O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou, em uma videoconferência no fim de semana, que o Exército brasileiro está se associando a um “genocídio” promovido pelo governo Jair Bolsonaro na crise do coronavírus.
Um erro crasso no tom e na fala.
Ele falava da situação no Ministério da Saúde, chefiada por um general, Eduardo Pazuello, desde a demissão do médico Nelson Teich, o segundo especialista a deixar o posto desde o início da pandemia.
Mendes disse ser “inaceitável que se tenha esse vazio” e disse desconfiar que a estratégia do governo é fugir do protagonismo e atribuir a responsabilidade frente à pandemia a estados e municípios. “Se for essa a intenção é preciso se fazer alguma coisa. Isso é péssimo para a imagem das Forças Armadas. É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso pôr fim a isso.”
No dicionário Houaiss, genocídio é definido como “extermínio deliberado, parcial ou total, de uma comunidade, grupo étnico, racial ou religioso”.
Até o momento, quase 73 mil pessoas já morreram por coronavírus no país. Isso só nas contas oficiais.
No campo da análise política, há muito a se falar sobre o papel do presidente na condução da crise: mau exemplo, irresponsabilidade, desdém, deboche, oportunismo político.
Isso recai, ou recairá em algum momento, no campo jurídico.
Aqui mora o problema.
Bolsonaro pode ser alvo no futuro, ou mesmo em breve, de um processo por supostos crimes de responsabilidade. Como quando promoveu aglomerações no momento em que isolamento social era a melhor resposta para a contenção da epidemia.
A fala de Gilmar Mendes não é problemática apenas no campo semântico. Ela esbarra na condição do magistrado em fazer análise política. Um vício, talvez, dos tempos em que atuou como advogado dos governos tucanos, de quem manteve a proximidade mesmo após (ou principalmente após) chegar ao Supremo.
A situação é mais ou menos assim: o ministro do STF faz as vezes de analista político sobre um governo que lida com a pandemia fingindo ter algum conhecimento em medicina.
Pazuello e os demais militares podem chamar de missão o que é embarque em uma aventura política promovida por um capitão que precisou correr para não ser expulso do Exército.
O desgaste da imagem está por conta e risco de quem topou a união. Sergio Moro que o diga. Mas não é um ministro do STF que deve apontar esse perigo -- não, ao menos, fora dos autos.
Seria um dos muitos deslizes de um magistrado que acumula troca de farpas como procuradores, políticos e até colegas de toga (o bate-boca com Luís Roberto Barroso entrou no anedotário e virou camiseta). O caso ganha gravidade no momento em que esfriavam os tambores que até outro dia pediam intervenção militar e estouravam rojões na sede do Supremo.
Quando o Supremo reagiu, mandando prender e investigar os meliantes, a conversa esfriou. A falsa normalidade ganhou forma com a prisão de Fabrício de Queiroz, ex-assessor e amigo dos Bolsonaro, e o silêncio repentino do presidente convalescente.
Em abril do ano passado, as Forças Armadas apareciam em uma pesquisa Datafolha como a instituição mais confiável do país -- opinião compartilhada por 45% dos brasileiros com mais de 16 anos. Um número que pouco oscilou de 2017 pra cá. A confiança total no Judiciário, por sua vez, era de 25%.
A Presidência da República contava com a confiança de 29% dos entrevistados -- mesmo índice dos que não confiavam na instituição. Bolsonaro tem avacalhado como pode a instituição que representa. Como e o quanto isso vai respingar a quem se associa a ele, ao menos em termos institucionais, ainda é uma incógnita.
Em um artigo recente, a colunista de O Globo, Miriam Leitão, contou que os aviões da FAB já deram o equivalente a 11 voltas ao mundo, em três meses, transportando material e equipamentos médicos que deixaram de circular através da aviação comercial. Presentes em muitas frentes de apoio, mais de 7,5 mil militares foram contaminados pelo vírus.
O trabalho acaba ofuscado pelo cabo de alta tensão esticado por um governo em guerra permanente -- resultado de uma politização em curso que foi evitada nos últimos 30 anos, mas que começou a dar sinais em posicionamentos e posts curiosos às vésperas de julgamentos com repercussões políticas. (Ninguém da caserna manifestou no Twitter preocupação com o desalento e uma eventual convulsão social do povo brasileiro quando Queiroz e a esposa foragida ganharam o direito à prisão domiciliar).
Providencial ou não, o raro cessar-fogo institucional foi interrompido pela fala de Gilmar Mendes, que levou o Ministério da Defesa a prometer encaminhar uma representação à Procuradoria-Geral da República contra o magistrado. Em nota, assinada pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, eles manifestaram repúdio e afirmaram: “comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana”.
No quarto mês da pandemia, tudo o que o país não precisa é de uma nova crise institucional. É Mendes quem vai, em breve, decidir sobre o foro de Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas.
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