Segunda-Feira, 18 de dezembro de 2017
Os 217 municípios maranhenses estão todos integrados à Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim). A informação divulgada pela Junta Comercial do Maranhão (Jucema) na sexta-feira (15) insere o Estado entre as seis unidades da federação que concluíram o processo e mais avançaram na desburocratização dos negócios.
Dividido em cinco fases, o processo de implementação da Redesim no Maranhão iniciou em 2015, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MA), com a etapa de sensibilização dos municípios e órgãos. Em seguida, foi necessário mapear e simplificar o processo de legalização das empresas nas instituições públicas para reduzir a burocracia. O terceiro passo foi a implantação da rede nas cidades e entidades, momento em que servidores eram treinados e capacitados.
Na quarta etapa, a de habilitação da Redesim, municípios e órgãos passavam a integrar efetivamente o Empresa Fácil. A última e atual fase é a de suporte e monitoramento – e melhorias das funcionalidades do portal nas cidades habilitadas.
Para viabilizar a ampliação de forma significativa do número de órgãos integrados à RedeSim e garantir que o sistema fosse concluído dentro do prazo previsto, a Jucema mobilizou uma equipe coordenada pelo Gestor do sistema no Maranhão, Ricardo Diniz, para dar o suporte aos empresários e prefeituras que estavam aderindo à integração.
De acordo com o presidente da Junta Comercial, Sérgio Sombra, esse foi um dos maiores desafios para que a rede fosse totalmente habilitada no estado. “Em 2015, quando assumi a gestão da Jucema, recebi o desafio de tornar essa ferramenta uma realidade em todos os municípios maranhenses como uma estratégia de simplificar o registro empresarial no estado. Desde o começo, sabíamos que pela grandiosidade do projeto não seria uma tarefa fácil, mas a encaramos e, hoje, estamos comemorando o êxito de ter 100% das cidades integradas”, reforçou o gestor.
Sérgio Sombra também falou da importância das parcerias firmadas para que a RedeSim fosse finalizada com rapidez. “Ao longo desse trabalho contamos com apoios fundamentais como o do Sebrae Maranhão, das prefeituras e, especialmente do Governo do Estado. É preciso destacar que o apoio do Governador Flávio Dino, assim como em todas as suas ações de incentivo ao empreendedorismo, foi indispensável para o avanço de cada uma das etapas”, ressaltou o presidente.
Atualmente, a implantação do sistema beneficia mais de 243 mil empresas o que representa 100% da densidade empresarial maranhense. “É uma notícia que coloca o Maranhão em destaque no cenário maranhense, com um ambiente mais favorável para os negócios, com informações unificadas, diminuição do uso do papel e exigências, prazos mais rápidos e a facilidade para o empresário ou futuro empreendedor que não precisa mais andar de balcão em balcão para fazer os procedimentos necessários à abertura, alteração e baixa de empresas”, explicou o coordenador da RedeSim, Ricardo Diniz.
Além das 217 prefeituras, o Empresa Fácil integra órgãos como a Receita Federal, secretarias de Estado e municipais de Fazenda, Saúde (vigilância Sanitária), Meio Ambiente e CBMMA, Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Maranhão, Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) e cartórios. Com o sistema, que conta com a articulação dos órgãos, o tempo médio de tramitação de um processo – dependendo do tipo de solicitação – é de seis horas.
“É assim que estamos desatando os nós da burocracia e destravando um dos maiores gargalos da nossa economia. Essa é a essência do sistema Empresa Fácil que veio para contribuir com um melhor ambiente de negócios, proporcionar às prefeituras um controle mais efetivo das empresas que estão se implantando na cidade, assim como dando condições para que possam desenvolver políticas públicas que incentivem o empreendedorismo”, finalizou o presidente
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