações mais restritivas da decisão dificultam o acesso dessas mulheres a essa intervenção:

"Todas as hipóteses em que há exceção à criminalização do aborto, elas são bastante estreitas. Fazem com que os profissionais, em regra, tenham muito receio de fato estar diante de um caso que é elegível, né, que se enquadra exatamente nas hipóteses da lei ou não. E diante de qualquer sinal de dúvida, temendo a própria criminalização, eles repassam esse temor às mulheres e antes preferem negar o cuidado a sofrer qualquer risco de responsabilização", diz.

A pesquisa mostra que a atuação articulada entre a Defensoria Pública, o Judiciário e os serviços de saúde na Bahia tem contribuído para agilizar decisões e garantir atendimento.

Mesmo assim, a necessidade de autorização judicial continua sendo apontada como uma barreira e a imposição de um sofrimento que poderia ser evitado.

Depoimentos reunidos pelo estudo indicam que o período de espera gera medo, ansiedade e sensação de exposição.

Algumas entrevistadas também relataram episódios de negligência e violência obstétrica durante o atendimento.

Além disso, os pesquisadores identificaram dificuldades como a falta de protocolos assistenciais padronizados, desinformação e objeção de consciência por parte de profissionais de saúde.

O relatório destaca que a antecipação terapêutica do parto é um procedimento considerado seguro e de baixa complexidade.

Tatiana Alves/Rádio Nacional/radioagência

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“Vão explicar quanto pagaram”, diz Roberto Rocha ao atacar aliança de Braide e Lahésio

Matias Marinho.com

O ex-senador Roberto Rocha (PRTB) oficializou nesta terça-feira (4) sua candidatura ao Governo do Maranhão e fez duras críticas ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), e ao ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahésio Bonfim.

Durante a convenção partidária, Rocha afirmou que a desistência de Lahésio da disputa pelo Palácio dos Leões e sua entrada na corrida ao Senado teriam sido parte de uma estratégia para dividir o eleitorado de direita. Sem apresentar provas, o candidato insinuou que interesses financeiros motivaram a mudança e declarou que seus adversários terão de explicar “quanto pagaram” e como teria ocorrido a articulação política.

No discurso, Roberto Rocha também afirmou que esperava uma postura diferente de Eduardo Braide, com quem disse manter uma relação política e pessoal de longa data, classificando a suposta articulação como uma “arapuca”. O ex-senador revelou ainda que, inicialmente, utilizou seu próprio nome como pré-candidato ao governo para tentar reabrir negociações dentro do grupo político, mas decidiu permanecer na disputa após o fracasso das tratativas.

Com a candidatura oficializada, Rocha afirmou que concentrará sua campanha na defesa de um projeto de direita e nas críticas às alianças firmadas por seus adversários no cenário eleitoral maranhense.

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Maranhense diz que filho morreu na guerra da Ucrânia e busca repatriação do corpo para sepultamento no Brasil

Mateus Sandyel da Costa Campos, de 24 anos, se voluntariou para integrar as forças ucranianas no dia 26 de março deste ano. — Foto: Divulgação/Redes sociais

A mãe do maranhense Mateus Sandyel da Costa Campos, de 24 anos, afirmou nas redes sociais, nesse domingo (2), que o filho morreu durante um combate na guerra entre Ucrânia e Rússia. Natural de Açailândia, na Região Tocantina do Maranhão, o jovem teria morrido na sexta-feira (31).

Segundo Diana Silva, a informação foi repassada à família por brasileiros que lutavam ao lado de Mateus (veja, no vídeo acima, o relato da mãe). O Ministério das Relações Exteriores não havia confirmado a morte do jovem até a publicação desta reportagem.

“Eu só fiquei sabendo porque um colega teve a compaixão de me comunicar”, afirmou Diana durante uma transmissão nas redes sociais.

Diana relatou que o corpo do filho estaria em uma área de combate considerada de alto risco e sob controle das forças inimigas. Por causa das condições de segurança, os militares ainda não teriam conseguido retirar o corpo do local.

A mãe pede que o jovem seja resgatado e que a morte seja confirmada oficialmente, com a emissão da certidão de óbito. Ela também busca informações sobre os procedimentos necessários para que o corpo seja trasladado ao Brasil, caso seja possível. Leia matéria na íntegra no Portal g1 Maranhão

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Fies 2026: estudantes devem completar informações até esta terça

 

Pré-selecionados devem acessar o site do Fies Seleção

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os pré-selecionados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre tem até as 23 horas e 59 minutos desta terça-feira (4) para complementar dados informados na inscrição.

Os estudantes devem fazer o procedimento no site do Fies Seleção. É preciso fazer o login do portal Gov.br. A lista de pré-selecionados está disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O Fies tem o objetivo de ampliar acesso ao ensino superior, ao conceder financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições de educação superior privadas que participam do programa.

Vagas

Em 2026, foram disponibilizadas 75,5 mil vagas, distribuídas em 1,3 mil instituições privadas de educação superior para ingresso em 28,8 mil cursos e turnos.

O processo seletivo do Fies registrou, nesta edição, 315.431 inscrições, de 127.175 inscritos. O MEC explica que cada candidato pode escolher até três opções de curso.

Dos mais de 127 mil inscritos nesta edição, as mulheres representam 67,5%, totalizando praticamente 85,9 mil candidatas, e os homens correspondem a 32,5%, com 41,3 mil inscritos.

Ações afirmativas

O processo seletivo do Fies inclui a reserva de 50% das vagas para estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo e com inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Os pré-selecionados que atendam às regras do Fies Social poderão financiar até 100% dos encargos educacionais, o que cobre integralmente os valores das mensalidades. 

Tanto no Fies quanto no Fies Social, são reservadas vagas para pessoas autodeclaradas pretas, pardas, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência (PCD), em proporção à população desses grupos em cada estado, conforme censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Lista de espera

Os candidatos que não foram pré-selecionados na chamada única estão, automaticamente, na lista de espera para preenchimento das vagas não ocupadas, observada a ordem de classificação.

Nessa etapa, a pré-seleção ocorrerá de 7 de agosto a 24 de setembro.

Fies

O Fies promove anualmente dois processos seletivos regulares, um para o primeiro semestre e outro para o segundo semestre de cada ano letivo, além de processos seletivos para vagas remanescentes.

Em caso de dúvida, o interessado pode entrar em contato com o MEC pelo telefone 0800-616161.

Daniella Almeida /Agência Brasil

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Sampaio Basquete é tetra e se isola como maior campeão da LBF; veja lista de títulos

 

Bolívia Querida faturou o título da temporada 2026 após derrotar o Unimed Campinas nas Finais.

 Foto: João Marcos / Sampaio Basquete

O Sampaio Basquete chegou ao tetracampeonato da Liga de Basquete Feminino (LBF) e se isolou como maior campeão da história da competição nacional, que foi criada em 2010. A Bolívia Querida atingiu esse feito após derrotar o Unimed Campinas por 81 a 49 na tarde desse domingo (2), no Ginásio do Tênis Clube, em Campinas, e vencer as Finais da LBF 2026 por 3 a 1.

Até o início desta temporada da LBF, Sampaio Basquete, Americana e SESI Araraquara estavam empatados com três títulos cada um. Agora, a Bolívia Querida é a única tetracampeã nacional, vencendo a competição em 2015/16, 2019, 2022 e 2026. Santo André, Sport, Corinthians, Unimed Campinas e Ituano também aparecem na lista de equipes campeãs da LBF.

Veja a lista de maiores campeões da Liga de Basquete Feminino

4 títulos

. Sampaio Basquete (2015/16, 2019, 2022 e 2026)

3 títulos

. Americana (2011/12, 2013/14 e 2014/15)

. SESI Araraquara (2023, 2024 e 2025)

1 título

. Santo André (2010/11)

. Sport (2013)

. Corinthians (2016/17)

. Unimed Campinas (2018)

Ituano (2021)

Gustavo Arruda / Imirante Esporte

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Protesto cobra respostas sobre mortes investigadas no Hospital da Criança de São Luís

 

Matias Marinho.com

Um protesto realizado na manhã desta segunda-feira (3) interditou o trânsito em São Luís e cobrou esclarecimentos da Prefeitura sobre a crise no Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos. A manifestação ocorreu após a divulgação de que 297 mortes registradas na unidade nos últimos dois anos e meio estão sendo apuradas por órgãos de controle.

Uma vistoria preliminar do Ministério da Saúde apontou falhas na composição das escalas médicas e na qualificação das equipes, indicando que 77% dos profissionais avaliados não possuíam residência em pediatria nem capacitação para atuar em terapia intensiva.

O Hospital da Criança e suas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) são administrados pelo Município de São Luís, sendo a gestão das UTIs pediátricas terceirizada ao Instituto Brasileiro de Serviços Médicos (IBMED). O caso também é alvo de auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), que apura a execução do contrato, a aplicação dos recursos públicos e as condições da assistência prestada.

Até o momento, as investigações não estabeleceram relação direta entre as possíveis irregularidades administrativas e os óbitos registrados, cabendo às apurações esclarecer as circunstâncias das mortes e eventuais falhas na prestação dos serviços.

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Motociclista morre após bater de frente com carreta na BR-222, no Maranhão

Foto: Reprodução/TV Mirante

Um motociclista identificado como Emerson Pereira Pontes morreu na madrugada de domingo (2), após bater de frente com uma carreta na BR-222, próximo ao povoado Segundo Núcleo, em Buriticupu, no interior do Maranhão.

Emerson morava em Buriticupu e morreu no local, antes da chegada do socorro. A motocicleta ficou destruída com o impacto da batida.

O motorista da carreta permaneceu no local após a colisão, segundo uma pessoa que passava pela rodovia e registrou imagens depois do acidente.

As circunstâncias do acidente ainda serão apuradas.

Fonte: g1 MA 

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Tribunal do Júri de São Luís julga 28 réus por homicídio e tentativa de homicídio em agosto; veja lista

Foto: Google Maps

O Tribunal do Júri de São Luís vai julgar 28 réus acusados de homicídio e tentativa de homicídio durante o mês de agosto. As sessões começam nesta terça-feira (4), com os julgamentos de Richard Brian dos Santos Serrão e Mateus dos Santos Lima.

Os júris populares serão realizados nos salões localizados no primeiro andar do Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro Calhau. As sessões começam sempre às 8h30.

1º Tribunal do Júri

O 1º Tribunal do Júri de São Luís tem dez réus com julgamentos previstos para agosto. A unidade é comandada pelo juiz Gilberto de Moura Lima.

Veja o calendário:

. 4 de agosto: Richard Brian dos Santos Serrão;

. 6 de agosto: Ramires Maciel Marinho;

. 13 de agosto: Mikael da Costa de Souza;

. 18 de agosto: Andreia da Silva Ferraz;

. 20 de agosto: Marcos Vinícius Martins da Silva, Erivan Sousa Duarte e Bruno Henrique Silva Maranhão;

. 25 de agosto: João Batista Silva Mendes, Carlos André Borges Pereira e Enilson Diniz Lopes.

2º Tribunal do Júri

A 2ª Vara do Júri, que tem como titular o juiz Clésio Coelho Cunha, vai julgar seis acusados durante o mês.

Confira as datas:

. 6 de agosto: Paulo Sérgio Rodrigues Pereira;

. 13 de agosto: Gilmar Almeida Silva;

. 18 de agosto: Edvaldo Pereira Júnior e David Sousa Nunes;

, 20 de agosto: Airton Gomes;

, 27 de agosto: Jocenildo Amorim Veloso.

3º Tribunal do Júri

No 3º Tribunal do Júri, 12 réus devem ser julgados em agosto. A unidade é comandada pela juíza Leoneide Delfina Barros Amorim.

Veja o calendário:

. 4 de agosto: Mateus dos Santos Lima;

. 6 de agosto: Ailton João dos Santos Saraiva e Bruno de Sousa Monroe;

. 13 de agosto: Antônio José Ferreira Filho e Paulo Victor Matos Cutrim;

. 18 de agosto: Raimundo Nonato Ferreira Filho;

, 20 de agosto: Alexandro Cutrim Tocantins, Marcelo Gama Reis, Wagner Antônio França e Paulo Victor Rodrigues da Rocha;

, 25 de agosto: Jefferson Everton Colins;

. 27 de agosto: Willyans Bezerra Silva.

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Criança é encontrada após se perder dos familiares em praia de Paço do Lumiar no Maranhão

Foto: Divulgação/CBM-MA

Uma criança de aproximadamente 4 anos foi encontrada após se separar dos familiares em uma área de praia de Paço do Lumiar, na tarde de domingo (2). O caso foi atendido por equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), com apoio da Polícia Militar.

Segundo informações repassadas por moradores ao Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), a criança foi encontrada desacompanhada e acolhida em um estabelecimento próximo, onde permaneceu em segurança até a chegada das equipes.

Ainda de acordo com a equipe, durante as buscas os familiares foram localizados. O pai, acompanhado de outro parente, foi até o ponto de atendimento e recebeu a criança, que não apresentava ferimentos aparentes. A ocorrência foi encerrada após a entrega da criança aos responsáveis.

Fonte: g1 MA 

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Orleans Brandão reúne prefeitos e lideranças durante a 34ª Vaquejada de Colinas

 

Matias Marinho.com

O candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, participou no sábado (1º) da programação da 34ª Vaquejada de Colinas, onde reuniu prefeitos, parlamentares e lideranças políticas de diversas regiões do estado em um encontro realizado no Parque de Vaquejada Onildo Maior.

Ao lado do senador Weverton Rocha, do prefeito de Colinas, Renato Santos, e do pré-candidato a deputado federal Vinicius Ferro, Orleans recebeu gestores municipais e reforçou o diálogo com representantes das cidades maranhenses. Entre os presentes estavam prefeitos de municípios como Lagoa do Mato, Fortuna, Gonçalves Dias, Buriti Bravo, Barão de Grajaú, São Raimundo das Mangabeiras, Santa Rita, São João dos Patos e Pastos Bons, além dos deputados estaduais Júnior Cascaria e Davi Brandão.

Durante o encontro, Weverton Rocha destacou a importância da tradicional vaquejada como espaço de integração entre lideranças políticas e a população. Já Orleans Brandão afirmou que ouvir os gestores municipais será essencial para a construção de um governo voltado ao desenvolvimento do estado, com foco na geração de emprego, renda e fortalecimento das políticas públicas.

O candidato também ressaltou o papel da Vaquejada de Colinas na valorização da cultura maranhense e no aquecimento da economia regional, destacando o evento como um dos maiores e mais tradicionais do Maranhão.

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