domingo, 4 de abril de 2021

Em reunião com o Ministério Público, Prefeitura de Chapadinha-MA seguirá Decreto Municipal com restrições flexibilizadas

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Portal  CN1, com informações da Secom

A Prefeitura de Chapadinha informa que seguirá com o Decreto Municipal, com restrições flexibilizadas, em razão da reunião que a Prefeita Belezinha participou junto ao Ministério Público, representado pelos promotores Dr. Rafael Fernandes e Dra. Ilma Paiva.

Mesmo ainda temerosa em face da situação epidemiológica, a Prefeita decidiu por flexibilizar as medidas contidas no Decreto e liberar de modo híbrido para instituições de ensino, permitindo 30% da sua capacidade de ocupação, quando presenciais.

Atividades de aspectos coletivos, assim como atividades privadas, poderão funcionar com lotação de 30% da capacidade máxima de ocupação e redução de horários, tendo que, as demais medidas serem observadas no Decreto.

Pedimos ainda que a população continue com as medidas protetivas visando conter a propagação do Coronavírus em nosso município.

O descumprimento ao disposto nos Artigos deste Decreto acarretará a suspensão do alvará de funcionamento por 7 dias.

O novo Decreto entra em vigor a partir desta segunda-feira (05).




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