Durante o Seminário "Perspectivas para a Educação no Maranhão", coordenado pelo deputado federal Gastão Vieira e realizado na última quinta-feira (2/6) em São Luís, teve o objetivo de analisar os resultados de performance da educação no Estado do Maranhão, examinar alternativas para dar um salto de qualidade, engajar a sociedade e estimular demais “players” interessados em promover o avanço do sistema educacional no estado.
O encontro ocorreu no auditório do Colégio Dom Bosco e contou com a participação do deputado Gastão Vieira, de Mariana Leite e Thais Barcellos, do Instituto IDados, João Batista Oliveira, do Instituto Alpha e Beto, e Rafael Lucchesi, diretor geral do SENAI e diretor de Educação e Tecnologia da CNI que abordou o tema “Saídas para o ensino médio”.
A NOVA LEI DO FUNDEB
A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o projeto de lei que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do Fundeb quanto ao valor anual por aluno entre etapas, modalidades, duração da jornada e tipos de estabelecimento de ensino.
O texto aprovado foi substitutivo do relator, do ex-deputado Gastão Vieira também aprovou uma emenda para incluir as escolas do Sistema S entre aquelas cujas matrículas poderão ser consideradas para fins de rateio dos recursos do Fundeb, no Ensino Médio.
Essa nova legislação permite as entidades do Sistema S (por exemplo SESI e SENAI) façam parcerias com Estados e municípios para ofertarem vagas de educação básica e profissional com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
“Agradeço o convite do deputado Gastão para participar desse encontro e colocamos o SENAI à disposição para que possamos iniciar esse projeto piloto no Maranhão e que sirva de modelo para o país. O deputado Gastão é um dos políticos mais competentes na área de educação e que desenvolveu a aprovação dessa PL que dar uma restruturada na educação desse país. Foi uma luta muita grande de incluir na rede pública a participação do Sistema S, onde os alunos da rede pública terão acesso ao sistema S”, afirmou Lucchesi.
O deputado Gastão finalizou destacando o apoio e a dedicação em favor da Educação. "A minha luta pela educação sempre teve a FIEMA como parceira e a ideia que eu tinha era fazer uma avaliação de como a população maranhense estava vendo a educação. Temos uma pesquisa revolucionária de como a população pensa a educação nesse momento pós-pandemia. Em segundo lugar eu aprovei uma lei no congresso que os alunos do Ensino Médio em tempo integral, pudessem fazer seu contraturno nas escolas do SENAI. Isso está aprovado e não entra em vigor. Não sei o que está acontecendo, que não há esse entrosamento para que possamos mudar a Educação. Sentaremos com a Secretaria de Estado para ver como isso se dará, nós não temos tempo a perder. A entrada do Sistema S nesse processo vai mudar a realidade desses alunos", finalizou Gastão.
O superintendente do SESI-MA, Diogo Lima, que representou o superintendente do SENAI, Raimundo Arruda no evento destacou que essa iniciativa é muito importante. "O deputado Gastão foi responsável por uma lei importantíssima para o Brasil. Permite que as instituições do Sistema S, especialmente o SESI e o SENAI que tem expertise em ensino médio e cursos profissionalizantes possam atuar em conjunto com o Poder Público no florescimento desse novo modelo de educação, articulada com uma educação de qualidade oferecida pelo SESI e SENAI e isso é uma nova oportunidade que alunos da rede pública já saiam do Ensino Médio qualificados para o mercado de trabalho, permitindo assim novas formas de oportunidade com emprego, renda e entrada no ensino superior ou na vida profissional”, destacou Diogo que estava acompanhado da assessora da Coordenação de Educação, Tecnologia e Inovação do SENAI-MA, Luciana Ferreira.
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