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Considerando a necessidade da ativação do serviço da Patrulha Maria da Penha no município, a prefeita Belezinha em diálogo com o Promotor Rafael Bulhão, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Chapadinha, enfatizou sobre a importância de combater e prevenir sobre essa prática, garantindo maior proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, principalmente as que já possuem medidas protetivas de urgência vigentes, baseadas na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
A Prefeitura de Chapadinha realizou habilitação junto à Secretaria de Estado da Mulher do Maranhão, da Patrulha Maria da Penha. A solicitação foi feita no mês de fevereiro/2023, baseada nos altos índices de registros de ocorrências de violências contra mulheres, o que destacou a importância da solicitação para atender essas demandas.
Após o cadastro da proposta e análise de critérios, a presidente Estadual do Conselho da Mulher, Gersina Vieira comunicou a contemplação do município de Chapadinha com a Patrulha Maria da Penha, com data à definir para ser entregue.
Com a Patrulha, a Prefeitura, através das secretarias da Mulher, Segurança Pública, Assistência Social, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Polícia Militar e o Ministério Público atuarão em parceria para monitoramento e defesa das mulheres chapadinhenses.
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