A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), ressaltou a importância do controle de constitucionalidade para a manutenção do sistema democrático. A declaração foi feita nessa segunda-feira (17) durante o minicurso “Controle de constitucionalidade no Maranhão: aspectos históricos, práticos e desafios contemporâneos”, realizado no Auditório Fernando Falcão, em comemoração aos 190 anos da Alema.
O evento contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, além de outros especialistas.
Iracema Vale destacou que a discussão sobre constitucionalidade é essencial para o funcionamento da Assembleia, especialmente no que diz respeito à revisão do regimento interno da Casa. “Uma das coisas que temos discutido muito aqui é a constitucionalidade do nosso regimento. É importante saber o que é constitucional e o que não é”, afirmou.
O evento foi transmitido ao vivo pela TV Assembleia e contou com a presença de diversos parlamentares, incluindo Antônio Pereira (PSB), Davi Brandão (PSB) e Neto Evangelista (União Brasil).
Blog Matias Marinho
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