Governo amplia ações de regularização fundiária com a entrega de 200 títulos em São Luís

Secretário Márcio Jerry entrega título definitivo de propriedade para beneficiária Edneide Baldez (Foto: John Braga)

O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), segue ampliando as ações do programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo o Maranhão. Nessa quarta-feira (6), o titular da pasta, Márcio Jerry, participou da entrega de 200 títulos fundiários para famílias do bairro Túnel do Sacavém, em São Luís.

Com a iniciativa, a gestão estadual garante a documentação definitiva de posse de propriedade, assegurando o direito à moradia, mais dignidade e qualidade de vida aos moradores.

Secid beneficia 200 famílias do Túnel Sacavém com títulos de propriedade (Foto: John Braga)

“Em nome do governador Flávio Dino estou aqui no Túnel do Sacavém para mais uma etapa do programa de regularização fundiária do Governo do Estado, através da Secid. Hoje, com muita alegria, 200 famílias foram beneficiadas. Cidadania, garantia de direitos é a missão diária do nosso governo. É aquilo que vem fazendo o governador Flávio Dino desde que assumiu o governo. E este trabalho, em todo o Maranhão, já ultrapassa 15 mil famílias desde o início da gestão”, enfatizou o secretário da Secid, Márcio Jerry.

Edneide Baldez, de 55 anos, é uma das beneficiárias. Ela aprovou a ação do governo. “Agradeço muito ao governador Flávio Dino pela realização desse projeto que é um sonho nosso, apoiado pelo Governo do Estado, e também ao secretário Márcio Jerry. Estamos muito felizes”, disse.

Em 2021, a Secid já contemplou aproximadamente três mil famílias com a titulação (Foto: John Braga)

Regularização Fundiária

A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) tem o objetivo de reduzir a desigualdade da informalidade e insegurança jurídica que as pessoas têm com relação ao imóvel. Através do título fundiário garante-se o direito à propriedade e acesso aos serviços públicos como saneamento e transporte público nas áreas contempladas.

O processo de regularização inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar áreas irregulares ao contexto legal das cidades. O secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, reafirmou a importância do programa na garantia de mais dignidade para a população de baixa renda.