terça-feira, 26 de novembro de 2024

Othelino recorre ao STF, mas critério de desempate da Alema segue padrão do Senado

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A tese apresentada enfrenta um cenário pouco favorável.

O partido Solidariedade entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a eleição da deputada estadual Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

A legenda questiona a constitucionalidade do critério de desempate previsto no Regimento Interno da Casa, que determina a escolha do candidato mais idoso em caso de empate no segundo escrutínio.
Para o Solidariedade, o modelo correto seria o adotado pela Câmara dos Deputados, onde o desempate considera o número de legislaturas, e, na sequência, a idade.

A tese apresentada enfrenta um cenário pouco favorável.

O critério maranhense de desempate é semelhante ao adotado pelo Senado Federal para a escolha de presidentes de comissões e está presente em pelo menos 16 outras Assembleias Legislativas estaduais.

Caso o julgamento no STF siga um viés técnico, é provável que a regra da Alema seja mantida, reforçando a eleição de Iracema Vale e enfraquecendo a contestação do Solidariedade.

De O Jogo do Poder, em São Luís
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