Seminário 10 Passos do Cuidado Obstétrico para Redução da Mortalidade Materna/Foto: Israel Pontes
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) promoveu, nesta segunda-feira, (17), o Seminário Estadual “10 Passos do Cuidado Obstétrico para Redução da Mortalidade Materna”, no formato híbrido, durante a reunião extraordinária do Comitê Estadual de Prevenção à Mortalidade Materna, Infantil e Fetal do Maranhão.
O objetivo do seminário foi discutir a implementação e os impactos do projeto piloto “10 Passos do Cuidado Obstétrico para Redução da Mortalidade Materna” na Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão (MACMA) e debater a expansão da estratégia para outras unidades de saúde do estado. 
A subsecretária Estado de Saúde do Maranhão, Liliane Neves, reforçou a prioridade da SES na redução da mortalidade materna. “Estamos expandindo a Planificação da Atenção à Saúde para todos os territórios do Maranhão, com o apoio do programa Cuidar de Todos. Esse programa qualifica processos e profissionais para garantir um atendimento adequado às gestantes, desde a atenção primária até as maternidades. A responsabilidade é compartilhada com os municípios, pois o cuidado começa na base”, pontuou.
O evento, que reuniu mais de 200 participantes, contou com a presença de profissionais de saúde, gestores, representantes de instituições como a Sociedade Maranhense de Ginecologia e Obstetrícia, a OAB, além de estudantes. A transmissão ao vivo do seminário permitiu que profissionais de outras regiões do estado acompanhassem as discussões.
O Maranhão foi um dos seis estados pioneiros na implementação do projeto ao lado de Goiás, Rondônia, Piauí, Tocantins e Paraíba. A iniciativa agora integra a Rede Aline, estratégia nacional do Ministério da Saúde voltada à melhoria da assistência obstétrica.
A diretora geral da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão (MACMA), Socorro Braide, destacou os impactos positivos do projeto, no qual a versão piloto teve início em maio de 2024. “Tínhamos algumas ações implantadas, mas o projeto nos trouxe a certeza de que estamos no caminho certo para reduzir a mortalidade materna não apenas na MACMA, mas em todo o estado. O cuidado com as gestantes precisa ser qualificado desde o município de origem, garantindo estabilização, transporte adequado e atendimento especializado”, explicou.
“A ferramenta de gestão dos 10 Passos fortaleceu nossas estratégias, resultando em melhorias como o aumento da taxa de aleitamento materno e a redução do número de cesarianas. A equipe atua com mais segurança, proporcionando um cuidado mais eficaz e alinhado às melhores práticas”, completou a gerente de Qualidade da MACMA, Anna Cindy Araújo.
A programação do seminário incluiu palestras sobre a situação da mortalidade materna no Brasil e no Maranhão, a exibição de um vídeo sobre a Rede Aline e debates sobre desafios e conquistas na implementação dos 10 Passos na Atenção Primária e na MACMA.
Os 10 Passos são uma ferramenta de gestão que visa reorganizar os processos assistenciais. Entre as ações estão: Promover encontros de qualidade entre a mulher, a família e os serviços de saúde; fortalecer a vinculação da gestante à maternidade de referência; implementar protocolos baseados em evidências científicas; reduzir cesáreas desnecessárias por meio de boas práticas obstétricas; garantir o atendimento adequado em emergências, como hemorragias pós-parto.
O projeto é uma iniciativa do Ministério da Saúde (MS) em parceria com o Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), e foi desenvolvido em colaboração com a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e a Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo). Desde maio de 2023, os 10 Passos do Cuidado Obstétrico foram implementados como uma ação nacional para aprimorar a assistência à gestante e à puérpera, com o objetivo de reduzir a morbimortalidade materna no país.
A consultora do Instituto Fernandes Figueira e coordenadora nacional do projeto, Esther Vilela, enfatizou os benefícios da estratégia. “Essa iniciativa foi construída para acelerar a redução da morte materna no Brasil, que ainda apresenta índices alarmantes. O Maranhão foi um dos seis estados selecionados para a fase inicial de implantação, e estamos falando de um fortalecimento de processos que começam na atenção primária e se estendem até a atenção hospitalar”, explicou a consultora.
Cooperação técnica
Para fortalecer, ampliar e promover o acesso à saúde de forma integral, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), assinou, em 11 de fevereiro, o 4⁰ Termo de Cooperação Técnica com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). A solenidade foi realizada no Salão de Atos do Palácio dos Leões, e visa investimentos nas áreas de saúde materna e infantil, rede laboratorial, na ampliação da cobertura vacinal, vigilância do óbito e no serviço de verificação do óbito.
A secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos, reforçou o compromisso da SES com a linha de cuidado materno-infantil, destacando a necessidade de um acompanhamento integral, contínuo e articulado entre os diferentes níveis de complexidade do sistema de saúde.
“A gestante não deve ser vista apenas como responsabilidade da atenção primária, mas, sim, como parte de uma rede integrada que inclui a atenção hospitalar, especialmente os hospitais municipais, que são a porta de entrada para muitas gestantes. O novo projeto da OPAS, firmado em fevereiro pelo governo estadual conta com um investimento de mais de 20 milhões de reais. O projeto visa integrar a atenção primária, a vigilância em saúde e a rede hospitalar, com foco em capacitações como transporte seguro, protocolos de sepse e a implementação de diretrizes já estabelecidas pela Secretaria de Estado. A expectativa é que, nos próximos meses, haja um avanço significativo na qualificação do atendimento às gestantes, fechando a rede de cuidados em todos os municípios”, destacou.
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