TJ oferta serviço de conciliação jurídica gratuito para a população em São Luís

Tribunal de Justiça do Maranhão — Foto: Divulgação/CNJ

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) realiza, ao longo da semana, um Mutirão de Conciliação Judicial, das 8h às 17h, no Campus da Universidade Ceuma, no bairro Calhau, em São Luís. A ação propõe a resolução de processos com maior agilidade.

Serviços nas áreas cível ou de família – como divórcio, reconhecimento de paternidade e pensão alimentícia – são algumas das modalidades disponíveis para deliberação da Justiça. O serviço está à disposição do público, gratuitamente, em todos os dias úteis da semana.

O juiz e coordenador do Núcleo de Conciliação do TJ-MA, Marcelo Oka, afirmou que a iniciativa traz mais agilidade à liberação dos ofícios, com trâmite imediato, sem haver recurso às partes processuais.

“Além da economia processual, tem a celeridade, que a parte não tem recurso; o processo não vai para o tribunal e a efetividade, que o ofício sai de imediato, para o cartório, e o processo é resolvido de forma rápida”, disse.

De acordo com o TJ-MA, entre janeiro e agosto deste ano, quase 30% dos processos foram resolvidos por meio de acordos. Para os próximos meses, cerca de 4.188 audiências já estão agendadas nos mais de 19 centros de conciliação em funcionamento no estado.

A coordenadora do 3º Centro Judiciário de Solução e Conflitos, Alessandra Moreira, explicou que a mediação, em debate nos centros, é sempre resultado de diálogos e orientações aos disputantes.

“O mutirão serve para intensificar as audiências, mas elas ocorrem durante todo ano, e o aluno é sempre orientado a tentar, se possível, uma conciliação; uma mediação, e não necessariamente haver uma judicialização da demanda”, concluiu.

Informações g1 Maranhão