segunda-feira, 27 de janeiro de 2020

OAB-MA repudia culpabilização da vítima em caso de feminicídio

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O PM Carlos Eduardo Nunes Pereira matou a esposa e o suposto amante a tiros no Vicente Fialho, em São Luís. (Reprodução / Instagram)
Nesta segunda-feira (27), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), por meio da Comissão da Mulher e da Advogada (CMA/MA), emitiu uma nota de público contra o crime de feminicídio e homicídio, que teve como vítimas Bruna Lícia e José Willian. Ambos foram assassinados pelo policial militar Carlos Eduardo Nunes Pereira, nesse sábado (25), no bairro Vicente Fialho, em São Luís.

Na nota, a OAB-MA repudia, ainda, “todos os posicionamentos de culpabilização da vítima e que incentivam o julgamento e opressão do gênero”. O órgão reforça que o feminicídio é consequência do machismo que está naturalizado na sociedade.

Leia a nota de repúdio na íntegra:

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, por meio da Comissão da Mulher e da Advogada - CMA/MA, vem a público repudiar mais um crime de feminicídio e homicídio ocorrido no Estado.

Nesse sábado (25), mais uma mulher foi assassinada por seu companheiro, passando a integrar as estatísticas do crime de feminicídio do Estado. Em 2019, foram registrados 48 casos. Um aumento se comparado ao ano anterior, 2018, com 43 feminicídios. Em que pese viver-se no Século XXI, mais uma mulher é vítima da violência extremada que assola a nossa sociedade.

O feminicídio é a triste consequência do machismo alicerçado na naturalização de comportamentos, que fazem pessoas acreditarem que diferenças sexuais respaldam superioridade de um gênero sobre o outro. A vida humana é feita de dissabores e escolhas. Violência não é solução, tampouco justificativa para as frustrações vividas.

Diante tamanha atrocidade, não seremos complacentes com tamanho desrespeito à dignidade da pessoa humana e banalização da vida. Logo, REPUDIAMOS, de forma veemente, o ato brutal cometido pelo policial militar que tem direito à defesa e a um julgamento justo, assim como REPUDIAMOS todos os posicionamentos de culpabilização da vítima e que incentivam o julgamento e opressão do gênero.

Expressamos nossa solidariedade às famílias das vítimas, na certeza de que a justiça será feita, assim como da continuidade do combate às violências que depreciam o viver em sociedade.

Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA


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