Relatório da CGU aponta desvio de quase 6 milhões de reais em Mata Roma-MA

Por Antenor Ferreira 

Deputado Paulo Neto, prefeito Bode e a ex-prefeita Carmen Neto 

Um relatório divulgado pela CGU explica o porque do sofrimento dos moradores do município de Mata Roma/MA, cidade distante pouco mais de 280 Km de São Luís.

A fiscalização realizada pela Controladoria Geral da União no período de Janeiro de 2017 a Dezembro de 2018, apontou inúmeras irregularidades e dano potencial ao erário público no total de R$ 5.879.010,84. Isso mesmo, quase 06 milhões de reais que literalmente desceram pelo ralo. 

A auditoria teve como principal foco os recursos destinados a educação e saúde, na gestão do atual prefeito do município Ivaldo Borges, o Bode. 

Em apenas 02 anos passaram pela mão do prefeito Bode, o qual todos apontam que seja apenas uma "marionete" do deputado Paulo Neto e ex-prefeita Carmen Neto, em torno de 50 milhões de reais, através dos programas FUNDEB, PNATE, PNAE e fundo de Atenção Básica da saúde, segundo a CGU. 

Dentre as irregularidades encontradas pelos fiscais da Controladoria Geral da União podemos citar: 

- Pagamentos de despesas inelegíveis com recursos do FUNDEB - exercícios de 2017 e 2018;

- Superfaturamento por quantidade na aquisição de carteiras escolares; 

- Realização de gastos com recursos do FUNDEB - exercícios de 2017 e 2018 -, sem apresentação de documentos comprobatórios;

- Gasto excessivo com combustíveis, tendo em vista a aquisição em quantidades superiores às necessidades da área de Educação Básica do Município; 

- Gastos excessivos com materiais de limpeza; 

- Falta de recolhimento de contribuições previdenciárias dos servidores contratados nos exercícios de 2017 e 2018, entre tantas outras irregularidades que alcançam cifras absurdas, e que podem ser consultadas no quadro abaixo: 

Em termos percentuais, verifica-se que o prejuízo potencial alcançado com a má aplicação dos recursos destinados à Educação do Município de Mata Roma é de aproximadamente 14%", verificaram os auditores da CGU. 
Na área da saúde há uma interminável lista de contas que receberam altas cifras dos recursos destinados ao custeio do SUS, que não tiveram o destinatário final identificado pela CGU, caracterizando claro desvio de recursos no total de R$ 3.745.924,65. Veja: 

Fonte: Extratos bancários da conta Custeio SUS, exercício de 2018

Já na educação o cenário é ainda pior, a começar pelas irregularidades em veículos usados para o transporte escolar de alunos, de cara com superfaturamento de contratos que beiram 1 milhão de reais (R$ 897.096,92, para sermos mais exatos). 

Olhem só o perfil dos ônibus: 

A CGU menciona que a prefeitura mantém no transporte escolar veículos próprios e locados sem condições de uso e com idade acima do permitido, que é de 07 anos. Um risco para as crianças que dependem do transporte escolar no município. 

E olha que só toquei em 02 pontos os quais a Controladoria Geral da União encontrou inúmeras irregularidades, comprovando o desvio de recursos. 

Se eu for falar ainda das irregularidades encontradas na compra da merenda escolar, que apontam dano de R$ 811.002,12, entre tantos outros, vai faltar linhas para descrever o quão maquiavelica e gananciosa pode ser uma gestão. 

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