Quinta-Feira, 13 de março de 2014
No ano passado, mal tinha assumido o governo, a prefeita Ducilene Belezinha descobriu que o ex-prefeito Magno Bacelar havia deixado uma dívida no valor de 14 milhões para o município. O débito era decorrente de descontos realizados na folha de pagamento dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da obrigação patronal da prefeitura não repassados à previdência.
Pois bem. Desta vez foi constatado que a ex-prefeita Danúbia Carneiro também deixou outro presente de grego para o atual governo: trata-se de uma dívida no valor de 12 milhões de reais – 10 milhões relativos à Previdência e 2 milhões referentes ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). A informação foi dada ontem com exclusividade ao Cafepequeno pelo controlador do município, Antônio Guedes.
Segundo Guedes, uma fiscalização realizada pela Receita Federal na Previdência (INSS) em novembro de 2013 constatou que, entre 2009 e 2010, período em que Danúbia Carneiro estava no comando da máquina pública, a prefeitura de Chapadinha não repassou ao INSS os 21% referentes à parte patronal, o que equivale a R$ 10 milhões.
Resultado: com isso, a prefeitura ficou impedida de retirar a CND (Certidão Negativa de Débito Previdenciário), ficando mais uma vez inadimplente e sem poder conveniar com o Estado nem com a União. Para retirar o município da inadimplência, foi feita uma nova renegociação de dívida, que resultou em um novo parcelamento (incluindo os 14 milhões devidos por Magno mais os 10 milhões deixados por Danúbia). Trata-se, portanto, de uma dívida consolidada (a longo prazo), que a atual gestão terá de pagar em até 240 meses.
PASEP – Além dos 10 milhões, ainda há outra dívida referente ao PASEP no valor de R$ 1.798.000,00 (hum milhão, setecentos e noventa e oito mil reais), que também deverá ser parcelada. Essa irregularidade foi detectada na mesma auditoria que constatou o rombo dos dez milhões. Tudo somado, chega-se a aproximadamente 26 milhões de reais em dívidas.
“Num momento em que a prefeita se esforça para equilibrar as contas, enxugando a máquina, fazendo concurso e tocando as obras, uma surpresa dessas cai como um pesadelo. Ao mesmo tempo, revela a irresponsabilidade administrativa dos ex-gestores Magno e Danúbia, que não tinham compromisso com o povo”, disse o controlador.
Ivandro Coêlho, professor e jornalista.
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