Esquema milionário em São José de Ribamar é revelado pelo Fantástico

Os auditores constataram que o chefe do Executivo, em conluio com a secretária Municipal de Educação, manipulou informações do Censo 2022

Por Antônio Padilha/De O Jogo do Poder, em São Luís

Uma reportagem exibida na noite de domingo, 08, no programa do Fantástico, desvendou um esquema de fraude de matrículas de alunos da rede pública de ensino em municípios do Maranhão.

A fraude atingiu duas modalidades educacionais: Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Escola em Tempo Integral, causando um rombo milionário nos cofres do Ministério da Educação (MEC). A denúncia surgiu a partir de uma Representação elaborada por auditores do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA).

A fraude, que comprometeu o Censo 2022, foi exposta durante uma fiscalização in loco realizada pelo TCE-MA no mês de junho de 2023, no município de São José de Ribamar. Os auditores constataram que o chefe do Executivo, em conluio com a secretária Municipal de Educação, manipulou informações do Censo 2022 relacionadas às matrículas de alunos em escolas de tempo integral.

A gravidade da situação se revela nas cifras: a conta bancária da prefeitura, beneficiária de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), recebeu de forma irregular a quantia vultosa de R$ 32.592.821,94 (trinta e dois milhões, quinhentos e noventa e dois mil oitocentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos).

Segundo informações do TCE-MA, as declarações prestadas no censo escolar de 2022 pelo município de São José de Ribamar indicavam a presença de 21.186 (vinte e um mil cento e oitenta e seis) alunos matriculados em regime de tempo integral, todos concentrados em apenas três escolas, que, supostamente, ofereciam essa modalidade de ensino.

Entretanto, a fiscalização dos auditores revelou que, na realidade, existe apenas uma escola em tempo integral na cidade, com apenas 333 alunos devidamente matriculados nessa modalidade em toda a extensão territorial do município. Dessa forma, o prefeito teria inventado ficticiamente 20.853 matrículas em tempo integral, visando receber recursos de forma irregular do Fundeb.