Por Luiz Carlos Jr./Portal CN1
Na foto, a Ministra da Igualdade Racial Anielle Franco ao lado do Secretário Municipal de Igualdade Racial Hipólito Cruz
Aconteceu em Brasília o evento II Encontro Nacional de Gestores da Igualdade Racial, entre os dias 16 e 18 de outubro, promovido pelo Ministério da Igualdade Racial. A comitiva do Maranhão esteve representada pelo secretário de estado da igualdade racial Gerson Pinheiro, pela secretária adjunta Socorro Guterres e pelos secretários municipais de igualdade racial de Chapadinha Hipólito Cruz e de Itapecuru-Mirim Joel Marques, além da presidente do Conselho Estadual da Política de Igualdade Étnico Racial – CEIRMA Jacinta Maria Santos.
O encontro, que contou com a presença da ministra de Igualdade Racial Aniele Franco, teve por objetivo discutir o fortalecimento das políticas públicas para promoção da igualdade racial, tais como a política de cotas étnico-raciais, o fortalecimento dos consórcios intergovernamentais, combate ao racismo e também a questão ambiental, haja vista que o Brasil sediará a COP30, que é a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada em Belém (PA), em novembro de 2025.
Durante o debate de um dos grupos de trabalho, o secretário Hipólito Cruz defendeu a proposta da mudança na legislação para que os órgãos governamentais (Polícias, Ministério Público, Defensoria Pública, Universidades, etc.) sejam integrados de forma compulsória ao Sistema Nacional de Políticas de Igualdade Racial – SINAPIR, para melhor garantia dos direitos das populações tradicionais.
O Município de Chapadinha é aderente ao SINAPIR e a política da igualdade racial vem recebendo a merecida atenção da gestão da prefeita Ducilene Belezinha (PL), tendo a mesma sancionado a Lei 1.174/2013, que rege a citada política, ainda na sua primeira gestão (2013-2016).
0 comentários: