Será julgado nesta quarta-feira, dia 30 de junho, no 4º Tribunal do Júri de São Luís, o acusado Lucas Leite Ribeiro Porto, denunciado pelo homicídio da publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, ocorrido no dia 13 de novembro de 2016, no interior do apartamento na vítima, no bairro do Turu. O julgamento será no auditório Madalena Serejo, no térreo do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), e está previsto para ocorrer durante mais de um dia, começando sempre às 8h30.
A sessão de julgamento será presidida pelo juiz titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior. A acusação ficará com os promotores de Justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca e André Charles Alcântara, assistido por uma equipe de nove assistentes de acusação (advogados contratados pela família da vítima). Na defesa de Lucas Porto atuarão sete advogados. Serão ouvidas 10 testemunhas arroladas pela acusação e 10 pela defesa, além de seis assistentes técnicos de perícia contratados pela defesa. Três oficiais de justiça trabalharão durante a sessão.
Lucas Porto foi acusado pelo Ministério Público Estadual pelos crimes de estupro e homicídio qualificado por asfixia; mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima; objetivando ocultar outro crime; e por feminicídio, em concurso material. Na época, ele era casado com a irmã da vítima. O réu está recolhido na UPR-São Luís IV, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, desde o crime.
COVID-19
Como medida de prevenção do contágio pelo novo coronavírus, haverá controle de acesso ao auditório Madalena Serejo, local do julgamento. Será priorizada a entrada de testemunhas processuais, jurados, promotores de Justiça, advogados do réu e assistentes de acusação, familiares da vítima e do acusado, servidores da unidade judiciária, além do pessoal de apoio. O auditório passou por sanitização; as cadeiras dos jurados ficarão afastadas para manter o distanciamento mínimo de 1,5m; foram feitas marcações nas poltronas destinadas ao público para garantir o distanciamento entre as pessoas; e disponibilizado álcool em gel 70º para uso de todos os presentes. O uso permanente de máscaras é obrigatório para todos.
HISTÓRICO DO PROCESSO
Lucas Porto confessou ter estuprado e matado Mariana Costa, em novembro de 2016 — Foto: Montagem/G1
O crime ocorreu no dia 13 de novembro de 2016 e a denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual foi recebida pela Justiça em dezembro do mesmo ano. A audiência de instrução ocorreu em 16 de março de 2017 para depoimento das testemunhas, tendo continuidade em 18 de maio de 2017 para interrogatório do réu. Na audiência de maio, o juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior instaurou incidente de insanidade mental arguido pela defesa do acusado, com fundamento no artigo 149 do Código de Processo Penal, a fim de que o mesmo fosse submetido a exame de avaliação mental, realizado por profissionais do Núcleo de Perícias Psiquiátricas do Hospital Nina Rodrigues. O magistrado suspendeu a ação penal até que fosse realizado o exame.
Em 25 de outubro 2018 houve mais uma audiência de instrução, para ouvir uma testemunha – o médico cardiologista do Hospital São Domingos, que atendeu a vítima no dia do crime, João Batista Teófilo Silva Júnior. Também foi interrogado o acusado Lucas Porto que não respondeu as perguntas do juiz e do Ministério Público, utilizando o seu direito constitucional de permanecer em silêncio. Lucas Porto respondeu apenas as perguntas da defesa, negando que tenha estuprado e assassinado a vítima, e afirmando que confessou o crime perante a polícia porque estava sobre forte pressão psicológica.
Após a audiência de instrução realizada em 25.10.2018, o juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior pronunciou o acusado Lucas Leite Ribeiro Porto ao julgamento perante o júri popular. O magistrado negou ao réu o direito de aguardar o recurso da decisão em liberdade.
O júri fora marcado para 24 de fevereiro de 2021, mas foi adiado para o dia 24 de maio de 2021 porque faltavam os laudos das perícias requeridas pela defesa e os peritos ainda não haviam respondido os quesitos de outro laudo que a defesa apresentou. No dia 24 de maio o julgamento não ocorreu porque o advogado Ricardo Ponzetto deixou o plenário, abandonando a causa. Estavam habilitados para o júri sete advogados de defesa, mas apenas Ricardo Ponzetto compareceu. Na abertura da sessão ele pediu o adiamento do júri, que foi indeferido pelo magistrado, após parecer do promotor Marco Aurélio Ramos que pediu a realização do julgamento. Na própria sessão, o marcou o júri para 30 de junho de 2021.
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