Na última semana, o presidente do Iterma, Júnior Verde , e servidores do Instituto, participaram de reuniões realizadas em 6 municípios maranhenses. O objetivo da participação do Iterma durante a reunião foi apresentar, às entidades parceiras, as ações de Regularização Fundiária que serão executadas nas regiões.
Na oportunidade, o Iterma propôs parceria com os sindicatos rurais para contribuir na etapa de mobilização dos beneficiários, os quais são posseiros de imóveis rurais aptos a serem regularizados. Nessa etapa, as famílias rurais ficam informadas sobre os processos necessários para participarem da política fundiária. Aproximadamente 500 famílias da baixada maranhense serão beneficiadas com o título definitivo de propriedade.
Com o título de propriedade, registrado em cartório, o agricultor pode acessar benefícios como o crédito agrícola, aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, indenização em caso de desapropriação, além de ter garantida a segurança jurídica da propriedade. “Outro fator importante da regularização fundiária é a possibilidade do Estado conhecer, detalhadamente, a sua malha fundiária, podendo planejar melhor as políticas públicas direcionadas para o meio rural,” destacou o presidente do Iterma, Júnior Verde.
Atualmente, os municípios beneficiados com às ações voltadas à Regularização Fundiária são: Arari, São Vicente Ferrer, Viana, Pinheiro, Olinda Nova e Cajari. O trabalho, é resultado dos esforços da equipe do Instituto, voltados a promover a segurança jurídica e social das famílias rurais de municípios do Maranhão, por meio do título definitivo de propriedade.
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