Quarta-Feira, 23 de agosto de 2017
O Projeto de Decreto Legislativo, de número 17/2017, de autoria do presidente da Assembleia, Themístocles Filho (PMDB), que dispõe sobre a atribuição do título de cidadão piauiense ao ex-juiz federal e governador do Maranhão, Flávio Dino de Castro e Costa, foi aprovado por unanimidade, durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta manhã desta terça-feira (22).
O relator do projeto foi o deputado Evaldo Gomes (PTC), que ressalta que a proposição se faz devido aos relevantes serviços prestados por Flávio Dino ao Estado do Piauí, através de sua atuação como juiz Federal, por 12 anos.
Flávio Dino também exerceu cargos como o de secretário geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), assessor da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur). Neste momento, ele se destaca pelo seu trabalho à frente do Governo do Maranhão.
“Comprova-se que o presente proposto legislativo está em plena harmonia com os ditamos legais, aplicado à espécie e, tendo o deputado estadual, competência para acerca da matéria tratada e, desta forma, voto por sua aprovação”, finalizou o deputado Evaldo Gomes.
Com informações da Assembleia Legislativa do Piauí
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