Na noite dessa terça (26), um homem, de 37 anos, foi preso em flagrante após esfaquear um cachorro e arremessar um tijolo em um gato na cidade de Imperatriz, a 629 km de São Luís. A denúncia foi feita à polícia pelo próprio irmão do preso, que é dono do gato que foi agredido.
Ao chegar na residência do preso, os policiais encontraram o cachorro ferido na região do peito e o gato ‘cambaleando’. O suspeito ainda resistiu à prisão e precisou ser algemado para ser encaminhado à delegacia de Polícia Civil.
O homem confessou o crime e tentou justificar a violência alegando que os animais comeram seu jantar que estava em um prato, mas a polícia constatou que não houve ataque nenhum ao homem por parte dos bichos.
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos é passível de pena de detenção, de três meses a um ano, e multa. Só em 2021, foram contabilizados em São Luís 39 registros de Boletins de Ocorrências sobre casos de maus-tratos contra animais, na Delegacia do Meio Ambiente.
Onde denunciar
Quem flagrar situações da maus-tratos contra os animais, pode fazer a denúncia de forma anônima, com sigilo garantido.
No Maranhão, a Polícia Civil disponibiliza os seguintes números para que o cidadão possa fazer a denúncia:
190 – Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS)
Disque-denúncia do Maranhão: (98) 3223-5800 - São Luís / (98) 0300 31 35 800 - Interior / (98) 99224 - 8660 – WhatsApp
O cidadão também pode procurar as delegacias de Polícia Civil, em todo o Estado, e fazer o boletim de ocorrência, inclusive eletronicamente, por meio da Delegacia Online, que tem uma aba específica para a denúncia de maus-tratos aos animais.
As pessoas também podem denunciar os casos por meio dos seguintes órgãos:
Ministério Público Federal - A denúncia de prática maus-tratos contra animais pode ser feita diretamente ao Ministério Público, que tem autoridade para propor ação contra os que desrespeitam a Lei de Crimes Ambientais. O registro pode ser feito pelo site do MPF ou pelas ouvidorias dos Ministérios Públicos estaduais.
Federação Brasileira dos Animais - No site da Federação há uma aba para fazer denúncias. Clique aqui para acessar.
Change.org - Mais de 90 abaixo-assinados já foram criados na Change.org desde 2015, totalizando mais de 21 milhões de assinaturas, exigindo que a Justiça puna quem maltrata animais e que o governo adote medidas para prevenir que esse tipo de coisa continue. Veja e assine as petições clicando aqui.
Associação Humanitária de Proteção e Bem-Estar Animal - A associação oferece toda orientação para que você mesmo (a) faça a sua parte. Clique aqui e veja como.
Linha Verde do Ibama - É possível registrar ocorrências de maus-tratos contra animais silvestres através do número 0800 61-8080 ou pelo e-mail para linhaverde.sede@ibama.gov.br.
Fonte: g1 MA
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