quinta-feira, 27 de agosto de 2020

Problemas no TCE e TCU deve tirar Zé Farias da eleição 2020 em Brejo-MA

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No inicio do mês, na tentativa de reverter a situação, Zé Farias chegou a recorrer na Justiça, mas teve seu pedido indeferido pela Juíza Alexandra Ferraz Lopes (VEJA AQUI A DECISÃO DO TJMA)
O atual prefeito do município de Brejo, Zé Farias, deve ficar fora da disputa eleitoral este ano. De acordo com documentos obtidos pelo blog, condenações no Tribunal de Contas da União e no Tribunal de Contas do Estado devem proibir o emedebista da disputa.

No TCU, onde o gestor tem duas condenações, apesar de ter sido intimado, não apresentou qualquer defesa. Em um dos processos o período para recurso já ocorreu, uma vez que já transitou em julgado.

Já no TCE, há pelo menos uma condenação que complica a vida do prefeito de Brejo. Neste caso, a Tomada de Contas Especial condenou o gestor a devolução de recursos públicos.

No inicio do mês, na tentativa de reverter a situação, Zé Farias chegou a recorrer na Justiça, mas teve seu pedido indeferido pela Juíza Alexandra Ferraz Lopes (VEJA AQUI A DECISÃO DO TJMA).

De acordo com a legislação vigente, os gestores que tiverem contas rejeitadas por atos dolosos que configurem improbidade administrativa são consideráveis ilegíveis.



















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