O Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES) participou da abertura do "1° Seminário Nacional de Saúde Quilombola: Tecendo Redes de Aquilombamento e Antirracismo para a Equidade Étnico-Racial no SUS", realizado na cidade de Alcântara, nesta sexta-feira (15).
O evento está sendo realizado no Instituto Federal do Maranhão Campus de Alcântara, organizado pelo Ministério da Saúde e acontece até o domingo (17) com apoio da Prefeitura de Alcântara e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), e demais movimentos sociais quilombolas.
Representando o governador Carlos Brandão, o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, afirmou o compromisso do Governo do Estado com um SUS equânime. "É com profundo respeito à história, cultura e resistência das comunidades quilombolas que reforçamos o compromisso do SUS no Maranhão. Por meio do programa Cuidar de Todos, fortalecemos a atenção primária e levamos ações concretas aos territórios, com mutirões de saúde, equipamentos e estrutura para nossas equipes. Seguiremos ouvindo os municípios, unindo forças entre Estado, governo federal e sociedade, para garantir que o cuidado chegue a quem mais precisa. Nossa missão é clara: cuidar de vidas e reduzir desigualdades", disse.
Dentre os programas e ações desenvolvidos pelo Governo do Estado para a população quilombola no Maranhão, o destaque vai para a Força Estadual de Saúde do Maranhão - Quilombola (Fesma Quilombola) e o mutirão de cirurgias quilombolas. Somente a Força, no período de 2021 a 2025, já realizou 754.434 atendimentos de saúde, alcançando cerca de 90 mil pessoas, situadas em mais de 500 comunidades, em 54 municípios maranhenses.
Como parte da programação do seminário, neste sábado (16), a equipe da Fesma Quilombola realizará serviços em saúde em Alcântara, tais como consultas de clínica médica, além de orientação em saúde e testes rápidos de sífilis, hepatites e HIV. Estão previstas 100 consultas médicas na ação.
Durante os três dias do evento os participantes debaterão assuntos relativos à formulação da Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ/SUS), com a participação e articulação de movimentos sociais, lideranças quilombolas, representantes de órgãos públicos da Saúde, Educação, Direitos Humanos, entre outros.
"Nós precisamos, como Governo Federal, nos articular com as comunidades mais vulnerabilizadas para que possamos reparar tudo aquilo que foi feito de maneira errada e inadequada com todas essas populações. Na perspectiva de que esse direito, que é um direito constitucional, aqui muito bem colocado, ele seja estabelecido de forma adequada e não como um favor, porque o governo tem que fazer o seu papel devolvendo à população aquilo que é de direito dela", enfatizou o representante do ministro da Saúde Alexandre Padilha, o diretor do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa (DGIP), da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, André Bonifácio.
Para a representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), Ana Léia Moraes, o seminário torna todos os presentes protagonistas da história da população negra e quilombola.
"Continuaremos resistindo e fazendo e escrevendo a nossa história com muita luta. As taxas de mortalidade, por causas evitáveis nas populações quilombolas, elas são três vezes maiores que na população geral. Pela luta dos nossos ancestrais é que estamos aqui nesse seminário, no qual nós pautamos a criação da nossa Política Nacional de Saúde Quilombola", observou.
Na ocasião, o secretário Tiago Fernandes anunciou que o Governo do Estado fará, ainda neste ano de 2025, um segundo mutirão de cirurgias, cujas especialidades serão definidas após os desfechos das discussões realizadas durante o evento nacional de Saúde Quilombola em Alcântara.
Na ocasião, o gestor estadual do SUS também anunciou a inauguração do centro cirúrgico do Hospital Municipal de Alcântara, reformado em parceria com o Governo do Estado e que depois de entregue estará à disposição da população para a execução de procedimentos eletivos.
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