Casas ficaram destruídas após a ação — Foto: Divulgação/Comunidade Baixão dos Rocha
A Diocese de Brejo afirmou, por meio de nota, que os moradores da comunidade tradicional Baixão dos Rocha foram ‘agredidos’ e ‘humilhados’ por jagunços em São Benedito do Rio Preto.
Os trabalhadores rurais denunciaram que tiveram suas casas incendiadas e que foram obrigados por homens armados a deixar suas terras durante a madrugada de domingo (19). Moram no local, há mais de 80 anos, 25 famílias que vivem da agricultura familiar e do extrativismo.
A Diocese do município de Brejo disse que pessoas idosas e crianças foram rendidas, humilhadas, agredidas e retiradas à força de suas casas. Em seguida, os jagunços derrubaram casas e árvores, saquearam alimentos e mataram animais, segundo a diocese.
“Depois de renderem os moradores e moradoras, o bando derrubou casas de moradia, três casas de farinha, paiol, saquearam sacos de farinha, arroz, mataram cachorros, galinhas e derrubaram arvores frutíferas”.
Além disso, a Diocese de Brejo afirmou que, por causa de violência, pessoas idosas desmaiaram e tiveram que ser internadas em um hospital municipal da região.
Segundo os moradores, os conflitos começaram em 2021, quando duas empresas começaram a utilizar as terras para a produção de soja e criação de peixes.
A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) emitiu nota de repúdio à violência contra a comunidade tradicional Baixão dos Rocha. O órgão exige o atendimento às famílias e a garantia do direito delas ao território.
O Governo do Maranhão também se manifestou e disse que a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e a Secretaria de Segurança Pública realizaram uma diligência até o local para apurar os fatos e oferecer assistência às famílias.
A Sedihpop, por meio da Comissão Estadual de Prevenção de Violência no Campo e na Cidade, ainda afirmou que tem realizado um acompanhamento com essas comunidades com o objetivo de buscar uma solução para os conflitos socioambientais na região.
Empresas grilaram terras
Em uma manifestação acerca de uma Ação de Manutenção de Posse, em 09 de fevereiro de 2023, o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA) aponta que parte de um território da comunidade Baixão dos Rocha foi grilado em São Benedito do Rio Preto, a cerca de 240 km de São Luís.
A ação foi movida por duas empresas que alegam serem donas do terreno. No entanto, os documentos não foram considerados válidos.
"Analisando a Certidão n 1.477, restou constatado que o imóvel em questão se localiza em São Benedito do Rio Preto, porém o mesmo fora registrado em Vargem Grande/MA, mesmo já existindo cartório na cidade de São Benedito do Rio Preto, de modo a ferir também o princípio de territorialidade. Desse modo, fica claro que a análise documental resultou na verificação de ilegalidade registral, de modo que os documentos apresentados pelos Requerentes não possuem validade. Após estudo de toda documentação e cadeia dominial, o cartorário apresentou resposta riqueza de detalhes, demonstrando ainda que a área em comento possui sua natureza viciada e que, portanto, toda cada dominial também se encontra eivada de vícios", aponta a Procuradoria Jurídica do Iterma.
Informações g1 MA
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