Por Luiz Carlos Jr./Portal CN1
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inicia os atendimentos do projeto Conciliação Itinerante no município de Chapadinha nesta segunda (20) e terça-feira (21).
A iniciativa visa levar serviços jurídicos gratuitos à população, focando na solução consensual de conflitos (conciliação e mediação).
Serviços Oferecidos
Os cidadãos poderão buscar a solução de conflitos nas áreas Cível e de Família, incluindo:
Formalização ou dissolução de união estável, Divórcio consensual, Reconhecimento de paternidade e coleta de DNA, Pensão alimentícia e renegociação de dívidas, entre outros serviços.
Local e Horário
Os atendimentos ocorrerão das 8h às 17h, no pátio da Prefeitura de Chapadinha, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 304, Centro.
Conciliadores do Poder Judiciário também atenderão demandas que já tramitam na Justiça (com processo judicial), em casos onde a conciliação ainda é possível.
O projeto é promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.
A Prefeitura de Chapadinha demonstra seu apoio integral a esta importante iniciativa do TJMA, reconhecendo o valor do projeto que leva justiça e cidadania diretamente à população chapadinhense.
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