A Câmara Municipal de Santa Quitéria aprovou nesta segunda, 10, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei nº 442, do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste de 12,84% do piso nacional de vencimentos do magistério da Educação Básica no âmbito do município. Até aí tudo bem. O que causou estranheza foi o fato de três dos vereadores de oposição – Das Dores, Ricardo e Auriete – terem votado contra o aumento.
Vereadores que votaram a favor:
• Kassilene
• Ilson
• Chico Motorista
• Jose
• Jose Crispim
• Herbim
• Domingo Viana
Vereadores que votaram contra:
Auriete
Das Dores
Ricardo Pimentel
O que também causou espanto, foi o fato de o próprio presidente do Sindicato dos Professores, José Augusto, ter usado a tribuna da Câmara para dizer que o aumento teria o intuito de beneficiar o próprio prefeito, sendo que o aumento vai cair direto na conta dos servidores da Educação.
É aquela velha política da oposição, do “quanto pior, melhor”. Mas, a oposição querendo ou não, o reajuste foi aprovado pela Câmara e sancionado pelo Prefeito Alberto Rocha, e será aplicado em todas as classes dos níveis do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica, em vigência do Município de Santa Quitéria do Maranhão.
A Lei garante ainda, que as despesas decorrentes dos impactos financeiros deste reajuste correrão por conta de dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Educação, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar, se necessário, ao orçamento vigente e em execução no exercício financeiro de 2020.
Esclarecendo ao Vereador Ricardo que o mesmo não possui conhecimento sobre o que venha a ser Crédito SUPLEMENTAR.
O que é crédito suplementar?
O crédito suplementar é uma forma de destinar mais recursos próprios para uma despesa, mas para isso, o Poder Executivo precisa enviar um Projeto de Lei de abertura de crédito suplementar para ser votado pelo Poder Legislativo. Só após a aprovação que é feita a autorização do remanejamento da verba.
Dito de uma maneira mais simplificada, é como se uma pessoa retirasse parte do dinheiro de uma despesa para pagar uma outra conta que considera mais importante.
Vereadores que votaram a favor:
• Kassilene
• Ilson
• Chico Motorista
• Jose
• Jose Crispim
• Herbim
• Domingo Viana
Vereadores que votaram contra:
Auriete
Das Dores
Ricardo Pimentel
O que também causou espanto, foi o fato de o próprio presidente do Sindicato dos Professores, José Augusto, ter usado a tribuna da Câmara para dizer que o aumento teria o intuito de beneficiar o próprio prefeito, sendo que o aumento vai cair direto na conta dos servidores da Educação.
É aquela velha política da oposição, do “quanto pior, melhor”. Mas, a oposição querendo ou não, o reajuste foi aprovado pela Câmara e sancionado pelo Prefeito Alberto Rocha, e será aplicado em todas as classes dos níveis do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica, em vigência do Município de Santa Quitéria do Maranhão.
A Lei garante ainda, que as despesas decorrentes dos impactos financeiros deste reajuste correrão por conta de dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Educação, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar, se necessário, ao orçamento vigente e em execução no exercício financeiro de 2020.
Esclarecendo ao Vereador Ricardo que o mesmo não possui conhecimento sobre o que venha a ser Crédito SUPLEMENTAR.
O que é crédito suplementar?
O crédito suplementar é uma forma de destinar mais recursos próprios para uma despesa, mas para isso, o Poder Executivo precisa enviar um Projeto de Lei de abertura de crédito suplementar para ser votado pelo Poder Legislativo. Só após a aprovação que é feita a autorização do remanejamento da verba.
Dito de uma maneira mais simplificada, é como se uma pessoa retirasse parte do dinheiro de uma despesa para pagar uma outra conta que considera mais importante.
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