Por Luiz Carlos Jr./Portal CN1
Com o claro objetivo de atingir a gestão da prefeita Ducilene Belezinha, um blog que milita na oposição ao governo postou nesta segunda-feira (23) uma matéria tendenciosa e difamatória contra o secretário Municipal de Meio Ambiente, Eduardo Baluz, utilizando-se de recortes de um processo judicial já extinto. O blogueiro Alexandre Pinheiro tentou plantar o fato para dar a entender aos leitores que o caso é recente.
O referido blogueiro maliciosamente induziu o leitor a crer que o secretário Municipal de Meio Ambiente, Eduardo Balluz Neto encontrava-se preso pela prática de crime, na qual em nota, o advogado Rômulo Portela de Lima, desmentiu tal fato,
"...apenas para quem ler o inteiro teor da matéria saber que se tratam de fatos antigos e estranhos ao exercício funcional atualmente desempenhado por ele", destacou o Dr. Rômulo Portela, que afirmou que não há qualquer condenação judicial contra Eduardo Balluz, e que as medidas judiciais cabíveis já estão sendo adotadas.
Confira abaixo a nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
EDUARDO BALLUZ NETO, Secretário de Meio Ambiente do Município de Chapadinha, vem, por meio de seu advogado, esclarecer fatos narrados pelo Blog do Alexandre Pinheiro na data de hoje, 23 de outubro de 2023.
Na matéria amplamente veiculada na internet, Alexandre Pinheiro induz o leitor a crer que Eduardo Balluz Neto encontra-se preso pela prática de crime, o que não é verdade, deixando apenas para quem ler o inteiro teor da matéria saber que se tratam de fatos antigos e estranhos ao exercício funcional atualmente desempenhado por ele.
Da mesma forma, retira recortes de um processo judicial que já fora extinto, sem mostrar o conteúdo integral dos atos copiados, inclusive, com sentença copiada em partes na matéria, mas sem constar a sua conclusão, exatamente onde é consignada a extinção daquele processo.
Assim, considerando que não há qualquer condenação judicial contra a pessoa de Eduardo Balluz Neto, não é legítima a difamação empreendida com seu nome ou a ligação dele a fatos já julgados e encerrados pelo judiciário.
Ademais, ressalta-se que as medidas judiciais cabíveis já estão sendo adotadas para fins de responsabilização por tais ofensas a sua honra.
Chapadinha/MA, 23 de outubro de 2023.
RÔMULO PORTELA DE LIMA
Advogado OAB/MA nº 21.398
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