É hoje! Magno Bacelar deve ser julgado daqui a pouco no TRE

Do Blog do Minard

Quinta-Feira, 10 de novembro de 2016

Presidente do TRE/MA, Lourival Serejo/Magno Bacelar

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) julga nesta quinta-feira (10) o processo que pode impedir que o prefeito eleito em Chapadinha, Magno Bacelar (PV), assuma o comando da cidade. Ocorre que, com o fato do nome dele (como ex-prefeito) ter passado a constar na lista de inelegíveis do Tribunal de Contas da União – mas só agora depois que o TCU reconheceu como erro técnico o ‘estranho sumiço’ na lista dos fichas sujas de 2014 – o Ministério Público Eleitoral recomendou indeferimento do registro de candidatura.

Magno realizou pagamentos irregulares praticados quando era prefeito de Chapadinha entre 2006 e 2007, que foram considerados pelo Procurador Regional Eleitoral Thiago Ferreira de Oliveira como “vícios insanáveis e ato doloso de improbidade administrativa”.

A prefeita Dulcilene Belezinha acredita na Justiça e confia na idoneidade da corte do TRE mesmo depois de o candidato eleito ter afirmado durante uma reunião ocorrida na casa de Magno no último fim de semana na presença de aliados e correligionários, onde ele afirmou ter negociado três votos de desembargadores a seu favor.

Belezinha sofreu vários ataques durante a campanha patrocinados pelo adversário Magno. Um deles chegou a insinuar que a prefeita estava sendo investigada por supostos desvios de dinheiro público.

Entenda o caso

Um outro convênio para construção de mais três poços artesianos no valor de R$ valor 700 mil foi feito com recursos do Governo do Estado, através da Secid. Deste convênio foi pago apenas R$ 42 mil ainda na gestão de Roseana Sarney sendo que o governo atual não repassou nenhum um valor e dos três poços apenas um ainda não foi concluído por falta de recursos.A Construtora Santa Margarida – que teria contratos suspeitos com a prefeitura de Mata Roma – havia ganho duas licitações em Chapadinha para construção de sistema de abastecimento de água. Umas das licitações se tratava de seis poços artesianos no valor de R$ 900 mil, patrocinados com recursos do Ministério da Integração através de emenda do deputado Chiquinho Escócio. Acontece que após as eleições presidenciais, muitos convênios foram contingenciados, incluindo esse.

“O processo não tem nada a ver com má gestão de recursos públicos e sim com a empresa que ganhou a licitação e que logo se envolveu em escândalo tratamos de destratá-la, tendo sido pago a ela apenas os R$ 42 mil recebido do Governo do Estado”,afirmou Belezinha.

Diante dos fatos só cabe agora a Corte Eleitoral decidir o destino da cidade de Chapadinha pelos próximos quatro anos.