terça-feira, 26 de agosto de 2025

Programa maranhense de regularização fundiária é premiado como referência nacional

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O programa Paz no Campo, do Governo do Maranhão, foi reconhecido nacionalmente pelo Prêmio Solo Seguro, promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça.

A iniciativa já beneficiou mais de 20 mil famílias com títulos de propriedade e foi escolhida como referência entre 143 propostas inscritas em todo o país, integrando a lista dos 27 projetos vencedores.

O governador Carlos Brandão celebrou a conquista e destacou que a meta é entregar ainda neste ano outros 10 mil títulos de terra, reforçando a importância da regularização fundiária como garantia de cidadania e justiça social.

A cerimônia contou com a presença do presidente do CNJ e do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que ressaltou a relevância do prêmio ao estimular políticas públicas de regularização fundiária em todo o país.
O corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, elogiou o trabalho maranhense e destacou os avanços proporcionados em cidadania e segurança jurídica.

Além do reconhecimento ao Paz no Campo, o Maranhão também recebeu duas menções honrosas por projetos inovadores do Tribunal de Justiça do Estado: o Projeto Alcântara, que beneficiou mais de 3 mil famílias, e o Projeto Florestas Seguras, voltado à proteção da Floresta dos Guarás e ao desenvolvimento sustentável em comunidades tradicionais.

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