A adesão a cada dois anos ao Programa Saúde na Escola (PSE) fortalece as intervenções voltadas a esse público no âmbito das redes públicas de saúde e de educação, e visa atenção integral à saúde dos estudantes e formação integral. As ações do PSE são voltadas para prevenção, promoção e atenção à saúde. Até 21 de março deste ano, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) mobilizarão os 217 municípios maranhenses para adesão ao novo ciclo do PSE 2025/2026, na plataforma e-Gestor AB (https://egestorab.saude.gov.br/).
“O Programa Saúde na Escola é uma grande oportunidade para fortalecemos a saúde dos nossos estudantes, promovendo ações de prevenção e cuidado dentro do ambiente escolar”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.
As diretrizes sobre o novo ciclo foram enviadas aos gestores municipais e estão disponíveis na nota técnica nº 30/2024, do Ministério da Saúde (MS). O documento normativo orienta os gestores sobre as regras, critérios para adesão e as estratégias de monitoramento e avaliação do programa.
“A integração entre saúde e educação é essencial para garantir o desenvolvimento pleno das nossas crianças e adolescentes. Contamos com o apoio dos municípios para fortalecermos essa iniciativa”, pontuou a secretária de Estado da Educação, Jandira Dias.
Para reforçar a orientação aos gestores, a SES organizará webinários com as 19 Regionais de Saúde, além de um seminário presencial em São Luís, cuja data será confirmada em breve.
De acordo com o coordenador do Programa Saúde na Escola da SES, Jadilson Neto, a adesão ao PSE é uma responsabilidade coletiva. “Todas as escolas precisam participar, considerando o compromisso que temos com nossos pequenos maranhenses, do norte ao sul do estado. É nosso dever promover a qualidade de vida dessas crianças e adolescentes. Quando realizamos atividades de promoção à saúde no ambiente escolar, estamos não só educando, mas também salvando vidas”, explicou.
O PSE tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.
O PSE estabelece um conjunto de ações voltadas à promoção da saúde e prevenção de doenças no ambiente escolar, abrangendo 14 áreas temáticas: Saúde ambiental; Promoção da atividade física; Alimentação saudável e prevenção da obesidade; Promoção da cultura de paz e direitos humanos; Prevenção das violências e dos acidentes; Prevenção de doenças negligenciadas; Verificação da situação vacinal; Saúde sexual e reprodutiva; Prevenção ao uso de álcool, tabaco, e outras drogas; Saúde bucal; Saúde auditiva; Saúde ocular; Prevenção à covid-19 e saúde mental.
Entre as prioridades, ganham destaque ações voltadas à alimentação saudável e prevenção da obesidade; Promoção da cultura de paz e direitos humanos; Verificação da situação vacinal; Saúde sexual e reprodutiva e saúde mental.
Para incentivar a adesão ao programa, a portaria interministerial nº 1.055/2017 prevê um acréscimo ao valor base de adesão para determinadas escolas. Entre essas estão creches, pré-escolas, instituições em áreas rurais, comunidades indígenas, quilombolas e assentamentos. Também recebem incentivo adicional as escolas que atendem unidades socioeducativas, estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família ou aquelas que ofertam Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Resultados
O ciclo anterior do PSE (2023/2024) alcançou importantes avanços, com a adesão de todos os 217 municípios e a pactuação de 8.311 escolas. Foram realizadas 54.381 ações, que beneficiaram 1.426.986 estudantes. O programa registrou aumento de 60% nas atividades realizadas em comparação aos ciclos anteriores. A meta é ampliar em 10% o número de escolas.
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